TJPB 17/10/2017 -Pág. 27 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2017

00296 Processo: 0005061-28.2015.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCELO PEREIRA ALVES
ADVOGADO: 021938PB MICHEL DE MOURA DANTAS. Sentenca: Intime-se da sentença absolutória de
fls. 95 - 99 e despacho de fls. 100
00297 Processo: 0033870-67.2011.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: MACLECIO DA SILVA
GOMES ADVOGADO: 010198PB ERIC ALVES MONTENEGRO. Despacho: Intime-se O patrono do
acusado da sentença que não conheceu os embargos de declaração interpostos.
00298 Processo: 0042451-71.2011.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: GOMES PAIXAO E CIA LTDA
ADVOGADO: 016853PB ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES , 007414PB LUIZ AUGUSTO DA
F.CRISPIM FILHO. Sentenca: Intime-se o assistente de acusação da sentença condenatória de fls. 283-291
4A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 186/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00299 Processo: 0000732-75.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LOIDIMAR LEANDRO
ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-se desarquive-se e abra-se
vista dos autos ao promovente, no prazo de 15 dias
00300 Processo: 0003282-38.2015.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIANE ALVES DE SOUZA
OLIVEIRA ADVOGADO: 013178PB GISELE CAMILO DE ARAUJO. REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 149225A MOISES BATISTA DE SOUZA , 147020A FERNANDO LUZ PEREIRA. Despacho: Intime-se as
partes para especificacao de provas que ainda pretendem produzir,osilencio sera interpretado como nao
havendo mais interesse nesse sentido e que desejam o julgamento do feito, no estado em que se encontra
00301 Processo: 0006562-51.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO DO NASCIMENTO SABINO ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-se a parte autora
para, em ate 30 dias, requerer execucao, instruindo seu pedido com demonstrativo discriminado e
atualizado do credito,observando os requisitos do art.524 do ncpc
00302 Processo: 0007492-06.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: OI TNL PCS S/A ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se Interposta
a apelacao, nos termos do art.1010, paragrafo 1 do CPC, intime-se o apelado para, em 15 dias,
apresentar contrarrazoes.
00303 Processo: 0008422-24.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARCOS CAVALCANTE
MEIRA ADVOGADO: 015554PB WYKTOR LUCAS MEIRA. Despacho: Intime-se o exequente/embargado
para impugnar os embargos no prazo de 15 dias
00304 Processo: 0008606-43.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARINA FARIAS BESERRA ADVOGADO: 016325PB MARCELO LIMA MACIEL. AUTOR: MILTON BESERRA ALVES ADVOGADO:
016325PB MARCELO LIMA MACIEL. Despacho: Intime-sea exequente para se manifestar em 5 dias,
podendo impugnar o valor depositado
00305 Processo: 0008862-20.2013.815.2003 - EXIBICAO REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 156844SP
CARLA DA PRATO CAMPOS , 327026SP CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA. Despacho: Intime-se
desarquiva-se e abra-se vista dos autos ao promovido, no prazo de 15dias
00306 Processo: 0016202-20.2010.815.2003 - REINTEGRACAO / MANUT REU: RONALDO BEZERRA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 014737PB LUIZ CESAR GABRIEL MACEDO. REU: FRANCISCO DA SILVA
VIEIRA ADVOGADO: 007418PB HOMERO DA SILVA SATIRO. REU: CILEZILDA PINHEIRO DA SILVEIRA ADVOGADO: 014160PB ELSON PESSOA DE CARVALHO FILHO , 013699PB IGOR ESPINOLA DE
CARVALHO. Despacho: Intime-se Interposta a apelacao, nos termos do art.1010, paragrafo 1 do CPC,
intime-se o apelado para, em 15 dias, apresentar contrarrazoes.
00307 Processo: 0022381-67.2010.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
BANCO MULTIPLO ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se notifique-se
o advogado da promovente acerca do despacho que determina intimação da autora para em 05 dias,
manifestar interesse no prosseguimento sda ação, sob pena de extinção sem resolução do mérito.
00308 Processo: 0032512-04.2010.815.2003 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO HONDA S/A ADVOGADO: 009259PE ALDENIRA GOMES DINIZ. Despacho: Intime-se segue resultado da consulta realizada no
renajud. intime-se a parte a utora para, em 15 dias, requerer o que entender de direito
00309 Processo: 0038612-38.2011.815.2003 - BUSCA E APREENSAO REU: JOSE ARTHUR DE LIMA ABRANTES ADVOGADO: 008962PB JOSE MARCELO DIAS. Despacho: Intime-se desarquive-se e abra-se vista
dos autos ao promovido, no prazo de 15dias
00310 Processo: 0042552-11.2011.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: HSBC BANK BRASIL S/A
BANCO MULTIPLO ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho:
Intime-se a parte promovida para pagamento do valor remanescente de R$907,44, em 15 dias
00311 Processo: 0045792-13.2008.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO DANUSIO ANDRADE MELO ADVOGADO: 013682PB MIGUEL MOURA LINS SILVA. REU: ASSOCIACAO COMERCIAL DE
SAO PAULO ADVOGADO: 012996BA RICARDO CHAGAS DE FREITAS. Despacho: Intime-se as partes
para se manifestarem sobre os calculos da contadoria, no prazo comum de 15 dias
00312 Processo: 0060722-94.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE PEREIRA MARQUES FILHO ADVOGADO: 012189PB WILSON FURTADO ROBERTO. Despacho: Intime-se a parte
autora para, em 30 dias, requerer execucao, instruindo seu pedido codemonstrativo discriminado e
atualizado do credito, observandoos requisitos do art.524 do ncpc
00313 Processo: 0064542-24.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: HSBC BANK BRASIL S/A
ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se defiro o pedido de f.214. concedo
vista dos autos pelo prazo de 15 dias
00314 Processo: 0111672-10.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: E. P. D. E. S. ADVOGADO:
011401PB GERALDEZ TOMAZ FILHO. Despacho: Intime-se a promovida ENERGISA PARAIBADIST.ENERGIA, para cumprimento de sentenca, conforme calculos na peticao de f.135/136, em 15 dias
(art.523 caput e paragrafo 1 do cpc
00315 Processo: 0116681-50.2012.815.2003 - EXIBICAO REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 040865A CELSO
DAVID ANTUNES , 016780A LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO. Despacho: Intime-se o advogado,
para cumprimento de acórdão, conforme cálculos na petição de fls. 123/124, em 15 dias, na forma do art.
523, caput, §1o, cpc.
6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 182/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00316 Processo: 0006107-86.2014.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DIEGO BARROS SOARES
DE PINHO ADVOGADO: 018258PB TIAGO ESPINDOLA BELTRAO. Despacho: Intime-se PARA COMPARECE A AUDIENCIA DE OITIVA DE TESTEMUNHA DE DEFESA NA COMARCA DE MOSSORO, 2
VARA CRIMINAL DE MOSSORO, 08/11/17 15H05, PROCESSO N.0106301-19.20174.820.0106
6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 183/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00317 Processo: 0001500-59.2016.815.2003 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: VICTOR HUGO GUTIERRES
ADVOGADO: 008007PB JOSE CARLOS SCORTECCI HILST. Despacho: Intime-se o advogado para que
informe como a testemunha, que se encontra acometido de doença grave, é imprescindível à defesa do
réu, considerando princípios como a ampla defesa, celeridade e verdade real, em 05 dias.
00318 Processo: 0001805-09.2017.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCAS DA SILVA ANACLETO ADVOGADO: 021546PB SIMONE CRUZ DA SILVA. Despacho: Intime-separa que apresente resposta
a acusacao em favor de seu constituinte.
00319 Processo: 0001844-06.2017.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: IURY FERREIRA DE ARAUJO ADVOGADO: 017778PB MOISES MOTA VIEIRA BEZERRA DE MEDEIROS , 023215PB HELLYS
CRISTINA ROCHA FRAZAO. Despacho: Intime-separa apresentar resposta a acusacao em favor de seu
constituinte.
00320 Processo: 0004049-76.2015.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRE LUIS PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 005703PB ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA. REU: BARTOLOMEU BARBOSA PESSOA ADVOGADO: 005703PB ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA. Despacho: Intime-se para apresentar as
alegações finais dos réus no prazo de 5 dias.
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 158/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00321 Processo: 0000047-37.2013.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FELIPE SANTOS DA SILVA
ADVOGADO: 002666PB CARLOS NEVES DANTAS FREIRE. Despacho: Intime-seintime o advogado
para tomar ciencia da sentenca de fls.362-366
00322 Processo: 0000157-36.2013.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSE ISRAEL ARAUJO SILVA
ADVOGADO: 007488PB MARCOS ANTONIO CAMELLO. Despacho: Intime-seintime o advogado para
apresentar as alegacoes finais, no prazo de 05dias, advertindo de que, decorrido o prazo sem sua
manisfestação ou comunicação, ser-lhe-a aplicada uma multa de 10 a 100 salarios minimos
00323 Processo: 0010080-57.2011.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSENALDO DO ROSARIO
SILVA ADVOGADO: 009757PB EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. Despacho: Intime-se o reu para apresentar
as alegacoes finais em05 dias
00324 Processo: 0030697-62.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ELIAS FELIPE DA CONCEICAO LAURENTINO ADVOGADO: 007418PB HOMERO DA SILVA SATIRO , 023670PB MOZART DE
LUCENA TIAGO. Despacho: Intime-seINTIME O ADVOGADO PARA OFERECER AS ALEGACOES
FINAIS NO PRAZO DE 05 DIAS
00325 Processo: 0033689-93.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. A. S. ADVOGADO: 003562PB
JOSE ALVES CARDOSO. Despacho: Intime-se o advogado jose alves cardoso a apresentar defesa preliminar,
por escrito, no prazo de lei, bem como informar o endereco atualizado de suaconstituinte jaqueline
00326 Processo: 0052856-72.2011.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ALBERTA MASCIA FERREIRA
DE LIMA ADVOGADO: 007811PB EDIVALDO CLEMENTE DA COSTA. Despacho: Intime-se o reu para
apresentar as alegacoes finais em05 dias, por seu advogado

27

VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 159/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00327 Processo: 0019895-39.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: IVANA ROBERTA DA SILVA
ADVOGADO: 008431PB CYNTHIA DENISE SILVA CORDEIRO. INDICIADO: IVANILDO FELIPE DA
SILVA JUNIOR ADVOGADO: 008431PB CYNTHIA DENISE SILVA CORDEIRO. Despacho: Intime-seINTIME-SE A ADVOGADA DOS REUS PARA APRESENTAR DEFESA PREVIA, POR ESCRITO, EM DEZ
DIAS, NOS TERMOS DO ART.55 DA LEI 11.343/2006. NAO SENDO APRESENTADA NO PRAZO, SERA
NOMEADO DEFENSOR PUBLICO.
00328 Processo: 0025041-27.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCIS CHRISTIANNO
PINTO COELHO ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI DE OLIVEIRA PINTO. Despacho: Intime-se O
ADVOGADO DO INVESTIGADO PARA OFERECER DEFESA PREVIA, POR ESCRITO -NO PRAZO DE
10 DIAS.
00329 Processo: 0028552-33.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RENANH DA CONCEICAO
ADVOGADO: 017772PB EMMANUELLE ROBERTA DE SOUSA EUSTAQUIO. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DO IVESTIGADO PARA OFERECER DEFESA PREVIA, POR ESCRITO, NOPRAZO DE 10 DIAS.
00330 Processo: 0031591-38.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ISAIAS DO NASCIMENTO
ARAUJO Despacho: Intime-seINTIME-SE O ADVOGADO DIOGO DE OLIVEIRA LIMA MATIAS PARA
APRESENTAR DEFESA PREVIA, POR ESCRITO, EM DEZ DIAS, NOS TERMOS DO ART.55 DA LEI
11.343/2006. NAO SENDO APRESENTADA NO PRAZO, SERA NOMEADO DEFENSOR PUBLICO
00331 Processo: 0031951-70.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE RONALDO BEZERRA ADVOGADO: 018530PB ANTONIO WERYK FERREIRA GUILHERME. Despacho: Intimeseintime-se o advogadodo reu para apresentar alegacoes finais, em cincodias,ficando advertido de
que nao podera abandonar o processo sem previa comunicacao ao juizo,sob pena de multa de 10 a
100 salarios-minimos
00332 Processo: 0033835-37.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCAS CARNEIRO DA SILVA
ADVOGADO: 008263PB ELZA DA COSTA BANDEIRA. Despacho: Intime-seINTIME-SE A ADVOGADA DO
REU PARA APRESENTAR DEFESA PREVIA, POR ESCRITO, EM DEZ DIAS, NOS TERMOS DO ART.55
DA LEI 11.343/2006. NAO SENDO APRESENTADA, SERA NOMEADO DEFENSOR PUBLICO.
00333 Processo: 0033919-38.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: TATIANA DA SILVA BORGES
ADVOGADO: 002331PB GILSON FERNANDES MEDEIROS. Despacho: Intime-se o advogado gilson
fernandes medeiros a tomar conhecimento do teor dasentenca condenatoria penal, no prazo de lei.
00334 Processo: 0034313-45.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCIA DOS SANTOS
PEREIRA ADVOGADO: 079730PB JOSE JERONIMO DE BARROS RIBEIRO. INDICIADO: ROGERIO
JOSÉ LOPES DA SILVA ADVOGADO: 079730PB JOSE JERONIMO DE BARROS RIBEIRO. Despacho:
Intime-se O ADVOGADO DA INVESTIGADA PARA OFERECER DEFESA PREVIA, POR ESCRITO -NO
PRAZO DE 10 DIAS.

AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 165/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00335 Processo: 0000238-30.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSINALDO FREIRE
DOS SANTOS ADVOGADO: 006722PB TENORIO NUNES DE ANDRADE NOBREGA , 016068PB RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ , 016693PB PAULO ROBERTO DIAS CARDOSO. Sentenca: Pedido julgado procedente
00336 Processo: 0000248-69.2017.815.0941 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MUNICIPIO DE IMACULADA
PB ADVOGADO: 010204PB NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA , 017309PB GEOMARQUES LOPES DE
FIGUEIREDO JUNIOR. REU: JOSE RIBAMAR DA SILVA ADVOGADO: 003911PB JOSE LACERDA
BRASILEIRO , 005918PB AVANI MEDEIROS DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00337 Processo: 0000249-54.2017.815.0941 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MUNICIPIO DE IMACULADA
PB ADVOGADO: 010204PB NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA , 017309PB GEOMARQUES LOPES DE
FIGUEIREDO JUNIOR. REU: JOSE RIBAMAR DA SILVA ADVOGADO: 003911PB JOSE LACERDA
BRASILEIRO , 005918PB AVANI MEDEIROS DA SILVA. Sentenca: Intime-se da Sentenca que julgou
procedente o pedido.
00338 Processo: 0000395-37.2013.815.0941 - INTERDICAO AUTOR: ROSANGELA DO ROCIO MENEZES DOS
SANTOS ADVOGADO: 016544PB JACIELBE GOMES DE MENESES , 017967PB RENILDO FEITOSA
GOMES. Sentenca: Intime-se as partes quanto à sentença retro.
00339 Processo: 0000429-41.2015.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A. H. S. ADVOGADO:
016544PB JACIELBE GOMES DE MENESES , 001752PE ARTHUR CEZAR FERREIRA PEREIRA.
Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00340 Processo: 0000595-73.2015.815.0941 - REGULAMENTACAO DE VI AUTOR: E. S. N. ADVOGADO:
009658PB PETRONIO DANTAS RIBEIRO. Sentenca: Intime-se as partes quanto à sentença retro
00341 Processo: 0000749-28.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CLEONACIO ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 016051PB JORGE MARCIO PEREIRA. Despacho: Intime-se o autor para falar da
certidao fls. 51, ficando ciente de que o silencio importara em desistencia.
00342 Processo: 0000985-77.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. A. J. ADVOGADO:
005954PB JOAO VANILDO DA SILVA. Sentenca: Intime-se as partes quanto à sentença retro.
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 165/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00343 Processo: 0000265-08.2017.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLUCI COELHO TAVARES
ADVOGADO: 023300PE ADALBERTO GONCALVES DE BRITO JUNIOR. Despacho: Intime-se as partes
quanto à decisão de fls. 38.
00344 Processo: 0000324-30.2016.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VENCERLAU ALEXANDRE DA
SILVA ADVOGADO: 020594PB HERMOGENES BRAZ DOS SANTOS. REU: AMADEU PEREIRA DUQUE
ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ , 005954PB JOAO VANILDO DA SILVA. REU:
ALGERIO SIMOA DA SILVA ADVOGADO: 015972PE GENECI ALVES DE QUEIROZ. REU: LEONARDO
VENANCIO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 005954PB JOAO VANILDO DA SILVA. Sentenca: Sentenca
condenatoria (incluida no inteiro teor).
00345 Processo: 0000415-62.2012.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: ADEILDO
PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 016544PB JACIELBE GOMES DE MENESES. Sentenca: Intime-se as
partes quanto à sentença de extinção de punibilidade.
00346 Processo: 0000943-91.2015.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JACIEL NASCIMENTO SILVA
ADVOGADO: 017967PB RENILDO FEITOSA GOMES. REU: MARIA DAS DORES LIMA DA SILVA
ADVOGADO: 017967PB RENILDO FEITOSA GOMES. REU: MARCOS ANTONIO FRAGOSO ADVOGADO: 017967PB RENILDO FEITOSA GOMES. Despacho: Intime-se as partes quanto à decisão de fls. 68.

ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 154/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00347 Processo: 0000695-81.2011.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: BIANCA CAVALCANTE DOS
SANTOS ADVOGADO: 012057PB MAURI RAMOS NUNES. REPRESENTANTE LEGAL: MARLUCE CAVALCANTE ADVOGADO: 012057PB MAURI RAMOS NUNES. REU: MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE
ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se manifestação decisão de
fls. 116. Prazo de 15 dias.

ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 173/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00348 Processo: 0000118-34.2015.815.0041 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: A. Z. L. F. ADVOGADO: 003804PB
WALACE OZIRES COSTA. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA,ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO,PARA
NO PRAZO DE 15(QUINZE)DIAS, SE MANIFESTAR NOS AUTOS,REQUERENDO O QUE ENTENDER
DE DIREITO.
00349 Processo: 0000417-79.2013.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDIO JOSE PEREIRA
CARDOSO ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Sentenca: Pedido julgado improcedentepor sentenca datada de 18.09.2017.
00350 Processo: 0000518-48.2015.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MATHEUS SUDERIO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 003804PB WALACE OZIRES COSTA. Despacho: Intime-se A PARTE
AUTORA,ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO,PARA NO PRAZO DE 15 (QUINZE)DIAS SE MANIFESTAR
NOS AUTOS, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.
00351 Processo: 0000966-21.2015.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KARLOS ALBERTO MENDES VIEIRA ADVOGADO: 015204PB JOSE TEIXEIRA DE BARROS NETO , 014925PB ARILMA MARTINS DA COSTA BRITO. REU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DE ALAGOA NOVA PBLITISCONSORTE: MUNICIPIO ALAGOA NOVA PB Despacho: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do meritonos termos do art. 485, inciso III, do Novo CPC.
00352 Processo: 0001049-03.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARETHUZIA CORREIA
BARROS ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO , 022856PB RONALDO GONCALVES DANIEL. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA,ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO,PARA NO
PRAZO DE 15(QUINZE)DIAS,SE MANIFESTAR NOS AUTOS REQUERENDO O QUE ENTENDER DE
DIREITO.
00353 Processo: 0001219-09.2015.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIANA FRANKLIM
BEZERRA ADVOGADO: 006346PB JOAO MOURA MONTENEGRO. Despacho: Intime-se A PARTE
AUTORA,ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO,PARA NO PRAZO DE 15 (QUINZE)DIAS, SE MANIFESTAR
NOS AUTOS,REQUERENDO O QUE ENTENDE DE DIREITO.