TJPB 16/10/2017 -Pág. 21 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2017
RELATOR: O EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.02- APELAÇÃO CÍVEL Nº 004605954.2009.815.2001.ORIGEM: 3ª Vara Cível da Capital. APELANTE(s): Federal de Seguros S/A..ADVOGADO(s):
Rosângela Dias Guerreiro (OAB/RJ 48.812), Claudia V. N. Montenegro (OAB/PB 12.039) e Josemar Lauriano
Pereira (OAB/RJ 132101). APELADO(s): Maria Lúcia Bandeira de Sousa e outros. ADVOGADO(s): Carlos
Roberto Scóz Júnior (OAB/PB 23.456-A). Cota da Sessão dia 07.10.14: “Após a rejeição das preliminares, pelo
relator, pediu vista no Exmo Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. O Exmo. Dr. Marcos William de Oliveira
aguarda.”.Cota da Sessão dia 14.10.14: “O autor do pedido de vista esgotará o prazo regimental”. Cota da Sessão
dia 21.10.14:“Fica suspenso o julgamento até o retorno do relator, que se encontra em gozo de férias regulamentares. Cota da Sessão dia 16.08.16 - “Adiado o julgamento por ausência justificada do revisor”.Cota da Sessão
dia 30.08.16 - “Adiado o julgamento por ausência justificada do revisor”.Cota da Sessão dia 22.09.16 - “Adiado o
julgamento por ausência justificada do Exmo. Dr. Marcos William de Oliveira.”Cota da Sessão dia 22.11.16:
“Adiado o julgamento para sessão do dia 31 de janeiro de 2017, em face das férias individuais do Exmo. Des.
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, e do recesso forense e suspensão dos prazos processuais (NCPC, art. 220,
caput) e (CNJ, Resolução 8/2015, artigo 1º, caput)”.Cota da Sessão dia 31.01.17 - “Adiado o julgamento por
ausência justificada do Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos, que encontra-se em período de férias
individuais”.Cota da Sessão dia 14.02.17- “Adiado julgamento por falta de quorum, face a ausência justificada do
Des. Marcos Willians, presente ao julgamento o Des. Abraham Lincoln”.Cota da Sessão dia 07.03.17- “Adiado
julgamento por falta de quorum, face a ausência justificada do Des. Marcos Willians e do Des. Abraham Lincoln,
que encontra-se em período de férias individuais”.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 03 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000220870.2014.815.0131. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. APELANTE: José Inácio da Silva e
Raimunda Maria da Silva. ADVOGADO: Edilson Tavares de Sousa OAB/PB 23.175. APELADO: Maria
Nildalana Braz de Sousa e Francisco Mendes Campos. ADVOGADO: Vital Fernandes Dantas Filho OAB/PB
13.875.Cota da Sessão dia 19.09.2017:“Adiado julgamento a pedido da parte apelante. Sessão marcada para
o dia 03.10.17”. Cota da Sessão dia 03.10.2017:“Adiado julgamento por indicação do relator, sessão marcada
para dia 24.10.17”.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 04– APELAÇÕES CÍVEIS Nº 004086221.2009.815.2001. ORIGEM: 8ª Vara Cível da Capital. APELANTE: Marco Antônio Bezerra Gomes. ADVOGADOS: José Gomes de Lima Neto (OAB/PB 10.252); Rodrigo Monteiro Pessoa (OAB/PB 14.906). APELADO:
Raphael Bezerra da Fonseca Neto. ADVOGADOS: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589);
Gitana Soares de M. E S. Parente (OAB/PB 16.443). RECORRENTE: Raphael Bezerra da Fonseca Neto.
ADVOGADOS: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589); Gitana Soares de M. E S. Parente (OAB/
PB 16.443). RECORRIDO: Marco Antônio Bezerra Gomes. ADVOGADOS: José Gomes de Lima Neto (OAB/
PB 10.252); Rodrigo Monteiro Pessoa (OAB/PB 14.906).Cota da sessão dia 10.10.2017- “Adiado julgamento
a pedido do apelante”.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 05 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0000962-82.2005.815.0251. ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Patos. EMBARGANTE: Elgimário Silva Bezerra.
ADVOGADO: Antônio Eudes Nunes da Costa Filho- OAB/PB 16.683. EMBARGADO: Ministério Público do Estado
da Paraíba-PB. Resultado da sessão dia 10.10.2017-“Adiado por falta de quorum”.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA, juiz convocado com jurisdição limitada, em substituição a Desembargadora Maria das Neves do Egito de A. D. Ferreira06 –EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0001411-18.2012.815.0761. ORIGEM: Vara Única de Gurinhem EMBARGANTE: Banco Bonsucesso S/A. ADVOGADO: Flavia Almeida Moura Di Latella OAB/MG 109.730.EMBARGADO: Hilda Maria da Conceição DEFENSORIA PÚBLICA: Walnir Onofre Honório OAB/PB 2016
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição a Desembargadora Maria das Neves do Egito de A. D. Ferreira07 –EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0005257-04.2015.815.2001. ORIGEM: 4º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. EMBARGANTE: Luiz Antônio Gomes Monteiro. ADVOGADO: Bianca Diniz de Castilho Santos OAB/PB 11.898 e Ana
Cristina de Oliveira Vilarim OAB/PB 11.967.EMBARGADO: PBPREV- Paraíba Previdência-PB. PROCURADORA: Emanuella Maria de Almeida Medeiros OAB/PB 18.808 e Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB
17.281e outros.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 08 – AGRAVO INTERNO Nº 001320565.2013.815.2001.ORIGEM: 15 º Vara Cível da Comarca da Capital-PB. AGRAVANTE: Paulo Roberto Bezerra da
Silva.ADVOGADO: Rafael Santiago Alves OAB/PB 15.975 e Bruno Lopes de AraújoOAB/PB 7.588-A.AGRAVADO:
Banco Santander S/A. ADVOGADO: Elísia Helena de Melo Martini OAB/RN 1853, OAB/PB 1853-A e Henrique
José Parada Simão OAB/SP 221.386, OAB/PB 221386-A.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 09 – AGRAVO INTERNO Nº 005109708.2013.815.2001.ORIGEM: 15 º Vara Cível da Comarca da Capital-PB. AGRAVANTE: Josemildo Trigueiro da
Silva. ADVOGADO: Luciana Ribeiro Fernandes OAB/PB 14.574.AGRAVADO: Aymoré Crédito Financiamento e
Investimento S/A.ADVOGADO: Elísia Helena de Melo Martini OAB/RN 1853, OAB/PB 1853-A e Henrique José
Parada Simão OAB/SP 221.386, OAB/PB 221.386-A e outros.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 10 – AGRAVO INTERNO Nº 001943191.2010.815.2001.ORIGEM: 7º Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE: Novaes Mendonça Empreendimentos Imobiliários LTDA.ADVOGADO: Danyel de Sousa Oliveira OAB/PB 12.493.AGRAVADO: Ana
Cristina Correia Barbalho. ADVOGADO: Lucas Freire Almeida OAB/PB 5.764 e Walmirio José de Sousa OAB/
PB 15.551.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 11 – REMESSA OFICIAL Nº 000198979.2015.815.0371.ORIGEM: 4º Vara Mista da Comarca de Sousa-PB. PROMOVENTE:.Ananelis Fernandes Dutra
Ferreira. ADVOGADO: Lincon Bezerra de Abrantes OAB/PB 12.060..PROMOVIDO: Município de Aparecida.
PROCURADOR: Francisco Lamartine de Formiga Bernardo OAB/PB 6507.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 12 – REMESSA NECESSÁRIA Nº
0013398-12.2015.815.2001.ORIGEM: 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital-PB.IMPETRANTE:
Ruan Gonçalves Ferreira. ADVOGADO: Taciano Fontes de Freitas OAB/P 9.366..IMPETRADO: Gerente Executiva de Educação de Jovens e Adultos. INTERESSADO: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Alexandre Magnus
F. Freire OAB/PE 01129 e Gilberto Carneiro – OAB/PB 10.631.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 13- REMESSA OFICIAL Nº 000001969.2010.815.0581.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Rio Tinto.PROMOVENTE: Andréa Karla de Araújo Silva.
ADVOGADO: Marcus Paulo Freire OAB/PB 13.693 e Paulo Cristovão Alves Freire OAB/PB 3006.PROMOVIDO:
Município de Rio Tinto. PROCURADOR:: Clodonaldo Rodrigues de Pontes OAB/PB 8285.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 14 – REMESSA NECESSÁRIA Nº
0000645-77.2016.815.2004.ORIGEM: 1º Vara da Infância e Juventude da Comarca da Capital.DEMANDANTE:
E.O.L. Representada por sua genitora Marylane Oliveira Nunes.ADVOGADO: Farckson Williams Rodrigues
Ferreira OAB/PB 20.945 e outros.PROMOVIDO: Município de João Pessoa-PB..ADVOGADO:Adelmar Azevedo
Regis- OAB/PB 10.237.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 15 – REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0000782-15.2015.815.0381.ORIGEM: 2º Vara Mista da Comarca de Itabaiana.APELANTE: Município de
Itabaiana.PROCURADOR:: Antoniel Carlos Pereira Segundo OAB/PB 19.527.APELADO: Luiz Correia Paes de
Araújo.ADVOGADO: Viviane maria Silva de Oliveira OAB/PB 16.249.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 16 – REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0001680-46.2015.815.0181. ORIGEM: 5º Vara Mista da Comarca de Guarabira. APELANTE: Município
de Guarabira.PROCURADOR: José Gouveia Lima Neto OAB/PB 16.548. APELADO:.Jobson de Araújo Silva
ADVOGADO: Dayse Evanísia da Costa Paulino OAB/PB 10.901.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 17- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000146776.2014.815.0051.ORIGEM: 1º Vara da Comarca de São João do Rio do Peixe.APELANTE: Município de São
João do Rio do Peixe.PROCURADOR: José Orlando Pires Ribeiro de Medeiros OAB/PB 16.905 e Paloma
Breckenfeld A de Oliveira OAB/PB 17.830.APELADO: Arilândia Amador de Sousa e outras.ADVOGADO: Maria
Letícia de Sousa Costa OAB/PB 18.121.
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RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 20-APELAÇÃO CÍVEL Nº 000087485.2012.815.2001.ORIGEM: 6º Vara Cível da Comarca da Capital-PB.APELANTE: Carlos Alberto dos
Santos.ADVOGADO: Hilton Hrill Martins Maia OAB/PB 13.442.APELADO: Banco Itaú-Card.ADVOGADO: Wilson
Sales Belchior OAB/PB 17.314-A..
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 21- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000025421.2009.815.0371.ORIGEM: 7º¨ Vara da Comarca de Sousa.APELANTE: Energisa Paraíba Distribuidora de
Energia S/A.ADVOGADO:Paulo Gustavo de Mello e S. Soares OAB/PB 11.268 e outros.APELADO: Pericles
Qalves Moreira.ADVOGADO: Pericles Qalves Moreira OAB/PB1456-A.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 22- APELAÇÃO CÍVEL Nº
0001378.07.2017.815.0000.ORIGEM: 5 Vara Cível da Comarca de Campina Grande.APELANTE: Banco Bradesco Financiamento S/A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.. APELADO: José Robson dos
Santos Machado-ME..ADVOGADO: Moacir Amorim Mendes OAB/PB 12.587.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 23- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000189188.2013.815.0331.ORIGEM: 5º Vara da Comarca de Santa Rita.APELANTE: Estado da ParaíbaPB.PROCURADOR: Gilberto Carneiro – OAB/PB 10.631e Maria Clara Carvalho Lujan OAB/BA 23.726APELADO: José Pequeno Júnior.DEFENSOR PÚBLICO: Levi Borges Lima OAB/PB 1557 e José Belarmino de Souza
OAB/PB 2.738
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 24- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000093456.2015.815.0351.ORIGEM: 3 Vara da Comarca de Sapé.APELANTE: Ronaldo dos Santos Ferreira.ADVOGADO:
Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4007.APELADO: Jaqueline Vicente Ferreira.ADVOGADO:Teresa Cristina
Torres Wanderley OAB/PB 4421.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 25- APELAÇÃO CÍVEL Nº 004687594.2013.815.2001.ORIGEM: 7º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Banco Finasa BMC S/
A.ADVOGADO: Rosany Araújo Parente OAB/PB 20-993-A..APELADO: Raimundo Bezerra Nunes.ADVOGADO:
Ana Cristina de Oliveira Vilarim OAB/PB 11.967 e Romeica Teixeira Gonçalves OAB/PB 23.256.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 26- APELAÇÃO CÍVEL Nº 004272133.2013.815.2001.ORIGEM: 6º Vara Cível da Comarca da Capital-PB.APELANTE: Wendel Vasconcelos do
Nascimento.ADVOGADO: Américo Gomes de Almeida OAB/PB 8.424.APELADO: TIM celular S/A.ADVOGADO:
Christianne Gomes da Rocha OAB/PE 20.335.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 27- APELAÇÃO CÍVEL Nº 011897229.2012.815.2001.ORIGEM: 14º Vara Cível da Comarca da CapitalAPELANTE: Reginaldo Guedes MarinhoADVOGADO: Wilson Furtado Roberto OAB/PB 12.189.APELADO: Agência Verde Brasil Ecoturismo LTDA.ADVOGADO:
Angela Maria Neumann OAB/RS 41.489.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 28-APELAÇÃO CÍVEL Nº 000137807.2017.815.0000.ORIGEM: 5º Vara Cível da Comarca de Campina Grande-PB. APELANTE: Banco Bradesco
Financiamentos S/A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.APELADO: José Robson dos Santos
Machado-ME ADVOGADO: Moacir Amorim Mendes OAB/PB 19.570
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 29 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0001593-82.2013.815.0271. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Picuí EMBARGANTE: Telemar Norte Leste S/
A.. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. EMBARGADO: Romana Lúcia Meira Sampaio.
ADVOGADO:Carlos Itamar Souto Vasconcelos OAB/PB 18.456 E OUTROS
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 30 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0004359-57.2011.815.0731. ORIGEM: 2º Vara Cível da Comarca de Cabedelo-PB EMBARGANTE: Myrtel Empreendimentos Hoteleiros Ltda- Xênios Hotel. ADVOGADO: Marcos Antônio Chaves Neto OAB/PB 5.729 e Thiago
Cirilo de Oliveira Porto OAB/PB 13.25701 -EMBARGADO: Wilson Furtado Roberto e Daniel Mendes da Silva
ADVOGADO:Wilson Firtado Roberto OAB/PB 12.189 e Andrei Dornelas Carvalho OAB/PB 12.332.02-EMBARGADO: Clube do Desconto Comérco Eletrônico Ltda.ADVOGADO: David Norgren OAB/SP 236.01103 EMBARGADO: Cammar TurismoADVOGADO: Múcio Roberto de Medeiros Câmara OAB/RN 5818.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 31– APELAÇÃO CÍVEL Nº 000072868.2010.815.0011. ORIGEM: 9ª Vara Cível da Capital. APELANTES: Márcio Roberto Tavares e Roseane Fonseca
Arruda. ADVOGADO: Patrícia Araújo Nunes OAB/PB 11.523. 01 APELADO: Elitravel Representações e Turismo.
ADVOGADO: Rossana Elarrat Campos Lara OAB/RJ 98.589. 02 APELADO: TAM Linhas Aéreas.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 32 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 035084697.2002.815.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital. APELANTE: Município de João Pessoa.
ADVOGADO: Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10237. APELADA: Suzete Dantas Carneiro. DEFENSORA PÚBLICA: Ariane Brito Tavares OAB/PB 8419.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 33– APELAÇÃO CÍVEL Nº 076040974.2007.815.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital. APELANTE: Município de João Pessoa.
ADVOGADO: Adelmar Azevedo Régis OAB/PB 10237. APELADO: Inácio Nunes de Andrade. DEFENSORA
PÚBLICA: Ariane Brito Tavares OAB/PB 8419.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 34 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 003671027.2009.815.2001. ORIGEM: 14ª Vara Cível da Capital. APELANTES: Florita Campos Silva Meira e Carolina
Campos Meira. ADVOGADO: César Augusto Cesconetto OAB/PB 3.475. APELADO: Instituto de Patologia – Dr.
Ely Chaves. ADVOGADO: Nadja Elida da Nóbrega Crispim OAB/PB 13.550, Leonardo de Aguiar bandeira OAB/
PB 12.543.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 35 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 003342888.2003.815.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital. APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADORA: Mônica Nóbrega Figueiredo OAB/PB 5420 e Gilberto Carneiro – OAB/PB 10.631. APELADO: IDR. Ind.
De Distribuição e Representação. ADVOGADO: não localizado nos autos.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 36 – REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001637-18.2007.815.0011. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande. APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADORA: Ana Rita Feitosa Torreão Braz Almeida e Gilberto
Carneiro – OAB/PB 10.631. APELADO: Cerealista Madalena Ltda. ADVOGADOS: Thélio Farais (OAB/PB 9.162);
Savigny Torres (OAB/PB 23.790).
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 37– REEXAME NECESSÁRIO Nº 000221525.2013.815.0381. ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Itabaiana. RECORRIDO: Agnaldo de Araújo Pereira.
ADVOGADO: Luiz Guedes Monteiro Filho OAB/PB 3317. INTERESSADO: Município de Itabaiana.PROCURADOR:
Ricardo Sérvulo Fonseca da Costa OAB/PB 7647
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 38 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000066825.2016.815.0031. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande-PB. APELANTE: Município de Alagoa
Grande ADVOGADO: Pedro Paulo C. F. Nóbrega OAB/PB 16.932 e Walcides Ferreira Muniz OAB/PB 3.307.
APELADO: Manoel Sales Sobrinho ADVOGADO: Manoel Sales Sobrinho OAB/PB 3111.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 39 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000177224.2015.815.0181. ORIGEM: 5º vara da Comarca de Guarabira APELANTE: Lucéio Alves de Araújo. ADVOGADO: Kelyton César Alves da Silva Viriato OAB/PB 17.345 APELADO: Rádio Constelação LTDA,Marcelo Alexandre de Lima, Humberto Felix dos Santos e José Soares de Souza- PADRAK. ADVOGADO: Danilo Toscano
Mouzinho Trocolli OAB/PB 20.583, Humberto Trocoli Neto OAB/PB 6.349.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 40– APELAÇÃO CÍVEL Nº 003090639.2013.815.2001. ORIGEM: 6º¨ Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital-PB. APELANTE: Rafael Araújo
da Franca ADVOGADO: Carlos Neves Dantas Freire OAB/PB 2.666. APELADO: Estado da Paraíba-PB PROCURADOR: Renan de Vasconcelos Neves OAB/PB 5.124 e Gilberto Carneiro – OAB/PB 10.631.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 18 -APELAÇÃO CÍVEL Nº 000598698.2013.815.2001.ORIGEM: 7º¨ Vara Cível da Comarca da Capital-PB.APELANTE: Banco Santander S/
A.ADVOGADO: Carlos Fernando Siqueiro Castro OAB/PB 106.094-A e Carlyson Renato Alves da Silva OAB/PB
19.830-A..APELADO: Antônio Campos de Almeida Filho.ADVOGADO: Fábio Firmino de Araújo OAB/PB 6.509.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 41 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº004658764.2004.815.2001. ORIGEM: 15º Vara Cível da Comarca da Capital-PB1º APELANTE: F.M Engenharia LTDA.
ADVOGADO: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva OAB/PB 11.589 e Valberto Alves de Azevedo Filho OAB/PB
11.477.2ºAPELANTE: Banco do Brasil S/A. ADVOGADO: Rafael Sganzerla Durand OAB/PB 211.648-A.APELADO:
os mesmos
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 19-APELAÇÃO CÍVEL Nº 009782981.2012.815.2001.ORIGEM: 14º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Francisca Bernadete
Campos.ADVOGADO: José Guedes Dias OAB/PB 4.425.APELADO:.HSBC- Seguros Brasil S/A. ADVOGADO:
Carlos Antônio Harten Filho OAB/PE 19.357, Cinthia Raphaela Ribeiro Bispo OAB/PE 31.521, Samuel Gouveia
Rodrigues OAB/PE 30.513 e Evandro de Souza Neves Neto OAB/PB 13.836.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 42 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 003534156.2013.815.2001. ORIGEM: 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE: Francisco Freire
de Figueiredo Filho ADVOGADO: Kemyson Pierre Dias OAB/PB 16.954 e Kitéria Lúcia do N. De Souza OAB/
PB 16.956. APELADO:PB-PREV- Paraíba Previdência.PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/
PB 17.281.