TJPB 19/10/2017 -Pág. 28 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2017
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PASSIM ADVOGADO: 013645PB KAYO CAVALCANTE MEDEIROS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se o advogado da parte autora para informar o número da conta
poupança do seu constituinte bem assim a conta do causidico a fim de possibilita a expedição dos
alvarás.
00380 Processo: 0018744-70.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DIMAS FIRMINO ALVES
ADVOGADO: 014775PB PIERSON HARLAN DANTAS FELIX. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se o advogado do autor para tomar ciência da Perícia Médica que
fora designada para o dia 14/12/2017, pelas 15:30h, no PS de Fraturas de Campina Grande, loc. na R.
Pedro II, 112, centro.
00381 Processo: 0043068-80.2017.815.0011 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: GILVANIA MACIEL VIRGINIO
PEQUENO ADVOGADO: 009328PB GILVANIA MACIEL VIRGINIO PEQUENO , 020144PB FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR. AUTOR: FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR ADVOGADO: 009328PB
GILVANIA MACIEL VIRGINIO PEQUENO , 020144PB FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR. REU:
FELINTO IND E COM LTDA Despacho: Intime-se a parte autora para no prazo de 20 dias ajuizar um único
pedido de habilitação crédito, apontando o valor do crédito que entende por devido pormenorizando o valor
em qual processo trabalhista foi arbitrado.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 174/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00382 Processo: 0042032-03.2017.815.0011 - PEDIDO DE PRISAO PRE REU: M. K. P. S. ADVOGADO:
018934PB GUILHERME QUEIROZ E SILVA FILHO. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia
de instrucao e julgamento designada parao dia 24/10/2017, as 14:45h.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 150/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00383 Processo: 0004959-31.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLINGTON GOMES DA
SILVA ADVOGADO: 014998PB OSVALDO QUEIROZ DE GUSMAO. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento, designada para o dia 22/11/2017, as 15:00 hs. no
forum local.
00384 Processo: 0041218-88.2017.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSE SEVERIANO DE PAULO
BEZERRA DA SILVA ADVOGADO: 016682PB JOSE LEONARDO DE SOUZA LIMA JUNIOR. Despacho:
Intime-se para audiencia marcada para o dia 28/11/2017, às 14:30 horas, nesta vara.
00385 Processo: 0042716-25.2017.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: SUELIA FELIX CORREIA
ADVOGADO: 009079PB MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA. Despacho: Intime-se para audiencia
marcada para o dia 21/11/2017, às 15:30 horas, nesta vara.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 180/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00386 Processo: 0010331-58.2016.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: OZANILDA GONDIM VITAL DO
REGO ADVOGADO: 013971PB JOLBEER CRISTHIAN BARBOSA AMORIM. INDICIADO: ADRIANO
EMERSON DA SILVA ADVOGADO: 024175PB SORAIA DE MOURA AGUIAR. Despacho: Intime-sePARA
AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2017
PELAS 14:15 HORAS.
00387 Processo: 0019918-85.2008.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: VALMIR TEODOZIO DANTAS
JUNIOR ADVOGADO: 020931PB FERNANDA TORRES CAVALCANTE. VITIMA: TEREZA CRISTINA
DAVID DANTAS ADVOGADO: 020931PB FERNANDA TORRES CAVALCANTE. VITIMA: MARIA DE FATIMA DAVID SOUSA ADVOGADO: 020931PB FERNANDA TORRES CAVALCANTE. REU: SONIA ITHAMAR SOUTO MAIOR ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 019922PB ADELK
DANTAS SOUZA , 021275PB NATHALIA THAYSE OLIVEIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seOS
ADVOGADOS PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO EM CONTINUAÇÃO NO DIA 29/11/2017 PELAS 15:15H.
00388 Processo: 0038516-72.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDISNEY BARBOSA DOS
REIS ADVOGADO: 003280PB LUSINETE DOS SANTOS. Despacho: Intime-se para audiencia de inst. e
julgamento designada para o dia 28 de novembro de 2017, pelas 14:45 horas.
00389 Processo: 0042283-21.2017.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: VAGNER RICELLY BARBOSA
ADVOGADO: 020432PB MARCELY DE MELO ASFORA. Despacho: Intime-seo advogado da decisão de
fls. 64/65. indeferimento do pedido.
00390 Processo: 0999496-72.2008.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS ANDRE OLIVEIRA
LIMA ADVOGADO: 035285PE ANTONIO CARLOS PORTO. Despacho: Intime-seo advogado da sentença
condenatória de fls. 492/503.
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 113/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00391 Processo: 0008606-34.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS ANTONIO AZEVEDO
SILVAREU: ADEILTON PEREIRA DE LIMA ADVOGADO: 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 21/11/2017 pelas 14h45.
00401 Processo: 0001840-70.2014.815.0031 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: V. E. R. G. G. ADVOGADO:
012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. REPRESENTANTE LEGAL: E. R. G. ADVOGADO:
012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. REU: J. R. G. Despacho: Intime-se a autora para em
05 dias informar o endereco atualizado do promovidoou requerer o que de direito.
00402 Processo: 0003730-10.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE CAETANO DE ARAUJO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: LABORATORIO PARAIBANO
DE ANALISES CLINICAS LTDA Despacho: Intime-se a apelada para contrarrazoes, no prazo legal.
ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 176/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00403 Processo: 0000285-17.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAYSA ARAUJO DE SOUZA
LIMA ADVOGADO: 006346PB JOAO MOURA MONTENEGRO. REPRESENTANTE LEGAL: LEANDRA
ARAUJO DE SOUZA LIMA ADVOGADO: 006346PB JOAO MOURA MONTENEGRO. Despacho: Intime-sea
parte autora para no prazo de 15 dias se manifestar nos autos e requerer o que entender de direito
00404 Processo: 0000605-67.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TIAGO APOLINARIO DA
SILVA ADVOGADO: 015649PB GUILHERME OLIVEIRA SA , 010444PB MARCIAL DUARTE SA FILHO.
Despacho: Intime-sea parte autora para no prazo de 15 dias se manifestar nos autos e requerer o que
entender de direito
00405 Processo: 0000689-05.2015.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO: 001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-se a parte ré, para no
prazo de 15 dias, se manifestar nos autos sobre a petição de fls. 163/164, requerendo o que entender de
direito.
00406 Processo: 0001385-85.2008.815.0041 - EXECUCAO FISCAL REU: COELHO ENGENHARIA E COM LTDA
ADVOGADO: 023940PB MOISES LIMA DOS ANJOS. Despacho: Intime-sedo deferimento do pedido de
fl.334.
00407 Processo: 0001944-03.2012.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MERCIA SAMPAIO TEIXEIRA DO O ADVOGADO: 009801PB SUNALY VIRGINIO DE MOURA. Ato Ordinatorio:intime-se a advogada
do autor para devolver o presente processo uma vez que esta há mais de 15 dias com carga.
ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 171/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00408 Processo: 0000491-95.2006.815.0521 - EXECUCAO DE TITULO E REU: ACHILLES LEAL FILHO ADVOGADO: 010057PB MARINALDO BEZERRA PONTES. Despacho: Intime-seo executado para que, no
prazo de 10 dias, apresente nesta Comarca o bem penhorado nos autos, a fim de que posse ser procedida
a reavaliacao do bem pelo Oficial de Justiça desta Comarca
00409 Processo: 0000529-97.2012.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se
INDEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO PROCESSUAL. REITERANDO A PARTE EXECUTADA PARA,
EM 15 DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO VOLUNTÁRIO DA CONDENAÇÃO.
00410 Processo: 0001002-88.2009.815.0521 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: SONIA MARIA HONORIO
GOMES ADVOGADO: 008338PB ISRAEL GUEDES PEREIRA , 008841PB JURANDI PEREIRA DO
NASCIMENTO FILHO. Sentenca: Intime-seA PARTE PARA TOMAR CONHECIMENTO DA SENTENCA
QUE JULGOU PROCEDENTE A IMPUGNACAO A EXECUAO.
00411 Processo: 0001322-94.2016.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEREZINHA DAMÁSIO
DOS SANTOS ADVOGADO: 020696PB DEBORA OTILIA FERREIRA DE SALES. REU: MUNICIPIO DE
ALAGOINHA ADVOGADO: 016693PB PAULO ROBERTO DIAS CARDOSO. Sentenca: Intime-seA PARTE PARA TOMAR CONHECIMENTO DA TERMO DA AUDIENCIA QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MERITO.
00412 Processo: 001472-80.2013.815.0521">0001472-80.2013.815.0521 - INVENTARIO AUTOR: A. A. M. ADVOGADO: 011910PB VITOR
AMADEU DE MORAIS BELTRAO. Despacho: Intime-sePARA INFORMAR O ENDERECO DOS HERDEIROS DA ACAO DE INVENTARIO DO PROCESSO 001472-80.2013.815.0521.
00413 Processo: 0002259-80.2011.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: JOSE LEONEL DE MOURA
ADVOGADO: 013017PB HENRIQUE SOUTO MAIOR , 013338B MARCOS SOUTO MAIOR FILHO. Despacho: Intime-se A PARTE EXECUTADA PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, PAGAR O DÉBITO.
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 171/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00414 Processo: 0000371-52.2006.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO ROMERO R
FORMIGA ADVOGADO: 009035PB MARCELO DA SILVA LEITE. Despacho: Intime-seConsiderando a
ausencia do acusado Leonardo Romero Ramos Formiga, embora devidamente intimado, decreto-lhe a
sua revelia, nos termos do art. 367, do CPP.
00415 Processo: 0001260-88.2015.815.0521 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FELIPE HENRIQUE DE LIMA
ADVOGADO: 018258PB TIAGO ESPINDOLA BELTRAO. Despacho: Intime-seJuri sessão designada para
o dia 22/11/2017, as 08:00 hs, no Forum local.
ALHANDRA
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 165/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00392 Processo: 0010304-75.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KALINE DOS SANTOS BARBOSA ADVOGADO: 008165PB WELLINGTON DE LUNA ARAUJO. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia20 de fevereiro de 2018,pelas 14:30 horas,na sala de audiencias da Vara
de Entorpecentes,Forum Afonso Campos,nesta
00393 Processo: 0039343-83.2017.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: DAVI GREGORY ARAUJO
COSTA ADVOGADO: 021569PB ANDERSON MARINHO DE ALMEIDA , 021622PB PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE. REU: PEDRO CARLOS DA SILVA ADVOGADO: 012591PB BRUNO CESAR CADE.
REU: FERNANDO ARAUJO DA COSTA ADVOGADO: 014022PB MOISES TAVARES DE MORAIS ,
016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA. REU: JAILSON BATISTA DOS SANTOS ADVOGADO: 044485PE
MARLLON LAFFIT TORRES FEITOSA PASSOS , 018368PB JOSE LEANDRO OLIVEIRA TORRES.
REU: IGOR RODRIGO OLIVEIRA CAVALCANTI COELHO ADVOGADO: 014022PB MOISES TAVARES
DE MORAIS. Despacho: Autos vista a defesa para apresentação das alegações finais,prazo comum.
00394 Processo: 0041247-41.2017.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: GUILHERME REIS DE SOUSA
ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia14 de novembro de 2017,pelas 15:30 horas,na sala de Audiencias da Varade
Entorpecentes,Forum Afonso Campos,nesta
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 119/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00416 Processo: 0000203-75.1995.815.0411 - REU: ALEXANDRE RIBEIRO ADVOGADO: 006656PB TIAGO
SOBRAL PEREIRA FILHO. REU: CARLOS EDUARDO TEIXEIRA ADVOGADO: 006656PB TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO. Sentenca: Intime-se da sentenca de fls. 212/214 que, declarou extinta a
punibilidade dosreus Carlos Eduardo Teixeira e Alexandre Ribeiro.
ARACAGI
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 163/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00417 Processo: 0000236-22.2015.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL LEOBINO DA
SILVA ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 008266RN ANNA KARINA MARTINS SOARES REIS , 019107PB ALDELINY RAMALHO FREIRE. Sentenca: Intime-se da sentença que
julgou procedente o pedido para declarar a existência de passagem forçada pelo demandante pela
propriedade do demandado, devendo este último se abster de impedir a passagem sob pena de multa.
00418 Processo: 0000914-08.2013.815.1201 - USUCAPIAO REU: MARIA GORETE BENICIO DE PONTES
ADVOGADO: 126037A ANTONIO JUCELIO AMANCIO QUEIROGA. Despacho: Intime-se a parte promovida/recorrida para apresentar contrarrazões ao recursode apelação interposto.
AGUA BRANCA
ARARUNA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 167/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00395 Processo: 0000504-17.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA ANA DA CONCEICAO ADVOGADO: 014431PB THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA. REU: BANCO ITAU BMG
CONSIGNADO S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se as
partes para, no prazo de 05 dias, manifestarem-se sobre os oficios apresentados (conforme audiencia do
dia 15/09/2015) e, desejando, apresentarem as derradeiras alegacoes.
1A. VARA DE ARARUNA NF 102/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00419 Processo: 0000351-97.2017.815.0061 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SALVIANO SOUSA DE
AGUIAR ADVOGADO: 022548PB JACKSON RAFAEL PEREIRA MOURA. Despacho: Intime-se A DEFESA DO ACUSADO PARA ATENDER AO ESPECIFICADO PELO MINISTERIO PUBLICO EM SEU PARECER, ITENS “A”, “B” E “C”.
AREIA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 167/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00396 Processo: 0000324-30.2016.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VENCERLAU ALEXANDRE DA
SILVA ADVOGADO: 020594PB HERMOGENES BRAZ DOS SANTOS. REU: AMADEU PEREIRA DUQUE
ADVOGADO: 005954PB JOAO VANILDO DA SILVA. REU: ALGERIO SIMOA DA SILVA ADVOGADO:
015972PE GENECI ALVES DE QUEIROZ. REU: LEONARDO VENANCIO DE OLIVEIRA ADVOGADO:
005954PB JOAO VANILDO DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 155/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00397 Processo: 0000040-95.2000.815.0031 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BENEDITO FRANCISCO
SALESREU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011224PB DALLIANA WALESKA
FERNANDES DE PINHO. Despacho: Intime-se o BNB para acostar copia do contrato, informando a
quem pertence os honorarios advocaticios.
00398 Processo: 0000250-24.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE EDILSON LIRA
ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO , 016758PB GILCEMAR FRANCISCO BARBOSA
QUIRINO. REU: MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE Despacho: Intime-se a apelada para contrarrazoem,
prazo legal.
00399 Processo: 0000790-29.2002.815.0031 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010573PB PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA , 011224PB DALLIANA
WALESKA FERNANDES DE PINHO. REU: ELIZABETE MARIA DE ATAIDEREU: BEATRIZ MARIA DE
OLIVEIRA Despacho: Intime-se o BNB para se pronunciar sobre as informacoes obtidas pelo INFOJUD,
ou requerer o que de direito, no prazo de 20 dias.
00400 Processo: 0001570-75.2016.815.0031 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ADIZETE DE SALES
COUTINHO ADVOGADO: 020451PB ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO. REU: PRESIDENTE
DA COMISSAO ESTADUAL DE ACUMULACAO DE CARGOS Despacho: Intime-se o apelado para
apresentar contrarrazoes, no prazo legal.
VARA UNICA DE AREIA NF 161/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00420 Processo: 0001492-39.2008.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GIACOMO FUCALE ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Despacho: Intime-se o requerente, via advogado, para vista dos autos por 10 dias.
BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 169/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00421 Processo: 0000008-12.2015.815.0081 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO FIAT S/A ADVOGADO: 122626A CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI. REU: RAFAEL BENTO DE LIMA NETO Despacho:
Intime-semantenho a decisao de fls. 110.
00422 Processo: 0000134-28.2016.815.0081 - CUMPRIMENTO DE SENTE REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Despacho: Intime-se do despacho de fl. 140 que determinou o pagamento do valor fixado emdecisão
de fls 363/363v, no prazo de 15 dias, bem como comprovar o pagamento das custas judiciais.
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 169/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00423 Processo: 0000201-56.2017.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JULLIARLY SOUSA DE MELO
ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. Despacho: Intime-se o advogado do réu para
apresentação das alegações finais memoriais no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do § 3º, do art. 403,
do CPP.
00424 Processo: 0000224-02.2017.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE AGOSTINHO DOS SANTOS ADVOGADO: 005373PB MARCUS ALANIO MARTINS VAZ , 020189PB FERNANDO ERICK QUEIROZ DE CARVALHO. Despacho: Intime-se, sobre a resposta ofertada pelo denunciado nõ vislumbrada
qualquer das causas do art. 397, do CPP, autorizadoras da absolvição sumária. Aguarde-se depoimento
da vítima agendado para o dia 25/11/2017.