TJPB 08/05/2017 -Pág. 16 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
16
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2017
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 60 – Apelação Cível e Reexame
Necessário nº 0020328-17.2013.815.2001. Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Sancha Maria F. C. R. Alencar. Apelado(s):
Maria Suzana Machado. Defensora(s): Maria Madalena Abrantes Silva. Remetente: Juízo da 5° Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 61 – Apelação Cível e Reexame
Necessário nº 0032965-68.2011.815.2001. Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Júlio Tiago de C. Rodrigues. Apelada(s):
Maria Rita dos Santos Alves. Defensora(s): Maria Madalena Abrantes Silva. Remetente: Juízo da 5° Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 62 – Apelação Cível Nº 000187620.2014.815.0191. Oriundo da Comarca de Soledade. Apelante(s): Itaú Seguros S/A. Advogado(s): Samuel
Marques (OAB/PB 20.111A). Apelado(s): Tadeu Fernandes dos Santos. Advogado(s): Neuri Rodrigues de Sousa
(OAB/PB 9009) e Rommel Cirne Eloy (OAB/PB 17.672).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 63 – Apelação Cível nº 000140251.2014.815.2001. Oriundo da 4° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Clorinda Cortez Nogueira.
Advogado(s): Everaldo Morais Silva e Sheylla Helenuhyth O. Silva. Apelado(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson Flamarion Torres
Matos (OAB/PB 13.040).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 64 – Apelação Cível e Remessa
Necessária nº 0000737-32.2012.815.0311. Oriundo da 2° Vara da Comarca de Princesa Isabel. Apelante(s): O
Município de Tavares. Advogado(s): Manoel Arnóbio de Sousa (OAB/PB 10.857). Apelado(s): Maria de Fátima
Marques da Silva. Advogado(s): Damião Guimarães Leite (OAB/PB 13.239). Remetente: Juízo da 2° Vara da
Comarca de Princesa Isabel.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 65 – Apelações Cíveis e Remessa
Oficial nº 0001278-50.2010.815.0371. Oriundo da 4° Vara da Comarca de Sousa. 1° Apelante(s): Eduardo Lopes
dos Santos e outros. Advogado(s): Ozael da Costa Fernandes (OAB/PB 5510), Francisco de Assis F. Abrantes
(OAB/PB 21.244) e outro. 2° Apelante(s): O Município de Sousa. Advogado(s): Cleonerubens Lopes Nogueira e
Hérbley Petrúcio Abrantes Fernandes. Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 66 – Apelação Cível nº 000242516.2014.815.0131. Oriundo da 3 Vara da Comarca de Cajazeiras. Apelante(s): José Valderice Neto. Advogado(s):
Pedro Bernardo da Silva Neto (OAB/PB 7343) e José Eudes de Andrade Vieira (OAB/PB 19.235). Apelado(s): Edite
Gonçalves da Silva.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 67 – Apelação Cível nº 000059554.2006.815.1211. Oriundo da Comarca de Lucena. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Flávio José Costa de Lacerda. Apelado(s): David Sampaio Falcão. Advogado(s): Francisco Carlos
Meira da Silva (OAB/PB 12.053).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 68 – Apelações Cíveis nº 002398061.2014.815.0011. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. 1° Apelante(s): O
Município de Campina Grande. Advogado(s): Germana Pires de Sá Nóbrega Coutinho (OAB/PB 11.402). 2°
Apelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Severino do Ramo Chaves de Lima (OAB/PB 8301) e Camille
Christien Vieira Palitot (OAB/PB 11.386E). Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 69 – Apelação Cível nº 000053915.2015.815.0141. Oriundo da 1° Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante(s): Telefônica Data S/A.
Advogado(s): José Edgard da Cunha Buena Filho (OAB/PR 54.553). Apelado(s): Maria Isabel Barreto de Sousa.
Advogado(s): Bartolomeu Ferreira da Silva (OAB/PB 14.412).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 83 – Apelação Cível nº 008003984.2012.815.2001. Oriundo da 1° Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco
Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): O Município de João Pessoa,
representado por seus Procuradores, Adelmar Azevedo Regis e Julyana Perrelli de Ayalla Doria.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 84 – Apelação Cível nº 000028282.2014.815.0251. Oriundo da 7° Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Manoel Amaro Leite. Advogado(s):
Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB 13.442). Apelado(s): Banco BV Financeira S/A. Advogado(s): Cristiane Belinati
Garcia Lopes (OAB/PB 19.934A).
PROCESSOJUDICIAL ELETRÔNICO
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 01) – Agravo de Instrumento nº
0804750-62.2016.8.15.0000. Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Município de Alhandra. Advogado(s): Virgínius José Lianza da Franca (OAB/PB 10.578) e José Augusto Meirelles
Neto (OAB/PB 9427). Agravado(s): Renato Mendes Leite. Advogado(s): Antônio Fábio Rocha Galdino (OAB/PB
12.007). COTA NA SESSÃO DO DIA 14.03.2017: “Adiado, por falta de quórum, face impedimento do Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides”. COTA NA SESSÃO DO DIA 21.03.2017: “Retirado de pauta, a requerimento do
advogado”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 02) – Agravo de Instrumento nº
0800490-05.2017.8.15.0000. Oriundo da 2° Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s):
André Luiz Veloso Teixeira. Advogado(s): Eliana Christina Caldas Alves (OAB/PB 10.257). Agravado(s): A
Fazenda Pública do Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Silvana Simões de Lima e Silva.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 03) – Agravo de Instrumento nº
0800257-08.2017.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Teixeira. Agravante(s): Banco do Brasil S/A.
Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand (OAB/PB 211.648A). Agravado(s): Terezinha Marques da Costa.
Advogado(s): Núbia Soares de Lima Goes (OAB/PB 8.711).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 04) – Agravo de Instrumento nº
0800763-81.2017.8.15.0000. Oriundo da 15° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Manoel Paulino de
Souza. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB nº 16.237). Agravado(s): Aymore Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 05) – Apelação Cível nº
0800536-16.2015.8.15.0371. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): Jonismar Sobreira
Gonzaga. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007). Apelado(s): CENESUP - Centro Nacional
de Ensino Superior LTDA (Faculdade Maurício de Nassau). Advogado(s): Felipe Crisanto Monteiro Nóbrega (OAB/
PB 15.037), Mariella Melo Nery Dantas (OAB/PB 19.798), Felipe Mendonça Vicente (OAB/PB 15.458).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 06) – Agravo de Instrumento nº
0801431-86.2016.8.15.0000. Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): Usina União e
Indústria S/A. Advogado(s): Felipe Ribeiro Coutinho (OAB/PB 11.689). Agravado(s): Heytor Gusmão Comércio
e Representações Limitada – EPP.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 07) – Agravo de Instrumento nº
0801872-67.2016.8.15.0000. Oriundo da 4° Vara Cível da Comarca de Cajazeiras. Agravante(s): José Liberato
Sobrinho. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589). Agravado(s): Banco do Brasil S/A.
Advogado(s): José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB/PB 20.832A) e Sérvio Túlio de Barcelos (20.412A).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 08) – Agravo de Instrumento nº
0803372-71.2016.8.15.0000. Oriundo da 8° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil. Advogado(s): Paulo Fernando Paz Alarcón (OAB/PR 37.007). Agravado(s):
Jose Marconi Gonçalves de Carvalho. Advogado(s): José Marconi Gonçalves de Carvalho Júnior (OAB/PB
12.026).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 70 – Apelação Cível nº 008003802.2012.815.2001. Oriundo da 15° Vara Cível da Comarca Da Capital. Apelante(s): Robson dos Santos Tavares.
Advogado(s): José Virgolino de Sousa (OAB/PB 5177) e Everaldo Gomes de Leiros Júnior (OAB/PB 11.010).
Apelado(s): Seguradora Líder S/A e Itaú Seguros S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB
18.125A) e Deboráh Ingrid Marcelina de Medeiros ( OAB/PE 40.110).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 09) – Apelação Cível nº
0802239-33.2015.8.15.2003. Oriundo da 4° Vara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Giseuda Vânia de Farias
Silva. Advogado(s): Luciana Ribeiro Fernandes (OAB/PB 14.574) e Renata Alves de Sousa (OAB/PB 18.882).
Apelado(s): HSBC Bank Brasil S/A. - Banco Múltiplo.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 71 – Apelação Cível e Remessa
Oficial nº 0104860-55.2012.815.2001. Oriundo da 4° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Fernanda Bezerra Bessa Granja. Apelado(s): Marinesio
Gomes Tone. Advogado(s): Éric Izáccio de Andrade (OAB/PB 12.497).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 10) – Apelação Cível nº
0826404-53.2015.8.15.2001. Oriundo da 5° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco do Brasil S/A.
Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB Nº 20.412-a) e José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB/PB 20.832A). Apelado(s): Bráulio da Cunha Castro. Advogado(s): Danyella Duarte Memória Castro (OAB/PB nº 19.407).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 72 – Apelação Cível nº 000080805.2013.815.0471. Oriundo da Vara Única da Comarca de Aroeiras. Apelante(s): José Carlos Balbino Alves.
Advogado(s): William Wagner da Silva (OAB/PB 13.604). Apelado(s): O Município de Aroeiras. Advogado(s):
Antônio de Pádua Pereira (OAB/PB 8147) e Jordanny Barbosa Silva (OAB/PB 16.546).
RELATOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir a Desª. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 11) – Agravo de Instrumento nº 080130014.2016.8.15.0000. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Município de
João Pessoa, representado por seu Procurador Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Ataíde Alves de
Santana. Defensora: Maria Madalena Abrantes Silva (OAB-PB 3546).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 73 – Apelação Cível e Remessa
Oficial nº 0000830-30.2013.815.1161. Oriundo da Comarca de Santana dos Garrotes. Apelante(s): O Município de
Nova Olinda. Advogado(s): Carlos Cícero de Sousa (OAB/PB 19.896). Apelado(s): Antônio Severino de Araújo.
Advogado(s): Silvana Paulino de Souza Faustino (OAB/PB 14.946).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 74 – Apelações Cíveis nº 001219459.2010.815.0011. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. 1° Apelante(s): General
Motors do Brasil LTDA. Advogado(s): Rômulo de Sousa Carneiro (OAB/PB 10.389). 2° Apelante(s): O Município de
Campina Grande. Advogado(s): Herlaine Roberta Nogueira Dantas (OAB/PB 10.410). Apelado(s): Os Mesmos.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 75 – Apelação Cível nº 000002486.2013.815.0581. Oriundo da Comarca de Rio Tinto. Apelante(s): Banco Bradesco Financiamento S/A.
Advogado(s): Rubens Gaspar Serra (OAB/SP 119.859). Apelado(s): Waldomiro Francisco Fidélis. Advogado(s):
Luciana Ribeiro Fernandes (OAB/PB 14.574) e Renata Alves de Sousa (OAB/PB 18.882).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 76 – Apelação Cível nº 000030453.2016.815.0031. Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): O Município de Alagoa Grande. Advogado(s):
Walcides Ferreira Muniz (OAB/PB 3.307) e Pedro Paulo C. F. Nóbrega (OAB/PB 16.932). Apelada(s): Edileuza
José de Messias. Advogado(s): Henrique Guedes de Oliveira (21.624) e José Luís M. de Queiroz (OAB/PB
10.598).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 77 – Apelação Cível nº 000232622.2015.815.2003. Oriundo da 4° Vara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Gezilda Rosendo da Silva. Advogado(s):
Antônio Anízio Neto (OAB/PB 8851). Apelado(s): Banco Itauleasing S/A. Advogado(s): Antônio Braz da Silva
(OAB/PB 12.450A).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 78 – Apelação Cível nº 000155492.2010.815.0141. Oriundo da 2° Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante(s): Izabel Cristina Pereira
Torres. Advogado(s): Noêmia Climintino Leite (OAB/PB 21.425) e Almir Beserra Leite (OAB/PB 12.151). Apelado(s):
O Município de Catolé do Rocha. Advogado(s): Evaldo Solano de Andrade Filho (OAB/PB 4350A).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 79 – Apelação Cível nº 000001188.2014.815.0731. Oriundo da 3° Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Paraí Computação Gráfica
Comércio LTDA. Advogado(s): Evaldo Cavalcanti da Cruz Neto (OAB/PB 19.004). 1° Apelado(s): Brazart Corporation. Advogado(s): Nelson Azevedo Torres (OAB/PB 11.488). 2° Apelado(s): INK Brasil Indústria de Comércio
e Serviços de Máquinas LTDA. Advogado(s): Davi Tavares Viana (OAB/PB 14.644).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 80 – Apelação Cível nº 000017264.2012.815.0571. Oriundo da Comarca de Pedras de Fogo. Apelante(s): Fernando Antônio Ramalho Montenegro. Advogado(s): Alberto Jorge de Franca Pereira (OAB/PB 10.891), Gabriella Nepomuceno Costa (OAB/PB
19.414) e outros. Apelado(s): Banco BMC S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir a Desª. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 12) – Agravo de Instrumento nº 080064542.2016.8.15.0000. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Federal de Seguros
S/A. Advogado(s): Josemar Lauriano Pereira (OAB-RJ 132.101). Agravado(s): Vera Lúcia Guedes de Franca,
Maria José Antunino e outros. Advogado(s): Hilton Souto Maior Neto (OAB-PB 13533-B).
RELATOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir a Desª. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 13) – Agravo Interno nº 0801539-18.2016.8.15.0000.
Oriundo da Vara Única da Comarca de Bananeiras. Agravante(s): Antônio Adriano Duarte Bezerra e Felipe Solano
de Lima Melo. Advogado(s): Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho (OAB/PB 5.481) e outros. Agravado(s): O
Município de Bananeiras. Advogado(s): Rembrandt Medeiros Asfora e outros(OAB/PB 17.251)
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 14) – Embargos de Declaração
nº 0802937-34.2015.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara dos Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s):
O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Silvana Simões de Lima e Silva. Embargado(s): Paulo
José da Silva e outros. Advogado(s): Diego Domiciano Cabral (OAB-PB 15.574).
RELATOR: EXMA DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 15) – Agravo de Instrumento nº
0803165-72.2016.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. Agravante(s): Rodopneus Indústria, Comércio e Serviços LTDA. Advogado(s): Gutemberg Ventura Farias (OAB-PB 5562) e outra.
Agravado(s): O Senhor Diretor de Administração Tributária da Recebedoria de Rendas do Município de Campina
Grande.
RELATOR: EXMA DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 16) – Agravo de Instrumento nº
0803761-90.2015.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara de Sucessões da Comarca da Capital. Agravante(s): Vandir
Trigueiro da Costa e outros. Advogado(s): Thiago Leite Ferreira (OAB-PB 11.703). Agravado(s): Geraldina Oliveira
da Costa e outro. Advogado(s): Newton Marcelo Paulino de Lima (OAB-PB 9403) e outro.
RELATOR: EXMA DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 17) – Apelação Cível nº 083000397.2015.8.15.2001. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Pan S/A (nova
denominação para o Banco Panamericano S/A). Advogado(s): João Vitor Chaves Marques Dias (OAB/CE
30.348). Apelado(s): José Vitoriano da Silva. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 18) – Apelação Cível nº
0800360-37.2015.8.15.0371. Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): Energisa Paraíba –
Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Paulo Gustavo de Mello e Silva Soares(OAB/PB 11.268), Leonardo
Giovanni Dias Arruda (OAB/PB 11.002) e outros. Apelado(s): Romário Cupertino de Morais Neto. Advogado(s):
Cláudio Roberto Lopes Diniz (OAB/PB 8.023).
PAUTA JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 81 – Apelação Cível nº 001237038.2010.815.0011. Oriundo da 10° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Fan Securitizadora S/
A. Advogado(s): Luiz José de França (OAB/PE 15.399D) e Manuela Beatriz Pontes Maciel (OAB/PE 21.768).
Apelado(s): MD Comércio de Peças e Lubrificantes LTDA. Advogado(s): Péricles de Moraes Gomes (OAB/PB 3663).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 82 – Apelação Cível nº 000028282.2014.815.0251. Oriundo da 7° Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Manoel Amaro Leite. Advogado(s):
Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB 13.442). Apelado(s): Banco BV Financeira S/A. Advogado(s): Cristiane Belinati
Garcia Lopes (OAB/PB 19.934A).
13ª SESSÃO ORDINÁRIA. DIA 16 DE MAIO DE 2017. INÍCIO DA SESSÃO: 09:HORAS
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 01) Embargos de Declaração Nº
00017606120088150211 Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Itaporanga. Embargante: Município de Boa Ventura.
Advogado(s): André Luís Macedo Pereira (OAB-PB 13.313). Embargados: Nilvaneldo Ângelo de Araújo e Rivaldo
Oton Sobrinho. Advogado(s): Paulo César Conserva (OAB-PB 11.874).
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 02) Embargos de Declaração Nº