TJPB 02/08/2017 -Pág. 27 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2017
Processo: 0000616-11.2016.815.1201, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira,
Apelacao - Planos De Saude Apelante: Unimed Rio-Cooperativa De Trabalho Medico, Rj Ltda, Advogado:
Armando Miceli Filho, Apelado: Maria Magnolia Neves, Advogado: Joao Gomes De Lima. Processo:
0000628-91.2015.815.0091, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.:
Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer
Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Sebastiao Florentino De Lucena, Apelado: Severino
Ramos Da Silva, Advogado: Marcos Dantas Vilar, Remetente: Juizo Da Comarca De Taperoa. Processo:
0000635-92.2014.815.0261, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Rel.Subst.: Dr.
Joao Batista Barbosa Apelacao - Salario Vencido/Retido Apelante: Municipio De Pianco, Advogado: Arthur
Azevedo Do N.P.Leite, Apelado: Marquiton Mario Luis Silva, Advogado: Damiao Guimaraes Leite. Processo: 0000644-54.2014.815.0261, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Rel.Subst.: Dr. Tercio
Chaves De Moura Apelacao - Salario Vencido/Retido Apelante: Municipio De Pianco, Advogado: Arthur
Azevedo Do N.P.Leite, Apelado: Anna Sylvia Justo Angelo Rufino Portela, Advogado: Damiao Guimaraes
Leite. Processo: 0000652-59.2014.815.0381, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Reexame
Necessario - Pagamento Atrasado / Correcao Monetaria Juizo Recorrent: Juizo Da 1a Vara Da Com.De
Itabaiana, Recorrido: Aliny Leite Costa, Advogado: Viviane Maria Silva De Oliveira, Interessado: Municipio
De Itabaiana, Advogado: Adriano Marcio Da Silva. Processo: 0000657-76.2011.815.0061, Automatica,
Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Fgts Apelante: Ediria Braz Dos Santos,
Advogado: Antonio Teotonio De Assuncao, Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Paulo
Renato Guedes Bezerra. Processo: 0000673-72.2014.815.0401, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Reexame Necessario - Nomeacao Juizo Recorrent: Juizo Da Comarca De
Umbuzeiro, Recorrido: Lucia Jose Lopes, Advogado: Jarbas De Andrade Borges Filho, Interessado:
Municipio De Umbuzeiro, Advogado: Jucimara Cavalcante Andrade. Processo: 0000719-40.2013.815.0581,
Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite
Lisboa Apelacao - Acidente De Transito Apelante: Ivanildo Felix Da Silva, Advogado: Hallison Gondim De
Oliveira Nobrega, Apelado: Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A, Advogado: Samuel
Marques Custodio De Albuquerque. Processo: 0000731-38.2014.815.0381, Automatica, Relator: Desa.
Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Pagamento
Atrasado / Correcao Monetaria Apelante: Municipio De Itabaiana, Advogado: Adriano Marcio Da Silva,
Apelado: Rosilene Severina Medeiros, Advogado: Viviane Maria Silva De Oliveira. Processo: 000073974.2011.815.0751, Por Prevencao, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Inventario E Partilha Apelante: Givanilda Gonzaga Verissimo E Outros, Advogado: Glauco Jose Da Silva Soares,
Victor Fernandes Soares, Apelado: Wilton Wagner De Souza Santos, Advogado: Pericles F De Athayde
Filho. Processo: 0000749-43.2014.815.2003, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Indenizacao Por Dano Material 01 Apelante: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Servio Tulio
De Barcelos, Jose Arnaldo Janssen Nogueira, 02 Apelante: Adriane Bezerra De Araujo, Advogado: Evanes
Bezerra De Queiroz, Apelado: Os Mesmos. Processo: 0000800-33.2009.815.0741, Automatica, Relator:
Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Indenizacao Por Dano Material Apelante: Sergio
Moreira De Souza, Advogado: Hewerton Dantas De Carvalho, Jandui Barbosa De Andrade, Apelado:
Claudio Ferreira De Araujo, Elza De Souza Interaminense, Advogado: Auda Celi Cadena De Paula.
Processo: 0000856-31.2014.815.0211, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Pagamento Atrasado / Correcao Monetaria Apelante: Municipio De Boa Ventura, Advogado: Felipe De
Sousa Lisboa, Apelado: Glaucia Meiry Gomes Prudencio, Advogado: Michel Pinto De Lacerda Santana.
Processo: 0000856-75.2014.815.0261, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos,
Apelacao - Cedula De Credito Comercial Apelante: Banco Do Nordeste Do Brasil S/A, Advogado: Felipe
Dantas De Carvalho, Apelado: Avanildo Gabriel De Souza, Advogado: Jose Marcilio Batista. Processo:
0000895-77.2015.815.0151, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.:
Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao/Remessa Necessaria - Salario / Diferenca Salarial Apelante:
Municipio De Santa Ines, Advogado: Jose Marcilio Batista, Apelado: Francinaldo Ramalho Marinho, Advogado: Cicero Jose Da Silva, Remetente: Juizo Da 2a Vara Da Com.De Conceiçao. Processo: 000091025.2013.815.0601, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Emprestimo Consignado Apelante: Massa Falida Do Banco Cruzeiro Do Sul S/A, Advogado: Carla Da Prato Campos, Apelado:
Jose Dalson Fernandes, Advogado: Carlos Eduardo Bezerra De Almeida. Processo: 000091590.2013.815.1201, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Obrigacao
De Fazer / Nao Fazer Apelante: Banco Cruzeiro Do Sul S/A, Advogado: Carla Da Prato Campos, Apelado:
Sandro Antonio Noronha Da Silva, Advogado: Claudio Galdino Da Cunha, Marcos Edson De Aquino.
Processo: 0000928-24.2013.815.0091, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Salario
Familia Apelante: Luzia Teofilo Dos Santos, Advogado: Fabricio Araujo Pires, Apelado: Municipio De
Assunçao, Advogado: Jose Neto Freire Rangel. Processo: 0000942-73.2013.815.1201, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa Apelacao - Repeticao
De Indebito Apelante: Orlinaldo Vicente De Lima, Advogado: Humberto De Sousa Felix, Apelado: Banco
Bmg S/A, Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto. Processo: 0000945-64.2015.815.0261, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Rel.Subst.: Dr. Gustavo Leite Urquiza Apelacao/
Remessa Necessaria - Salario Vencido/Retido Apelante: Municipio De Pianco, Advogado: Arthur Azevedo
Leite, Apelado: Sanara Alves De Ribeiro, Advogado: Damiao Guimaraes Leite, Remetente: Juizo Da 1a
Vara Da Comarca De Pianco. Processo: 0000964-70.2015.815.0261, Automatica, Relator: Desa. Maria
Das Gracas Morais Guedes, Apelacao/Remessa Necessaria - Salario Vencido/Retido Apelante: Municipio
De Pianco, Advogado: Arthur Azevedo Leite, Apelado: Maria De Fatima Pereira De Oliveira, Estevam,
Advogado: Damiao Guimaraes Leite, Remetente: Juizo Da 1a Vara Da Com.De Pianco. Processo:
0000966-76.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao - Acidente De Transito Apelante: Cia Excelsior De Seguros S/A, Advogado:
Samuel Marques Custodio De Albuquerque, Apelado: Tairone Pereira De Souza Silva, Advogado: Heracliton Goncalves Da Silva. Processo: 0000968-46.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Adicional Por Tempo De Servico Apelante: Municipio De Brejo Dos
Santos, Advogado: Jose Weliton De Melo, Apelado: Aucilene De Freitas Bezerra, Advogado: Bartolomeu
Ferreira Da Silva. Processo: 0000975-02.2015.815.0261, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho
Junior, Apelacao/Remessa Necessaria - Salario Vencido/Retido Apelante: Municipio De Pianco, Advogado: Arthur Azevedo Leite, Apelado: Adriana Rodrigues Vieira De Souza, Advogado: Damiao Guimaraes
Leite, Remetente: Juizo Da 1a Vara Da Comarca De Pianco. Processo: 0000981-45.2017.815.0000,
Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa
Apelacao - Diarias E Outras Indenizacoes Apelante: Maria Lucia Pontes De Souto, Advogado: Marcos
Antonio Inacio Da Silva, Apelado: Municipio De Cuite, Advogado: Pedro Filype Pessoa. Processo:
0000985-46.2015.815.0261, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Rel.Subst.: Dr.
Joao Batista Barbosa Apelacao/Remessa Necessaria - Salario Vencido/Retido Apelante: Municipio De
Pianco, Advogado: Arthur Azevedo Leite, Apelado: Eluzailton Ambrozio Dos Santos, Advogado: Damiao
Guimaraes Leite, Remetente: Juizo Da 1a Vara Da Comarca De Pianco. Processo: 000100624.2012.815.0941, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Carlos
Eduardo Leite Lisboa Apelacao/Remessa Necessaria - Adicional De Insalubridade Apelante: Municipio De
Juru, Advogado: Jose Leonardo De Souza Lima Junior, Apelado: Cinalva Leite De Sousa Lima E Outros,
Advogado: Joao Ferreira Neto, Remetente: Juizo Da Comarca De Agua Branca. Processo: 000100709.2012.815.0941, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao/Remessa
Necessaria - Adicional De Insalubridade Apelante: Municipio De Juru, Advogado: Jose Leonardo De Souza
Lima Junior, Apelado: Josefa Ramos Honorato E Outros, Advogado: Joao Ferreira Neto, Remetente: Juizo
Da Comarca De Agua Branca. Processo: 0001017-87.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Luiz
Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Dissolucao Apelante: Tc Material De Construçao Ltda, Advogado: Mario
Formiga Maciel Filho, Apelado: Cesan Construtora Empreendimentos, Santo Antonio Ltda, Advogado:
Sulpicio Moreira Pimentel Neto. Processo: 0001028-19.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Especies De Contratos Apelante: Municipio De Bayeux, Advogado:
Manolys Marcelino Passerat De Silans, Apelado: Luiz Eduardo Rodrigues, Advogado: Marcia Carlos De
Souza. Processo: 0001034-84.2012.815.0781, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha
Ramos, Apelacao - Improbidade Administrativa Apelante: Gerailson Pereira Dos Santos, Advogado: Alberto Jorge Santos Lima Carvalho, Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba. Processo: 000104994.2013.815.0271, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Indenizacao Por
Dano Material 01 Apelante: Clovis Sabino De Souza, Advogado: Nilo Trigueiro Dantas, 02 Apelante:
Seguradora Lider Dos Consorcios, Do Seguro Dpvat S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado: Os
Mesmos. Processo: 0001054-78.2015.815.0261, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B.
Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Reexame Necessario - Gratificacao De Incentivo
Juizo Recorrent: Juizo Da 1a Vara Da Comarca De Pianco, Recorrido: Jocival Goncalves Da Silva,
Advogado: Damiao Guimaraes Leite, Interessado: Municipio De Pianco, Advogado: Jose Eduardo Lacerda
Parente Andrade. Processo: 0001061-09.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da
Cunha Ramos, Apelacao - Posse Apelante: Espolio De Josenilson Barbosa Silva, E Outros, Advogado:
Leidson Farias, Thelio Farias, Apelado: Luiza Perreira Firmino, Advogado: Mauro Rocha Guedes. Processo: 0001064-61.2017.815.0000, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao
- Cheque Apelante: Unimed Joao Pessoa-Cooperativa De, Trabalho Medico, Advogado: Marcio Meira
C.Gomes Junior, Apelado: Paula Christianne Gomes Gouveia Souto Maia, Advogado: Taciano Fontes De
Freitas. Processo: 0001079-90.2013.815.0381, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao
- Pagamento Atrasado / Correcao Monetaria Apelante: Municipio De Itabaiana, Advogado: Adriano Marcio
Da Silva, Apelado: Aderivaldo Ulisses Da Silva, Advogado: Viviane Maria Silva De Oliveira. Processo:
0001085-37.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Rel.Subst.:
Dr. Gustavo Leite Urquiza Apelacao - Tribunal De Contas Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Flavio Jose Costa De Lacerda, Apelado: Espolio De Rafael Fernandes De, Carvalho Junior,
Advogado: Sandro Marcio Barbalho De Farias. Processo: 0001086-22.2017.815.0000, Por Prevencao,
Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Jaime Damasio
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Da Silva, Advogado: Fernando Fagner De Souza Santos, Apelado: Municipio De Barra De Santa Rosa,
Advogado: Alysson Wagner Correa Nunes. Processo: 0001087-07.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Reexame Necessario - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Juizo
Recorrent: Juizo Da 1a Vara Da Fazenda Publica Da, Comarca De Campina Grande, Recorrido: Joao Alves
Da Silva, Defensor: Paulo Fernando Torreao, Interessado: Municipio De Campina Grande, Representado
Por Seu Procurador, Severino De Azevedo Neto. Processo: 0001088-89.2017.815.0000, Por Prevencao,
Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa Apelacao Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Espolio De Antonio Ramalho, Advogado: Joao Victor Arruda
Ramalho, Apelado: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Rafael Sganzerla Durand. Processo: 000108974.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Obrigacao De Fazer /
Nao Fazer Apelante: Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A, Advogado: Rostand Inacio
Dos Santos, Apelado: Alex Pinheiro Da Silva, Advogado: Stelio Timotheo Figueiredo, Recorrente: Alex
Pinheiro Da Silva, Advogado: Stelio Timotheo Figueiredo, Recorrido: Seguradora Lider Dos Consorcios
Do, Seguro Dpvat S/A, Advogado: Rostand Inacio Dos Santos. Processo: 0001092-29.2017.815.0000,
Por Prevencao, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao/
Remessa Necessaria - Adicional De Insalubridade Apelante: Josileide Barbosa Da Silva, Advogado:
Marcia Carlos De Souza, Apelado: Municipio De Bayeux, Advogado: Manolys Marcelino Passerat De Silan,
Remetente: Juizo Ad 4a Vara Da Com.De Bayeux, Recurso Adesivo-Fls.186/197. Processo: 000109314.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Rel.Subst.: Dr. Joao
Batista Barbosa Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer 01 Apelante: Seguradora Lider Dos Consorcios
Do, Seguro Dpvat S/A, Advogado: Samuel Marques Custodio De Albuquerque, 02 Apelante: Adailton Cirilo
Do Nascimento Filho, Representado Por Sua Genitora, Renata De Oliveira Amarante, Advogado: Ricardo
Jose Porto, Apelado: Os Mesmos. Processo: 0001094-96.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des.
Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao/Remessa Necessaria - Reajuste De Remuneracao, Soldo, Proventos Ou Pensao Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Juliene Jeronimo Vieira Torres, Apelado:
Ernani Viana De Freitas, Advogado: Karina Leal Ernesto De Amorim, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da
Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0001095-81.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Desa. Maria De
Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Adicional De Insalubridade Apelante: Antonio Fernandes Dos Santos, Advogado: Roseno De Lima Sousa, Apelado: Municipio De
Barra De Santa Rosa, Advogado: Alysson Wagner Correa Nunes. Processo: 0001106-74.2015.815.0261,
Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Reexame Necessario - Obrigacao De Fazer
/ Nao Fazer Juizo Recorrent: Juizo Da 2a Vara Da Comarca De Pianco, Recorrido: Joao Batista De Melo
E Outros, Advogado: Joao Paulo Figueredo De Almeida, Interessado: Isaac De Carvalho Veras, Advogado: Jose Marcilio Batista. Processo: 0001112-20.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves
Teodosio, Conflito De Jurisdicao - Crimes De Transito Suscitante: Juizo Da 4a. Vara Criminal De, Campina
Grande, Suscitado: Juizado Especial Criminal De, Campina Grande, 01 Reu: Romario Santos De Oliveira,
02 Reu: Geovanio De Oliveira Almeida. Processo: 0001113-05.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator:
Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao/Remessa Necessaria - Adicional Por Tempo De Servico
Apelante: Municipio De Brejo Dos Santos, Advogado: Jose Weliton De Melo, Apelado: Maria De Lourdes
Silva Veras, Advogado: Bartolomeu Ferreira Da Silva. Processo: 0001113-37.2013.815.0261, Automatica,
Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa Apelacao/Remessa Necessaria - Pagamento Atrasado / Correcao Monetaria Apelante: Municipio De Igaracy, Advogado:
Francisco De Assis Remigio Ii, Apelado: Carlos Alberto De Oliveira Primo, Advogado: Manoel Wewerton
Fernandes Pereira, Remetente: Juizo Da 1a Vara Da Com.De Pianco. Processo: 0001113-65.2013.815.0381,
Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao Pagamento Atrasado / Correcao Monetaria Apelante: Municipio De Salgado De Sao Felix, Advogado: Fabio
Brito Ferreira, Apelado: Roseane De Lourdes Sales Monteiro, Advogado: Claudio Marques Picolli. Processo: 0001114-87.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao/
Remessa Necessaria - Licenca Premio Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Renan De
Vasconcelos Neves, Apelado: Jose Ronaldo Cadete, Advogado: Andrezza G Medeiros Costa Lima, Enio
Silva Nascimento, Remetente: Juizo Da 4a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 000111507.2013.815.0261, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Rel.Subst.: Dr. Joao
Batista Barbosa Apelacao - Pagamento Atrasado / Correcao Monetaria Apelante: Municipio De Igaracy,
Advogado: Francisco De Assis Remigio Ii, Apelado: Gilmar Pereira De Sousa, Advogado: Manoel Wewerton Fernandes Pereira. Processo: 0001115-72.2017.815.0000, Automatica, Relator: Desa. Maria Das
Gracas Morais Guedes, Apelacao - Licenca Premio Processo: 0001116-57.2017.815.0000, Por Prevencao,
Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Rel.Subst.: Dr. Gustavo Leite Urquiza Apelacao Seguro De Vida 01 Apelante: Bradesco Auto/Re Cia De Seguros E, Seguradora Lider Dos Consorcios Do,
Seguro Dpvat S/A, Advogado: Joao Alves Barbosa Filho, 02 Apelante: Pedro Martins Evangelista, Advogado: Maria Oletriz De Lima Filgueira, Apelado: Os Mesmos. Processo: 0001117-42.2017.815.0000, Por
Prevencao, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa
Apelacao - Busca E Apreensao Apelante: Administradora De Consorcio Nacional, Honda Ltda, Advogado:
Ana Carolina Freire Tertuliano, Apelado: Celia Maria Da Silva Barros. Processo: 0001118-27.2017.815.0000,
Por Prevencao, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao/Remessa Necessaria Restabelecimento Apelante: Inss Instituto Nacional Do Seguro Socia, Representado Por Seu Procurador,
Tulio Catao Monte Raso, Apelado: Jose Gomes Da Silva Filho, Advogado: Manoel Felix Neto, Remetente:
Juizo Da Vara De Feitos Especiais Da, Comarca De Campina Grande. Processo: 0001119-12.2017.815.0000,
Por Prevencao, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Execucao Contratual Apelante: Banco
Bradesco S/A, Advogado: Antonio Braz Da Silva, Apelado: Maria Cleide Nunes Amorim, Advogado: Moacir
Amorim Mendes. Processo: 0001120-94.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Saulo Henriques
De Sa Benevides, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa Apelacao/Remessa Necessaria - Gratificacao
Natalina/13 Salario Apelante: Municipio De Brejo Dos Santos, Advogado: Jose Weliton De Melo, Apelado:
Helia Maria De Freitas Barbosa Silva, Advogado: Bartolomeu Ferreira Da Silva, Remetente: Juizo Da 2a
Vara Da Comarca De, Catole Do Rocha. Processo: 0001122-64.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator:
Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Adicional De Insalubridade Apelante: Jose Orlando De Souza,
Advogado: Fernando Fagner De Souza Santos, Apelado: Municipio De Barra De Santa Rosa, Advogado:
Alysson Wagner Correa Nunes. Processo: 0001143-40.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des.
Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Adicional De Horas Extras Apelante: Severina Carlos Da
Silva, Advogado: Roseno De Lima Sousa, Apelado: Municipio De Barra De Santa Rosa, Advogado:
Alysson Wagner Correa Nunes. Processo: 0001144-25.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des.
Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Adicional De Horas Extras Apelante: Zivanaldo Da Silva
Dantas, Advogado: Roseno De Lima Sousa, Apelado: Municipio De Barra De Santa Rosa, Advogado:
Alysson Wagner Correa Nunes. Processo: 0001145-35.2013.815.1201, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao - Repeticao De Indebito Apelante:
Orlinaldo Vicente De Lima, Advogado: Humberto De Sousa Felix, Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior. Processo: 0001170-72.2013.815.0611, Automatica, Relator:
Dr. Marcos William De Oliveira, Apelacao - Violencia Domestica Contra A Mulher Apelante: Vanderley
Ciriaco Da Silva, Advogado: Carlos Augusto De Souza, Flavio Cavalcanti Costa, Apelado: Justica Publica. Processo: 0001194-76.2013.815.1201, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Banco Do Nordeste Do Brasil S/A, Advogado:
Bruno Carneiro Ramalho, Apelado: Paulo De Lacerda Lima, Advogado: Humberto Trocoli Neto. Processo:
0001199-55.2015.815.0061, Por Prevencao, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos A Execucao Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Paulo
Renato Guedes Bezerra, Apelado: Carlos Antonio Souza Freire, Advogado: Marcia Carlos De Souza.
Processo: 0001247-95.2012.815.0941, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque,
Apelacao - Posse Apelante: Luzia Joana Feitosa, Advogado: Joao Vanildo Da Silva, Apelado: Expedita
Martins De Souza, Advogado: Marcelino Xenofanes Diniz De Souza. Processo: 0001277-35.2014.815.0271,
Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Crimes Previstos No Estatuto Da Crianca
E Do Adolescente Apelante: Deyson Dimaks Dantas De Lima, Advogado: Jose Andre Oliveira De Araujo,
Apelado: Justica Publica. Processo: 0001407-79.2012.815.0211, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio
Ramalho Junior, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Helenilma Gomes Da Fonseca,
Advogado: Paulo Cesar Conserva, Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Eduardo Henrique
Videres De Albuquerque. Processo: 0001419-05.2011.815.0381, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Repeticao De Indebito Apelante: Antonio Herculano Da Silva
Sobrinho, Advogado: Walter Da Cunha Araujo Filho, Apelado: Aymore Credito,Financiamento E, Investimento S/A, Advogado: Elisia Helena De Melo Martini, Henrique Jose Parada Simao. Processo: 000142276.2014.815.0761, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Carlos
Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Pagamento Atrasado / Correcao Monetaria Apelante: Madalena Maria Do
Nascimento Araujo, Advogado: Antonio Amancio Da Costa Andrade, Apelado: Municipio De Gurinhem,
Advogado: Tiago Liotti. Processo: 0001433-09.2014.815.0211, Automatica, Relator: Desa. Maria Das
Gracas Morais Guedes, Apelacao - Pagamento Atrasado / Correcao Monetaria Apelante: Municipio De Boa
Ventura, Advogado: Jose De Anchieta Chaves, Apelado: Francisco Pinto De Lacerda, Advogado: Michel
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