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    TJPB - DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: - Folha 17

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    TJPB 08/05/2017 -Pág. 17 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

    Diário da Justiça ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

    DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO:
    PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2017

    SEXTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2017

    00092367120158152001 Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante: Estado da
    Paraíba, representado por seu Procurador, Júlio Tiago de C. Rodrigues. Embargada: Giselda Costa Guedes
    Benevides. Advogado(s): Thiago José Menezes Cardoso (OAB-PB 19.496) e Outro.
    RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 03) Embargos de Declaração Nº
    00147093320118150011 Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante:
    Município de Campina Grande. Advogado(s): George Suetônio Ramalho Júnior (OAB-PB 11.576). Embargada:
    Lúcia Vieira da Costa Cândido. Advogado(s): Antônio José Ramos Xavier (OAB-PB 8.911).
    RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 04) Embargos de Declaração Nº
    00648197520148152001 Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1º Embargante: Banco do Brasil S/A.
    Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand (OAB-PB 2011.648-A). 2º Embargante: Luiz Paulino da Silva. Advogado(s):
    Valter de Melo (OAB-PB 2.145). Embargados: Os mesmos.
    RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 05) Embargos de Declaração Nº
    00006004320138150011 Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante: Antônio José Sarmento
    Toledo. Advogado(s): Thélio Farias (OAB-PB 9.162). Embargado: HSB Bank Brasil S/A. Advogada(s): Marina
    Bastos da Porciuncula Benghi (OAB-PB 32.505-A).

    17

    Aldaris Dawsley e Silva Júnior (OAB/PB 10.581). Apelado: Município de Mulungu. Advogado(s): José Anchieta
    dos Santos (OAB/PB 8.829).
    RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 27) Apelação Cível Nº
    00003191720118150251 Oriundo da 7ª Vara da Comarca de Patos. Apelante: Dulcilene Sampaio Lucena.
    Advogado(s): Antônio Carlos de Lira Campos (OAB/PB 6.632) e Humberto Leite de Sousa Pires (OAB/PB 8.281).
    1º Apelado: Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A) e Daniele de Sousa
    Rodrigues (OAB/PB 15.771). 2º Apelado: Banco Santander – Brasil S/A. Advogado(s): Elísia Helena de Melo
    Martini (OAB/PB 1.853-A) e Henrique José Parada Simão (OAB/SP 221.386).
    RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 28) Apelação Cível Nº
    00034982220128150251 Oriundo da 7ª Vara da Comarca de Patos. Apelante: Imobiliária Redenção Ltda. Advogado(s):
    Raimundo Medeiros da Nóbrega Filho (OAB/PB 4.755). 1º Apelado: Espinho Branco Construtora Ltda. Advogado(s):
    Delmiro Gomes da Silva Neto (OAB/PB 12.362) e Outra. 2º Apelada: Edilene Marinho da Silva. Advogado(s):
    Canuto Barreto (OAB/PB 10.501).

    RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 06) Apelação Cível Nº
    00015438820168150000 Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Espólio de Maria Aparecida
    da Silva Alexandria, representado por Saulo Estevão Silva de Alexandria. Advogado(s): Giordano Loureiro
    Cavalcanti Grilo (OAB-PB 11.134) e Sthephanny Evelyn Trigueiro da Costa (OAB/PB 18.120). Apelado: GEAP –
    Fundação de Seguridade Social. Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB-PB 128.341-A).

    RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 29) Apelação Cível e Recurso
    Adesivo Nº 00001035720168150000 Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: Sul
    América Cia de Seguros Gerais S/A. Advogado(s): Samuel Marques Custódio de Albuquerque (OAB-PB 20.111A) e Edna Aparecida (OAB/PB 11.945). Apelado: Gilca Soares Mendes, representando seu filho, G. S. M.
    Advogado(s): Robson Silva Carvalho (OAB-PB 8.372). Recorrente: Gilca Soares Mendes, representando seu
    filho, G. S. M. Advogado(s): Robson Silva Carvalho (OAB-PB 8.372). Recorrido: Sul América Cia de Seguros
    Gerais S/A. Advogado(s): Samuel Marques Custódio de Albuquerque (OAB-PB 20.111-A) e Edna Aparecida (OAB/
    PB 11.945).

    RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 07) Apelação Cível Nº
    01062168520128152001 Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Francisca Romão da Costa.
    Advogado(s): Edgar Smith Neto (OAB-PB 8.223-A). Apelado: Banco Itaú S/A. Advogado(s): Fernando Luz Pereira
    (OAB-PB 174.020-A) e Moisés Batista de Souza (OAB/PB 149.225-A).

    RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 30) Apelação Cível e Remessa
    Oficial Nº 00001504420148150471 Oriundo da Comarca de Aroeiras. Apelante: Tatiane de Araújo Silva. Advogada(s):
    Patrícia Araújo Nunes (OAB-PB 11.523). Apelado: Município de Aroeiras. Advogado(s): Antônio de Pádua Pereira
    (OAB-PB 8.147).

    RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 08) Apelação Cível Nº
    00002691020158150361 Oriundo da Comarca de Serraria. Apelante: Edilson Martins das Neves. Advogado(s):
    Janael Nunes de Lima (OAB-PB 19.191). Apelado: Município de Borborema. Advogado(s): Petronilo Viana de Melo
    Júnior (OAB-PB 13.948).

    RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 31) Apelação Cível e Remessa
    Oficial Nº 00046644920148150371 Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante: Estado da Paraíba,
    representado por seu Procurador, Ricardo Sérgio Freire de Lucena. Apelada: Katarina Queiroz Dantas Duarte.
    Advogado(s): Robevaldo Queiroga da Silva (OAB-PB 7.337).

    RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 09) Apelação Cível Nº
    00157547319988152001 Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante: Estado da
    Paraíba, representado por seu Procurador, Ariano Wanderley N. C. de Vasconcelos. Apelada: Ana Maria Alves
    Ferreira. Defensora Pública: Maria de Lourdes Araújo Melo (OAB-PB 4.267).

    RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 32) Apelação Cível e Remessa
    Oficial Nº 00683524220148152001 Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante:
    Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Júlio Tiago Carvalho Rodrigues. Apelado: Marcone Feitosa
    de Oliveira. Advogado(s): Francisco de Andrade Carneiro Neto (OAB-PB 7.964).

    RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 10) Apelação Cível Nº
    00145947520128150011 Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: Jairo de Lima Silva.
    Advogado(s): Guilherme Oliveira Sá (OAB-PB 15.649) e Outro. Apelado: Banco Itaucard S/A. Advogado(s):
    Wilson Sales Belchior (OAB-PB 17.314-A) e Vaudilene Bezerra da Silva (OAB/PB 17.832).

    RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 33) Apelação Cível e Remessa
    Oficial Nº 00072651620148150181 Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante: Instituto de Assistência e Previdência Municipal. Advogado(s): Danilo Toscano Mouzinho Trocoli (OAB-PB 20.583). Apelada: Ineide do
    Nascimento Marques. Advogado(s): Cláudio Galdino da Cunha (OAB-PB 10.751).

    RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 11) Apelação Cível Nº
    07948481420078152001 Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante: Município
    de João Pessoa. Advogado(s): Adelmar Azevedo Régis e Outros. Apelado: União Nordeste Brasileira da Igreja
    Adventista.

    RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 34) Apelação Cível e Remessa
    Oficial Nº 00053056020158152001 Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante:
    Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe de Brito Lira Souto. Apelada: Hayanna Ricelle
    Bezerra de Souza. Advogado(s): Luiz César Gabriel Macedo (OAB/PB 14.737).

    RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 12) Apelação Cível Nº
    00002432320158150131 Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Apelante: Município de Cajazeiras.
    Advogado(s): Rhalds da Silva Venceslau (OAB-PB 20.064). Apelada: Maria Inêz de Oliveira. Advogado(s): João
    de Deus Quirino Filho (OAB-PB 10.520).

    RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 35) Remessa Oficial Nº
    00002007420158150911 Oriundo da Comarca de Serra Branca. Promovente: Niobe Maracajá Henriques Coutinho. Advogado(s): Severino Medeiros Ramos Neto (OAB-PB 19.317). Promovido: Município de Serra Branca.
    Advogado(s): Roberto Jordão de Oliveira (OAB-PB 13.230).

    RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 13) Apelação Cível Nº
    00347204020058152001 Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante: Estado da
    Paraíba, representado por sua Procuradora, Mônica Figueiredo. Apelado: Eduardo Ramos Ferreira.

    RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 36) Remessa Oficial Nº
    00025144520138150011 Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Promovente:
    Luana Medeiros Carvalho. Advogada(s): Daiane Garcias Barreto (OAB-PB 14.889). Promovido: Estado da
    Paraíba, representado por seu Procurador, Flávio Luiz Avelar Domingues Filho. Advogado(s): Roberto Jordão de
    Oliveira (OAB-PB 13.230).

    RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 14) Apelação Cível Nº
    00101861720148152001 Oriundo DA 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Clio Robispierre Camargo
    Luconi. Advogado(s): Wilson Furtado Roberto (OAB-PB 12.189). Apelado: CVC Brasil Operadora e Agência de
    Viagens e Turismo Ltda. Advogado(s): Gustavo H. Dos Santos Viseu (OAB-SP 117.417).
    RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 15) Apelação Cível Nº
    00092364220138152001 Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Kátia Regina Ferreira de
    Farias. Advogado(s): Emanuel Lucena Neri (OAB-PB 19.593). Apelado: Visa do Brasil Empreendimentos Ltda.
    Advogado(s): José Theodoro Alves de Araújo (OAB-SP 15.349).
    RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 16) Apelação Cível Nº
    00123665920148150011 Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: J. A. S., representada por sua genitora, Cristiana Silva. Advogado(s): Emmanuel Saraiva Ferreira (OAB-PB 16.928). Apelado:
    Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB-PB
    18.125-A) e Franklin Carvalho de Medeiros (OAB/PB 11.333).
    RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 17) Apelação Cível Nº
    00012625120118150601 Oriundo da Comarca de Belém. Apelante: Neci Moreira dos Santos. Advogada(s): Kátia
    Regina Freire Numeriano (OAB-PB 10.322). Apelado: Banco Cruzeiro do Sul S/A. Advogado(s): Carla da Prato
    Campos (OAB-SP 156.844), Odécio Medeiros dos Santos (OAB/PB 18.033) e Outros.
    RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 18) Apelação Cível Nº
    00091296120148152001 Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Cláudio Silveira D’avila Lins.
    Advogado(s): João Antônio de Moura (OAB-PB 13.138), Hioman Imperiano de Souza (OAB/PB 16.735) e Outra.
    Apelado: Banco Santander Brasil S/A. Advogado(s): Gustavo Dal Bosco (OAB/PB 19.832-A).
    RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 19) Apelação Cível Nº
    00002958620158150141 Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante: José Ribeiro da Nóbrega.
    Advogado(s): Euder Luiz de Almeida (OAB/SP 253.618). Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S/A.
    Advogado(s): Suélio Moreira Torres (OAB/PB 15.477) e José Almir da R. Mendes Júnior (OAB/RN 392-A).
    RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 20) Apelação Cível Nº
    00004396720128150011 Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: Unimed Campina
    Grande – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Giovanni Dantas de Medeiros (OAB/PB 6.457). Apelados: Francisco de Araújo Marques e Outros. Advogada(s): Raphaela Rosado de Sá Xavier (OAB/PB 15.718).
    RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 21) Apelação Cível Nº
    00580032920048152001 Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante: Estado da
    Paraíba, representado por sua Procuradora, Rachel Lucena Trindade. Apelada: Sheillazarde de Souza Sales
    Araújo. Defensora Pública: Ariane Brito Tavares (OAB/PB 8.419).
    RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 22) Apelação Cível Nº
    00013885020118150521 Oriundo da Comarca de Alagoinha. Apelante: Município de Alagoinha. Advogado(s):
    Marinaldo Bezerra Pontes (OAB/PB 10.057). Apelada: Maria das Graças Felipe de Sousa. Advogado(s): Eginaldes
    de Andrade Filho (OAB/PB 10.506).
    RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 23) Apelação Cível Nº
    00013937220118150521 Oriundo da Comarca de Alagoinha. Apelante: Município de Alagoinha. Advogado(s):
    Marinaldo Bezerra Pontes (OAB/PB 10.057). Apelado: Ailton Paz de Araújo. Advogado(s): Eginaldes de Andrade
    Filho (OAB/PB 10.506).
    RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 24) Apelação Cível Nº
    00003518620178150000 Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante: Geraldo
    Leite de Araújo. Advogado(s): Alexandra César Duarte (OAB/PB 14.438) e José Eduardo da Silva (OAB/PB
    12.578). Apelado: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos
    Santos (OAB/PB 18.125-A) e Evandro de Souza Neves Neto (OAB/PB 13.836).
    RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 25) Apelação Cível Nº
    00969715020128152001 Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Terezinha Pedro Soares.
    Advogado(s): Muller Alves Alencar (OAB/PB 10.057). Apelado: Banco Fiat S/A. Advogado(s): Moisés Batista de
    Souza (OAB/PB 149.225-A) e Fernando Luz Pereira (OAB/PB 174.020-A).
    RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 26) Apelação Cível Nº
    00010691420138150521 Oriundo da Comarca de Alagoinha. Apelantes: Edilene da Silva e Outros. Advogado(s):

    RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 37) Remessa Oficial Nº
    00004478520128150741 Oriundo da Comarca de Boqueirão. Impetrante: Kiara Lígia Belo Ramo. Advogada(s):
    Márcia Ribeiro Barbosa (OAB-PB 9.825). Impetrado: Município de Barra de Santana. Advogado(s): Humberto
    Albino de Moraes (OAB-PB 3.559), Humberto Albino da Costa Júnior (OAB/PB 17.484) e Outros.
    RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 38) Embargos de Declaração Nº
    00218686620148152001 Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante: Estado da
    Paraíba, representado por seu Procurador, Wladimir Romaniuc Neto. Embargado: Marcos Antônio Trindade. Advogada(s):
    Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967), Romeica Teixeira Gonçalves (OAB/PB 23.256) e Outra.
    RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 39) Embargos de Declaração Nº
    00008105420128150941 Oriundo da Comarca de Água Branca. Embargante: Joelma Gonzaga da Costa Cavalcante. Advogado(s): Damião Guimarães Leite (OAB/PB 13.293). Embargado: Município de Juru. Advogado(s):
    João Vanildo da Silva (OAB/PB 5.954).
    RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 40) Embargos de Declaração Nº
    00007522220168150000 Oriundo da Comarca de Solânea. Embargante: Francisco Pereira da Cruz Neto.
    Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4.007). Embargado: Município de Solânea. Advogado(s):
    Tiago José Souza da Silva (OAB/PB 17.301) e Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138).
    RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 41) Embargos de Declaração Nº
    00016752820148150191 Oriundo da Comarca de Soledade. Embargante: Município de São Vicente do Seridó.
    Advogado(s): Newton Nobel Sobreira Vita (OAB/PB 10.204). Embargado: Gilzavan Gonçalves de Medeiros.
    Advogado(s): Nilo Trigueiro Dantas (OAB/PB 13.220).
    RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 42) Embargos de Declaração Nº
    00510596420118152001 Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante: PBPREV –
    Paraíba Previdência. Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281), Juliene Jerônimo Vieira
    Torres (OAB/PB 18.204) e Outros. Embargado: Francimário Furtado de Figueiredo. Advogado(s): José Nicodemos Diniz Neto (OAB/PB 12.130).
    RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 43) Embargos de Declaração Nº
    00001293520148150191 Oriundo da Comarca de Soledade. Embargante: Eliane Henrique Pereira. Advogado(s):
    Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4.007). Embargado: Município de Cubati. Advogado(s): Rômulo leal
    Costa (OAB/PB 16.582).
    RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 44) Embargos de Declaração Nº
    00250354720148150011 Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. Embargante: Estado da
    Paraíba, representado por seu Procurador Sérgio Roberto Felix Lima. Embargado: Leonete dos Santos Bezerra.
    Advogado(s): José Dinart Freire de Lima (OAB/PB 7.541).
    RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 45) Embargos de Declaração Nº
    00252041520138152001 Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante: NORD Administradora
    de Hoteis e Flats Ltda. Advogado(s): João Souza S. Júnior (OAB/PB 16.044). Embargado: José Pereira Marques
    Filho. Advogado(s): Wilson Furtado Roberto (OAB/PB 12.189).
    RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 46) Embargos de Declaração Nº
    00209294720118150011 Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante: PREVI – Caixa
    de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil. Advogado(s): Tasso Batalha Barbosa (OAB/MG 51.556),
    Victor Figueiredo Gondim (OAB/PB 13.959) e Outros. Embargado: Audy Nunes Bezerra. Advogado(s): Alexei
    Ramos de Amorim (OAB/PB 9.164) e Outros.
    RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 47) Embargos de Declaração Nº
    00504984020118152001 Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante: PBPREV –
    Paraíba Previdência. Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281) e Outros. Embargada:
    Maria Pereira Félix de Sousa. Advogado(s): Delano Magalhães Barros (OAB/PB 15.745). Obs.: O Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, averbou suspeição fls. 118.
    RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 48) Embargos de Declaração Nº
    00384549120088152001 Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante: Estado
    da Paraíba, representado por sua Procuradora, Silvana Simões de Lima e Silva. Embargado: Arte e Construção
    Comércio de Materiais Ltda.

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