TJPB 17/10/2017 -Pág. 28 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2017
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VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 174/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00354 Processo: 0000623-88.2016.815.0041 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: R. S. S. ADVOGADO: 022104PB
MARIA APARECIDA DOS SANTOS. REU: L. D. B. S. ADVOGADO: 003280PB LUSINETE DOS SANTOS.
Despacho: Intime-seAS PARTES ATRAVÉS DE SEUS ADVOGADOS ´PARA SE MANIFESTAREM SOBRE
O EXPEDIENTE DE FLS. 73, NO PRAZO DE 15 DIAS, REQUERENDO O QUE DE DIREITO ,SOB PENA
DE ARQUIVAMENTO DO FEITO.
ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 169/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00355 Processo: 0000696-80.2013.815.0521 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MUNICIPIO DE ALAGOINHA
ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-seintimar a parte
exequente para se manifestar requerer o que de direito
00356 Processo: 0000932-66.2012.815.0521 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: MARIA DAS GRACAS DOS
SANTOS ADVOGADO: 012430PB ALEXANDRE RAMALHO PESSOA. Despacho: Intime-se a parte para,
no prazo legal, apresentar suas contrarrazoes.
00357 Processo: 0001012-25.2015.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARILDA MARQUES DE
SOUZA ARAÚJO ADVOGADO: 021783PB ANA CAROLINA DE BRITO LIRA BELTRAO. Despacho:
Intime-sea parte, para no prazo lega, apresentar suas contrarrazoes ao recurso.
00358 Processo: 0001532-53.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: IZANIA FRANCISCA DE
SOUSA ADVOGADO: 015316PB MARIA DA GLORIA VIRGINIO BARBOSA. Despacho: Intime-sea parte
para apresentar resposta a execucao de pre-executividade.
00359 Processo: 0001644-22.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GIVALDO ADELINO DE
MOURA ADVOGADO: 010581PB ALDARIS JUNIOR. AUTOR: MARIA DO CARMO ANDRADE ADVOGADO: 010581PB ALDARIS JUNIOR. AUTOR: MERCIA MARIA BEZERRA DOS SANTOS ADVOGADO:
010581PB ALDARIS JUNIOR. REU: MUNICIPIO DE MULUNGU ADVOGADO: 012381PB CARLOS
ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-seas partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificarem as provasque pretendem produzir em audiência.
00360 Processo: 0001746-39.2016.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A ADVOGADO: 015488PB INGRID GADELHA DE ANDRADE , 019357PE CARLOS ANTONIO
HARTEN FILHO. Despacho: Intime-seintime-se a parte executada para, no prazo de 15 dias, pagar o
débito, sob pena da incidência de multa de 10%, bem como de honorários advocatícios de 10%, ambos
sobre o valor da execução.
ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 118/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00361 Processo: 0000049-85.2017.815.0411 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE HAMILTON DA CRUZ
ADVOGADO: 004564PB ADALBERTO JACINTO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se o investigado, por
seu advogado, para apresentar comprovante de residencia quanto ao endereco indicado as fls. 64 (Rua
Enilda Ribeiro da Silva Rodrigues, n. 335 - Itambe/PE), no prazo de 05 dias.
00362 Processo: 0001333-07.2012.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: TRANSPORTADORA MG
LTDA ADVOGADO: 018222BA LUCIANO CARNEIRO GOMES. Despacho: Intime-se a parte re, por seu
advogado, para informar o nome do representante legal da empresa denunciada, no prazo improrrogavel
de 05 dias, tendo em vista o despacho de fls. 193.
00363 Processo: 0001631-38.2008.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DANILO FERREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 005634PB JALDELENIO REIS DE MENESES. VITIMA: JOSENILDO PAULO MONTEIRO Despacho: Intime-se do despacho que deferiu o pedido de habilitacao, bem como, concedeu vistas
dos autos pelo prazo de 10 (dez) dias, para que apresente defesa preliminar, nos moldes do art. 396-a do CPP.
00364 Processo: 0001845-97.2006.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANA PAULA CARNEIRO DA
SILVA ADVOGADO: 006642PB ROBERTO VENANCIO DA SILVA. VITIMA: JOANA FRANCISCA DA
CONCEICAOVITIMA: JOSEFA SEVERO DA SILVAVITIMA: JOSE BARBOSA DO NASCIMENTO Despacho: Intime-se o advogado subscritor da peticao de fls. 109, para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar
instrumento de mandado que o habilite a representar o reu neste processo, sob pena de desentranhamento e nao conhecimento
ARACAGI
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 162/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00365 Processo: 0000112-05.2016.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEONIDE SOARES DE
LIMA ADVOGADO: 010404PB CARLOS AUGUSTO DE SOUZA. Despacho: Intime-se o advogado Dr.
Carlos Augusto de Souza para que devolva imediatamente os autos do presente processo à serventia
judicial da Comarca de Araçagi/PB.
00366 Processo: 0000173-60.2016.815.1201 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MUNICIPIO DE ARACAGI
ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. Sentenca: Intime-se “...REJEITO A
INICIAL nos termos do art. 17, 9 da Lei 8.8429/92, extinguindo o processo sem resolução do mérito, na
forma do art. 485, I do NCPC”.
00367 Processo: 0000187-64.2004.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO JOAO DE
PONTES ADVOGADO: 010057PB MARINALDO BEZERRA PONTES. Despacho: Intime-sede despacho
que deferiu o desentranhamento requerido.
00368 Processo: 0000300-37.2012.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ HONORIO DA SILVA
ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 019107PB ALDELINY RAMALHO FREIRE , 008266A ANNA KARINA MARTINS SOARES REIS. Despacho: Intime-sede despacho que deferiu o
desarquivamento e vista do processo.
00369 Processo: 0000347-79.2010.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: UNIBANCO SEGUROS AG
SEGUROS S/A ADVOGADO: 014091PB INOCENCIO SILVA J LEITE , 000360PE QUEIROZ CAVALCANTI ADVOCACIA , 018125A ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-sede decisão que indeferiu o desarquivamento. Houve duas sentenças, prevalescendo o julgamento pela prescrição, sendo
desse modo, consideradaprejudicada a apelação interposta pela Seguradora.
00370 Processo: 0000353-52.2011.815.1201 - HABILITACAO AUTOR: MOACIR JOAO DE PONTES ADVOGADO: 010057PB MARINALDO BEZERRA PONTES. Despacho: Intime-sede despacho que deferiu o
desentranhamento requerido.
00371 Processo: 0000487-60.2003.815.1201 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: JOAQUIM BENTO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. AUTOR: SEVERINA JOANA DA SILVA
OLIVEIRA ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. REU: AMORIM E CIA LTDA ADVOGADO:
006688PB EVANDRO JOSE BARBOSA. Sentenca: Intime-seque declarou extinto o processo de execução sem julgamento do mérito.
00372 Processo: 0000490-97.2012.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA FRANCISCO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 010218PB ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-sede sentença que declarou extinto o processo por abandono da causa.
00373 Processo: 0000494-37.2012.815.1201 - HABILITACAO AUTOR: CLEONALDO PONTES DE SOUZA ADVOGADO: 010057PB MARINALDO BEZERRA PONTES. Despacho: Intime-sede despacho que deferiu o
desentranhamento requerido.
00374 Processo: 0000504-81.2012.815.1201 - HABILITACAO AUTOR: CLEONALDO PONTES DE SOUZA ADVOGADO: 010057PB MARINALDO BEZERRA PONTES. Despacho: Intime-sede despacho que deferiu o
desentranhamento requerido.
00375 Processo: 0000507-70.2011.815.1201 - RECLAMACAO AUTOR: SANDRO ANTONIO NORONHA DA
SILVA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON DE
AQUINO. Despacho: Intime-sede despacho que deferiu o desarquivamento e vista do processo.
00376 Processo: 0000517-41.2016.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSYKELLY DE ANDRADE SILVA ADVOGADO: 019102PB CAYO CESAR PEREIRA LIMA. AUTOR: JOANA DARC BENJAMIM DE
ANDRADE ADVOGADO: 019102PB CAYO CESAR PEREIRA LIMA. Sentenca: Intime-sede sentença que
extinguiu o processo sem resolução do mérito.
00377 Processo: 0000540-84.2016.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 018125A ROSTAND INACIO DOS SANTOS.
Despacho: Intime-sede despacho que deferiu o desarquivamento e vista do processo.
00378 Processo: 0000565-68.2014.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIANE GONZAGA DA
SILVA ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 008266A ANNA KARINA MARTINS
SOARES REIS , 019107PB ALDELINY RAMALHO FREIRE. Despacho: Intime-se o autor para manifestar-se sobre o pagamento do RPV.
00379 Processo: 0000697-28.2014.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DIENE REGIS SERRANO
ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-separa requerer o que
entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.
00380 Processo: 0000717-19.2014.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSENILDA SOARES DA
SILVA ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. Sentenca: Intime-sede sentença que julgou
procedente o pedido.
00381 Processo: 0000777-21.2016.815.1201 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: SINDSERVM SINDICATO
UNIFICADO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICI ADVOGADO: 013721PB AMALIA DA SILVA FREITAS ALBUQUERQUE , 017235PB FABIO LIVIO DA SILVA MARIANO. Sentenca: Intime-sede sentença
que denegou a segurança, e por conseguinte, extinguiu o presente processo sem resolução do mérito.
00382 Processo: 0000993-50.2014.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IDALINA ARLEY PORFIRIO DAS CHAGAS ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-se
o recorrido para apresentar contrarrazões no prazo legal (CPC/2015, art. 1.010).
00383 Processo: 0001047-16.2014.815.1201 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: PROCURADOR DO MUNICIPIO
DE ARACAGI ADVOGADO: 126037A ANTONIO JUCELIO AMANCIO QUEIROGA , 010248PB JOSE
ALBERTO EVARISTO DA SILVA. REU: JOSE ALEXANDRINO PRIMO Sentenca: Intime-sede sentença
que homologou o acordo celebrado entre as partes.
00384 Processo: 0001152-95.2011.815.1201 - HABILITACAO AUTOR: CLEONALDO PONTES DE SOUZA
ADVOGADO: 010057PB MARINALDO BEZERRA PONTES. Despacho: Intime-sede despacho que deferiu o desentranhamento requerido.
00385 Processo: 0001247-28.2011.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSINALDO VALERIO
DOS SANTOS ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON
DE AQUINO. AUTOR: MARIA DE SOUSA SANTOS ADVOGADO: 013568PB TONIELLE LUCENA DE
MORAIS , 004105PB OTINIEL BATISTA DE MORAIS. Despacho: Intime-sede despacho que deferiu o
desarquivamento e vista do processo.
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 162/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00386 Processo: 0000197-64.2011.815.1201 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: SIZENANDO CHAVES ADVOGADO: 010404PB CARLOS AUGUSTO DE SOUZA. REU: FRANCISCO NUNES DE SOUZA ADVOGADO: 002578PB JERONIMO SOARES DA SILVA. Sentenca: Intime-sede sentença que declarou extinta a
punibilidade do réu Francisco Nunes de Souza.
ARARA
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 150/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00387 Processo: 0000011-15.2011.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EXPEDITO DUARTE DOS
SANTOS ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER , 012587PB ELIBIA AFONSO DE
SOUSA. AUTOR: JOSE JACI DE MEDEIROS ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER
, 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. AUTOR: LEANDRO XAVIER DO NASCIMENTO ADVOGADO:
008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER , 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. AUTOR: MARCELO RAIMUNDO DE MEDEIROS ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER , 012587PB
ELIBIA AFONSO DE SOUSA. AUTOR: ROBERTO FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO: 008911PB
ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER , 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. REU: MUNICIPIO DE
ARARA Despacho: Intime-se Sobre a juntada de documentos pelo reu, ouça-se a parte promovente no
PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS.
00388 Processo: 0000427-12.2013.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI , 211648SP RAFAEL SGANZERLA
DURAND , 211648PB RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-se a parte promovida para
efetuar o pagamento das custas processuais, conforme disposto na sentença às fls. 70, no prazo legal.
00389 Processo: 0000685-22.2013.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. S. ADVOGADO: 010218PB
ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA , 011985PB MARCIA MOREIRA DA SILVA. REU: J. D. C. S.REU: R. S.
S.REU: S. S. S. Despacho: Intime-se a parte promovente (em lugar incerto e nao sabido), por seu
advogado, para manifestar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 30dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 150/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00390 Processo: 0000317-81.2011.815.0951 - ACAO PENAL DE COMPET AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA:
ODAISA HERMINIO DA SILVAREU: ALIF GHEMESON OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: 021939PB
BRUNO CABRAL DE ALENCAR MONTEIRO. Despacho: Intime-se Cumprido o desentranhamento
ordenado da peticao de fls.584/592.
ARARUNA
2A. VARA DE ARARUNA NF 147/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00391 Processo: 0000270-22.2015.815.0061 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 019294A ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO , 023462CE ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO , 010884PB TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI. Despacho: Intime-se o exequente do despacho de fls. 115.
00392 Processo: 0000458-83.2013.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. H. M. F. ADVOGADO: 005071RN JOSE DUTRA DA R. FILHO. REU: M. F. S. F. ADVOGADO: 012381PB CARLOS
ALBERTO SILVA DE MELO , 016470PB ALLISON BATISTA CARVALHO. Despacho: Intime-se da
Decisão de fls.263.Oficie-se ao cartório de registro de imóveis competente para que proceda à
averbação da copropriedade,nos termos da sentença de fls.140,complementada pelos embargos de
fls.159 e acórdão
00393 Processo: 0000458-83.2013.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. H. M. F. ADVOGADO:
005071RN JOSE DUTRA DA R. FILHO. REU: M. F. S. F. ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO
SILVA DE MELO , 016470PB ALLISON BATISTA CARVALHO. Despacho: Intime-se cont.: de fls.219 e,
feito isso, sem mais objetivos,arquivem-se os autos.Intimem-se
00394 Processo: 0000721-13.2016.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. L. L. S. ADVOGADO:
010045PB ANTONIO JEFFERSON TARGINO DE SOUSA. Despacho: Intime-se as partes da audiencia de
conciliação do dia 09/11/2017, 09h, fórum de araruna.
00395 Processo: 0001090-80.2011.815.0061 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010884PB TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI , 016447A DAVID SOMBRA
PEIXOTO , 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO. Despacho: Intime-se o exequente acerca do
despacho de fls. 311.
AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 158/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00396 Processo: 0000108-31.2014.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GUSTAVO ALMEIDA DA
COSTA ADVOGADO: 015999PB TALLIUS DE TARSUS PESSOA DA COSTA , 015392PB ITALO FREIRE
CANTALICE. REU: FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA ADVOGADO: 012871PB GEORGE ALEXANDRE RIBEIRO DE OLIVEIRA , 138436SP CELSO DE FARIA MONTEIRO. REU: CAVALCANTI
PRIMO VEICULOS LTDA ADVOGADO: 011751PB DANIEL HENRIQUE ANTUNES SANTOS , 014140PB
CARLOS EMILIO FARIAS DE FRANCA , 009312PB RODRIGO AZEVEDO TOSCANO DE BRITO. REU:
VEPEL VEICULOS E PECAS LTDA ADVOGADO: 011333PB FRANKLIN CARVALHO DE MEDEIROS ,
252802SP DIEGO SABATELLO COZZE. Despacho: Audiencia designada para o dia 26/10/2017, as 12:00
horas, no Forum da Comarca de Areia,cabendo aos advogados cientificar as partes da data da audiencia,
nostermos do NCPC.
00397 Processo: 0000245-91.2006.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: PEDRO ELIZIARIO DOS
SANTOS ADVOGADO: 007857PB JOSE DE ARIMATEA FREIRE DE SOUZA. Despacho: Intime-se a parte
exequente, via advogado, para se manifestar sobre os extratos do BACENJUD. Prazo: 10 dias.
00398 Processo: 0000265-67.2015.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
SERAFIM ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00399 Processo: 0000964-92.2014.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE VIEIRA DAMASCENO FILHO ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ , 012326PB JULIO CESAR DE
OLIVEIRA MUNIZ , 020628PB MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA MUNIZ. Sentenca: Pedido julgado
improcedente
00400 Processo: 0001180-19.2015.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: WALTER RUBENS AURELIANO SANTOS ADVOGADO: 020800PB DAVI JOSE TEIXEIRA ALCANTARA. Despacho: Intime-separa que
se manifeste sobre eventual perda do objeto, em face da sentenca proferida na acao civil publica
0800224-44.2013.801.001 do Estadodo Acre, no prazo de 05 dias.
00401 Processo: 0001181-04.2015.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ADERALDO VENCESLAU
DOS SANTOS ADVOGADO: 020800PB DAVI JOSE TEIXEIRA ALCANTARA. Despacho: Intime-separa que
se manifeste sobre eventual perda do objeto, em face da sentenca proferida na acao civil publica
0800224-44.2013.801.001 do Estadodo Acre, no prazo de 05 dias.
00402 Processo: 0001250-36.2015.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: WILLIBY DA SILVA FERREIRA ADVOGADO: 020800PB DAVI JOSE TEIXEIRA ALCANTARA. Despacho: Intime-separa que se
manifeste sobre eventual perda do objeto, em face da sentenca proferida na acao civil publica 080022444.2013.801.001 do Estadodo Acre, no prazo de 05 dias.
00403 Processo: 0001346-61.2009.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Despacho: Intime-se o requerente para ter vista dos autos por 5 dias
VARA UNICA DE AREIA NF 158/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00404 Processo: 0000612-03.2015.815.0071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDMILSOM DA CRUZ
ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedenteSENTENCA DE PRONUNCIA.
00405 Processo: 0000840-12.2014.815.0071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ROBSON DOS SANTOS
VASCONCELOS ADVOGADO: 017279PB JOSE TERTULIANO DA S. G. JUNIOR. Sentenca: Extincao de
punibilidade decretada
00406 Processo: 0000930-49.2016.815.0071 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR DO FATO/JZ ESP: MARIA
DE LOURDES DE BRITO ADVOGADO: 019978PB ANDSON CLEMENTINO SANTOS. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada