TJPB 09/10/2017 -Pág. 29 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2017

Audiencia de conciliacao designada para o dia 22/11/2017, as 10:30 horas, no Forum de Mari/PB.
00719 Processo: 0000645-90.2013.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HOZANEIDE DIONIZIO
DOS SANTOS PAIVA ADVOGADO: 013115PB SUENIA DE SOUSA MORAIS. REU: MUNICIPIO MARI PB
Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 22/11/2017, as 11:50 horas, no Forum de Mari/PB.
VARA UNICA DE MARI NF 123/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00720 Processo: 0000178-72.2017.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO DOS SANTOS
FERREIRA ADVOGADO: 015591PB JOSE MARIA TORRES DA SILVA. VITIMA: NILCELIO FERREIRA
RIBEIROVITIMA: JHON MAYKON CAVALCANTE DOS SANTOS Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 19/10/2017, as 08:40 horas, no Forum de Mari/PB.
00721 Processo: 0000689-07.2016.815.0611 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: YAGHO
BRUNO SOUZA DA SILVA ADVOGADO: 022306PB ABRAAO LINCOLN DA SILVA CAVALCANTI. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada

MONTEIRO
3A. VARA DE MONTEIRO NF 148/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00722 Processo: 0000939-25.2012.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR INTERESSADO: ROSIMERIA MARIA BRAGA ADVOGADO: 013088PB SILVIA LORENA CAIAFFO , 012639PB BRUNO CESAR BRITO
MENDES. Despacho: Intime-separa, em 30 dias, acostar, querendo, acordo abrangendo a totalidade dos
herdeiros, bens e englobando o pagamento do referido imposto. Tal prazo podera ser elastecido, a pedido
da parte interessada.
00723 Processo: 0001069-78.2013.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BEATRIZ DUARTE ALVES
ADVOGADO: 012128PB JOELNA FIGUEIREDO. AUTOR: CELIA MARIA MEDEIROS DE LIMA ADVOGADO: 012128PB JOELNA FIGUEIREDO. AUTOR: DJAILDA BEZERRA ALVES ADVOGADO: 012128PB
JOELNA FIGUEIREDO. AUTOR: DJANILDA CAMPOS MONTEIRO ADVOGADO: 012128PB JOELNA
FIGUEIREDO. Despacho: Intime-sea parte autora por seu advogado, para postular o que entender por
direito, em 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem prejuizo de ulterior desarquivamento,
a pedido do interessado
00724 Processo: 0001165-25.2015.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABRICIO ARAUJO PIRES ADVOGADO: 015709PB FABRICIO ARAUJO PIRES. REU: JOSE MARCELO NEVES TOME MONTEIRO ADVOGADO: 017183PB JOSE JOSEVA LEITE JUNIOR. Despacho: Intime-se as partes para se
manifestarem sobre a producao probatoria, importando o silencio em julgamento antecipado da lide.
00725 Processo: 0001956-33.2011.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE MONTEIRO ADVOGADO: 010551PB CARLOS ANDRE BEZERRA. REU: CARLOS ALBERTO BATINGA CHAVES
ADVOGADO: 010204PB NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA. REU: MARIA DE LOURDES ARAGAO
CORDEIRO ADVOGADO: 017183PB JOSE JOSEVA LEITE JUNIOR. Despacho: Intime-seas partes por
seus advogados para no prazo de 10 diasespecificarem asprovas que porventura ainda desejem produzir
00726 Processo: 0002183-86.2012.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILVAN DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se da sentenca julgada
procedente o pedido.
3A. VARA DE MONTEIRO NF 148/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00727 Processo: 0001065-36.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAI DA SILVA FREITAS ADVOGADO: 041271PE LEONARDO VENTURA DE FIGUEIREDO. Sentenca: Sentenca condenatoria
00728 Processo: 0002269-52.2015.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ANTONIO DA SILVA
SOUSA ADVOGADO: 019197PB ANTONIO EDVALDO BEZERRA DA SILVA. Despacho: Intime-seo reu
por seu advogado para sueicnia de inquiricao de testemunha adenildo jose felipe, que se realizara no dia
25/10/2017 as 11:00 horas noforum da comarac de vitoria de santo antao -pe

PATOS
3A. VARA DE PATOS NF 182/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00729 Processo: 0001729-08.2014.815.0251 - INVENTARIO AUTOR: CARLETO BEMERGUY NETTO PIRES
DOS SANTOS ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. AUTOR: ISAURA RAFAELLA BEMERGUI DOS SANTOS ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. AUTOR: SARAH GRAZIELLA BEMERGUI DOS SANTOS CORREIA ADVOGADO:
004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. AUTOR: DJALMA PIRES DOS SANTOS
ADVOGADO: 010799PB ALEXANDRE NUNES COSTA. Despacho: Intime-se para no prazo de 30 (trinta)
dias, apresentar aos autos, um plano departilha amigavel.
00730 Processo: 0002300-13.2013.815.0251 - INVENTARIO AUTOR: RANIERE ARAUJO SOARES ADVOGADO: 008539PB ADEILSON CARLOS DE BARROS GOMES. Despacho: Intime-se para no prazo de 20
(vinte) dias, apresentar aos autos, as primeirasdeclaracoes.
00731 Processo: 0003035-51.2010.815.0251 - INVENTARIO AUTOR: ANGELA AYRES DE LACERDA VERAS
ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. REU: MARCOS ANTONIO
LACERDA ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Intime-se para no prazo
de 10 (dez) dias, se manifestar nos autos e requerer oque entender de direito.
00732 Processo: 0004560-10.2006.815.0251 - INVENTARIO REU: MARIA DAGUIA DE LIMA SOUZA ADVOGADO: 008884PB DANUZIA FERREIRA RAMOS , 009535PB DELANO ALENCAR LUCAS DE LACERDA.
AUTOR: SUENIA DA COSTA BATISTA ADVOGADO: 009535PB DELANO ALENCAR LUCAS DE LACERDA , 008884PB DANUZIA FERREIRA RAMOS. Despacho: Intime-se para no prazo de 10 (dez) dias, se
manifestar nos autos e requerer oque entender de direito.
4A. VARA DE PATOS NF 128/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00733 Processo: 0003662-16.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEXSANDRA LACERDA
DE CALDAS TRIGUEIRO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se o
exequente, ora impugnado, para responder, no prazo de 15 dias(art.920 do NCPC)
00734 Processo: 0004339-27.2006.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE BARBOSA DA SILVA
ADVOGADO: 012324PB LINDONGENIA QUEIROGA DE SOUSA , 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se o autor para em dez dias se manifestar nos autos
5A. VARA DE PATOS NF 170/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00735 Processo: 0011780-78.2014.815.0251 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: R. T. C. S. C. F. ADVOGADO:
022839A RICARDO JORGE RABELO PIMENTEL BELEZA , 017879PE RICARDO JORGE RABELO
PIMENTEL BELEZA. REU: E. O. S. Sentenca: Intime-se ACERCA DA SENTENÇA DE FLS. 64 QUE
EXTINGUIU O PROCESSO SEM EXAME DE MÉRITO.
5A. VARA DE PATOS NF 270/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00736 Processo: 0002846-05.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KELLY CRISTINE PERONICO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se acerca da decisão de
fls.340/341 que acolheu em parte a impugnação apresentada pelo executado.
00737 Processo: 0004236-44.2011.815.0251 - DESAPROPRIACAO REU: LOTEAMENTO EVILASIO AYRES
LTDA ADVOGADO: 003454PB AIRTON DE ALBUQUERQUE DO O. REPRESENTANTE LEGAL: EVILAZIO AYRES MOURA ADVOGADO: 003454PB AIRTON DE ALBUQUERQUE DO O. Despacho: Intime-se
acerca do despacho de fls. 197 que indeferiu o pedido de fls. 190/191 por falta de amparo legal.
00738 Processo: 0004809-48.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARUSIA SILVA DE SOUZA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se acerca da decisão de fls.
260/261 que acolheu em parte a impugnação apresentada pelo executado.
00739 Processo: 0005400-05.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DE MINAS GERAIS
ADVOGADO: 018156A ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO , 023255PE ANTONIO DE MORAES
DOURADO NETO. Despacho: Intime-sedesp.fls.190, para em 05 dias, comprovar, documentalmente o
cumprimento da obrigação de fazer, ou seja, a baixa do nome da autora do cadastronegativo relativo ao
contrato 211523946, sob pena de multa diaria.
00740 Processo: 0006110-25.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TALLYSON DA SILVA DOS
SANTOS ADVOGADO: 018817PB JOSE BRUNO QUEIROGA DE OLIVEIRA. REU: SEGURADORA
CENTAURO VIDA E PREVIDENCIA S/A ADVOGADO: 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE
RUEDA , 020282A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Sentenca: Intime-se acerca da
sentença que julgou extinto o processo sem exame de mérito.
5A. VARA DE PATOS NF 271/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00741 Processo: 0002937-90.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL PASCIENCIA DE
ARAUJO ADVOGADO: 017599PB FABRICIA MARIA ARAUJO MARQUES. Despacho: Intime-se A PARTE
PROMOVENTE PARA JUNTAR AOS AUTOS INSTRUMENTO DE MANDATO COM PODERES ESPECIAIS PARA RENUNCIAR. PRAZO DE 15 DIAS.
00742 Processo: 0004667-39.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020412PB SERVIO TULIO DE BARCELOS. Despacho: Intime-se O PROMOVIDO SOBRE
OS CALCULOS DE FLS 217/219, EM 15 DIAS.
00743 Processo: 0006447-19.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO: 012450PB EMANUEL BARBOSA COSTA RIBEIRO. Despacho: Intime-se O PROMOVIDO
PARA PAGAR AS CUSTAS JUDICIAIS CONFORME GUIA ANEXA AOS AUTOS, EM 15 DIAS.
00744 Processo: 0008058-51.2005.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
QUEIROGA DE MORAIS ADVOGADO: 022208A LAMARA SILVA DOS SANTOS. Despacho: Intime-se A
PARTE AUTORA DO DESPACHO DE FLS 295, EM 15 DIAS.

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6A. VARA DE PATOS NF 133/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-0993).
00745 Processo: 0000199-37.2012.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAIRTON CESAR PAIVA
DE ARAUJO ADVOGADO: 003008PB CLELIO NEPOMUCENO. Despacho: Intime-separa apresentação das alegacoes finais, no prazo legal, observando odisposto no art. 265 do cpp.
00746 Processo: 0002302-41.2017.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: WILKER DE MEDEIROS SOARES ADVOGADO: 017896PB AYLAN DA COSTA PEREIRA. Despacho: Intime-se o
advogado do acusado, para comparecer a audiência UNA, designada para o dia 08/11/2017, às 08
horas e 50 minutos, na sala de audiências da 6ª Vara, no Edifício do Fórum da Comarca de Patos
- PB.
7A. VARA DE PATOS NF 159/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00747 Processo: 0005314-73.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR LITISCONSORTE: CARTORIO DE REGISTROS PUBLICOS DINAMERICO WANDERLEY ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Despacho: Intime-sefica o cartorio de registro publico
dinamerico wanderley intimado parano prazo de 15 (quinze) dias pagar o valor de R$ 2.786, 36
(dois mil setecentos e oitenta e seis reais e trinta e seis centavos), fls. 196.

PAULISTA
VARA UNICA DA COMARCA DE PAULISTA NF 113/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00748 Processo: 0000426-12.2014.815.1171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DELAMARIO FERREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 011046PB FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA. Despacho: Intime-se
audiência de inquirição da vítima designada par ao dia 28/11/2017 às15h00, na 2ª Vara Criminal e
da Infância e juventude da Comarca de Santa Luzia-MG.

PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 171/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-0993).
00749 Processo: 0000599-26.2009.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO DE SOUZA
SOBRINHO ADVOGADO: 003568PB GERALDO CARLOS FERREIRA , 003928PB MARIA JOSE
LUCENA DE MEDEIROS. VITIMA: DAMIAO RODRIGUES DE FRANCAVITIMA: DAMIAO JULIAO
LEITEVITIMA: JOAO RODRIGUES NETOVITIMA: NAPOLEAO SAMPAIO LEITE Despacho: Intime-se os advogados constituídos pelo acusado para manifestar-se acerca dorequerimento de
diligências.
2A. VARA DE PIANCO NF 173/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00750 Processo: 0000915-44.2006.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDVANHO SATURNINO DA SILVA ADVOGADO: 004486PB JOSE FERREIRA NETO , 012600PB AILTON AZEVEDO
DE LACERDA. Despacho: Intime-seO ADVOGADO DA PARTE AUTORA, PARA DIZER SE FOI
SATISFEITO O SEU PAGAMENTO, NO PRAZO DE 05 DIAS.
00751 Processo: 0001635-35.2011.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO FINASA BMC
S/A ADVOGADO: 015771PB DANIELE DE SOUSA RODRIGUES , 017341PB JULIANNA CRISTINA ALVES SIQUEIRA SOUSA. Despacho: Intime-seo advogado do banco promovido, para no
prazo de 15 dias, cumpra a obrigação determinada no titulo executrivo judicial transitado em
julgado, acrescido das custas processuais, pena de multa e honorarios advogado.
00752 Processo: 0002165-05.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCINETE CHAVES FEITOSA ADVOGADO: 004486PB JOSE FERREIRA NETO. REU: ENERGISA PARAIBA
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA
SOARES , 011155PB LUCIANO DE FIGUEIREDO SA. Despacho: Intime-seos advogados das
partes interessadas, para no prazo de quinze(15) diasse manifestarem sobre os calculos de fls.
124/126, dos autos.
2A. VARA DE PIANCO NF 173/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-0993).
00753 Processo: 0001240-67.2016.815.0261 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: OBED PEREIRA
MATIAS DA SILVA ADVOGADO: 012600PB AILTON AZEVEDO DE LACERDA. VITIMA: SILVIA
RENATA FERNANDES SALVIANO Despacho: Intime-se a parte ré para apresentar alegações, no
prazo legal.

PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 169/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00754 Processo: 0000882-77.2013.815.0271 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEBASTIAO DA
SILVA ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. Despacho: Intime-seo promovente
para, em 30 dias, dar entrada no pedido administrativo, juntando-se aos autos, copia do requerimento administrativo e prova de seuprotocolamento com o respectivo numero.
00755 Processo: 0002558-55.2016.815.0271 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JANAINA MEDEIROS DE LIMA ADVOGADO: 017806PB PABLO JOSE RICARDO TOMAZ DE MACEDO. Despacho:
Intime-se Defiro o desarquivamento. Vista a parte pelo prazo de 10 dias. Junte-se nos autos e
intime-se a parte autora para em 10 dias se manifestar.
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 169/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00756 Processo: 0000140-13.2017.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL CLEMENTINO
ALVES NETO ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. REU: GIOVANI DA SILVA NASCIMENTO ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO.
Despacho: Intime-se a advogada do réu Manoel Clementino Alves Neto, para apresentar alegações finais no prazo de cinco(05) dias.
00757 Processo: 0000547-19.2017.815.0271 - PEDIDO DE BUSCA E AP REU: G. S. ADVOGADO: 013416PB
RAMON DANTAS CAVALCANTE. Sentenca: Intime-se a parte ré por seu advogado, da sentença que
julgou procedente o pedido cautelar, confirmando a liminar deferida e extinguindo o processo com
julgamento do mérito.
00758 Processo: 0002640-86.2016.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVANILDO DE ARAUJO
SANTOS ADVOGADO: 006633PB ARISTOTELES SANTOS PESSOA FURTADO , 006633RN ARISTOTELES SANTOS PESSOA FURTADO. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados
para a audiencia de interrogatorio08 de novembro de 2017, às 11:30 horas, no Forum local.

PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 160/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00759 Processo: 0000008-43.2005.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 003838PB MARIA LUCIA SARMENTO FORMIGA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DE TAIPU PB ADVOGADO: 010478PB RODRIGO OLIVEIRA
DOS SANTOS LIMA , 021106PB JOELMA DA SILVA SALES. Despacho: Intime-se Expeça(m)-se
alavrá(s) do crédito sequestrado de fls. 245. Após, arquivem-se os autos com a devida baixa.

PIRPIRITUBA
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 130/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00760 Processo: 0000046-58.2016.815.0511 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: JOSE HUMBERTO GOMES
DE SOUSA ADVOGADO: 015844PB GLEYSIANNE KELLY SOUZA LIRA. AUTOR: ALBERTO GOMES
DE SOUSA ADVOGADO: 015844PB GLEYSIANNE KELLY SOUZA LIRA. Despacho: Intime-se A
parte autora para, no prazo de 05 dias, se manifestar acerca do documento de 40/43, requerendo o
que entender de direito.
00761 Processo: 0000127-07.2016.815.0511 - MONITORIA AUTOR: MARIA CRISTINA BARBOSA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 018400PB ADILSON ALVES DA COSTA , 021055PB MARCELO MATIAS DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora o que for de direito, em 10 dias.
00762 Processo: 0000147-95.2016.815.0511 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: JOAO FERREIRA DA
ROCHA ADVOGADO: 015139PB RODRIGO DIAS MEIRELES , 017702PB ANDREWS LOPES
MEIRELES. Despacho: Intime-se A parte autora para, no prazo de 05 dias, se manifestar acerca
do documento de 15 dias, requerendo o que entender de direito.
00763 Processo: 0000216-30.2016.815.0511 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: JEAN JERDSON
PEREIRA ADVOGADO: 017010PB CARLOS EDUARDO BEZERRA DE ALMEIDA. Despacho:
Intime-se o impetrante para, no prazo de 15 dias, emendar a inicial, promovente á citação dos
eventuais interessados na demanda (1° e 2° lugares no certame), sob pena de entinção.
00764 Processo: 0000367-64.2014.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DE FATIMA
FIDELIS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010669PB VALENTIM DA SILVA MOURA. Despacho: Intimese parte autora, para devida manifestação e comprovação nos autos.
00765 Processo: 0000386-02.2016.815.0511 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DA SERRA DA RAIZ ADVOGADO: 010600PB JOSE RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-