TJPB 11/04/2018 -Pág. 4 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2018
Recurso Especial – nº 0058295-33.2012.815.2001. Recorrente: PBPREV – Paraíba Previdência. Procurador:
Jovelino Carolino Delgado (OAB/PB nº 17.281). Recorridos: José Wellington Rodrigues de Moura eoutros.
Advogada: Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva (OAB/PB n° 15.729).
RECURSO ESPECIAL Nº 0073478-37.2013.815.0731. RECORRENTE: Maria do Socorro Vieira. ADVOGADO:
Cleanto Gomes Pereira (OAB/PB nº 1.740). RECORRIDA: Justiça Pública.
RECURSO ESPECIAL Nº 0066260-62.2012.815.2001. RECORRENTE: Rádio Oeste da Paraíba Ltda. ADVOGADO: Cícero Pereira de Lacerda Neto (OAB/PB nº 15.401). RECORRIDO: Gilberto Lyra Stuckert Filho. ADVOGADO: Wilson Furtado Roberto (OAB/PB nº 12.189).
RECURSO ESPECIAL Nº 0000778-29.2014.815.0731. RECORRENTE: PETROBRAS – PETRÓLEO BRASILEIRO S/A. ADVOGADO: JOÃO EDUARDO SOARES DONATO (OAB/PE Nº 29.291). RECORRIDO: MARCO ANTÔNIO VERGARA DE FIGUEIRÊDO. ADVOGADOS: CARLO EGYDIO DE SALES MADRUGA (OAB/
PB Nº 10.980).
RECURSO ESPECIAL – Nº 0059149-27.2012.815.2001. RECORRENTE: JOÃO PEREIRA DE MOURA NETO.
ADVOGADO: SYLVIO DA SILVA TORRES FILHO (OAB/PB Nº 3.613). RECORRIDO: MARÍLIA DE ARAÚJO
LIMA. ADVOGADO: EDUARDO MARQUES DE LUCENA (OAB/PB Nº 10.272).
RECURSO ESPECIAL Nº 0005330-61.2010.815.0251. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDA: Marluce Dutra da Silva. ADVOGADO: Clodoaldo
Pereira Vicente de Souza (OAB/PB nº 10.503).
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) COM ARRIMO NO ART. 1.030, I, “B” DO CPC/2015 E TENDO
EM VISTA A DECISÃO PROFERIDA NO RE Nº 572.762/SC (TEMA 42), QUE TRANSITOU EM JULGADO EM
17.09.2008, NEGO SEGUIMENTO AO PRESENTE RECURSO, DEVENDO, DESTARTE, SEREM FEITAS AS
COMUNICAÇÕES DE ESTILO.”
RECURSO ESPECIAL Nº 0017224-85.2011.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB n° 10.631). RECORRIDO: Município de São José do Bomfim. ADVOGADO:
Paulo Ítalo de Oliveira Vilar (OAB/PB nº 14.233).
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0017224-85.2011.815.2001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB N° 10.631). RECORRIDO: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ
DO BOMFIM. ADVOGADO: PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA VILAR (OAB/PB Nº 14.233).
RECURSO ESPECIAL Nº 0004231-37.2011.815.0731. RECORRENTE: Ministério Público Estadual. RECORRIDO: Selimax da Silva Andrade. DEFENSOR: Coriolano Dias de Sá Filho (OAB/PB nº 3.935).
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) ADMITO PARCIALMENTE O RECURSO EXTRAORDINÁRIO,
APENAS PELA HIPÓTESE DA ALÍNEA “A”, INCISO III DO ART. 102 DA CARTA MAGNA.”
RECURSO ESPECIAL Nº 0003960-42.2013.815.0251. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDA: Mércia Lima de Souza. ADVOGADO: Clodoaldo
Pereira Vicente de Souza (OAB/PB nº 10.503).
RECURSO ESPECIAL Nº 0003960-42.2013.815.0251. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB n° 17.281). RECORRIDO: Mércia Lima de Souza. ADVOGADO: Clodoaldo Pereira Vicente de Souza (OAB/PB nº 10.503).
Recurso Especial – nº 0001365-38.2013.815.0391. Recorrente: Banco Semear S/A. Advogada: Flaida Beatriz
Nunes de Carvalho (OAB/MG nº 96.864). Recorrida: Maria Josefa Bernardino. Advogada: Núbia Maria Soares de
Lima (OAB/PB n° 8.71 1).
RECURSO ESPECIAL Nº 0078286-86.2012.815.2003. RECORRENTE: Ulla Queiroz Caminha Macedo. ADVOGADO: José Marcelo Dias (OAB/PB nº 8.962). RECORRIDO: Banco Itaucard S/A. ADVOGADOS: Celso David
Antunes (OAB/BA nº 1.141-A) e Luiz Carlos Monteiro Laurenço (OAB/BA nº 16.780).
RECURSO ESPECIAL Nº 0025619-56.2010.815.0011. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB n° 17.281). RECORRIDO: Francisco das Chagas Oliveira
Cândido. ADVOGADO: Samuel Lima Silva (OAB/PB nº 13.084).
RECURSO ESPECIAL Nº 0000616-25.2002.815.0191. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDO: Israel Rosendo da Silva. ADVOGADO: Lauri
Ferreira (OAB/PB nº 6.904).
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – Nº 0006369-71.2009.815.0011. RECORRENTE: INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. PROCURADOR: RICARDO NEY DE FARIAS XIMENES (OAB/PB Nº. 10.931).
RECORRIDO: JOSÉ MARCOS GOMES AGUIAR. ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/
PB Nº 4.007).
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL.”
RECURSO ESPECIAL Nº 0000156-25.2013.815.0491. RECORRENTE: MARIA GORETH RODRIGUES. ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB Nº 4.007). RECORRIDO: MUNICÍPIO DE UIRAÚNA.
ADVOGADOS: HÉRLESON SARLLAN ANACLETO DE ALMEIDA (OAB/PB Nº 16.732) E ELICELY CESÁRIO
FERNANDES (OAB/PB Nº 13.168).
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) ADMITO o recurso extraordinário.”
Recurso Extraordinário – nº 0077858-13.2012.815.2001. Recorrente: Estado da Paraíba. Procurador: Gilberto
Carneiro da Gama (OAB/PB n° 10.631). Recorrido: Município de Poço Dantas. Advogado: Rafael Lucena
Evangelista de Brito (OAB/PB n° 14.416).
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0123003-48.2012.815.0011. RECORRENTE: INSS – Instituto Nacional de
Seguro Social. PROCURADOR: Ricardo Ney Farias Ximenes (OAB/PB nº 10.931). RECORRIDO: Luciano da
Silva Costa. ADVOGADO: Giovanne Arruda Gonçalves (OAB/PB Nº 6.941).
RECURSO ESPECIAL Nº 0000616-25.2002.815.0191. RECORRENTE: CAGEPA – Cia de Água e Esgotos da
Paraíba. ADVOGADO: Cleanto Gomes Pereira Júnior (OAB/PB nº 15.441). RECORRIDO 01: Construtora Queiroz
Galvão S/A. ADVOGADO: Evandro Pessoa de Vasconcelos (OAB/PE nº 38.840) e Ricardo Uchoa Cavalcanti Filho
(OAB/PE 20.088). RECORRIDO 02: Israel Rosendo da Silva. ADVOGADO: Lauri Ferreira (OAB/PB nº 6.904).
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0006686-96.2013.815.0571. RECORRENTE: Vanessa Anísio de Lima Pereira. ADVOGADO: Carlos Alberto Pinto Mangueira (OAB/PB nº 6.003). RECORRIDO: Município de Pedras de Fogo.
ADVOGADO: Bruno José de Melo Trajano (OAB/PB nº 16.997).
RECURSO ESPECIAL Nº 0000616-25.2002.815.0191. RECORRENTE: Construtora Queiroz Galvão S/A. ADVOGADOS: Pedro José de Sá Rodrigues Lustosa (OAB/PE nº 23.141) e Ricardo Uchoa Cavalcanti Filho (OAB/PE
nº 20.088). RECORRIDO: Israel Rosendo da Silva. ADVOGADO: Lauri Ferreira (OAB/PB nº 6.904).
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) INDEFIRO o pedido de atribuição de efeito suspensivo e
INADMITO o recurso especial.”
RECURSO ESPECIAL Nº 0122433-09.2012.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDO: Roberto Marcelino de Souza. ADVOGADO:
Alexandre Gustavo Cezar Neves (OAB/PB nº 14.640).
RECURSO ESPECIAL – nº 0092385-67.2012.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDOS: Hideraldo de Araújo Firmino e outros. ADVOGADA: Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva (OAB/PB n° 15.729).
RECURSO ESPECIAL Nº 0122433-09.2012.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB n° 17.281). RECORRIDO: Roberto Marcelino de Souza.
ADVOGADO: Alexandre Gustavo Cezar Neves (OAB/PB nº 14.640).
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba DEFERIU os Seguintes Processos: Processo/Assunto/Interessado: 2018031502 - PROGRESSÃO/PROMOÇÃO FUNCIONAL - Maria do Socorro Costa de Araújo Telécio; 2017221197 - PROGRESSÃO/PROMOÇÃO FUNCIONAL - Williams Ferreira da Silva; 2017241858 - PROGRESSÃO/PROMOÇÃO FUNCIONAL - José Nunes Neto; 2018033075 - PROGRESSÃO/PROMOÇÃO FUNCIONAL - Marcus Vinicius
Batista Cordeiro; 2018033704 - PROGRESSÃO/PROMOÇÃO FUNCIONAL - Gilson Costa Lacerda; 2018034561
- PROGRESSÃO/PROMOÇÃO FUNCIONAL - Alisson Albuquerque Gondim Cabral; 2018028717 - PROGRESSÃO/PROMOÇÃO FUNCIONAL - José Carlos Araújo Silva; 2018035030 - PROGRESSÃO/PROMOÇÃO FUNCIONAL - Rinaldo do Nascimento Costa Júnior; 2018033690 - PROGRESSÃO/PROMOÇÃO FUNCIONAL Yerbe Jeronimo Sousa Costa; 2018033788 - PROGRESSÃO/PROMOÇÃO FUNCIONAL - Fidel Castro Sena
Pinto; 2018036049 - PROGRESSÃO/PROMOÇÃO FUNCIONAL - Lucyjane da Silva Ribeiro Britto; 2018051216
- PROGRESSÃO/PROMOÇÃO FUNCIONAL - Honorina Fernandes Nogueira Neta; 2017158516 - PROGRESSÃO/PROMOÇÃO FUNCIONAL - Stanislau Ramos Ferreira; 2018035984 - PROGRESSÃO/PROMOÇÃO FUNCIONAL - Erivan Guedes da Silva; 2018036024 - PROGRESSÃO/PROMOÇÃO FUNCIONAL - Maria das
Gracas Wanderley; 2018035273 - PROGRESSÃO/PROMOÇÃO FUNCIONAL - Ana Carolina de Paiva Gadelha;
2018035659 - PROGRESSÃO/PROMOÇÃO FUNCIONAL - Ianny Camila Galdino Duarte; 2018029999 - PROGRESSÃO/PROMOÇÃO FUNCIONAL - Josenilton Feliciano Dias; 2018019109 - PROGRESSÃO/PROMOÇÃO
FUNCIONAL - José Rildo da Nóbrega Alencar; 2018028303 - PROGRESSÃO/PROMOÇÃO FUNCIONAL Gilvan Rolim de Lira; 2018019109 - PROGRESSÃO/PROMOÇÃO FUNCIONAL - José Rildo da Nóbrega
Alencar; 2018020022 - PROGRESSÃO/PROMOÇÃO FUNCIONAL - Manoel Anizio do Nascimento Neto Júnior;
2018008174 - PROGRESSÃO/PROMOÇÃO FUNCIONAL - Gláucia Lais Rabelo Amorim; 2018043097 - INDICAÇÃO DE SUBSTITUTO - Diana Lucena de Oliveira; 2017230680 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - Adilson
Fabrício Gomes Filho; 2018043562 - PROGRESSÃO/PROMOÇÃO FUNCIONAL - Cristianna Barbosa Soares;2018037530 - PROGRESSÃO/PROMOÇÃO FUNCIONAL - Lygia Sibelle Ferreira R. Torres; 2018040195 PROGRESSÃO/PROMOÇÃO FUNCIONAL - Francisco Tiago Rodrigues Ramalho; 2018046284 - PROGRESSÃO/PROMOÇÃO FUNCIONAL - Sérgio Augusto Araújo Negreiros; 2018047445 - PROGRESSÃO/PROMOÇÃO FUNCIONAL - Olivaneide Lacerda dos Santos Nogueira; 2018040605 - PROGRESSÃO/PROMOÇÃO
FUNCIONAL - Aldemir Pereira da Silva; 2018052311 - PROGRESSÃO/PROMOÇÃO FUNCIONAL - Simone
Dantas de Oliveira; 2018051224 - PROGRESSÃO/PROMOÇÃO FUNCIONAL - Angelica Ramalho Cavalcanti;
2018049932 - PROGRESSÃO/PROMOÇÃO FUNCIONAL - Danielle Ponce Leon Medeiros Bessa; 2018046356
- PROGRESSÃO/PROMOÇÃO FUNCIONAL - Fabrício Viana de Souza;
RECURSO ESPECIAL – nº 0008249-69.2014.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDO: Combate Segurança de Valores Ltda. ADVOGADO: Írio Dantas da Nóbrega (OAB/PB n° 10.025).
RECURSO ESPECIAL Nº 0003299-89.2007.815.0181. RECORRENTE: SEVERINO PEREIRA DOS ANJOS.
ADVOGADO: IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA (OAB/PB Nº 5.059). RECORRIDA: CIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR. ADVOGADO: BRENAN ARRUDA DE BRITO (OAB/PB Nº 20.893-A).
RECURSO ESPECIAL Nº 0020028-60.2010.815.2001. RECORRENTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA – PBPREV.
PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO (OAB/PB Nº 17.281). RECORRIDO: CILENO GAMA CORREIA LIMA.
ADVOGADO: FRANCINEY JOSÉ LUCENA BEZERRA (OAB/PB Nº 11.656).
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) INADMITO o recurso extraordinário.”
Recurso Extraordinário – nº 0000017-15.2009.815.0491. Recorrente: Maria Olímpio da Cruz. Advogado: Hugo
Moreira Feitosa (OAB/PB nº 8.742). Recorrido: Município de Uiraúna. Advogada: Terezinha de Jesus Rangel da
Costa (OAB/PB n° 12.242).
Recurso Extraordinário – nº 0000902-38.2014.815.0011. Recorrente: INSS – Instituto Nacional do Seguro Social.
Procurador: Pedro Vitor de Carvalho Falcão (OAB/PB n° 9.988). Recorrido: Manaces André da Silva. Advogado:
Daniel Alves de Sousa (OAB/PB nº 12.043).
Recurso Extraordinário – nº 0001671-12.2015.815.0011. Recorrente: Avai Pequeno Tejo. Advogado: Osvaldo Pequeno
(OAB/PB nº. 10.168). Recorrido: Maria de Lourdes Rodrigues da Silva. Advogado: Thélio Farias (OAB/PB nº. 9.162).
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0000778-29.2014.815.0731. RECORRENTE: PETROS – Fundação Petrobras de Seguridade Social. ADVOGADO: Carlos Alberto Siqueira de Castro (OAB/PB nº 20.283-A). RECORRIDO:
Marco Antônio Vergara de Figueirêdo. ADVOGADOS: Carlo Egydio de Sales Madruga (OAB/PB nº 10.980).
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0000616-25.2002.815.0191. RECORRENTE: Construtora Queiroz Galvão S/
A. ADVOGADOS: Pedro José de Sá Rodrigues Lustosa (OAB/PE nº 23.141) e Ricardo Uchoa Cavalcanti Filho
(OAB/PE nº 20.088). RECORRIDO: Israel Rosendo da Silva. ADVOGADO: Lauri Ferreira (OAB/PB nº 6.904).
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 2018053548 Requisição de Funcionário - Carmem Christina Meireles; 2018053597 - Requisição de Funcionário - Márcio da
Silva Antunes; 2018042906 - Progressão/Promoção Funcional - Mircia Glânia Sarmento Fernandes; 2017180856
- Verbas Rescisórias - Gilberto Moura Santos; 2018053923 - Nomeação - Tatiane Silveira Maia; 2018017306 Nomeação - Andréa Nóbrega de Assis Martins; 2018051396 - Férias/Transferência ou Acumulação Magistrado Inês Cristina Selbmann
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0102757-75.2012.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDA: Carla Rafaela Guedes
da Silva, representada por sua curadora Maria do Rosário Guedes da Silva. ADVOGADO: Roberto Pessoa
Peixoto de Vasconcelos (OAB/PB n°. 12.378).
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, INDEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 2017243030
- Prorrogação de Posse - Pedro José Gomes de Andrade; 2018061845 - Folga de Plantão - Sônia Maria Moura de
Abreu; 2018050301 - Doação - Fundação Sementes de Vida
Recurso Extraordinário – nº 0001365-38.2013.815.0391. Recorrente: Banco Semear S/A. Advogada: Flaida
Beatriz Nunes de Carvalho (OAB/MG nº 96.864). Recorrida: Maria Josefa Bernardino. Advogada: Núbia Maria
Soares de Lima (OAB/PB n° 8.71 1).
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, HOMOLOGOU o desligamento do Encargo de Conciliadora Voluntária nos seguintes processos: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 2018056315 - Exoneração - Layse Araújo de Macêdo; 2018056296
- Exoneração - Palmira Karlyere de Andrade Januário
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0001145-26.2012.815.0601. RECORRENTE: Rosângela Rodrigues de Lima
Soares. ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB nº 4.007). RECORRIDO: Município de Belém.
ADVOGADO: Rafaella Fernanda Leitão Soares da Costa (OAB/PB nº 14.901).
Recurso Extraordinário – nº 0001365-38.2013.815.0391. Recorrente: Banco Semear S/A. Advogada: Flaida
Beatriz Nunes de Carvalho (OAB/MG nº 96.864). Recorrida: Maria Josefa Bernardino. Advogada: Núbia Maria
Soares de Lima (OAB/PB n° 8.71 1).
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) ADMITO O RECURSO ESPECIAL.”
RECURSO ESPECIAL – Nº 0000108-65.2013.815.0071. RECORRENTE: GEAP – AUTOGESTÃO EM SAÚDE.
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB Nº. 128.341-A). RECORRIDO: JOSÉ PEREIRA FÉLIX. ADVOGADO: EDINANDO JOSÉ DINIZ (OAB/PB Nº 8.583).
RECURSO ESPECIAL Nº 0006686-96.2013.815.0571. RECORRENTE: VANESSA ANÍSIO DE LIMA PEREIRA.
ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB Nº 6.003). RECORRIDO: MUNICÍPIO DE
PEDRAS DE FOGO. ADVOGADO: BRUNO JOSÉ DE MELO TRAJANO (OAB/PB Nº 16.997).
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “ Vistos, etc. Acolho os termos do parecer retro da Diretoria de
Processo Administrativo e torno sem efeito o ato de nomeação de Pedro José Gomes de Andrade para o cargo
de Técnico Judiciário – Área Administrativa da 2ª Região junto ao Tribunal de Justiça da Paraíba, uma vez que não
tomou posse no prazo legal. Publique-se. No seguinte processo: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO:
2017203928 - Nomeação - Pedro José Gomes de Andrade
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, determinou o ARQUIVAMENTO dos seguintes processos: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 2018055742 - Férias/Transferência ou Acumulação Magistrado - Magnogledes Ribeiro Cardoso;
2018042002 - Pedido de Providências - Flávia de Souza Baptista; 2018004409 - Pedido de Providências - Joel
Amaral Junior