TJPB 02/08/2017 -Pág. 26 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 02/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2017

NASCIMENTO ADVOGADO: MARCELO SUASSUNA LAUREANO (OAB/PB 9737) Resultado dia 31.07.17Deu-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO.
DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES.
FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 08 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080520964.2016.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DE COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA AGRAVADO: DANIEL OAZEM MARCOLAU E GILBERTO DAVID DIAS Resultado dia 31.07.17- Negou-se
provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR.
GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 09 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800115-95.2015.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE PATOS AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SOUSA ADVOGADO: WALBER RODRIGUES MOTA (OAB/PB 9.348) E RUBENS LEITE NOGUEIRA DA SILVA (OAB/PB 12421) AGRAVADO:
ANTONIO PEREIRA DA SILVA NETO ADVOGADO: TACIANO FONTES DE FREITAS (OAB/PB 9366) E
ALEXANDRE NUNES COSTA (OAB/PB 10799) Resultado dia 31.07.17- Negou-se provimento ao Apelo, nos
termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO
CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 10
- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802461-98.2016.8.15.0181 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: ISMAEL DOS SANTOS ADVOGADO: EMMANUEL SARAIVA FERREIRA (OAB/PB 16.928)
APELADO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A Resultado dia 31.07.17Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO
MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 11 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA nº: 0802371-17.2017.8.15.0000
SUSCITANTE: JUÍZO DA 1A. VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL SUSCITADO: JUÍZO DA 3A. VARA DE
FAMÍLIA DA CAPITAL Resultado dia 31.07.17- Conheceu-se do Conflito, para declarar competente o Juízo
Suscitado, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA
FONSECA OLIVEIRA 12 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0802233-50.2017.8.15.0000. ORIGEM: VARA
ÚNICA DA COMARCA DE SUMÉ. AGRAVANTE: EDINALDO DE SOUZA VALENTE. ADVOGADO: JOSÉ
CARLOS GOMES DA COSTA (OAB/PB 12.223). AGRAVADO: ALESSANDRA BRANDÃO DE OLIVEIRA.
ADVOGADO: STÉFANO IZAIAS DE SOUZA (OAB/PE 22.391) E PABLO FORLAN DA SILVA OLIVEIRA
(OAB/PB 22.521). Resultado dia 31.07.17- Negou-se provimento ao Agravo, nos termos do voto do Relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 13 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0801005-74.2016.8.15.0000. ORIGEM: 7.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. AGRAVANTE: MARILENE SILVA. ADVOGADO: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES (OAB/PB 11.523) E
OUTRAS. AGRAVADO: BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A) Resultado dia 31.07.17- Deu-se provimento ao Agravo, nos termos do voto do Relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 14 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
N.º 0801646-62.2016.8.15.0000. ORIGEM: 5.ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
AGRAVANTE: JAYME DE SOUZA GUIMARÃES FILHO. ADVOGADO: HANS KELSEN GALDINO DE CALDAS (OAB/PB 18.058) E RENATO GALDINO DA SILVA (OAB/PB 2.682). AGRAVADO: BRAWNER DE
MENEZES SOUZA, ATHINA GOMES DE MENESES CRUZ, JACKSON BORBA DA CRUZ E ALINA OLÍVIA
GOMES DE MENESES CRUZ. ADVOGADO: JOSÉ DINART FREIRE DE LIMA (OAB/PB 7.541) E MIRIM DE
SOUSA LIMA (OAB/PB 7.071). Resultado dia 31.07.17- Negou-se provimento ao Agravo, nos termos do voto
do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 15 - APELAÇÃO CÍVEL N.º 0801695-52.2014.8.15.0751. ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE BAYEUX. APELANTE:
ADALGISA SOUZA DO NASCIMENTO. ADVOGADO: NAY CORDEIRO EVANGELISTA (OAB/PB 14.229).
APELADOS: SABEMI SEGURADORA S/A. ADVOGADA: FERNANDO HACKMANN RODRIGUES (OAB/RS
18.660) Resultado dia 31.07.17- Rejeitada a preliminar, no mérito, negou-se provimento ao Apelo, nos
termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 16 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº. 0800661-93.2016.8.15.0000 ORIUNDO DA 1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. EMBARGANTE: CONSÓRCIO POTIGUAR PLANÍCE. ADVOGADO: RACHEL FRANCA FALCÃO B. DANTAS (OAB/PB
15.533). EMBARGADO: CAGEPA – COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA. ADVOGADOS:
ALISON CARLOS VITALINO (OAB/PB 11.215) E CLEANTO GOMES P. JUNIOR (OAB/PB 15.441). Resultado
dia 31.07.17- Embargos rejeitados, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO
ALVES DA SILVA 17 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0800591-42.2017.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA
CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE
SOCIAL ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP N° 128.341) EMBARGADA:
MARIA DA GUIA SILVA CABRAL DEFENSORA: RIZALVA AMORIM DE OLIVEIRA SOUSA Resultado dia
31.07.17- Embargos rejeitados, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO
ALVES DA SILVA 18 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº: 0804564-39.2016.8.15.0000 AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR(ES): SERGIO ROBERTO FELIX LIMA AGRAVADO: BENTONIT UNIAO
NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADA: Amanda Costa Souza Villarim (OAB/PB 13314)
e CLÁUDIO PIO DE SALES CHAVES (OAB/PB 12.761) Resultado dia 31.07.17- Embargos rejeitados, nos
termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 19 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº: 0801894-91.2017.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA PROCURADOR(ES): ADELMAR AZEVEDO
RÉGIS, LEONARDO TELES DE OLIVEIRA E OUTROS AGRAVADO: ANA KARINA DE SOUZA DUTRA
ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB 16.877) Resultado dia 31.07.17Negou-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR:
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 20 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0802199-75.2017.8.15.0000
ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICIPIO DE
JOAO PESSOA PROCURADOR(ES): ADELMAR AZEVEDO REGIS, RAFAEL DE LUCENA FALCÃO E
OUTROS AGRAVADO: LUCIANA SOUZA DO NASCIMENTO SANTOS Resultado dia 31.07.17- Negou-se
provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES.
JOÃO ALVES DA SILVA 21 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0802337-42.2017.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA
CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: MARIDALIA VIANA DA SILVA ADVOGADO:
ALOISIO BARBOSA CALADO NETO (OAB/PB 17.231) AGRAVADO: AYMORÉ CREDITO, FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO(S): CRISTIANE BELLINATI GARCIA LOPES (OAB/PB 19.937-A)
Resultado dia 31.07.17- Negou-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 22 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080202396.2017.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CABEDELO AGRAVANTE: SANTANDER
LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB/PB
1853-A) AGRAVADO: JOSE FERREIRA DE LIRA ADVOGADO: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. (OAB/PB
8.424) Resultado dia 31.07.17- Negou-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do
Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 23 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.
0801005-40.2017.815.0000 ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BREJO DOS SANTOS ADVOGADO: JOSÉ WELITON DE MELO (OAB/PB
9021) AGRAVADA: EUZINETE FERREIRA DE SÁ SOUZA ADVOGADO: BARTOLOMEU FERREIRA DA
SILVA (OAB/PB 14612) Resultado dia 31.07.17- Reconheceu-se a inconstitucionalidade incidental do artigo
1º, da Lei nº 005/2003, do Município de Brejo dos Santos, submetendo a questão ao Plenário do Egrégio
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 24 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº: 0801518-08.2017.8.15.0000 ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: ADRIANA DA SILVA FREIRE ADVOGADO: LEANDRA RAMOS DE FIGUEIREDO (OAB/PB
19.903) E RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA (OAB/PB 10.478) AGRAVADO: BANCO J. SAFRA S.A
ADVOGADO: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB/PE 21.678) Resultado dia 31.07.17Negou-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR:
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 25 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0801168-54.2016.815.0000
ORIGEM: JUÍZO DA 13ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: SEVERINA PAULINO ARAÚNO ADVOGADO: VICTOR FIGUEIREDO GONDIM (OAB/PB 13.959) AGRAVADOS: MARCOS ANTONIO DE ASSIS E
LIDIANNY DE FREITAS VARELOS DE ASSIS FÁBIO FIRMINO DE ARAÚJO (OAB/PB 6.509) E CAIO FÁBIO
PEREIRA DE ARAÚJO (OAB/PB 21.247) Resultado dia 31.07.17- Deu-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 26 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0801246-14.2017.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE
CABEDELO AGRAVANTE: GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR(ES): RACHEL LUCENA
TRINDADE AGRAVADO: H. A. BRITO COMERCIO LTDA. - ME, EVALDO DA SILVA BRITO, EVALDO DA
SILVA BRITO JUNIOR E LUCIANA DE AMORIM BRITO Resultado dia 31.07.17- Negou-se provimento ao
Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA
SILVA 27 - APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0803849-28.2015.8.15.0001 ORIGEM: 4ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: CARLOS EDUARDO AGRA CELINO ADVOGADO: GEORGE
SUETONIO RAMALHO JUNIOR (OAB/PB 11.576) E JOÃO LUIS FERNANDES NETO (OAB PB 14.937)
APELADO: MATHEUS BORBOREMA CELINO ADVOGADO: JOSÉ RICARDO NETO (OAB/PB 9711), WALBER J. FERNANDES HILUEY (OAB/PB 9969) Resultado dia 31.07.17- Negou-se provimento ao Apelo, nos
termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 01 - Embargos de
Declaração nº 0011591-88.2014.815.2001 Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca de Capital. Embargante:
Arquineide Mouzinho Romão da Silva. Advogado(s): Acrísio Netônio de Oliveira Soares (OAB/PB 16.853),
Luiz Augusto da Franca Crispim (OAB/PB 7414) e Outros. Embargado: Jorge Provenzano Filho. Advogado(s):
Clóvis Souto Guimarães Júnior (OAB/PB 16.354) e outros. Resultado dia 31.07.17- Homologou-se as
desistência, nos termos do voto do Relator. Unânime. PAUTA SUPLEMENTAR – PROCESSOS FÍSICOS RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 01 - Embargos de Declaração nº 0011591-88.2014.815.2001
Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca de Capital. Embargante: Arquineide Mouzinho Romão da Silva.
Advogado(s): Acrísio Netônio de Oliveira Soares (OAB/PB 16.853), Luiz Augusto da Franca Crispim (OAB/
PB 7414) e Outros. Embargado: Jorge Provenzano Filho. Advogado(s): Clóvis Souto Guimarães Júnior
(OAB/PB 16.354) e outros. Resultado dia 31.07.17- Homologou-se a desistência, nos termos do voto do
Relator. Nada mais ocorrendo, foi encerrada a presente sessão da qual foi lavrada a presente Ata. Desembargador Romero Marcelo da Fonseca de Oliveira Presidente, em exercício, da Quarta Câmara Especi-

alizada Cível Dra. Marilene De Lima Campos De Carvalho Representante do Ministério Público Marcos
Aurélio Franco Coutinho Assessor da 4ª Câmara Especializada Cível.

ATA DE DISTRIBUIÇÃO
O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna
publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:

DIA: 31/07/2017
Processo: 0000041-42.2015.815.0391, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti,
Rel.Subst.: Dr. Gustavo Leite Urquiza Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Associaçao
Dos Pequenos Produtores De, Santo Agostinho, Advogado: Nubia Soares De Lima, Apelado: Energisa
Paraiba-Distribuidora De, Energia S/A, Advogado: Paulo Gustavo De Mello E S.Soares. Processo: 000004796.2016.815.0461, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De
Moura Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Jacielio Marques Dos Santos, Advogado: Cleidisio
Henrique Da Cruz, Apelado: Banco Bradesco S/A, Advogado: Jose Almir Da Rocha Mendes Junior.
Processo: 0000050-55.2011.815.0581, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti,
Rel.Subst.: Dr. Gustavo Leite Urquiza Apelacao - Decimo Terceiro Salario Proporcional Apelante: Marili
Maria Da Anunciacao, Advogado: Marcia Carlos De Souza, Apelado: Municipio De Rio Tinto, Advogado:
Clodonaldo Rodrigues De Pontes. Processo: 0000100-63.2011.815.0781, Automatica, Relator: Des. Oswaldo
Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Adicional De Horas Extras Apelante: Zivanaldo Da Silva Dantas,
Advogado: Fernando Fagner De Sousa Santos, Apelado: Municipio De Barra De Santa Rosa, Advogado:
Alysson Wagner Correa Nunes. Processo: 0000112-30.2016.815.0061, Automatica, Relator: Des. Luiz
Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Antecipacao De Tutela / Tutela Especifica Apelante: Municipio De
Tacima, Advogado: Paulo Wanderley Camara, Elyene De Carvalho Costa, Apelado: Souzenilma Maria Da
Souza Silva, Advogado: Marcelo Matias Da Silva. Processo: 0000114-38.2016.815.0501, Automatica,
Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Indenizacao Por Dano Material Apelante: Francisco Pereira
De Assis Neto, Advogado: Claudio Alexandre Araujo De Souza, Apelado: Banco Do Brasil S/A. Processo:
0000143-56.2017.815.0371, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao Multas E Demais Sancoes Apelante: Municipio De Sousa, Advogado: Sydcley Batista De Oliveira, Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba. Processo: 0000147-31.2006.815.0581, Automatica, Relator:
Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Acidente De Transito Apelante: Itau Seguros S/A,
Advogado: Samuel Marques Custodio De Albuquerque, Apelado: Ednaldo Vieira Da Silva, Advogado:
Wamberto Balbino Sales. Processo: 0000150-19.2000.815.0541, Por Prevencao, Relator: Des. Leandro
Dos Santos, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao - Enriquecimento Ilicito 01 Apelante:
Sostenes Murilo Melo De Oliveira E, Soraya Galdino De Araujo Lucena, Advogado: Newton Nobel Sobreira
Vita, 02 Apelante: Adriano Cezar Galdino De Araujo, Advogado: Jackeline Alves Cartaxo, Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba. Processo: 0000188-38.2015.815.0401, Automatica, Relator: Desa.
Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao/Remessa Necessaria - Nomeacao Apelante: Municipio De
Umbuzeiro, Advogado: Maria Jose Rodrigues Filha, Apelado: Caio Vinicius Pereira De Sa, Advogado:
Dilma Jane Tavares De Araujo, Remetente: Juizo Da Comarca De Umbuzeiro. Processo: 000020344.2016.815.0151, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Efeito Suspensivo /
Impugnacao / Embargos A Execucao Apelante: Municipio De Conceiçao, Advogado: Joaquim Lopes Vieira,
Apelado: Joselia Pereira De Lacerda, Advogado: Cicero Jose Da Silva. Processo: 000021618.2013.815.0161, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao/Remessa Necessaria
- Aposentadoria Por Tempo De Contribuicao (Art. 55/6) Apelante: Impsec-Instito Municipal De Previdencia,
Dos Servidores De Cuite, Advogado: Max Costa Cavalcanti, Apelado: Francisca Cabral Dantas, Advogado: Genivando Da Costa Alves, Remetente: Juizo Da 2a Vara Da Comarca De Cuite. Processo: 000021684.2015.815.0181, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Carlos
Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Graciele Maximo De Oliveira,
Advogado: Antonio Teotonio De Assuncao, Apelado: Urclin-Unidade Radiologia Clinica, Advogado: Paula
Danielly Silveira Borborema. Processo: 0000226-36.2014.815.0611, Automatica, Relator: Des. Arnobio
Alves Teodosio, Apelacao - Crimes De Transito Apelante: Antonio Ferreira De Lima, Advogado: Jose Alves
Da Silva Neto, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000243-74.2016.815.0911, Automatica, Relator:
Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Indenizacao Por Dano Material 01 Apelante: Inacia
Eneas Dos Santos, Advogado: Claudio Alipio Da Silva, 02 Apelante: Banco Do Brasil S/A, Advogado:
Rafael Sganzerla Durand, Apelado: Os Mesmos. Processo: 0000259-56.2016.815.0061, Automatica,
Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Ameaca Apelante: Roberio Macedo De Oliveira,
Advogado: Aylan Da Costa Pereira, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000277-33.2014.815.0551,
Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Crimes De Transito Apelante:
Rodrigo Maranhao Queiroz, Advogado: Jose Teixeira De Barros Neto, Apelado: Justica Publica. Processo:
0000281-17.2016.815.0061, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Paulo Renato
Guedes Bezerra, Apelado: Maria Da Conceicao Ferreira Nobre, Advogado: Jordana De Pontes Macedo.
Processo: 0000298-94.2015.815.0091, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides,
Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa Apelacao - Indenizacao Por Dano Material Apelante: Olivio Alves Do
Nascimento, Valdene Sobral Do Nascimento, Advogado: Marcos Dantas Vilar, Apelado: Roberto Flavio
Melo Perazo, Cecilia Lopes Souto Perazzo, Advogado: Jose Carlos Lopes Fernandes. Processo: 000030877.2013.815.1201, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Perdas E
Danos Apelante: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Servio Tulio De Barcelos, Jose Arnaldo Janssen
Nogueira, Apelado: Reginaldo Martins Do Nascimento, Advogado: Irineu Francisco De Souza Junior.
Processo: 0000383-81.2012.815.0351, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti,
Rel.Subst.: Dr. Gustavo Leite Urquiza Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer
Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto, Emanuella Maria De
Almeida Medeiros, Eris Araujo Rodrigues Da Silva, Vania De Farias Castro, Apelado: Renato Luiz Pacifico,
Advogado: Leopoldo Wagner Andrade Da Silveira, Remetente: Juizo Da 3a Vara Da Comarca De Sape.
Processo: 0000389-69.2012.815.0131, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides,
Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa Reexame Necessario - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Juizo
Recorrent: Juizo Da 4a Vara Da Com.De Cajazeiras, Recorrido: Sinfumc-Sindicato Dos Funcionarios
Publicos, Do Municipio De Cajazeiras, Advogado: Francisco Francinaldo Bezerra Lopes, Interessado:
Municipio De Cajazeiras, Representado Por Seu Procurador, Rogerio Silva Oliveira. Processo: 000039747.2014.815.0981, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Indenizacao Por
Dano Material Apelante: Adram S/A Industria E Comercio, Advogado: Daniel Clayton Moreti, Rogerio
Pedrao, Apelado: Luna Distribuidora De Alimentos Ltda, Advogado: Alisson Mendonca Guimaraes. Processo: 0000403-80.2014.815.0261, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti,
Rel.Subst.: Dr. Gustavo Leite Urquiza Apelacao - Salario Vencido/Retido Apelante: Municipio De Pianco,
Advogado: Arthur Azevedo Do N.P.Leite, Apelado: Maria Da Saude Dos Santos Leite, Advogado: Damiao
Guimaraes Leite. Processo: 0000407-13.2009.815.0611, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da
Silva, Apelacao - Furto (Art. 155) Apelante: Getuliano Ferreira Dos Santos, Advogado: Diego Cabral
Miranda, Lucas Alves Da Mota, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000423-90.2016.815.0911, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Rel.Subst.: Dr. Gustavo Leite Urquiza Apelacao
- Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Shinaydy De Queiroz Brito, Advogado: Claudio Alipio Da Silva,
Apelado: Banco Bmg S/A, Advogado: Fabio Frasato Caires. Processo: 0000466-31.2012.815.0761, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Antecipacao De Tutela / Tutela
Especifica Apelante: Cagepa Cia De Agua E Esgotos Da Paraiba, Advogado: Allisson Carlos Vitalino,
Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba. Processo: 0000537-47.2013.815.0551, Automatica,
Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Assistencia Judiciaria Gratuita Apelante:
Municipio De Remigio, Advogado: Joao Barboza Meira Jr, Vinicius Jose Carneiro Barreto, Apelado: Maria
De Fatima Da Silva Furtunato, Advogado: Dilma Jane Tavares De Araujo, Recorrente: Maria De Fatima Da
Silva Furtunato, Advogado: Dilma Jane Tavares De Araujo, Recorrido: Municipio De Remigio, Advogado:
Joao Barboza Meira Jr, Vinicius Jose Carneiro Barreto. Processo: 0000577-12.2015.815.0631, Automatica, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Apelacao - Decorrente De Violencia Domestica Apelante:
Alexandre Cirilo Dos Santos, Advogado: Bevilacqua Matias Maracaja, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000584-06.2016.815.1201, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao
- Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Edileuza Luiz Da Silva, Advogado: Jose Alberto Evaristo Da
Silva, Anna Karina Martins Soares Reis, Apelado: Telefonica Brasil S/A, Advogado: Karina De Almeida
Batistuci. Processo: 0000584-50.2009.815.1201, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior,
Apelacao - Anulacao Apelante: Jose Alves Dos Santos, Espedita Vieira Dos Santos, Advogado: Wyktor
Lucas Meira, 01 Apelado: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Servio Tulio De Barcelos, Jose Arnaldo Janssen
Nogueira, 02 Apelado: Associaçao Dos Psicultores E Aquicultores, Do Municipio De Araçagi, Advogado:
Gabriel Martins De Oliveira. Processo: 0000587-63.2013.815.1201, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio
Ramalho Junior, Apelacao - Acidente De Transito Apelante: Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro
Dpvat S/A, Advogado: Samuel Marques Custodio De Albuquerque, Apelado: Jose Galdino Da Silva,
Advogado: Stelio Timotheo Figueiredo, Recorrente: Jose Galdino Da Silva, Advogado: Stelio Timotheo
Figueiredo, Recorrido: Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A, Advogado: Samuel
Marques Custodio De Albuquerque. Processo: 0000589-10.2013.815.0271, Automatica, Relator: Des.
Joao Alves Da Silva, Apelacao - Acidente De Transito Apelante: Jose Ivan Da Silva Candido, Advogado:
Nilo Trigueiro Dantas, Apelado: Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A, Advogado:
Wilson Sales Belchior. Processo: 0000605-57.2014.815.0261, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo
Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Salario Vencido/Retido Apelante: Municipio De Pianco, Advogado: Arthur
Azevedo Do N.P.Leite, Apelado: Audenia Torres Pereira Primo, Advogado: Damiao Guimaraes Leite.