TJPB 15/03/2017 -Pág. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2017
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270; FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57, §4º, da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Quinta do Contrato nº 010/2012.João
Pessoa, 13 de março de 2017.DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – PRESIDENTE DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA.
DESPACHOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência n º15/2015,DEFERIU os seguintes processos abaixo relacionados:
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PROCESSO
INTERESSADO
ASSUNTO
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2017019145
Antônio Sérgio Leite Oliveira
Adicional de Incentivo a Qualificação Profissional
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2017018110
Elido Soares Sant Anna
Indicação de substituto
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2017019153
Francisco Carlos F da Silva
Adicional de Incentivo a Qualificação Profissional
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2017016770
Gustavo Cássio M da Silva
Adicional de Incentivo a Qualificação Profissional
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377.104-1
Ivan de Albuquerque
Emissão de Certidão de tempo de contribuição
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2017019137
José Nilton Tolentino Lemos
Adicional de Incentivo a Qualificação Profissional
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2017027686
Luara Gabrielle A dos S Fidelis
Adicional de Incentivo a Qualificação Profissional
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2017028530
Maria Risoneide Bezerra
Adicional de Incentivo a Qualificação Profissional
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2017025826
Sheila Giannotti M de A Araújo
Adicional de Incentivo a Qualificação Profissional
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O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência n º15/2015,DEFERIU PARCIALMENTE os seguintes processos abaixo
relacionados:
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PROCESSO
INTERESSADO
ASSUNTO
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2017001636
Maria Albaneide de S Oliveira
Indicação de substituto
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2016145746
Teresa Cristina da S M Pontes
Indicação de substituto
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O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência n º15/2015,considerou PREJUDICADO os seguintes processos abaixo
relacionados:
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PROCESSO
INTERESSADO
ASSUNTO
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2017029688
Francisco Cláudio G Medeiros
Adicional de Incentivo a Qualificação Profissional
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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 344.258-6 - EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 03 AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 004/2014 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 344.258-6 - PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA e ASSOCIAÇÃO NACIONAL PARA INCLUSÃO DIGITAL – ANID. - OBJETO: Prorrogar o
prazo de vigência previsto na Cláusula Décima Quarta do Termo de Cooperação Técnica nº 004/2014, por mais
12 (doze) meses, a partir de 10/02/2017 até 10/02/2018, de acordo com o art. 57, II, c/c art. 116 da Lei nº 8.666/
93. - INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Termo de Cooperação Técnica nº 004/2014. - FUNDAMENTAÇÃO:
Lei nº 8.666/93 e Cláusula Décima Quarta do Termo de Cooperação nº 004/2014. - João Pessoa – PB, 06 de
Fevereiro de 2017. - DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 050/2016 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 370.765-2 - PARTES: Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba e ACERBI CURSOS, TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO S/S LTDA – EPP. INSTRUMENTO: Contrato nº 050/2016. - OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de capacitação para a equipe técnica da Diretoria de Tecnologia da Informação, para administração,
monitoramento e desenvolvimento avançado de aplicações no Google Search Appliance – GSA, equipamento
de indexação e busca de conteúdo, utilizado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, na modalidade “in company”,
tudo conforme especificações constantes do Termo de Referência – Anexo deste Contrato. - PRAZO: 30
(trinta) dias, contado a partir da assinatura. - VALOR: R$ 10.999,92 (dez mil, novecentos e noventa e nove
reais e noventa e dois centavos). - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária – 05.101; Função –
02; Subfunção – 128; Programa – 5244; Projeto/Atividade – 4363/4957; Capacitação de Recursos Humanos –
1º e 2º Grau; Natureza da Despesa – 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de
Recurso – 100 e/ou Unidade Orçamentária – 05.901; Função – 02; Subfunção – 128; Programa – 5244; Projeto/
Atividade – 4589/4962; Capacitação de Recursos Humanos – 1º e 2º Grau; Natureza da Despesa – 33.90.39
– Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso – 270. - FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666/
93 e suas alterações posteriores. - João Pessoa, 03 de março de 2017. - DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO
PAREIRA FILHO - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA - REPUBLICADO DIA 14 DE
MARÇO DE 2017 POR INCORREÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 370.765-2 - Vistos. - Em harmonia com o parecer da Diretoria de Processo
Administrativo e com arrimo nos arts. 38, inc. VII, e 43, inc. VI, da Lei nº 8.666/93, HOMOLOGO o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Eletrônico nº 025/2016, em favor da empresa ACERBI CURSOS,
TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO S/S LTDA - EPP, CNPJ nº 13.039.745/0001-06, no valor total de R$
10.999,92 (dez mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos), referente a prestação de
serviços de capacitação para a equipe técnica da Diretoria de Tecnologia da Informação, para administração,
monitoramento e desenvolvimento avançado de aplicações no google search appliance – GSA, equipamento
de indexação e busca de conteúdo, utilizado pelo Tribunal de Justiça, na modalidade “in company”, pelo prazo
de 30 (trinta) dias, contados da assinatura do Contrato. - À Diretoria de Processo Administrativo para
elaboração do Contrato e seu respectivo extrato. - Em seguida, à Gerência de Contratação para publicação no
Diário da Justiça. - Cumpra-se. - João Pessoa, 24 de Janeiro de 2017. - DESEMBARGADOR MARCOS
CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA – REPUBLICADO DIA 14 DE MARÇO DE 2017 POR INCORREÇÃO.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência n º15/2015,INDEFERIU os seguintes processos abaixo relacionados:
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PROCESSO
INTERESSADO
ASSUNTO
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2017024729
Márcio Palmeira Ramos
Indicação de substituto
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2017012806
Maria das G Lins Sarmento
Adicional de Incentivo a Qualificação Profissional
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Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 14
de março de 2017. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE - Diretor de Gestão de Pessoas.
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O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/
2014, DEFERIU os seguintes processos abaixo relacionados:
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PROCESSO
SERVIDOR
ASSUNTO
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2017013438
Flávia Idelfonso Guimarães
Desistência do pedido de Progressão Funcional
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Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 14
de março de 2017. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE - Diretor de Gestão de Pessoas.
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “… INADMITO O RECURSO ESPECIAL.”
RECURSO ESPECIAL N° 0033665-78.2010.815.2001. RECORRENTE: BELCHIOR VERISSIMO DOS REIS.
ADVOGADO: FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO (OAORN 2359). RECORRIDO: GUAPO REPRESENTACOES LTDA. ADVOGADO: IGOR GADELHA ARRUDA (OABPB 12287) E ALAN REUS NEGREIROS DE SIQUEIRA
(OABPB 19541).
RECURSO ESPECIAL – Nº 0002547-23.2015.815.0000 RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CACIMBA DE AREIA
ADVOGADOS: ANTÔNIO EUDES NUNES DA COSTA FILHO (OAB/PB Nº 16.630) E JOSÉ LEONARDO DE
SOUZA LIMA JÚNIOR (OAB/PB Nº 16.682) RECORRIDO: ANTÔNIO CARLOS LIRA CAMPOS ADVOGADO:
CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA (OAB/PB N° 10.503).
RECURSO ESPECIAL – Nº 0046125-63.2011.815.2001 RECORRENTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA
ADVOGADOS: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB Nº 17.281) RECORRIDA: DELMA MARIA
ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB N° 11.946).
RECURSO ESPECIAL – Nº 0018763-86.2011.815.2001 RECORRENTES: HYDAIANA KEDMA ANDRADE FRANCISCO E HYTALO ANDRADE FRANCISCO ADVOGADO: JOÃO NUNES DE CASTRO NETO (OAB/PB N° 1632)
RECORRIDA: MARIA DAS DORES ANDRADE FRANCISCO ADVOGADO: ANDREI DORNELAS CARVALHO
(OAB/PB N° 12.332).
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
Fonte:
Diretoria
Informação
- Gerência de
ND –> Não
Disponível
de
2011,
comdeaTecnologia
redação da
dada
pela Resolução
nºSistemas.
73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão
Judiciário
do
Tribunal de Justiça do dia 16 de Março de 2017, será exercido pelos Excelentíssimos Senhores Desembargadores e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
16/03
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO
SERVIDORES
16/03
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
DIRETORIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
3216-1439/1404/1405
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
Genésio Gomes Pereira Neto
Carmen Lúcia Fonseca de Lucena
Ricardo de Aragão Costa
Eva Gabriela Costa Navarro
e Firmino Ayres Leite Neto
Gilson de Souza Melo
Fernando Carlos de
Oliveira Carvalho
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 14 de março de 2017. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1592; Diretoria de Tecnologia da Informação - 3216-1439
DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Diretor: Valter Nogueira Amorim
Gerência de Comunicação
PODER
JUDICIÁRIO
Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB • Contato: (83) 3216-1629 (Supervisão) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”