TJPB 21/11/2017 -Pág. 16 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2017

4º - Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2010254-19.2014.815.0000. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DE
FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. Requerente: Ministério Público do Estado da Paraíba. Requerido: Município de Salgado de São Félix, representado por seu Prefeito (Adv. Fábio Brito Ferreira – OAB/PB 9.672). Obs.: Impedido
o Exmo. Sr. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (fls. 20/26) (art. 39 do R.I.T.J-PB). COTA: NA SESSÃO DO DIA
14.06.2017: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA.”COTA:
NA SESSÃO DO DIA 28.06.2017: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA
DA RELATORA.”COTA: NA SESSÃO DO DIA 12.07.2017: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA, QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS.”COTA: NA SESSÃO DO
DIA 26.07.2017: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA,
QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS.”COTA: NA SESSÃO DO DIA 09.08.2017: “ADIADO PARA A SESSÃO
DESIGNADA PARA O DIA 20-09-2017, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS.”COTA: NA SESSÃO DO DIA 20.09.2017: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM
FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA.”COTA: NA SESSÃO DO DIA 04.10.2017: “ADIADO PARA A
PRÓXIMA SESSÃO, POR FALTA DE QUÓRUM.”COTA: NA SESSÃO DO DIA 18.10.2017: “ADIADO PARA A
PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA.”COTA: NA SESSÃO DO DIA 1º.11.2017:
“ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR FALTA DE QUÓRUM”.
5º- Embargos de Declaração opostos à decisão proferida nos autos da Exceção de Impedimento nº 000087095.2016.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA (VICE-PRESIDENTE). Embargantes: Maria do Nascimento e outros (Advs. Hilton Souto Maior Neto – OAB/PB 13.533 - B e outro). Embargado:
Desembargador José Ricardo Porto. COTA: NA SESSÃO DO DIA 06.09.2017: “ADIADO PARA A PRÓXIMA
SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 20.09.2017:
“ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, A REQUERIMENTO DO PATRONO DOS EMBARGANTES”. COTA: NA
SESSÃO DO DIA 04.10.2017: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR FALTA DE QUÓRUM.”COTA: NA
SESSÃO DO DIA 18.10.2017: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR FALTA DE QUÓRUM.”COTA: NA
SESSÃO DO DIA 1º.11.2017: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR FALTA DE QUÓRUM.”
6º- Embargos de Declaração opostos à decisão proferida nos autos da Exceção de Impedimento nº 000108134.2016.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA (VICE-PRESIDENTE). Embargantes: Daniel Ferreira da Silva e outros (Adv. Hilton Souto Maior Neto – OAB/PB 13.533 - B). Embargado:
Desembargador José Ricardo Porto. COTA: NA SESSÃO DO DIA 06.09.2017: “ADIADO PARA A PRÓXIMA
SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 20.09.2017:
“ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, A REQUERIMENTO DO PATRONO DOS EMBARGANTES”. COTA: NA
SESSÃO DO DIA 04.10.2017: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR FALTA DE QUÓRUM.”COTA: NA
SESSÃO DO DIA 18.10.2017: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR FALTA DE QUÓRUM.”COTA: NA
SESSÃO DO DIA 1º.11.2017: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR FALTA DE QUÓRUM.”
7º- Embargos de Declaração opostos à decisão proferida nos autos da Exceção de Impedimento nº 000033620.2017.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA (VICE-PRESIDENTE). Embargantes: Maria José de Figueiroa e outros (Adv. Hilton Souto Maior Neto – OAB/PB 13.533 - B). Embargado:
Desembargador José Ricardo Porto. COTA: NA SESSÃO DO DIA 06.09.2017: “ADIADO PARA A PRÓXIMA
SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 20.09.2017:
“ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, A REQUERIMENTO DO PATRONO DOS EMBARGANTES”. COTA: NA
SESSÃO DO DIA 04.10.2017: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR FALTA DE QUÓRUM.”COTA: NA
SESSÃO DO DIA 18.10.2017: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR FALTA DE QUÓRUM.”COTA: NA
SESSÃO DO DIA 1º.11.2017: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR FALTA DE QUÓRUM.”
8º- Embargos de Declaração opostos à decisão proferida nos autos da Exceção de Impedimento nº 000033705.2017.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA (VICE-PRESIDENTE).Embargantes:
Waldenicia Martins de Oliveira e outros (Adv. Hilton Souto Maior Neto – OAB/PB 13.533 - B). Embargado:
Desembargador José Ricardo Porto. COTA: NA SESSÃO DO DIA 06.09.2017: “ADIADO PARA A PRÓXIMA
SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 20.09.2017:
“ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, A REQUERIMENTO DO PATRONO DOS EMBARGANTES”. COTA: NA
SESSÃO DO DIA 04.10.2017: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR FALTA DE QUÓRUM.”COTA: NA
SESSÃO DO DIA 18.10.2017: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR FALTA DE QUÓRUM.”COTA: NA
SESSÃO DO DIA 1º.11.2017: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR FALTA DE QUÓRUM.”
9º Ação Penal nº 2003316-08.2014.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Autor: Ministério Público Estadual.Réu:
Admilson Villarim Filho, Defensor Público Estadual. (Advª. Joilma de Oliveira F. A. Santos – OAB/PB 6954).
COTA: NA SESSÃO DO DIA 1º.11.2017: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DO RÉU.”
10º Notícia Crime nº 0001080-15.2017.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DR. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA
(JUIZ CONVOCADO ATÉ O PREENCHIMENTO DA VAGA DE DESEMBARGADOR). Noticiante: Ministério
Público Estadual. Noticiado: Gutemberg de Lima Davi, Prefeito do Município de Bayeux. (Adv. Sheyner Yasbeck
Asfora – OAB/PB 11.590). COTA: NA SESSÃO DO DIA 1º.11.2017: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, A
PEDIDO DO PATRONO DO NOTICIADO. PRESENTE À SESSÃO O DR. RAONI VITA, NOVO ADVOGADO DO
NOTICIADO.”
11º - Embargos de Declaração opostos à decisão proferida nos autos da Ação Rescisória nº 080319212.2003.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS SANTOS. Embargante: Estado da Paraíba –
Fazenda Pública Estadual, representado pela Procuradora FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA. Embargadas: Distribuidora de Bebidas Amaro LTDA e outras (Adv. Bruno Romero Pedrosa Monteiro – OAB/PB 11.338 –
A).COTA: NA SESSÃO DO DIA 1º.11.2017: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DO
RELATOR.”
12º - Agravo Interno nos autos do pedido de suspensão da Execução de Sentença (Suspensão de Segurança) nº
0000366-55.2017.815.0000. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA. Agravante: Sindicado dos Médicos da Paraíba – SIMED/Pb. (Advs. Augusto Sérgio Santiago de Brito
Pereira – OAB/PB 4154 e Ailton Nunes Melo Filho – OAB-PB 13.942). Agravado: Município de João Pessoa,
representado pelo Procurador-Geral ADELMAR AZEVEDO RÉGIS. COTA: NA SESSÃO DO DIA 1º.11.2017:
“ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, A PEDIDO DO PROCURADOR DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.”
13º - Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0101045-73.2011.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO
HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. Requerente: Iracema Nelis Medeiros da Nóbrega Filho, Prefeita Municipal
de São José do Sabugi. (Advs. Johnson Gonçalves de Abrantes – OAB/PB 1663 e outros). Requerido: 1º Município de São José de Sabugi; 2º - Câmara Municipal de São José do Sabugi. (Adv. Newton Nobel Sobreira Vita
– OAB/PB 10.204).
14º Notícia Crime nº 0000325-88.2017.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO.
Noticiante: Ministério Público do Estado da Paraíba. Noticiado: Gildivan Lopes da Silva, Defensor Público. (Adv.
Rafael Santiago Alves – OAB/PB 15.975)
15º - Incidente de Inconstitucionalidade nº 0001478-59.2017.815.0000 (nos autos do Agravo de Instrumento nº
0801005-40.2017.815.0000). RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. Suscitante: 4ª Câmara
Especializada Cível - TJPB. Autora: Euzinete Ferreira de Sá (Adv. Bartolomeu Ferreira da Silva – OAB/PB
14412)Réu: Município de Brejo dos Santos (Adv. José Weliton de Melo – OAB/PB 9021)
16º - Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 0000183-37.2015.815.0491. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba, representado
pela Procuradora MARIA CLARA CARVALHO LUJAN – OAB/BA 23.726. Agravado: Ministério Público do Estado
da Paraíba, representado pela Procuradora JACILENE NICOLAU FAUSTINO GOMES.
17º - Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 0006341-05.2014.815.0181. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba, representado
pela Procuradora MARIA CLARA CARVALHO LUJAN – OAB/BA 23.726. Agravado: Ministério Público do Estado
da Paraíba, representado pela Promotora de Justiça convocada ANA CÂNDIDA ESPÍNOLA.

21º - Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 0002200-93.2014.815.0131. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBAAgravante: Estado da Paraíba, representado pelo
Procurador ALEXANDRE MAGNUS F. FREIRE – OAB/PE 1129-B. Agravado: Ministério Público do Estado da
Paraíba, representado pela Procuradora de Justiça JACILENE NICOLAU FAUSTINO GOMES.
22º - Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 0002661-02.2013.815.0131. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba, representado
pela Procuradora MARIA CLARA CARVALHO LUJAN – OAB/BA 23.726. Agravado: Ministério Público do Estado
da Paraíba, representado pela Procuradora de Justiça JACILENE NICOLAU FAUSTINO GOMES.
23º - Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 0019910-98.2014.815.0011. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba, representado
pelo Procurador ALEXANDRE MAGNUS F. FREIRE – OAB/PE 1129-B. Agravado: Fábio Alex Deodato do
Nascimento (Defensor Público - Alberto Jorge Dantas Sales).
24º - Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 0002432-76.2015.815.0000. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: PBPREV – Paraíba Previdência,
representada pelo Procurador-Chefe JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO – OAB/PB 17.281. (Advs. Juliene
Jerônimo Vieira Torres – OAB/PB 18.204 e outros). Agravado: Marcos Ferreira da Nóbrega (Advªs. Ana Cristina
Henrique de Sousa e Silva – OAB/PB 15.729 e Andréa Henrique de Sousa e Silva – OAB/PB 15.155).
25º - Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 0005677-67.2012.815.0011. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba, representado pelo
Procurador ALEXANDRE MAGNUS F. FREIRE – OAB/PE 1129-B. Agravada: Sophia Maria de Sousa Andrade,
representada pelo seu genitor Reginaldo Pereira de Andrade (Defensor Público: Alberto Jorge Dantas Sales).
26º - Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 0005722-75.2014.815.0181. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba, representado
pelo Procurador ALEXANDRE MAGNUS F. FREIRE – OAB/PE 1129-B. Agravado: Ministério Público do Estado da
Paraíba, representado pela Promotora de Justiça convocada ANA CÂNDIDA ESPÍNOLA.
27º - Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 0001558-23.2014.8.15.0131. RELATORIA DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba, representado pela Procuradora MARIA CLARA CARVALHO LUJAN – OAB/BA 23.726. Agravado: Ministério Público do
Estado da Paraíba, representado pela Procuradora de Justiça LÚCIA DE FÁTIMA M. DE FARIAS.
28º - Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 0000835-18.2013.8.15.0461. RELATORIA DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba, representado pela Procuradora MARIA CLARA CARVALHO LUJAN – OAB/BA 23.726. Agravado: Ministério Público do
Estado da Paraíba, representado pela Procuradora de Justiça LÚCIA DE FÁTIMA M. DE FARIAS.
29º - Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 0015864-66.2014.815.0011. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba, representado
pelo Procurador ALEXANDRE MAGNUS F. FREIRE – OAB/PE 1129-B. Agravado: Edson Paulino da Silva.
(Defensor Público Marconi Chianca – OAB/PB 1883).
30º - Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 0000809-50.2014.815.0181. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba, representado
pela Procuradora MARIA CLARA CARVALHO LUJAN – OAB/BA 23.726. Agravado: Ministério Público do Estado
da Paraíba, representado pela Procuradora de Justiça JANETE MARIA ISMAEL DA COSTA MACEDO.
31º - Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 0003999-12.2015.815.0011. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba, representado
pela Procuradora MARIA CLARA CARVALHO LUJAN – OAB/BA 23.726. Agravada: Maria José da Silva Nascimento. (Defensora Pública Maria da Conceição Agra Cariri).
32º - Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 0028081-98.2008.815.2001. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba, representado
pela Procuradora MARIA CLARA CARVALHO LUJAN – OAB/BA 23.726. Agravado: Antonio de Pádua Valentin.
(Defensor Público Marconi Chianca – OAB/PB 1883).
33º - Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 0075009-68.2012.815.2001. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba, representado
pelo Procurador ALEXANDRE MAGNUS F. FREIRE – OAB/PE 1129-B. Agravada: Elvira Zacarias Galvão dos
Santos. (Defensor Público Marconi Chianca – OAB/PB 1883).
34º - Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 0004384-28.2013.815.0011. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba, representado
pelo Procurador ALEXANDRE MAGNUS F. FREIRE – OAB/PE 1129-B. Agravado: Leonir Barbosa da Silva.
(Defensor Público Marconi Chianca – OAB/PB 1883).
35º - Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 0004341-44.2014.815.0371. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba, representado
pelo Procurador ALEXANDRE MAGNUS F. FREIRE – OAB/PE 1129-B. Agravado: Ministério Público do Estado da
Paraíba, representado pela Procuradora de Justiça JANETE MARIA ISMAEL DA COSTA MACEDO.
36º - Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 0115423-11.2012.815.2001. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba, representado
pelo Procurador RENAN DE VASCONCELOS NEVES – OAB/PB 5124. Agravadas: Danielle Almeida de Souza e
outras. (Advs. Daniel Braga de Sá Costa – OAB/PB 16.192 e outro).

ERRATA DA PRIMEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
Na Pauta de Julgamento da 41ª (quadragésima primeira) Sessão Ordinária da Colenda Primeira Câmara Especializada Cível deste Egrégio Tribunal de Justiça, publicada na edição do DJE de 20.11.2017, fl.16/18 da referida
pauta, onde se lê: RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. José Ricardo Porto). 03) Embargos de Declaração nº 00352390520118152001. Oriundo da 1ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): André Felipe Colaço Vasconcelos. Advogado(s):
Franciclaudio de Franca Rodrigues – OAB/PB 12.118. Embargado(s): Estado da Paraíba, representado por Igor
de Rosamelda Dantas; leia-se: RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 03) Embargos de Declaração
nº 00352390520118152001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): André
Felipe Colaço Vasconcelos. Advogado(s): Franciclaudio de Franca Rodrigues – OAB/PB 12.118. Embargado(s):
Estado da Paraíba, representado por Igor de Rosamelda Dantas.

ATA DO CONSELHO DA MAGISTRATURA
Ata Declaratória da Sessão Ordinária do Conselho da Magistratura do dia 17 (dezessete) de novembro de
2017(dois mil e dezessete).No horário regimental, não havendo número legal, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho - Presidente, informou a impossibilidade da instalação da Sessão por falta
de quórum, ficando os feitos adiados para a próxima sessão ordinária, aprazada para o dia 1º de dezembro do
corrente ano, com início previsto para as 9h00min. Nada mais ocorrendo, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente determinou a lavratura da presente.Ata Des. Joás de Brito Pereira Filho PRESIDENTE Márcio
Roberto Soares Ferreira Júnior DIRETOR ESPECIAL.

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

18º - Agravo Interno nos autos do Recurso Especial nº 0004531-98.2013.815.2001. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: BV Financeira S.A. Crédito, Financiamento e Investimento (Advª. Cristiane Belinati Garcia Lopes – OAB/PB 19937-A) Agravado: Eduardo Antônio de
Souza Brasil (Advs. Cândido Artur Matos de Sousa – OAB/PB 3741 e outro).

O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna
publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:

19º - Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 2011888-50.2014.815.0000. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba, representado
pela Procuradora MARIA CLARA CARVALHO LUJAN – OAB/BA 23.726. Agravado: Manoel Enéas de Alencar
(Def. Público. José Alípio Bezerra de Melo – OAB/PB 3643).

Processo: 0000503-02.2013.815.0251, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Reexame Necessario Nomeacao Juizo Recorrent: Juizo Da 4a Vara Da Comarca De Patos, Recorrido: Antoniel Goncalves Da Silva,
Advogado: Alexandre Da Silva Oliveira, Interessado: Municipio De Cacimba De Areia, Advogado: Joao Lopes De
Sousa Neto. Processo: 0000870-80.2010.815.0461, Por Prevencao, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Maria Do Livramento Da Silva Pontes E, Outros, Advogado:
Dayse Evanisia Da Costa Paulino, Elyene De Carvalho Costa, Apelado: Lindaci Garcia Moreira, Advogado: Petronilo
Viana De Melo Junior. Processo: 0000882-18.2012.815.0011, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle
Filho, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Auxilio-Acidente (Art. 86) Apelante: Eraldo Cesar
Oliveira, Advogado: Felipe Alcantara Gusmao, Apelado: Inss Instituto Nacional Do Seguro Social, Representado Por

20º - Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 0006159-10.2015.815.0011. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba, representado
pelo Procurador ALEXANDRE MAGNUS F.FREIRE – OAB/PE 1129-B. Agravado: Wagner Silva Gama (Def.
Público. Alberto Jorge Dantas Sales).

DIA: 17/11/2017