TJPB 18/07/2017 -Pág. 14 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2017
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ATAS DE DISTRIBUIÇÃO
O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna
publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 14/07/2017
Processo: 0000002-03.2016.815.0911, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti,
Rel.Subst.: Dr. Gustavo Leite Urquiza Apelacao - Abuso De Poder Apelante: Maria Aguida De Sousa Cavalcante, Advogado: Jefferson Sousa Santos, Apelado: Municipio De Serra Branca, Advogado: Josedeo Saraiva De
Souza. Processo: 0000003-56.2013.815.0211, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque,
Apelacao - Salario / Diferenca Salarial 01 Apelante: Analucia Antao Da Silva, Advogado: Joao Ferreira Neto,
02 Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Procurador, Eduardo Henrique Videres De Albuquerque, Apelado: Os
Mesmos. Processo: 0000013-60.2016.815.2001, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao Saude Apelante: Isabella Carolina De Santana Freire, Advogado: Devid Oliveira De Luna, Apelado: Municipio
De Joao Pessoa,Rep.P/Procurador, Adelmar Azevedo Regis. Processo: 0000025-46.2012.815.0051, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa Apelacao Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Rosemilia Gomes Araujo, Advogado: Alisson De Souza Bandeira Pereira,
Apelado: Banco Volkswagen S/A, Advogado: Marco Lanes. Processo: 0000043-11.2015.815.0941, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao Adicional De Insalubridade Apelante: Joanilma Nascimento Trajano, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da
Silva, Apelado: Municipio De Imaculada, Advogado: Vilson Lacarda Brasileiro. Processo: 000006260.2016.815.0301, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Liminar Apelante: Pierre Luiz Da
Silva Barbosa, Advogado: Admilson Leite De Almeida Junior, Apelado: Municipio De Pombal, Advogado: Quizia
Leticia Dantas Fernandes, Jordao De Sousa Martins. Processo: 0000108-51.2013.815.0011, Automatica,
Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Violacao Aos Principios Administrativos Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Flavio Luiz Avelar Domingues Filho, Apelado: Alexandre Batista
Reis, Advogado: Daiane Garcias Barreto. Processo: 0000144-32.2013.815.0581, Automatica, Relator: Des.
Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Rel.Subst.: Dr. Gustavo Leite Urquiza Apelacao - Financiamento De
Produto Apelante: Edilson Terto Da Silva, Advogado: Daniel Vieira Smith, Apelado: Aymore Credito Financiamento E Investimento S/A, Advogado: Ana Tereza De Aguiar Valenca. Processo: 0000252-14.2014.815.0941,
Automatica, Relator: Dr. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Parte Geral Apelante: Itau Bmg Consignado S/
A, Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado: Edice Leandro Rodrigues, Advogado: Thiago Medeiros Araujo De
Sousa. Processo: 0000255-25.2014.815.0211, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega
Couti, Rel.Subst.: Dr. Gustavo Leite Urquiza Apelacao - Pagamento Atrasado / Correcao Monetaria Apelante:
Municipio De Boa Ventura, Advogado: Felipe De Sousa Lisboa, Apelado: Carlos Galdino Da Silva, Advogado:
Alexandro Figueiredo Rosas. Processo: 0000341-26.2016.815.0631, Automatica, Relator: Des. Joao Alves
Da Silva, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Municipio De Juazeirinho,Rep.P/Procurador,
Sebastiao Brito De Araujo, Apelado: Adriano Colaco Barbosa, Advogado: Abmael Brilhante De Oliveira.
Processo: 0000342-11.2016.815.0631, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.:
Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Municipio De
Juazeirinho,Rep.P/Procurador, Sebastiao Brito De Araujo, Apelado: Mercia Soares Da Silva Gomes, Advogado:
Abmael Brilhante De Oliveira. Processo: 0000352-64.2007.815.0051, Automatica, Relator: Des. Romero
Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Perdas E Danos Apelante: Itau Seguros S/A, Advogado: Samuel
Marques Custodio De Albuquerque, Apelado: Bonifacio Moura Junior, Advogado: Emmanuel Saraiva Ferreira.
Processo: 0000391-76.2014.815.0581, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Eronildes Alves Dos Anjos, Advogado: Clecio Souza Do Espirito
Santo, Apelado: Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A, Advogado: Rostand Inacio Dos Santos. Processo:
0000400-28.2014.815.0261, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Rel.Subst.: Dr.
Joao Batista Barbosa Apelacao - Salario Vencido/Retido Apelante: Municipio De Pianco, Advogado: Ricardo
Augusto Ventura Da Silva, Apelado: Maria Da Conceicao Hilario Primo, Advogado: Damiao Guimaraes Leite.
Processo: 0000407-32.2015.815.0181, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Marcus Diogo De Lima, Advogado: Paulo Henrique Barbosa
De Caldas Barros, Apelado: Embracon Adiministradora De Consorcios Ltda, Advogado: Amancio Ferreira
Tereso Junior, Maria Lucilia Gomes. Processo: 0000412-95.2014.815.0211, Automatica, Relator: Des. Leandro
Dos Santos, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao - Fgts Fundo De Garantia Por Tempo De
Servico Apelante: Municipio De Itaporanga, Advogado: Alexandre Figueiredo Rosas, Apelado: Maria Izabel De
Lima Taveira, Advogado: Jakeleudo Alves Barbosa. Processo: 0000422-08.2016.815.0911, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Salario / Diferenca Salarial Apelante: Shirlene Ferreira
De Queiroz E Outros, Advogado: Maria Do Socorro Flor Antonino, Apelado: Municipio De Serra Branca,
Advogado: Josedeo Saraiva De Souza. Processo: 0000478-46.2012.815.0211, Automatica, Relator: Des.
Joao Alves Da Silva, Apelacao - Decimo Terceiro Salario Apelante: Avelina Edite Dos Santos Lopes, Advogado: Joao Paulo Leite Da Silva Brilhante, Apelado: Municipio De Serra Grande, Advogado: Antonio Marcos
Dionisio Tavares. Processo: 0000479-31.2012.815.0211, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle
Filho, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Municipio De Serra Grande, Advogado: Antonio
Marcos D.Tavares, Apelado: Manoel Trajano Neto, Advogado: Joao Paulo L Da Silva Brilhante. Processo:
0000489-62.2013.815.0301, Automatica, Relator: Dr. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Obrigacao De Fazer
/ Nao Fazer Apelante: Auta Patricia Lopes Formiga, Advogado: Admilson Leite De Almeida Junior, Apelado:
Municipal De Pombal, Advogado: Jordao De Sousa Martins. Processo: 0000501-43.2009.815.0131, Por Prevencao, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Liminar Apelante: Prisma
Construçao,Comercio E Serviços L, Advogado: Joao De Deus Quirino Filho, Apelado: Juliano Batista Maciel,
Advogado: Rogerio Silva Oliveira. Processo: 0000521-42.2016.815.0631, Automatica, Relator: Des. Oswaldo
Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Municipio De Juazeirinho,Rep.P/
Procurador, Sebastiao Brito De Araujo, Apelado: Mirian Francisca Santana Dos Santos, Advogado: Abmael
Brilhante De Oliveira. Processo: 0000531-86.2016.815.0631, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto,
Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Municipio De Juazeirinho,Rep.P/Procurador, Sebastiao
Brito De Araujo, Apelado: Adelia Trajano Apolinario, Advogado: Abmael Brilhante De Oliveira. Processo:
0000557-03.2017.815.0000, Red. Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Rel.Subst.: Dr. Aluizio
Bezerra Filho Conflito De Jurisdicao - Crimes De Responsabilidade Suscitante: Juizo Da 3a.Vara Regional De
Mangabeira, Suscitado: Juizo Da 1a. Vara Criminal Da Capital, Reu: Jose Edvaldo Albuquerque De Lima,
Advogado: Carlos Antonio Rodrigues Ribeiro. Processo: 0000565-02.2012.815.0211, Automatica, Relator:
Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Reexame Necessario - Adicional De Insalubridade Juizo Recorrent:
Juizo Da 3a Vara Da Com.De Itaporanga, Recorrido: Josilene Vicente De Oliveira, Advogado: Paulo Cesar
Conserva, Interessado: Municipio De Curral Velho, Advogado: Jackson Rodrigues Da Silva. Processo:
0000572-06.2009.815.1211, Por Prevencao, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves
De Moura Apelacao - Perdas E Danos Apelante: Cristiane Gonzaga Da Silva, Advogado: Francisco Carlos
Meira Da Silva, Apelado: Osel-Obras Sociais E Educacionais, De Luz, Advogado: Marcela Castel Camargo.
Processo: 0000577-28.2009.815.1211, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Rel.Subst.: Dr. Tercio
Chaves De Moura Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Cristiane Gonzaga Da Silva,
Advogado: Francisco Carlos Meira Da Silva, Apelado: Osel-Obras Sociais E Educacionais, De Luz, Advogado:
Marcela Castel Camargo. Processo: 0000589-41.2015.815.0141, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln
Da Cunha Ramos, Apelacao - Repeticao De Indebito Apelante: Josivan Alves De Melo, Advogado: Bartolomeu
Ferreira Da Silva, Apelado: Banco Honda S/A, Advogado: Kaliandra Alves Frauche. Processo: 000059277.2015.815.0211, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Repeticao De Indebito 01
Apelante: Banco Gmac S/Ao, Advogado: Carlos Eduardo Mendes Albuquerque, 02 Apelante: Banco Aymore
Credito, Investimento E, Financiamento S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado: Luiz Franco Diniz
Neto, Advogado: Jose Nicodemus Diniz Neto. Processo: 0000592-82.2012.815.0211, Automatica, Relator:
Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Revisao Desconstituicao De Ato Administrativo 01 Apelante: Auzicleia
Lopes Da Silva Paulo, Advogado: Joao Ferreira Neto, 02 Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador,
Eduardo Henrique Videres De Albuquerque, Apelado: Os Mesmos. Processo: 0000666-91.2016.815.0601,
Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao
Fazer Apelante: Municipio De Belem, Advogado: Pedro Simoes Pereira Dalia, Apelado: Francileide Bezerra Da
Silva Pereira, Advogado: Claudio Galdino Da Cunha, Marcos Edson De Aquino, Remetente: Juizo Da Comarca
De Belem. Processo: 0000667-76.2016.815.0601, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Municipio De Belem, Advogado: Pedro Simoes Pereira Dalia, Apelado: Luciene Gomes De Carvalho, Advogado: Claudio Galdino Da
Cunha, Marcos Edson De Aquino, Remetente: Juizo Da Comarca De Belem. Processo: 000068096.2014.815.0261, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Salario Vencido/Retido Apelante:
Municipio De Pianco, Advogado: Ricardo Augusto Ventura Da Silav, Apelado: Maria Madalena Laurindo De
Lacerda, Advogado: Hellayne Gouveia De Araujo Teotonio. Processo: 0000683-81.2014.815.0251, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Restituicao/Indenizacao De Despesa Apelante: Banco Santander Brasil S/A, Advogado: Elisia Helena De Melo Martini, Henrique Jose Parada Simao,
Apelado: Pablo Ribeiro Suarez, Advogado: Rubens Leite Nogueira Silva. Processo: 0000689-70.2014.815.0451,
Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Classificacao E/Ou Pretericao
Apelante: Edilma Goncalves De Almeida, Advogado: Wandson Brawner Sousa Brito, Apelado: Municipio De
Amparo, Advogado: Newton Nobel Sobreira Vita. Processo: 0000698-13.2014.815.0231, Automatica, Relator:
Dr. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Perdas E Danos Apelante: Marco Antonio Fernandes De Carvalho,
Advogado: Edilvan Medeiros Marques, Apelado: Gildo Amorim Da Silva, Advogado: Roberta Maria F. De M.
David. Processo: 0000701-72.2014.815.0261, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho,
Apelacao - Salario Vencido/Retido Apelante: Municipio De Pianco, Advogado: Ricardo Augusto Ventura Da
Silva, Apelado: Antonio De Padua Florencio Xavier, Advogado: Hellayne Gouveia De Araujo Teotonio. Processo: 0000736-50.2012.815.0601, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Rel.Subst.: Dr.
Joao Batista Barbosa Apelacao - Indenizacao Por Dano Material Apelante: Rafael Felinto De Lima, Advogado:
Robesmar Oliveira Da Silva, Apelado: Ind E Com De Laticinios Botija Ltda, Advogado: Claudio Freire Madruga.
Processo: 0000742-26.2015.815.0351, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Reexame Necessario
- Comercializacao E/Ou Utilizacao Sem Restricoes De Medicament Juizo Recorrent: Juizo Da 2a Vara Da
Comarca De Sape, Recorrido: Farmacia Economica Ltda, Advogado: Priscila Da Costa Machado, Interessado:
Agevisa/Pb-Agencia De Vigilancia, Sanitaria Do Estado Da Paraiba, Representado Por Seu Procurador, Ariano
Wanderley Da Nobrega C.De Vasconcelos. Processo: 0000783-89.2009.815.0581, Automatica, Relator: Desa.
Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Interpretacao /
Revisao De Contrato Apelante: Josias Pedro Dos Santos, Advogado: Danilo Caze Braga Da Costa Silva,
Apelado: Banco Itauleasing S/A, Advogado: Fernando Luz Pereira, Moises Batista De Souza. Processo:
0000826-53.2015.815.0601, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Emprestimo Consignado Apelante: Bv Financeira S/A-Credito,Financiamento, E Investimento, Advogado: Wilson Sales Belchior,
Apelado: Josefa Alexandre Marques, Advogado: Humberto Trocoli Neto. Processo: 0000828-83.2015.815.0581,
Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Rel.Subst.: Dr. Gustavo Leite Urquiza
Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Rosedite Ferreira Malaquias, Advogado: Ronaldo Alves Das Chagas
Junior, Apelado: Bv Financeira S/A-Credito,Financiamento, E Investimento, Advogado: Wilson Sales Belchior.
Processo: 0000841-38.2016.815.0261, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Salario
Vencido/Retido Apelante: Municipio De Pianco, Advogado: Ricardo Augusto Ventura Da Silva, Apelado: Jose
Geraldo Leite Mororo, Advogado: Damiao Guimaraes Leite. Processo: 0000842-38.2015.815.0041, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Indenizacao Do Prejuizo Apelante: Ozanete Ricardo De Melo,
Advogado: Alisson Beserra Fragoso, Apelado: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Servio Tulio De Barcelos, Jose
Arnaldo Janssen Nogueira. Processo: 0000876-24.2014.815.0081, Automatica, Relator: Desa. Maria Das
Gracas Morais Guedes, Apelacao - Repeticao De Indebito Apelante: Maria Ivete Cordeiro Rocha, Advogado:
Marcos Antonio Inacio Da Silva, Apelado: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Servio Tulio De Barcelos. Processo: 0000882-97.2012.815.0211, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr.
Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Reintegracao Apelante: Municipio Itaporanga,Rep.P/Procurador, Ramon Lopes Dias Ferreira, Apelado: Joseane De Araujo Soares, Advogado: Severino Dos Ramos Alves
Rodrigues. Processo: 0000891-55.2015.815.0631, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Municipio De
Juazeirinho,Rep.P/Procurador, Sebastiao Brito De Araujo, Apelado: Jose Helio Goncalves Souto, Advogado:
Newton Salustio De Almeida Junior. Processo: 0000909-91.2015.815.0141, Automatica, Relator: Des. Saulo
Henriques De Sa Benevides, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa Apelacao - Repeticao De Indebito Apelante:
Wanderson Wilke Ferreira Pinheiro, Advogado: Bartolomeu Ferreira Da Silva, Apelado: Banco Itaucard S/A,
Advogado: Wilson Sales Belchior. Processo: 0000928-33.2008.815.0371, Automatica, Relator: Desa. Maria
De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao/Remessa Necessaria Salario Vencido/Retido Apelante: Municipio Santa Cruz, Advogado: Francisco Valdemiro Gomes, Apelado: Jose
Luciano De Oliveira, Advogado: Zeilton Marques De Melo, Remetente: Juizo Da 4a.Vara De Sousa. Processo:
0000931-90.2015.815.0581, Automatica, Relator: Dr. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Tutela E Curatela
Apelante: Maria Dolores De Souza Silva, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva, Apelado: Justica Publica.
Processo: 0000933-42.2013.815.0351, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Pagamento Atrasado / Correcao Monetaria Apelante: Municipio De Sape, Advogado: Fabio Roneli
Cavalcante De Souza, Apelado: Jomar Paulo Neto, Advogado: Alessandra Pereira Dias Araujo. Processo:
0001005-50.2014.815.0171, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao Compra E Venda Apelante: Ademar Pereira Silva, Advogado: Patricia Araujo Nunes, Apelado: Banco Pan S/A,
Advogado: Feliciano Lyra Moura. Processo: 0001075-90.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Habeas Corpus - Falsidade Ideologica Impetrante: Bruno Maia Bastos E, Joao Martins De
Sousa Neto, Impetrado: Juizo Da 5a Vara Da Com.De Santa Rita, Paciente: Wenderson Pereira Da Silva.
Processo: 0001143-76.2016.815.2004, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Reexame Necessario - Tratamento Medico-Hospitalar E/Ou Fornecimento De Medicament Juizo Recorrent: Juizo Da
1a.Vara Inf E Juventude Da Capital, Recorrido: Maria Antonia Vaz De Aguiar Nunes Marques, Advogado:
Mariangela Ramalho Gomes, Interessado: Municipio De Joao Pessoa,Rep.P/Procurador, Ravi De Medeiros
Peixoto. Processo: 0001157-35.2015.815.0601, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Cartao De Credito Apelante: Banco Bmg S/A, Advogado: Flavia Almeida Moura Di Latella,
Apelado: Eufrasio Nunes Barbosa, Advogado: Carlos Eduardo Bezerra De Almeida. Processo: 000115880.2015.815.0581, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista
Barbosa Apelacao - Acidente De Transito Apelante: Danilo Alex Marques De Farias E Outros, Advogado: Daniel
Vieira Smith, Apelado: Seguradora Lider Dos Consorcios Do Seguro Dpvat S/A, Advogado: Samuel Marques
Custordio De Albuquerque. Processo: 0001168-23.2007.815.0091, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln
Da Cunha Ramos, Apelacao - Pagamento Apelante: Suetonio Fernandes Da Costa, Advogado: Marconi Leal
Eulalio, Apelado: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Luis Eduardo De Lima Ramos, Bivar Rufino De Lucena.
Processo: 0001250-06.2014.815.0351, Automatica, Relator: Dr. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao/Remessa Necessaria - Piso Salarial Apelante: Municipio De Sape, Advogado: Fernando A.Lisboa Filho, Apelado:
Selma Maria Cavalcante Vieira, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva, Remetente: Juizo Da 3a.Vara De
Sape. Processo: 0001314-68.2015.815.0581, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti,
Rel.Subst.: Dr. Gustavo Leite Urquiza Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Cecilia Martins Da Silva,
Advogado: Helio Eduardo Silva Maia, Apelado: Banco Agiplan S/A, Advogado: Maria Carolina Da Fonte De
Albuquerque. Processo: 0001379-43.2014.815.0211, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha
Ramos, Apelacao - 1/3 De Ferias Apelante: Municipio De Diamante, Advogado: Vanderley Pinto Santana,
Apelado: Maxwell Madeiro Rodrigues, Advogado: Jackson Rodrigues Da Silva. Processo: 000142680.2015.815.0211, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Carlos
Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Francisca Nogueira Da Silva, Advogado: Francisco Valeriano Ramalho, Apelado: Tim Celular S/A, Advogado: Humberto Graziano Valverde, Mauricio
Silva Leahy. Processo: 0001464-92.2015.815.0211, Automatica, Relator: Dr. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Francisca Margarida Alves De Sousa, Advogado: Francisco
Valeriano Ramalho, Apelado: Tim Celular S/A, Advogado: Humberto Graziano Valverde, Mauricio Silva Leahy.
Processo: 0001471-52.2015.815.0351, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira,
Apelacao - Contrato Temporario De Mao De Obra L 8.745/1993 01 Apelante: Ivete Maria De Souza, Advogado:
Jose Alves Da Silva Neto, 02 Apelante: Municipio De Sape, Advogado: Fernando A.Lisboa Filho, Apelado: Os
Mesmos. Processo: 0001528-44.2014.815.0371, Por Prevencao, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao/
Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Daesa-Departamento De Agua,Esgoto E,
Saneamento Ambiental, Advogado: Stanley Figueiredo De Lima Holdrado, Apelado: Cagepa Cia De Agua E
Esgotos Da Paraiba, Advogado: Cleanto Gomes Pereira Junior, Remetente: Juizo Da 4a Vara Da Comarca De
Sousa. Processo: 0001575-11.2011.815.0181, Por Prevencao, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao Adjudicacao Compulsoria 01 Apelante: Ozete Ribeiro De Lucena E Outros, Advogado: Iraponil Siqueira Sousa,
02 Apelante: Marcio Gomes Da Silva, Advogado: Jose Lindomar Soares Junior, 03 Apelante: Tonielle Lucena
De Moraes, Advogado: Em Causa Propria, Apelado: Oliete Ribeiro De Lucena, Advogado: Tonielle Lucena De
Moraes. Processo: 0001582-65.2014.815.0191, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Rel.Subst.:
Dr. Tercio Chaves De Moura Reexame Necessario - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Juizo Recorrent: Juizo Da
Comarca De Soledade, Recorrido: Camara Municipal De Soledade, Advogado: Antonio Michele Alves Lucena,
Interessado: Municipio De Soledade, Advogado: Hanna Maria De Oliveira Avelino. Processo: 000160689.2015.815.0181, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Rel.Subst.: Dr. Gustavo
Leite Urquiza Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Estado Da Paraiba, Rep. P/S Proc, Renato
Guedes Bezerra, Apelado: Jocelio Laurindo Da Silva, Advogado: Jane Vanessa Silva De Oliveira. Processo:
0001653-80.1988.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr.
Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Duplicata Apelante: Banco Do Nordeste Do Brasil S/A, Advogado:
Dalliana Waleska Fernandes De Pinho, Apelado: Maria Lizete Crispim Pimentel, Advogado: Roberto Vasconcelos Alves, Wagner Lisboa De Sousa. Processo: 0001772-81.2014.815.0141, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Municipio De Brejo Dos
Santos, Advogado: Jose Weliton De Melo, Apelado: Francimar Vieira Junior, Advogado: Thalio Rosado De Sa
Xavier. Processo: 0001778-48.2012.815.0371, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao Titulos De Credito Apelante: Aldeniza De Oliveira Ferreira, Advogado: Evandro Elvidio De Sousa, Apelado:
Municipio De Vieiropolis,Rep.P/Procurador, Emanuel Domingos Duarte. Processo: 0001823-68.2012.815.0301,
Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Improbidade Administrativa Apelante:
Ednaldo Vieira Dantas, Advogado: Jailson Araujo De Souza, Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba.
Processo: 0001864-43.2014.815.0211, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Rafael Sganzerla Durand,
Apelado: Francisca Rodrigues Matias, Advogado: Jakeleudo Alves Barbosa. Processo: 000195029.2012.815.0261, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura
Apelacao - Salario / Diferenca Salarial Apelante: Municipio De Pianco, Advogado: Ricardo Augusto Ventura Da
Silva, Apelado: Jose Fabio Marques De Santana, Advogado: Damiao Guimaraes Leite. Processo: 000199493.2014.815.0191, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura
Apelacao - Indenizacao Trabalhista Apelante: Municipio De Soledade, Advogado: Yurick Willander De Azevedo
Lacerda, Apelado: Edjane Dos Santos Emidio, Advogado: Antonio Michele Alves Lucena. Processo: 000217175.2013.815.0261, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Salario Vencido/
Retido Apelante: Municipio De Emas, Advogado: Jose Marcilio Batista, Apelado: Maria Alves Da Silva,
Advogado: Damiao Guimaraes Leite. Processo: 0002209-43.2013.815.0211, Automatica, Relator: Des. Jose
Ricardo Porto, Apelacao - Pagamento Atrasado / Correcao Monetaria Apelante: Municipio De Boa Ventura,
Advogado: Felipe De Sousa Lisboa, Apelado: Michel Pinto De Lacerda Santana, Advogado: Em Causa Propria.
Processo: 0002298-88.2015.815.0181, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Ingresso E Concurso Apelante: Paulo Cesar Rodrigues Da Silva, Advogado: Jose Gouveia Lima Neto,
Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Procurador, Igor De Rosalmeida Dantas. Processo: 000237898.2014.815.0371, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Rel.Subst.: Dr. Gustavo
Leite Urquiza Apelacao/Remessa Necessaria - Fornecimento De Medicamentos Apelante: Estado Da