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Diário da Justiça ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2017

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se o promovido para, no prazo de 10 dias, informar acerca da aprovação do plano municipal de
gestão integrada de residuos sólidos (fls. 148/346) pelo orgão competente.
00766 Processo: 0000417-81.2000.815.0511 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: BANCO DO BRASIL
S/A ADVOGADO: 008499PB GERMANO SOARES CAVALCANTI , 007531PB CONCEICAO
DE MARIA H. HONORIO SILVA , 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho:
Intime-se o exequente para, no prazo de 10 dias, indicar outros bens do devedor passiveis
de penhora.
00767 Processo: 0000424-48.2015.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA VERA LUCIA PONTES DA SILVA ADVOGADO: 015844PB GLEYSIANNE KELLY SOUZA LIRA. Despacho:
Intime-se intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito no prazo legal.
00768 Processo: 0000477-05.2010.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS ADVOGADO: 013312PB ANAXIMANDRO DE A. SIQUEIRA SOUSA.
Despacho: Intime-se a fazenda publica para, no prazo de 30 dias, impugnar, querendo, conforme
petição, nos termos do art. 535 do CPC.
00769 Processo: 0000496-98.2016.815.0511 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BRADESCO
S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se o banco bradesco, pra junta aos autos os contratos de numeros 802039164 e 802038985, mencionados na inicial,
no prazo legal.
00770 Processo: 0000507-64.2015.815.0511 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: ANA DA COSTA LIMA
ADVOGADO: 010611PB NELSON DAVI XAVIER. Despacho: Intime-se A parte autora para, no
prazo de 05 dias, se manifestar acerca do documento de 21/24 E 33, requerendo o que entender
de direito.
00771 Processo: 0000555-23.2015.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO ITAU BMG
CONSIGNADO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES
BELCHIOR , 008502CE ANASTACIO MARINHO. Despacho: Intime-se o réu para devida quitação
dos calculos de fl. 111, no prazo de 20 dias.
00772 Processo: 0000587-91.2016.815.0511 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIANA COSME ADVOGADO: 015844PB GLEYSIANNE KELLY SOUZA LIRA. REU: BANCO SANTANDER
BRASIL S/A ADVOGADO: 021233PE LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA , 062626MG
LEONARDO NASCIMENTO G. DRUMOND , 036867PE WLADISLAU BARROS S. FONTES. Despacho: Intime-se as partes para, no prazo de 05 dias, querendo, se manifestarem acerca do
documento de fls. 103/104.
00773 Processo: 0000686-61.2016.815.0511 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTO S/A ADVOGADO: 009542PB FRANCISCO PEREIRA SARMENTO GADELHA ,
015459PB FRANCISCO ADAILSON C. DE SOUSA. Despacho: Intime-se o banco, para devida
quitação dos calculos de fls. 125 para devida quitação, no prazo de 20 dias.
00774 Processo: 0000740-32.2013.815.0511 - GUARDA AUTOR: A. M. B. A. ADVOGADO: 003524PB
PAULO SERGIO LYRA PEREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se Antonio marcos batista albino
para assinar termo de guarda do menor
00775 Processo: 0000766-30.2013.815.0511 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VIVIAN MARIA
FIRMINO LOPES ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 008266PB
AZULMI DE SOUZA LIMEIRA. Despacho: Intime-se o recorrido para, quererndo, no prazo legal,
apresentar as contrarrazões.
00776 Processo: 0000797-79.2015.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA ELIANE DE
PONTES MACIEL ADVOGADO: 016855PB ALLYSON HENRIQUE FORTUNA DE SOUZA. Despacho: Intime-se o recorrido para, querendo , no prazo legal, apresentar as contrarrazões do
recurso.
00777 Processo: 0000862-11.2014.815.0511 - GUARDA AUTOR: J. B. M. ADVOGADO: 003524PB PAULO SERGIO LYRA PEREIRA DA SILVA. AUTOR: M. G. M. M. ADVOGADO: 003524PB PAULO
SERGIO LYRA PEREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se João batista moreira e maria guia
minervino moreira para assinar o termo de guarda
00778 Processo: 0001127-86.2009.815.0511 - EXECUCAO DE TITULO E REU: FRANCISCO DE ASSIS
CARDOSO DA SILVA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: KATIA
MARIA DA COSTA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intimese os executados, para manifestação em 10 dias.

POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 162/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00779 Processo: 0001053-63.2014.815.0541 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ARLINDO OLIVEIRA DA ROCHA ADVOGADO: 013394PB MARCELO FERREIRA SOARES RAPOSO. REU: BANCO
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 211648PB RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-se
para tomar ciencia da decisão que rejeitou a impugnação à penhora e mandou expedir alvaras em
beneficio da parte autora
00780 Processo: 0001080-90.2007.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JACIEL SILVA ALVES ADVOGADO: 004577PB CARLOS ANTONIO DE ARAUJO BONFIM. Despacho: Intime-se
para tomar ciencia da sentnça que julgou extinta a fase de cumprimento da sentença
00781 Processo: 0002266-41.2013.815.0541 - ACAO POPULAR AUTOR: GERSON FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM , 017706PB DANIEL SITONIO DE
AGUIAR. REU: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURREU: CONSTRUTORA PLANICIE LTDA ADVOGADO: 008682PB WALTER DE AGRA JUNIOR.
REU: MUNICIPIO DE PUXINANAREU: SUDEMA SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO
DO MEIO AMBIENTE Sentenca: Intime-se para tomar cienci ads entenca que julgou extinto o
processo sem resolução do merito
VARA UNICA DE POCINHOS NF 162/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00782 Processo: 0000274-40.2016.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEMAR JACINTO
FONSECA ADVOGADO: 016203PB FAGNER DIAS DOS SANTOS. Despacho: Intime-se PARA
TOMAR CIENCIA DA SENTENÇA DE PRONUNCIA
00783 Processo: 0000361-59.2017.815.0541 - CRIMES DE CALUNIA, I AUTOR: ROSEANE DE ARAUJO COSTA FERREIRA ADVOGADO: 011106PB ALBERTO JORGE SANTOS LIMA CARVALHO.
REU: JOAO PAULO DE LIMA Despacho: Audiencia designadapara o dia 21/11/2017, às 09:50
horas, no Forum Local de Pocinhos
00784 Processo: 0000398-86.2017.815.0541 - CARTA PRECATORIA CRI REU: MARCIO QUENIO GUIMARAES ADVOGADO: 011106PB ALBERTO JORGE SANTOS LIMA CARVALHO. Despacho: Intime-seO Advogado do reu para audiencia de instrucao designada para o dia24/10/2017 as 08:05
horas, no Forum local.
00785 Processo: 0000398-86.2017.815.0541 - CARTA PRECATORIA CRI REU: MARCIO QUENIO GUIMARAES Despacho: Intime-seO Advogado do querelante para audiencia de instrucao no dia 24/
10/2017as 08:05 horas, no forum local.
00786 Processo: 0000418-14.2016.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JUCICLAUDIO LIMA
POLICARPO ADVOGADO: 003119PB ARSENIO VALTER DE ALMEIDA RAMALHO , 022860PB
RUTH DOS SANTOS OLIVEIRA. Despacho: Intime-seO Advogado do acusado para audiencia
designada para o dia 24/10/2017as 09:30 horas, no Forum local.
00787 Processo: 0000549-86.2016.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: CLEIDE ARLENE DE
QUEIROZREU: GENIVAL HIGINO DE QUEIROZ ADVOGADO: 007529PB BISMARCK MARTINS
DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seO Advogado do acusado para audiencia de instrucao julgamento no dia21/11/2017 as 09:00 horas, no Forum local.Devendo trazer as testemunhas de
defesa.
00788 Processo: 0001411-28.2014.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDIR MENDONCA DE
FREITAS ADVOGADO: 005453PB JACEMY MENDONCA BESERRA. Despacho: Audiencia de
Instrucao designada para o dia07/11/2017, as 08:40 horas, no forum local de pocinhos

POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 179/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00789 Processo: 0000100-78.1993.815.0301 - ARROLAMENTO DE BENS REU: MARIA DO CARMO
TAVARES DO REGO BARROS ADVOGADO: 019270PB PABLO DE TARSO DANTAS UGULINO ,
019244PB LINDEMBERG DOS SANTOS SEVERO. REU: SANTINA TAVARES DE ARAUJO ADVOGADO: 019270PB PABLO DE TARSO DANTAS UGULINO , 019244PB LINDEMBERG DOS SANTOS
SEVERO. AUTOR: INEZ DA SILVA ALMEIDA ADVOGADO: 019270PB PABLO DE TARSO DANTAS
UGULINO , 019244PB LINDEMBERG DOS SANTOS SEVERO. Despacho: Intime-seas partes por
seus advogados, para no prazo de 05 dias, informarem sobre a viabilidade de realizar o inventario
na via extrajudicial.
00790 Processo: 0002190-63.2010.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MARIA JOSE SOARES BELCHIOR PIRES ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-sea promovida por seu advogado para no prazo legal apresentar suas alegações finais.
00791 Processo: 0002256-38.2013.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AVELINO COSTA
SOUSA ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR , 012076PB MARIA DO
CARMO ELIDA DANTAS PEREIRA. Despacho: Intime-separa comparecer à perícia médica no dia
28/10/2017 às 02h, na Policlínica Dr. Avelino E. de Queiroga, com o médico Dr. Tiago Martins,
bem como para indicar assistente técnico ou novos quesitos.

2A. VARA DE POMBAL NF 195/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00792 Processo: 0000581-11.2011.815.0301 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: ANDREA RODRIGUES DONATO ADVOGADO: 012794PB ROBSON FABIO BRITO DA SILVA. Despacho: Intime-sea
parte autora, por seu advogado, para informar no prazo de 10(dez) dias se a mesma e portadora de
enfermidade grave.
00793 Processo: 0001311-61.2007.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL DE SOUZA BANDEIRA ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR , 012076PB
MARIA DO CARMO ELIDA DANTAS PEREIRA. Despacho: Intime-seo autor, por seu advogado,
para manifestar-se sobre o petitorio de fls97/100 dos autos, no prazo de 15(quinze) dias.
00794 Processo: 0002471-14.2013.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EDRIANA DE SOUSA MELO ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-seo exequente, por seu advogado, para apresentar dados atualizados do executado suficientes a sua
identificacao e localizacao de bens, notadamente o numero do CNPJ/CPF valido, a fim de
penhora no bacenjud.
2A. VARA DE POMBAL NF 195/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-0993).
00795 Processo: 0002933-68.2013.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VAGNER DE OLIVEIRA SOUSA ADVOGADO: 013981PB LUIZ GUEDES PINHEIRO. Despacho: Intime-separa
tomar conhecimento do despacho de fls.68v, o qual deferiu o pedido de fls.66, a fim de que seja dado
integral cumprimento a transação penal.
3A. VARA DE POMBAL NF 182/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00796 Processo: 0001223-47.2012.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOVELYNNA FARIAS
FORMIGA QUEIROGA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se as partes para perícia médica no dia 19/10/2017 às
08:00hs, no Fórumlocal, Rua José Guilhermino de Santana, nº414, Barro Petrópolis, Pombal, Fone:(83)34312298.Autor intimado através de advogado(CPC, art.334, §3º)
00797 Processo: 0001721-41.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: IZABEL VIEIRA DE ALMEIDA DA SILVA ADVOGADO: 018791PB MAYARA MONIQUE QUEIROGA WANDERLEY. REU: TAM LINHAS
AEREAS S/A ADVOGADO: 297608SP FABIO RIVELLI , 020357A FABIO RIBELLI. Despacho: Alvara
expedido e a disposicao
3A. VARA DE POMBAL NF 182/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00798 Processo: 0001858-23.2015.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: KAIO DE MATOS ALVES
ADVOGADO: 021264PB JORGE HENRIQUE BEZERRA FRAGOSO PEREIRA , 020538PB RHANIEL
BEZERRA WANDERLEY E LIMA. Despacho: Intime-sea defesa do indiciado Kaio de Matos Alves para,
no prazo legal, apresentar suas alegacoes finais.

PRATA
VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA NF 110/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00799 Processo: 0000377-15.2016.815.0681 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: CLEIDE FERREIRA RAMOS ADVOGADO: 034417PE AIRTON TADEU BEZERRA DE SOUZA FILHO. Sentenca: Intime-se as
partes da sentenca que REJEITO LIMINARMENTE os presentes Embargosde terceiro, extinguindo-os
sem resolucao de merito.
VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA NF 110/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00800 Processo: 0000127-45.2017.815.0681 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADEILDO DA PAZ ADVOGADO:
023836PB GREGORY FERREIRA MSYER. Despacho: Intime-se do despacho que Defiro o pedido de
habilitacao, e intimo para no prazo de 10 dias, apresentar a resposta a acusacao do reu ADEILDO DA PAZ,
nos moldes dos arts 396 e 396a do cpp.
00801 Processo: 0000179-75.2016.815.0681 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDIO MANOEL SEBASTIAO
ADVOGADO: 021401PB BRUNO SOARES ALCANTARA. Despacho: Intime-se do Indefiro o pedido de fls.
27 encontra-se provado, parte ao seu nao exame no momento oportuno.

PRINCESA ISABEL
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 083/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00802 Processo: 0001020-36.2004.815.0311 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO ESTADO DE SAO
PAULO S/A ADVOGADO: 011241PB IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO , 010995PB JANAINA RANGEL MONTEIRO , 001745CE FRANCISCO GOMES COELHO. REU: KARLOTA IND E COM DE CONFECCOES LTDA ADVOGADO: 009765PB WALTER DJONES RAPUANO. AUTOR: RECOVERY DO
BRASIL ADVOGADO: 001745CE FRANCISCO GOMES COELHO. Despacho: Intime-se da sentença que
extinguiu o presente processo sem a resolução do merito.
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 083/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00803 Processo: 0000344-34.2017.815.0311 - INQUERITO POLICIAL REU: ALISSON OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO: 013940PB ADYLSON BATISTA DIAS. REU: LEANDRO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO:
020594PB HERMOGENES BRAZ DOS SANTOS. REU: GILVANILDO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO:
020594PB HERMOGENES BRAZ DOS SANTOS. Despacho: Intime-se da audiência de instrução e
julgamento, dsignada para o dia 16 de ou-tubro de 2017, às 13:30 horas, neste fórum.
2A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 071/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00804 Processo: 0000714-18.2014.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO JOSE PATRICIO
ADVOGADO: 035124PE LEIDJANNY RODRIGUES DE ALMEIDA PIRES. REU: BANCO BRADESCO S/
A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR , 011099MA WILSON SALES BELCHIOR.
Despacho: Intime-se as partes para quererem o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias, tendo em vista
o comprovante de transferencia pelo BB, no valor de R$6.037, 24.
00805 Processo: 0000714-86.2012.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELISANGELA LOPES DE
SOUSA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se a parte para executar, tendo em vista o transito em julgado do acordao, que negou provimento a Apelaca. Prazo legal.

QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 170/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00806 Processo: 0000308-53.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA BEZERRA DA
COSTA ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA , 009652PB JANDUI BARBOSA DE
ANDRADE , 015989PB HEWERTON DANTAS DE CARVALHO. REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO
S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca:
Pedido julgado improcedente ante a inexistência de prática de ato ilícito.
00807 Processo: 0000488-40.2014.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO CARMO SOARES DE VASCONCELOS ADVOGADO: 006829PB PEDRO GONCALVES DIAS NETO. Sentenca: Julgo
extinto o presente processo sem julgamento do merito com fundamento no art. 485, III, do CPC.

REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 123/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00808 Processo: 0000428-91.2017.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS GUEDES DOS SANTOS
GOMES ADVOGADO: 008410PB RUY BANDEIRA DA ROCHA. Despacho: Audiencia designadadia 01 de
novembro de 2017 as 11:30h
00809 Processo: 0001290-96.2016.815.0551 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ADRIANO PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Despacho: Intime-sePara apresentar alegacoes finais, no prazo legal.

RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 178/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00810 Processo: 0000015-23.1996.815.0581 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO BRASIL FINANCEIRA CRED FIN E INV S/A ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI , 020412A
SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. REU: FRANCISCO
TOMAZ DE AQUINO ADVOGADO: 003722PB ADAIL BYRON PIMENTEL. REU: ROSELIA LIMA DE
AZEVEDO ADVOGADO: 003722PB ADAIL BYRON PIMENTEL. Despacho: Intime-se Defiro o pedido
retro. Abra-se vistas ao novos advogados cadastrados.
00811 Processo: 0000595-52.2016.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: I. F. S. ADVOGADO:
028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. Despacho: Intime-se A autora não se manifestou e
tendo decorrido o prazo legal, determino o cancelamento do feito, com baixa na distribuição.
00812 Processo: 0000855-03.2014.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE DOS SANTOS GUEDES ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se Determino o