TJPB 22/09/2017 -Pág. 6 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2017
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 3ª C – PROCESSO Nº 0064999-91.2014.815.2001 - Agravante: ESTADO
DA PARAÍBA. -Agravado (s): JOSÉ DANILO DE ARRUDA ALMEIDA E CLÊNIO AZEVEDO GUEDES Intimação
ao Bel(s): ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES - (OAB/PB 23.256), a fim de, no prazo legal, apresentar as
contrarrazões ao recurso em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 3ª C – PROCESSO Nº 000014524-73.2010.815.2001 - Agravante:
MARIA ELIETE DE SOUZA MORAIS - Agravado (s): UNIMED João Pessoa Cooperativa de Trabalho
Médico - Intimação ao Bel(s): HERMANO GADELHA DE SÁ - (OAB/PB 84.63) e LEIDSON FLAMARION
TORRES MATOS (OAB/PB 13.040), a fim de, no prazo legal, apresentar as contrarrazões ao recurso em
referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 3ª C – PROCESSO Nº 0022127-51.2013.815.0011 - Agravante: SP-08
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e Q-3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA Agravado (s):
JOSÉ MADURO TOLEDO JUNIOR E LUCIANA SOARES DA COSTA – Intimação ao Bel(s): TATIANA HELEN DA
SILVA MAIA (OAB/PB 333.161) e LUCIANNA MOREIRA CARDOSO DE HOLANDA (OAB/PB 15.751), a fim de, no
prazo legal, apresentar as contrarrazões ao recurso em referência.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000367-28.2016.815.0371. Relator: Des. Saulo Henriques de Sá
Benevides: Agravante: MUNICÍPIO DE SOUSA - PB. Agravado: MANOEL OLIVEIRA NETO. Intimação
ao Bel. LINCOLN BEERRA DE ABRANTES, inscrito na (OAB - PB – 12.060), na condição de
Procurador do(a) agravado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar contrarrazões ao
agravo. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 20 de
setembro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0010636-33.2009.815.2001. Relator: Des. Saulo Henriques de Sá Benevides. Embargante: ESPÓLIO DE MARCIA GUEDES PEREIRA. Embargado: DEGUSTAR COMÉRCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA. Intimação ao Bel. JOÃO OTÁVIO TERCEIRO NETO BERNARDO DE ALBUQUERQUE, inscrito(a) na OAB – PB – 19.555), na condição de Procurador dos(a) embargado, para, no prazo de 05
(cinco) dias, querendo, apresentar contrarrazões. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba. João Pessoa, 20 de setembro de 2017.
Procurador do(a), para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se a apelante,
para, manifestar interesse quanto ao prosseguimento do recurso, no prazo de 15(quinze) dias. Gerência de
Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 21 de setembro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0003614-32.2007.815.0371. Relatora: Desembargadora Maria das
Graças Morais Guedes. Embargante: BANCO DO BRASIL S/A. Embargado: BAQNCO BRADESCO S/A e
outro. Intimação ao Bel. JOSÉ MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO, inscrito(a) na OAB – SP – 118.685),
na condição de Procurador dos(a) embargado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, apresentar
contrarrazões. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 21 de
setembro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000022-98.2015.815.1211. Relatora: Desembargadora Maria das Graças
Morais Guedes. Embargante: COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS S/A. Embargado: JANETE GUILHERME
DA COSTA e outra. Intimação ao Bel. ANTONIO MENDONÇA MONTEIRO JUNIOR, inscrito(a) na OAB – PB
– 9585), na condição de Procurador dos(a) embargado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, apresentar
contrarrazões. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 21 de
setembro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0001480-80.2014.815.0211. Relatora: Desembargadora Maria das Graças
Morais Guedes. Embargante: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT. Embargado:
JANDERLLES SILVA GOMES. Intimação ao Bel. HAROLDO MAGALHÃES DE CARVALHO, inscrito(a) na OAB
– PE – 25.252), na condição de Procurador dos(a) embargado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo,
apresentar contrarrazões. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João
Pessoa, 21 de setembro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000432-97.2013.815.0251. Relatora: Desembargadora Maria das Graças
Morais Guedes. Embargante: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. Embargado:
ANTONIO FERREIRA DE ARAÚJO. Intimação ao Bel. CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA, inscrito(a)
na OAB – PB – 10.503), na condição de Procurador dos(a) embargado, para, no prazo de 05 (cinco) dias,
querendo, apresentar contrarrazões. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
João Pessoa, 21 de setembro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0040570-70.2008.815.2001. Relator: Des. Saulo Henriques de Sá Benevides. Embargante: ESPÓLIO DE MARCIA GUEDES PEREIRA. Embargado: DEGUSTAR COMÉRCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA. Intimação ao Bel. JOÃO OTÁVIO TERCEIRO NETO BERNARDO DE ALBUQUERQUE, inscrito(a) na OAB – PB – 19.555), na condição de Procurador dos(a) embargado, para, no prazo de 05
(cinco) dias, querendo, apresentar contrarrazões. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba. João Pessoa, 20 de setembro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0001558-57.2016.815.0000. Relatora: Desembargadora Maria das Graças
Morais Guedes. Embargante: ESTADO DA PARAÍBA. Embargado: LUCIANO DA SILVA FERREIRA. Intimação ao
Bel. RICARDO NASCIMENTO FERNANDES, inscrito(a) na OAB – PB – 15.645), na condição de Procurador
dos(a) embargado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, apresentar contrarrazões. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 21 de setembro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 012415-41.2012.815.0011. Relator: Des. Saulo Henriques deSá Benevides.
Embargante: EMANUEL COLAGENS INDUSTRIAL LTDA. Embargado: ITAÚ NIBANCO S/A. Intimação ao Bel.
DOUGLAS ANTÉRIO DE LUCENA, inscrito(a) na OAB – PB – 10.550), na condição de Procurador dos(a)
embargado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, apresentar contrarrazões. Gerência de Processamento
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 20 de setembro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0001859-65.2010.815.0371. Relatora: Desembargadora Maria das Graças
Morais Guedes. Embargante: BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A. Embargado: FRANCISCO DE ASSIS. Intimação ao
Bel. FLAVIANO BHATISTA DE SOUSA, inscrito(a) na OAB – PB – 14322), na condição de Procurador dos(a)
embargado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, apresentar contrarrazões. Gerência de Processamento
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 21 de setembro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0002745-27.2005.815.0731. Relator: Des. Saulo Henriques deSá Benevides. Embargante: ESTADO DA PARAÍBA. Embargado: CREMILDA RIBEIRO DA SILVA. Intimação ao Bel.
SEVERINO CELESTINO SILVA FILHO, inscrito(a) na OAB – PB – 7100), na condição de Procurador dos(a)
embargado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, apresentar contrarrazões. Gerência de Processamento
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 20 de setembro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0087541-74.2012.815.2001. Relatora: Desembargadora Maria das Graças
Morais Guedes. Embargante: DER – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DA PARAÍBA.
Embargado: SANDRO DIAS DE SOUSA. Intimação ao Bel. ANTONIO ALVES DE ARAÚJO, inscrito(a) na OAB
– PB – 7621), na condição de Procurador dos(a) embargado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo,
apresentar contrarrazões. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João
Pessoa, 21 de setembro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0003614-32.2007.815.0371. Relator: Des. Saulo Henriques deSá Benevides. Embargante: EVILASIO MARQUES PINTO. Embargado: ROMEU GONÇALVES SARMENTO. Intimação ao
Bel. JOSÉ ABRANTES GADELHA, inscrito(a) na OAB – PB – 3029), na condição de Procurador dos(a)
embargado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, apresentar contrarrazões. Gerência de Processamento
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 20 de setembro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0001625-22.2016.815.0000. Relator: Des. Saulo Henriques de Sá Benevides. Apelante: DEBORAH MADRUGA DO AMARAL. Apelado: VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORAÇÃO
LTDA. Intimação ao Bel. FRANCISCO LUIZ MACEDO PORTO, inscrito(a) na (OAB/PB – 10831) na condição
de Procurador do(a), para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se a Vertical,
para, se manifestar sobre o recurso de fls. 274/281, no prazo de 05(cinco) dias. Gerência de Processamento do
Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 20 de setembro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0017091-14.2009.815.2001. Relator: Des. Saulo Henriques de Sá Benevides. Apelante: JOÃO BOSCO QUERINO DA SILVA. Apelado: CAGEPA CIA DE ÁGUA E ESGOTO DA PARAÍBA.
Intimação ao Bel. ANTONIO DINIZ PEQUENO, inscrito(a) na (OAB/PB – 3977) na condição de Procurador
do(a), para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se a Cagepa, para,
responder ao recurso de fls. 276/285, no prazo de 15(quinze) dias. Gerência de Processamento do Tribunal de
Justiça da Paraíba. João Pessoa, 20 de setembro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0030445-14.2006.815.2001. Relator: Des. Saulo Henriques de Sá Benevides. Apelante: LUIZ BEZERRA CAVALCANTI. Apelado: ESTHEFANIA PONTES DE LIMA. Intimação ao Bel.
LEVI BORGES DE LIMA, inscrito(a) na (OAB/PB – 1557) na condição de Procurador do(a), para, tomar
conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se o advogado acima, para, regularizar o polo
passivo da demanda, por meio da sucessão processual, no prazo de 15(quinze) dias. Gerência de Processamento
do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 20 de setembro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0030445-14.2006.815.2001. Relator: Des. Saulo Henriques de Sá Benevides. Apelante: LUIZ BEZERRA CAVALCANTI. Apelado: ESTHEFANIA PONTES DE LIMA. Intimação ao Bel.
MAYRA DE CASTRO MAIA, inscrito(a) na (OAB/PB – 11.740) na condição de Procurador do(a), para, tomar
conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se o advogado acima, para, manifestar seu
interesse no perosseguimento do apelo, no prazo de 15(quinze) dias. Gerência de Processamento do Tribunal de
Justiça da Paraíba. João Pessoa, 20 de setembro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0001974-98.2015.815.0181. Relator: Des. Saulo Henriques de Sá Benevides. Apelante: ESTADO DA PARAÍBA. Apelado: FERNANDA ENEDINO DO NASCIMENTO. Intimação ao Bel.
ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNÇÃO, inscrito(a) na (OAB/PB – 10.492) na condição de Procurador do(a), para,
tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se a apelada, para, apresentar contrarrazões ao recurso apelatório de fls. 130/138, no prazo de 15(quinze) dias. Gerência de Processamento do Tribunal
de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 20 de setembro de 2017.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - RECURSO DE AGRAVO Nº 0804613-46.2017.8.15.0000 (PJE). Relatora: Desa. Maria das Graças Morais Guedes, integrante da 3ª Câmara Cível. Agravante: Banco do Brasil.
Agravado: Edson Henriques de Aragão. Intimando a agravada na pessoa do Bel. Dr. FRANCISCO DE ASSIS
MOREIRA NÓBREGA (OAB/SP 5520), a fim de, no prazo legal, de conformidade com o disposto no inciso
II, do art. 1.019, do Novo Código de Processo Civil, apresentar as contrarrazões, por meio eletrônico, ao
agravo em referência, interposto contra os termos de decisão interlocutória do Juiz de Direito da 17ª
Vara Cível da Capital, lançada nos autos da Ação de Indenização por Danos Morais de número 081543712.2016.8.15.2001.
RECLAMAÇÃO Nº 0000457-82.2016.815.0000. Relator: O Exmo. Des. Leandro dos Santos. Reclamante: Telemar
Norte Leste S/A. Reclamado: Turma Recursal da 4ª Região – Sousa. Intimação aos Beis Wilson Sales Belchior
(OAB nº 17314 – Pb) e Outros, nas condições de patronos da Reclamante, para, no prazo de 15 (quinze) dias,
comprovar pagamento das custas prévias e da taxa judiciária, sob pena de cancelamento da distribuição, nos
autos da ação em referência. Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0011669-81.2008.815.0000. Relator: O Exmo. José Ricardo Porto. Recorrente: Estado
da Paraíba. Recorrido 01: José Oziel Modesto de Souza. Recorrido 02: Gildivan Lopes da Silva. Intimação aos
Beis. Rafael Santiago Alves e Outros (OAB nº 15.975 - Pb), nas condições de patronos do promovido 02, para,
no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da petição de fls.488, nos autos da ação em referência. Diretoria
Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000987-12.2013.815.0091. Relator: Des. Saulo Henriques de Sá
Benevides. Apelante: ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA. Apelado: MARIA
ELIETE BARRETO. Intimação ao Bel. AILTON ALVES FERNANDES, insscrito na (OAB-GO – 16.854) na
condição de Procurador do(a), para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc.
Intime-se a Maravilha Motos Patos Ltda, para, apresentar contrarrazões a apelação cível de fls. 130/148, no
prazo de 15(quinze) dias. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 21 de
setembro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0001051-70.2016.815.0041. Relator: Des. Saulo Henriques de Sá Benevides. Apelante: MARIA MARGARETH MATIAS DA COSTA. Apelado: CÂMARA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA.
Intimação ao Bel. JULIANA DE F. PINTO AZEVEDO, insscrito na (OAB-PB – 15.995) na condição de
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0001350-73.2016.815.0000. Relatora: Desembargadora Maria das
Graças Morais Guedes. Apelante: BANCO SANTANDER S/A. Apelado: NAY CORDEIRO EVANGELISTA DE
SOUZA. Intimação ao Bel. WILLIAM CARMONA MAYA, insscrito na (OAB-SP – 257.198) na condição de
Procurador do(a), para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se o
requerente, para, se pronunciar sobre as informações prestadas pelo Juizo da 1ª Vara Cível da Capital, no
prazo de 05(cinco) dias. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 21 de
setembro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0082963-68.2012.815.2001. Relatora: Desembargadora Maria das Graças
Morais Guedes. Apelante: BRADESCO AUTO/RE CIA DE SEGUROS. Apelado: ANTONIO OLEGÁRIO DE LIMA.
Intimação ao Bel. ROGÉRIO CUNHA ESTEVAM, insscrito na (OAB-PB – 16.415) na condição de Procurador
do(a), para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se o apelado, para, se
pronunciar sobre a petiçãio de fls. 353/354, no prazo de 05(cinco) dias. Gerência de Processamento do Tribunal
de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 21 de setembro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0040088-88.2009.815.2001. Relatora: Desembargadora Maria das Graças
Morais Guedes. Apelante: EMPRESA VIAÇÃO TARGITUR LTDA. Apelado: LEDA NUNES PIMENTEL. Intimação
ao Bel. DIEGO MACIEL DE SOUZA, insscrito na (OAB-PB – 14.834) na condição de Procurador do(a), para,
tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se o apelado, para, se pronunciar sobre
a petiçãio de fls. 347/348 no prazo de 05(cinco) dias. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da
Paraíba. João Pessoa, 21 de setembro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0045581-81.2009.815.2001. Relatora: Desembargadora Maria das Graças
Morais Guedes. Apelante: EMPRESA VIAÇÃO TARGITUR LTDA. Apelado: LEDA NUNES PIMENTEL. Intimação
ao Bel. DIEGO MACIEL DE SOUZA, insscrito na (OAB-PB – 14.834) na condição de Procurador do(a), para,
tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se o apelado, para, se pronunciar sobre
a petiçãio de fls. 313/314 no prazo de 05(cinco) dias. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da
Paraíba. João Pessoa, 21 de setembro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0046561-90.2009.815.2001. Relatora: Desembargadora Maria das Graças
Morais Guedes. Apelante: EMPRESA VIAÇÃO TARGITUR LTDA. Apelado: LEDA NUNES PIMENTEL. Intimação
ao Bel. DIEGO MACIEL DE SOUZA, insscrito na (OAB-PB – 14.834) na condição de Procurador do(a), para,
tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se o apelado, para, se pronunciar sobre
a petiçãio de fls. 363/364 no prazo de 05(cinco) dias. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da
Paraíba. João Pessoa, 21 de setembro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0039682-28.2013.815.2001. Relatora: Desembargadora Maria das Graças
Morais Guedes. Apelante: BANCO BV FINANCEIRA S/A. Apelado: FRANCISCO BARBOSA ROCHA. Intimação
ao Bel. CELSO DAVID ANTUNES, insscrito na (OAB - BA – 1141-A) na condição de Procurador do(a), para,
tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se o apelante, para, assianr o substabelecimento, no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de não conhecimento. Gerência de Processamento do Tribunal
de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 21 de setembro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0006544-64.2013.815.2003. Relatora: Desembargadora Maria das Graças
Morais Guedes. Apelante: BANCO PANAMERICANO S/A. Apelado: ELBA SILVA VIEGAS DE CARVALHO. Intimação ao Bel. PIO CARLOS FERREIRA JUNIOR, insscrito na (OAB - PB – 21.721-A) na condição de Procurador
do(a), para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se o apelante, para, assianr
o substabelecimento, no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de não conhecimento. Gerência de Processamento do
Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 21 de setembro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0014323-81.2010.815.2001. Relatora: Desembargadora Maria das Graças
Morais Guedes. Apelante: BANCO BRADESCO S/A. Apelado: JOANA DUARTE DE OLIVEIRA BASTOS. Intimação ao Bel. FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR, insscrito na (OAB - CE – 9075) na condição de
Procurador do(a), para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se o apelante,
para, Sse manifestar sobre petição de fls. 145/147, no prazo de 05(cinco) dias. Gerência de Processamento do
Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 21 de setembro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0015024-90.2013.815.0011. Relatora: Desembargadora Maria das
Graças Morais Guedes. Apelante: Q3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e outro. Apelado: CAIO
FURTADO CARNEIRO DA CUNHA. Intimação ao Bel. LUCIAQNA MOREIRA C. DE HOLANDA, insscrito
na (OAB - PB – 15.751) na condição de Procurador do(a), para, tomar conhecimento do despacho a seguir
transcrito: Vistos, etc. Intime-se o apelante, para, assinar o substabelecimento, no prazo de 05(cinco) dias,
sob pena de não conhecimento. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João
Pessoa, 21 de setembro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0001842-37.2013.815.0011. Relator: Exmo. Des. Luiz Silvio Ramalho
Junior. Apelante: BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Apelado: SONIA
JAQUELINE SILVA. Intimação ao Advogado LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB/PB nº 16.780-A), na
condição de Advogado do Apelante, para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar o efetivo pagamento do preparo
na data respectiva, ou pagar, em dobro, a fim de regularizar a tramitação do feito, sob pena de deserção da via
recursal, nos termos do despacho de fls. 117/118. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba. João Pessoa, 21 de setembro de 2017.