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Diário da Justiça ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2017

APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0000040-05.2010.815.0271. Relator: Des. João Benedito da Silva. Apelante: Josemar
da Costa Pereira. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Clécio Souza do Espirito Santo (OAB/PB
14.463), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do
Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Picuí, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0000715-70.2016.815.0751. Relator: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. Apelante: Matheus Cassemiro Rodriques. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Moisés Mota Vieira Bezerra de Medeiros
(OAB/PB 17.778), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença
do Juiz de Direito da 5a Vara Mista da Comarca de Bayeux, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0001104-51.2017.815.2002. Relator: Des. Carlos Martins Beltrão Filho. Apelante:
Marcos Cley dos Santos. Apelado: A Justiça Pública. Intimação a Bela. Maria José Marques de Souza (OAB/
PB 21.479), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença
do Juiz de Direito da 7a Vara Criminal desta Capital, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0034535-13.2016.815.2002. Relator: Des. Arnóbio Alves Teodósio. Apelante: Valderez
da Silva. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Gilson de Brito Lira (OAB/PB 7.830), a fim de, no prazo
legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da 5a Vara
Criminal desta Capital, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0001504-68.2016.815.0331. Relator: Des. Carlos Martins Beltrão Filho. Apelante:
Gerlandia Ribeiro da Costa. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Ivandro Alves de Farias Júnior (OAB/
PB 19.334), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença
do Juiz de Direito da 5a Vara da Comarca de Santa Rita, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0022579-73.2011.815.2002. Relator: Des. Arnóbio Alves Teodósio. Apelantes: Kleberson Andrade Pires Fernades e Francisco Batista Pordeus. Apelado: A Justiça Pública. Intimação aos Beis.
Harley Handenberg Medeiros Cordeiro (OAB/PB 9.132), Arthur Bernardo Cordeiro (OAB/PB 19.999) e
Eduardo Henrique Nogueira Luna (OAB/PB 14.320), a fim de, no prazo legal, apresentarem as razões do
recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito do 1o Tribunal do Júri da Comarca desta
Capital, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0010726-50.2016.815.0011. Relator: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. Apelante:
William Trigueiro da Silva. Apelado: A Justiça Pública. Intimação aos Beis. Afonso José Vilar dos Santos (OAB/
PB 6.811) e Paulo de Tarso L. Garcia de Medeiros (OAB/PB 8.801), a fim de, no prazo legal, apresentarem as
razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da 2a vara Criminal da Comarca
de Campina Grande, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0000321-61.2015.815.0181. Relator: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. Apelante:
Loyziane dos Santos da Silva. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Rêmulo Carvalho Correia Lima
(OAB/PB 13.076), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra
Sentença do Juiz de Direito da 1a vara de Guarabira, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0001525-93.2013.815.0381. Relator: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. Apelantes:
Leandro Cândido, José Carlos da Costa, José Carlos da Silva, Genildo Antônio da Silva, José Alex da Silva
Cândido, Diogo Soares da Silva, Vilma Silva Braz, Marcelo Felix da Silva e Alan Rodrigo da Silva. Apelado: A
Justiça Pública. Intimação aos Beis. Aristóteles Euflausino Ferreira (OAB/PB 7.188), Rômulo Bezerra
Queiroz (OAB/PB 15.960) e Francisco Eduardo R. de Assis (OAB/PB 7.523), a fim de, no prazo legal,
apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da 2a vara da
comarca de Itabaiana, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0001101-37.2015.815.0751. Relator: Dr. Marcos William de Oliveira. Apelantes:
Mikaele Batista da Silva, José Costa da Silva, Cosmo José dos Santos e Tatiana Silva Nascimento Apelado: A
Justiça Pública. Intimação aos Beis. Joallyson Guedes Resende (OAB/PB 16.427), Carlos Magno Guimarães
Ramires (OAB/PB 12.238) e Aécio Flávio Farias de Barros Filho (OAB/PB 12.864), a fim de, no prazo legal,
apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da 5a vara mista
da comarca de Bayeux, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0001637-41.2016.815.2003. Relator: Dr. Marcos William de Oliveira. Apelantes:
Joelison da Silva Melquíades e Joseilton Melquíades de Oliveira. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel.
Gilson de Brito Lira (OAB/PB 7.830), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência,
interposto contra Sentença do Juiz de Direito da 6ª Vara Regional de Mangabeira desta Capital, lançada nos autos
da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0072003-50.2012.815.2002. Relator: Dr. Marcos William de Oliveira. Apelante: Joás
Rodrigues Oliveira. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Francisco Hélio Bezerra Lavor (OAB/PB
11.201), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do
Juiz de Direito da 7ª Vara Criminal desta Capital, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0021901-46.2013.815.0011. Relator: Des. João Benedito da Silva. Apelante: José
Adriano Dias Barbosa. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Afonso José Vilar dos Santos (OAB/PB
6.811), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do
Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal de Campina Grande, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0017740-97.2014.815.2002. Relator: Des. João Benedito da Silva. Apelantes: Eugênio Vieira de Oliveira Almeida, Cícero de Lima e Silva, Dino Gomes Ferreira, Glauber Jorge Lessa Feitosa,
Edilson Araújo de Carvalho, Marcelo Vaz Albuquerque de Lima, Jadilson Jorge da Silva, Gildson José da Silva,
Ednaldo Adolfo de Souza, Milton Luiz da Silva, João Luiz de Franca Neto e José Edvaldo de Albuquerque Lima.
Apelado: A Justiça Pública. Intimação aos Beis. Claudius Augusto Lyra Ferreira Cajú (OAB/PB 5.415),
Alberto Domingos Grisi Filho (OAB/PB 4.700), Augusto Sérgio S. de Brito Pereira (OAB/PB 4.154), Ailton
Nunes Melo Filho (OAB/PB 13.942), Felipe do Ó De Figueiredo (OAB/PB 18.314), Rodrigo Clemente de
Brito Pereira (OAB/PB 19.399), Abraão Brito Lira Beltrão (OAB/PB 5.444), Aécio Flávio Farias de Barros
Filho (OAB/PB 12.864), Djânio Antônio Oliveira Dias (OAB/PB 8.737) e Sheyner Asfóra (OAB/PB 11.590), a
fim de, no prazo legal, apresentarem as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de
Direito da 3ª Vara Regional de Mangabeira desta Capital, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0008228-78.2016.815.0011. Relator: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. Apelante: Leigson Rodrigo Batista. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Edson Ribeiro Ramos (OAB/
PB 8.187), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra
Sentença do Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da comarca de Campina Grande, lançada nos autos da Ação
Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0001202-14.2011.815.0881. Relator: Dr. Marcos William de Oliveira. Apelante: Benilson Marcos Cavalcante Diniz. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Jailson Araújo de Souza (OAB/PB
10.177), a fim de, no prazo de 10 (dez) dias, colacionar aos autos procuração outorgando-lhe poderes para defesa
do réu/apelante.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0001567-92.2014.815.2003 Relator: Dr. Marcos William de Oliveira. Apelante: Ronaldo José dos Santos Silva. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Arnaldo Marques de Sousa (OAB/PB
3.467), a fim de, no prazo legal, de 05 (cinco) dias, colacionar o substabelecimento ou procuração, com a reserva
de que, caso não apresente será nomeado defensor dativo para apresentar as razoes recursais.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0000593-90.2015.815.0331. Relator: Dr. Marcos William de Oliveira. Apelante: Joelson Barauna da Silva. Apelado: A Justiça Pública. Intimação aos Beis. Jonathan Oliveira de Pontes (OAB/PB
13.190), Débora Alves de Andrade Pontes (OAB/PB13.938) e Josevaldo Alves de Andrade Segundo (OAB/
PB 18.836), a fim de, no prazo de 05 (cinco) dias, regularizem a representação do apelante acima referido,
trazendo procuração pública, uma vez tratar de pessoa analfabeta.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0000244-38.2011.815.0231 Relator: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. Apelante:
Gilvandro de Andrade Muniz. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Kleber Lins Brasil (OAB/PB 15.600),
a fim de, no prazo de 10 (dez) dias, para os fins requeridos na petição protocolizada neste Tribunal de Justiça sob
o n.9992017P194628.
MANDADO DE SEGURANÇA N° 2001250-89.2013.815.0000. Relator: O Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de
Albuquerque. Impetrante: Eva Marcia Dias e Natália Fernandes de Arruda; Impetrado: Estado da Paraíba.
Intimação à Bel. George Alexandre Irineu Segundo, OAB/PB 17.591, a fim de, na condição de patrono das
impetrantes, tomar ciência do despacho da fl. 311. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba.
MANDADO DE SEGURANÇA N° 2005463-07.2014.815.0000. Relator: O Exmo. Des. Luiz Silvio Ramalho Junior;
Impetrante: Creuza Rodrigues Ribeiro; Impetrado: Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência. Intimação ao
Bel. Jovelino Carolino Delgado Neto, OAB/PB 17.281, a fim de, na condição de Procurador Geral da PBPREV –
Paraíba Previdência, no prazo de 05 (cinco) dias, falar sobre a petição protocolizada sob n° 9992017P182557 de
fls. 277/281 e requeira o que entender de direito, nos autos da ação em referência.Gerência de Processamento
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
MANDADO DE SEGURANÇA N° 20005816-47.2014.815.0000. Relatora: A Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti; Impetrante: Antônio Belarmino da Luz; Impetrado: Presidente da PBPREV – Paraíba
Previdência.Intimação ao Bel. Enio Silva Nascimento, OAB/PB 11.946, a fim de, na condição de patrono do
impetrante, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se a respeito da petição protocolizada sob n° 9992017P136355
e documentos de fls. 172/175, nos autos da ação em referência.Gerência de Processamento do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba.
AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL – Processo nº 0007120-92.2015.815.2001. Relator: Exmo. Des.
Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Agravante: ESTADO DA PARAÍBA. Agravado: IVAN TRAJANO DOS SANTOS. Intimação ao Advogado UBIRATA FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB nº 11.960), na condição de Advogado
do Agravado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação acerca da possível inadmissão do
recurso de agravo interno, em razão do mesmo ser intempestivo, nos termos do despacho de fls. 108. Gerência
de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 18 de outubro de 2017.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – Processo nº 0000860-89.2014.815.0301. Relator:
Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. Embargante: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO
SEGURO DPVAT S/A. Embargado: EMMYLLY RYSNNEYRRY MELO DE SOUSA E OUTROS. Intimação ao
Advogado ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS (OAB/PE nº 22.718), na condição de Advogado do Embargante,
para, no prazo de 15 (quinze) dias, assinar o recurso ou regularizar o substabelecimento de fls. 275, sob pena de
não conhecimento, nos termos do despacho de fls. 285. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba. João Pessoa, 18 de outubro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0086577-81.2012.815.2001. Relator: Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e
Benevides. Apelante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. Apelado: JOSÉ NAPOLEÃO FRANCA FALCÃO.
Intimação ao Advogado ELISIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB/RN nº 1.853), na condição de Advogado do
Apelante, para, no prazo de 05 (cinco) dias, sane o defeito de representação, tendo em vista que a assinatura do
substabelecimento de fls. 158 trata-se de uma cópia, sob pena de não conhecimento do recurso, nos termos do
despacho de fls. 221. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa,
18 de outubro de 2017.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0098067-03.2012.815.2001. Relator:
Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. Embargante: PBPREV PARAÍBA PREVIDÊNCIA. Embargado
01: ESTADO DA PARAÍBA. Embargado 02: HERMANO COSTA DE MOURA. Intimação ao Advogado DENYSON
FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA (OAB/PB nº 16.791), na condição de Advogado do Embargado 02, para, querendo,
no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os Embargos Declaratórios opostos nos autos em epígrafe, nos
termos do despacho de fls. 194. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João
Pessoa, 18 de outubro de 2017.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0056660-46.2014.815.2001. Relator:
Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. Embargante: COMSEDER – COOPERATIVA MÉDICA DOS
SERVIDORES DA SUPLAN E DO DER LTDA. Embargado: MARIA DA GLÓRIA DELMIRO MARTINS. Intimação
ao Advogado ALEKSANDRO DE ALMEIDA CAVALCANTE (OAB/PB nº 13.311), na condição de Advogado do
Embargado, para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os Embargos Declaratórios opostos
nos autos em epígrafe, nos termos do despacho de fls. 244. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba. João Pessoa, 18 de outubro de 2017.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0025485-24.2013.815.0011. Relator: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. Apelantes:
Jorlan Izaias de Souza, Cassia Roberta Mateus, Wanderson da Silva Barreto, Dayvid Emmanuel Santos e
Leandro Balbino da Silva. Apelado: A Justiça Pública. Intimação aos Beis. Saulo de Tarso Araújo Pereira (OAB/
PB 6.639), João Luís de França Neto (OAB/PB 18.230), Afonso José Vilar dos Santos (OAB/PB 6.811), a fim
de, no prazo legal, apresentarem as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de
Direito da Vara de Entorpecentes de Campina Grande, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0002362-98.2008.815.0131. Relator:
Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. Embargante: RADIO ALTO PIRANHAS E OUTROS. Embargado: JOSÉ BATISTA NETO. Intimação ao Advogado JOSÉ BATISTA NETO (OAB/PB nº 9.899), na condição de
Advogado do Advogado em causa própria, para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os
Embargos Declaratórios opostos nos autos em epígrafe, nos termos do despacho de fls. 747. Gerência de
Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 18 de outubro de 2017.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0033131-24.2016.815.2002. Relator: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. Apelante:
Alexandre Vagner de Araújo. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Bruno Inácio Diniz Lima da Silva (OAB/
PB 19.153), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do
Juiz de Direito da 6a Vara Regional de Mangabeira desta Capital, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0001412-16.2016.815.0000. Relator:
Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Embargante: EDINALDO MENDES LEITE. Embargado: FUNDAÇÃO REDE FERROVIÁRIA DE SEGURIDADE SOCIAL – REFER. Intimação ao Advogado ADAILTON
COELHO COSTA NETO (OAB/PB nº 12.903), na condição de Advogado do Embargado, para, querendo, no prazo
de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os Embargos Declaratórios opostos nos autos em epígrafe, nos termos
do despacho de fls. 391. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa,
18 de outubro de 2017.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0000258-65.2013.815.0291. Relator: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. Apelante:
José Leobino da Silva. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Water Higino de Lima (OAB/PB 6.245),
a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de
Direito da Vara Única de Cruz do Espirito Santo, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0000309-69.2016.815.0421. Relator: Des. Carlos Martins Beltrão Filho. Apelantes:
Antônio Ferreira de Oliveira e Francarlos Miguel dos Santos. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel.
Aluízio Nunes de Lucena (OAB/PB 6.365), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em
referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da Vara Única de Bonito de Santa Fé, lançada nos autos
da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0024809-81.2010.815.0011. Relator: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. Apelante:
José Adalberlan de Oliveira. Apelado: A Justiça Pública. Intimação a Bela. Raíssa Mahon (OAB/PB 19.096), a
fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de
Direito da Vara de Entorpecentes de Campina Grande, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0000142-79.2011.815.0501. Relator: Dr. Marcos William de Oliveira. Apelante: Francisco George Nóbrega Mota. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Augedi Barbosa Lima (OAB/PB
3.523), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do
Juiz de Direito da Vara Única de São Mamede, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0007098-60.2017.815.2002. Relator: Des. Arnóbio Alves Teodósio. Apelante: Gledson
de Melo Mendonça. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Abraão Brito Lira Beltrão (OAB/PB 5.444),
a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de
Direito da 6ª Vara Criminal desta Capital, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.

APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0066778-52.2012.815.2001. Relator: Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de
Albuquerque. Apelante: BANCO ITAULEASING S/A. Apelado: THIAGO COSTA SOARES. Intimação aos Advogados ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB/PB nº 12.450-A) e ALEXANDRE JERONIMO RODRIGUES LEITE (OAB/PB
nº 10.675), respectivamente na condição de Advogados do Apelante e do Apelado, para, no prazo de 05 (cinco)
dias, apresentarem manifestação diante da possibilidade de inadmissão do recurso apelatórios de fls. 130/133,
em razão do mesmo ser intempestivo, nos termos do despacho de fls. 161. Gerência de Processamento do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 18 de outubro de 2017.
AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0001282-64.2014.815.0301. Relator: Exmo. Des.
Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Agravante: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO
DPVAT S/A. Agravado: JOSÉ DE OLIVEIRA. Intimação ao Advogado JAQUES RAMOS WANDERLEY (OAB/PB
nº 11.984), na condição de Advogado do Agravado, para, no prazo legal de 15 (quinze) dias, manifestar sobre o
Agravo Interno oposto nos autos em epígrafe, nos termos do despacho de 123. Gerência de Processamento do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 18 de outubro de 2017.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0002115-42.2013.815.0261. Relator: Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Embargante: EDINETE PEREIRA E OUTRAS. Embargado: MUNICÍPIO DE PIANCÓ. Intimação ao Advogado DAMIÃO GUIMARÃES (OAB/PB nº 13.293), na
condição de Advogado do Embargante, para, no prazo de 05 (cinco) dias, subscrever a peça recursal, em
virtudo do recurso ter sido oposto por meio de cópia, sob pena de não conhecimento do recurso, nos termos
do despacho de fls. 125. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João
Pessoa, 18 de outubro de 2017.