TJPB 15/03/2017 -Pág. 3 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2017
RECURSO ESPECIAL Nº 0023625-22.2012.815.0011 RECORRENTE: DENY DE SOUSA LIMA ADVOGADOS: FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO (OAB/PB 7.547) ) E FÁBIO JOSÉ DE SOUSA ARRUDA
(OAB/PB 5.883) RECORRIDO: BANCO VOLKSWAGEN S/A ADVOGADA: BRUNO DE AGUIAR FLORES
(OAB/RJ 182.268).
RECURSO ESPECIAL – Nº 0017438-61.2013.815.0011 RECORRENTE: Q-3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. E SP-08 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. ADVOGADO: TATIANA HELEN DA SILVA
MAIA (OAB/SP Nº 333.161) E LUCIANNA CARDOSO MOREIRA DE HOLANDA (OAB/PB 15.751) RECORRIDO:
PEDRO HENRIQUE RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO: TADEU MENDES VILLARIM (OAB/PB Nº 16.679).
RECURSO ESPECIAL – Nº 0012240-87.2013.815.2001 RECORRENTE: WILLIANO ROSA DA SILVA ADVOGADO: RODOLFO NÓBREGA DIAS (OAB/PB Nº 14.945) RECORRIDO (1): MICROSOFT MOBILE TECNOLOGIA
LTDA. ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO LEITE RAMALHO JÚNIOR (OAB/PB Nº 10.859). RECORRIDO (2):
CELL SERVICE – JADER A. VASCONCELOS DE ROCHA ME LDTA. ADVOGADO: ROGÉRIO ANEFALOS
PEREIRA (OABSP 161253).
3
RECURSO ESPECIAL – Nº 0015295-46.2013.815.2001. RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S.A. ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB N° 20.412-A). RECORRIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS(OAB/PB N° 10.237).
RECURSO ESPECIAL – Nº 0049528-40.2011.815.2001. RECORRENTE: ANTÔNIA ISANETE DE SALES FERREIRA. ADVOGADO: ÊNIO DA SILVA NASCIMENTO (OAB/PB N° 11.946). RECORRIDO: PBPREV – PARAÍBA
PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB N° 17.281).
RECURSO ESPECIAL – Nº 0000240-45.2012.815.0011. RECORRENTE: MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA/
PB. ADVOGADO: JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES (OAB/PB N° 1.663). RECORRIDO: GERCINA
MARIA QUEIROGA DE ABRANTES. ADVOGADO: GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO (OAB/PB N° 17.948).
RECURSO ESPECIAL – Nº 0014690-66.2014.815.2001. RECORRENTE: IEDA MARIA DE OLIVEIRA MARACAJÁ. ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB N° 6.003). RECORRIDO: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB N° 10.631).
RECURSO ESPECIAL – Nº 0000437-90.2011.815.0251 RECORRENTE: ADÉLIA DA COSTA NÓBREGA LEITE;
ALEXANDRA ALVES DE ARAÚJO; MARIA ELIZÂNGELA FERREIRA; E FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA
MARTINS ADVOGADO: JOSÉ AUGUSTO MEIRELLES NETO (OAB/PB Nº 9.427) E MARCONI QUEIROZ
MEDEIROS CHIANCA (OAB/PB Nº 22.989) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.
RECURSO ESPECIAL – Nº 0000813-14.2015.815.0000. RECORRENTES: ALEXEI RAMOS DE AMORIM E
OUTROS. ADVOGADO: ALEXEI RAMOS DE AMORIM (OAB/PB Nº. 9.164). RECORRIDO: ANDES – SINDICATO NACIONAL DOS DOCENTES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR – ADUFCG. ADVOGADO:
PAULO GUEDES PEREIRA (OAB/PB N° 6.857).
RECURSO ESPECIAL – Nº 2013436-13.2014.815.0000 RECORRENTE: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI ADVOGADO: TASSO BATALHA BARROCA (OAB/MG N°51.556).
RECORRIDOS: ARMANDA MARIA DE MOURA BEZERRA GURGEL E OUTROS ADVOGADO: JOSEMÍLIA DE
FÁTIMA BATISTA GUERRA (OAB/PB N° 10.561).
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO, NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “ADMITO O RECURSO ESPECIAL”.
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “… INADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO.”
RECURSO ESPECIAL Nº 0065482-92.2012.815.2001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB Nº 10.631). 1º RECORRIDOS: LUIZ BATISTA DE MOURA E
OUTROS. ADVOGADA: BIANCA DINIZ DE CASTILHO (OAB/PB Nº 11.898). 2º RECORRIDO: PBPREV –
PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB Nº 17.281).
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0023625-22.2012.815.0011 RECORRENTE: DENY DE SOUSA LIMA ADVOGADOS: FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO (OAB/PB 7.547) ) E FÁBIO JOSÉ DE SOUSA ARRUDA
(OAB/PB 5.883) RECORRIDO: BANCO VOLKSWAGEN S/A ADVOGADO: BRUNO DE AGUIAR FLORES (OAB/
RJ 182.268).
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “… DETERMINO A SUSPENSÃO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO (...) ATÉ QUE O STF DEFINA, POR OCASIÃO DO JULGAMENTO DOS TEMAS 06 E 793, A ORIENTAÇÃO A SER ADOTADA PARA OS DEMAIS CASOS”.
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO, NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) DETERMINO SOBRESTAMENTO DO RECURSO ATÉ QUE O STJ
DEFINA, POR OCASIÃO DO JULGAMENTO DO TEMA Nº 571, A ORIENTAÇÃO A SER ADOTADA PARA OS
DEMAIS CASOS”.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – Nº. 0005415-15.2015.815.0011. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB Nº 10.631). RECORRIDO: FRANCISCA MACEDO DE
OLIVEIRA. ADVOGADO: DIRCEU ABIMAEL DE SOUZA LIMA (OAB/PB Nº 10.544-B).
RECURSO ESPECIAL N° 0000520-10.2000.8150731. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB Nº 10.631). RECORRIDA: EMPAN – EMPRESA DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS. ADVOGADOS: JOSÉ MENDES SOBRINHO NETO (OAB/PB N° 8.828) E
OUTROS.
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO, NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “INADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO”.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – Nº. 0000794-27.2012.815.0351. RECORRENTE: EDNALVA ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA. ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB Nº 4007). RECORRIDO: MUNICÍPIO DE SAPÉ-PB. PROCURADOR: LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA (OAB/PB Nº 5.863).
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – Nº 0018468-44.2014.815.2001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA.
ADVOGADO: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB Nº 10.631). 1º RECORRIDO: PBPREV – PARAÍBA
PREVIDÊNCIA. ADVOGADO: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB Nº 17.281). 2º RECORRIDO: JOSÉ PEDRO DE FARIAS. ADVOGADO: ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES (OAB/PB Nº 14.640),
HERBERTO SOUZA PALMEIRA JÚNIOR (OAB/PB Nº 11.665) E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA (OAB/
PB Nº 11.960)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – Nº 0049528-40.2011.815.2001. RECORRENTE: ANTÔNIA ISANETE DE SALES FERREIRA. ADVOGADO: ÊNIO DA SILVA NASCIMENTO (OAB/PB N° 11.946). RECORRIDO: PBPREV –
PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB N° 17.281).
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0065482-92.82.2012.815.2001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB Nº 10.631). 1º RECORRIDOS: LUIZ BATISTA
DE MOURA E OUTROS. ADVOGADA: BIANCA DINIZ DE CASTILHO (OAB/PB Nº 11.898). 2º RECORRIDO:
PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB
Nº 17.281).
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – Nº 0095743-40.2012.815.2001. RECORRENTES: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB N° 10.631). RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR DE JUSTIÇA: ANA CÂNDIDA ESPÍNOLA (PROMOTORA
CONVOCADA).
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – Nº 0014690-66.2014.815.2001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB N° 10.631). RECORRIDA: IEDA MARIA DE OLIVEIRA
MARACAJÁ. ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB N° 6.003).
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – Nº 0014690-66.2014.815.2001. RECORRENTE: IEDA MARIA DE OLIVEIRA
MARACAJÁ. ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB N° 6.003). RECORRIDO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB N° 10.631).
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal Justiça do Estado
da Paraíba DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 374.670-4 – Solicitação – Vandemberg de Freitas Rocha; 374.614-3 – Solicitação – ESMA; 376.772-8 – Abono de Permanência – Maria
Lúcia Barbosa Bezerra; 375.220-8 – Solicitação – Bethânia Medeiros Lopes Leite; 375.114-7 – Abono de Permanência – Isolda Guedes da Silva; 374.322-5 – Solicitação – Clydemberg Inácio Barbosa N. Santos; 377.005-2 –
Solicitação – Marcelo de Souza Neves; 377.084-2 – Solicitação – Rogerio Trevia Nibon.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal Justiça do Estado
da Paraíba DETERMINOU ARQUIVAMENTO do seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO:
374.963-1 – Solicitação – Paula Regina Silva Santos.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal Justiça do Estado
da Paraíba INDEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 374.601-1 –
Remoção – Kallyne Silva Serrano; 372.260-1(Ap. 354.815-5) - Solicitação – Myrna Tavares Fernandes T. Oliveira;
376.068-5 – Solicitação – Paulo Evangelista dos Santos.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal Justiça do Estado
da Paraíba NÃO CONHECEU O PEDIDO do seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO:
374.595-3 – Solicitação – Itaú Seguros S/A.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal Justiça do Estado
da Paraíba DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 375.803-6 – Solicitação – Laila Maria Cabral Rabay; 374.088-9 (Ap. ao 375.706-4) – Solicitação – Joana Darc Veras Fontes; 377.1326 – Solicitação – Agailra Dias Arruda; 376.254-8 – Solicitação – Tássio Oliveira do Nascimento Lima; 376.676-4
– Solicitação – Tereza Cristiane M. Silva; 376.659-4 – Solicitação – Alinaldo Guedes Campos; 375.052-3 –
Solicitação – Raquel Cristina Alves de Azevedo.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal Justiça do Estado
da Paraíba DEFERIU PARCIALMENTE o seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 375.7889 – Solicitação – José Jorge Ferreira.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal Justiça do Estado
da Paraíba INDEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 374.530-9 –
Solicitação – Jacinto Silva da Cruz; 374.016-1 – Solicitação – Ana Zeniclea de Oliveira; 373.458-7 – Solicitação
– Severino Carvalho de Araújo; 375.937-7 – Solicitação – Iuli Guerreiro Caju.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal Justiça do Estado
da Paraíba DETERMINOU ARQUIVAMENTO dos seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 376.695-1 – Solicitação – Lucas Coutinho Fernandes; 376.554-7 – Solicitação – Anadacia Domingos de Lima/
Outro; 375.429-4 – Solicitação – Silse maria da Nóbrega Torres.
DESPACHOS DOS(AS) DESEMBARGADORES(AS)
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO, NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “INADMITO O RECURSO ESPECIAL”.
Desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior
RECURSO ESPECIAL – Nº. 0000794-27.2012.815.0351. RECORRENTE: EDNALVA ANTÔNIO INÁCIO DA
SILVA. ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB Nº 4007). RECORRIDO: MUNICÍPIO DE
SAPÉ-PB. PROCURADOR: LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA (OAB/PB Nº 5.863).
HABEAS CORPUS N° 0000122-29.2017.815.0000. RELATOR: do Desembargador Luiz Silvio Ramalho
Júnior. IMPETRANTE: Karla Maria Martins Pimentel Regis. RÉU: Ed Wollace de Brito Lima. IMPETRADO: Juizo
da Comarca de Conde. Ante o exposto, julgo prejudicada a impetração.
RECURSO ESPECIAL – Nº. 0000794-27.2012.815.0351. RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SAPÉ-PB. PROCURADOR: LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA (OAB/PB Nº 5.863) RECORRIDO: EDNALVA ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA. ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB Nº 4007)..
Dr(a). Carlos Eduardo Leite Lisboa
RECURSO ESPECIAL – Nº 0000340-18.2015.815.0941. RECORRENTE: MUNICÍPIO DE JURU. ADVOGADO:
JOSÉ LEONARDO DE SOUZA LIMA JÚNIOR (OAB/PB Nº. 16.682). RECORRIDA: FÁTIMA CRISTINA PIRES
MENDES. ADVOGADO: MARCELINO XENÓFANES DINIZ DE SOUZA (OAB/PB Nº. 11.015)
APELAÇÃO N° 0016612-75.1996.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Dr(a). Carlos
Eduardo Leite Lisboa, em substituição a(o) da Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. APELANTE: Estado da Paraiba,rep.p/sua Procuradora. APELADO: Empresa de Transportes Wilson Ltda.
APELAÇÃO CÍVEL – EXECUÇÃO FISCAL – PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE DECRETADA – SUSPENSÃO
DO FEITO PELO PRAZO DE UM ANO – AUSÊNCIA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO –
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no art. 1º, I, do Ato da Presidência nº 20, de 06 de fevereiro de 2013, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da Resolução
nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e
magistrados integrantes do Tribunal:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
ATIVIDADE
Nazareno de Lima Pereira
2017.032.882
Oficial de Justiça
Sapé
12/03/2017
Cumprir diligência referente ao Plantão
Judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
João Benedito da Silva
2017.031.605
Desembargador
São Paulo
16 a 18/03/2017
Participar do 110º Encontro do Conselho
dos Tribunais de Justiça
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Joás de Brito Pereira Filho
2017.032.510
Desembargador
São Paulo
16 a 18/03/2017
Participar do 110º Encontro do Conselho
dos Tribunais de Justiça
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Mathews Francisco R. de S. do Amaral 2017.032.874
Juiz de Direito
Queimadas
10/03/2017
Em substituição
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 14 de março de 2017. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.