TJPB 13/03/2017 -Pág. 33 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2017
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 109) Remessa Oficial Nº
00030339320148150331 Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Santa Rita Promovente: Samuel Honório Pereira.
Defensora Pública: Ryveka C. M. Bronzeado (OAB/PB 2.727) Promovido: Município de Santa Rita. Advogado(s):
João Otávio Terceiro Neto B. De Albuquerque (OAB/PB 19.555).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 110) Apelação Cível e Remessa Oficial nº
00013712520158150181 Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira Apelante: Município de Guarabira
Advogado(s): Marcelo Henrique Oliveira (OAB-PB 17.296) e Outros. Apelada: Maria Aparecida dos Santos
Oliveira Advogado(s): Antônio Teotônio de Assunção (OAB/PB 10.492)
PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
16ª SESSÃO ORDINÁRIA. 21 DE MARÇO DE 2017 - TERÇA-FEIRA. 09:00 HORAS
1º) Agravo de Execução Penal nº 0000596-34.2016.815.0000. Vara de Execução Penal da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado, com jurisdição limitada,
para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Agravante: LEONARDO BASÍLIO DA SILVA (Defensor
Público: José Alípio Bezerra de Melo, OAB/PB nº 3.643). Apelada: Justiça Pública.
2º) Agravo em Execução Penal nº 0001515-23.2016.815.0000. 2ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr.
Des. João Benedito da Silva). Agravante: FRANCISCO MENDES DE ARAÚJO (Advs.: Eraldo Pordeus Silva,
OAB/PB nº. 17.852; Jéssica Santos Machado, OAB/PB nº 21.162). Apelada: Justiça Pública.
3º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0001140-22.2016.815.0000. 1ª Vara da Comarca da Queimadas.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Recorrente: ADEMILSON BELARMINO GOMES (Adv.: José
Roberto Coutinho de Queiroz, OAB/PB nº 8.918). Recorrida: Justiça Pública.
4º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0001145-44.2016.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Conceição.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Recorrentes: 1º) FABIANO LEOCÁDIO DOS SANTOS (Adv.:
Josué Diniz de Araújo Júnior, OAB/PB nº 13.199, e Ilo Istênio Tavares Ramalho, OAB/PB nº 19.227); 2º) JOSÉ
FIRMINO CAMILO; 3º) ANTÔNIO SORAES CAVALCANTI (Adv.: Ilo Istênio Tavares Ramalho, OAB/PB nº
19.227); e 4º ALDECY PEREIRA DE SOUSA (Adv.: Edízio Cruz da Silva, OAB/PB nº 15.451, e Walbia Imperiano
Gomes, OAB/PB nº 15.556). Recorrida: Justiça Pública.
5º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0001148-96.2016.815.0000. 1ª Vara da Comarca de São João do Rio
do Peixe. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado, com jurisdição limitada,
para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Recorrente: FRANCISCO DE ASSIS SANTANA (Adv.:
Paulo Sabino de Santana, OAB/PB nº 9.231). Recorrida: Justiça Pública.
6º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0001220-83.2016.815.0000. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Recorrente: representante do Ministério Público. Recorrido:
ARIÉLITON JUSTINO DA SILVA (Defensor Público: Reginaldo de Sousa Ribeiro).
7º) Apelação Criminal nº 0000456-49.2006.815.0291. Comarca de Cruz do Espírito Santo. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO
(convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). Apelante:
representante do Ministério Público. Apelado: ANTÔNIO PEREIRA DOS SANTOS (Defensor Público: Jeziel
Magno Soares).
8º) Apelação Criminal nº 0000024-28.2010.815.0311. 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO
(convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). Apelante:
representante do Ministério Público. Apelado: ERNANDO DE SOUZA ANANIAS (Adv.: Geneci Alves de Queiroz,
OAB/PE nº 15.972-D).
9º) Apelação Criminal nº 0000135-17.2011.815.0201. 1ª Vara da Comarca de Ingá. RELATOR: EXMO. SR. DES.
LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante:
representante do Ministério Público. Apelado: JOSÉ ANTÔNIO MARCOLINO (Adv.: Leomário Gonçalves Pessoa,
OAB/PB nº 7.233).
10º) Apelação Criminal nº 0002617-88.2011.815.0151. 2ª Vara da Comarca de Conceição. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des.
João Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. Apelante: DAMIÃO
ALVES FEITOSA (Advs.: Edízio Cruz da Silva, OAB/PB nº 15.451 e Walbia Imperiano Gomes, OAB/PB nº 15.556).
Apelada: Justiça Pública.
11º) Apelação Criminal nº 0000856-07.2012.815.0371. 6ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior). Apelante: RANIELA
RAMOS (Adv.: Aélito Messias Formiga, OAB/PB nº 5.769). Apelada: Justiça Pública
12º) Apelação Criminal nº 0001766-75.2012.815.0131. 2ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des.
João Benedito da Silva). Apelante: ROBERTO NETO NUNES (Adv.: José Antônio de Oliveira, OAB/PB nº 4199).
Apelada: Justiça Pública.
13º) Apelação Criminal nº 0101662-07.2012.815.2002. Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da
Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado, com jurisdição
limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Apelante: RIVANILDO LEMOS DE OLIVEIRA
(Adv.: Antônio Anízio Neto, OAB/PB nº 4.007). Apelada: Justiça Pública.
14º) Apelação Criminal nº 0109658-53.2012.815.2003. 3ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior).
Apelante: JOSIVALDO DA SILVA PINHO (Advs.: Jerônimo Ferreira de Souza, OAB/PB nº 9.928 e Paulo Luciano
Beserra, OAB/PB nº 10.076 ). Apelada: Justiça Pública
15º) Apelação Criminal nº 0000262-42.2013.815.0311. 3ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. RELATOR: EXMO.
SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. REVISOR: EXMO. SR. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.
Apelante: THIAGO PEREIRA DE SOUSA SOARES, ex-prefeito do Município de Princesa Isabel (Advs.: Johnson
Gonçalves de Abrantes, OAB/PB nº 1.663, e Edward Johnson Gonçalves de Abrantes, OAB/PB nº 10.827).
Apelada: Justiça Pública.
16º) Apelação Criminal nº 0001965-82.2013.815.0351. 3ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO. (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz
Sílvio Ramalho Júnior). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelantes: JOSENILDO GOMES DA SILVA e WILLAMES DOS SANTOS PAULINO (Advs.: Alberto Jorge Souto Ferreira, OAB/PB
nº 14.457 e José Alves da Silva Neto, OAB nº 14.651). Apelada: Justiça Pública
17º) Apelação Criminal nº 0002245-92.2013.815.0241. 3ª Vara da Comarca de Monteiro. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des.
João Benedito da Silva). Apelante: MARCONE DA SILVA MATOS (Advª.: Giovanna Castro Lemos Mayer, OAB/
PB nº 14.555). Apelada: Justiça Pública.
18º) Apelação Criminal nº 0002320-92.2013.815.0351. 3ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. João
Benedito da Silva). Apelante: MARINÉZIO ANANIAS GINO (Advª.: Alberto Jorge Souto Ferreira, OAB/PB nº
14.457; José Alves da Silva Neto, OAB/PB nº 14.651). Apelada: Justiça Pública.
19º) Apelação Criminal nº 0006958-11.2013.815.0371. 6ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO
(convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). Apelante:
representante do Ministério Público. Apelado: JENOVEVA DE SOUSA GUEDES (Adv.: João Hélio Lopes da Silva,
OAB/PB nº 8.732).
20º) Apelação Criminal nº 0012006-05.2013.815.2002. 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO
(convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). 1ºApelan-
33
te: representante do Ministério Público. 2º Apelante: SÍRIO HENRIQUE DIAS ALMEIDA (Defensora Pública:
Semírames Abílio Diniz). 1º Apelado: RONALDO DE ARAGÃO COSTA (Advª.: Rafaela Lisboa de A. Costa, OAB/
PB nº 18.387). 2ª Apelada: Justiça Pública.
21º) Apelação Criminal nº 0000982-76.2014.815.0051. 1ª Vara da Comarca de São João Rio do Peixe. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO
(convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior). Apelante:
COSMO FRANCISCO JÚNIOR (Defensores Públicos: Carlos Roberto Barbosa e Roberto Sávio de Carvalho
Soares). Apelada: Justiça Pública
22º) Apelação Criminal nº 0001935-37.2014.815.0731. 1ª Vara da Comarca de Cabedelo. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior). Apelante: GINALDO
GOMES FERREIRA (Adv.: Lucas Gurgel Lopes, OAB/PB nº 20.754). Apelada: Justiça Pública
23º) Apelação Criminal nº 0022142-27.2014.815.2002. 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr.
Des. João Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (convocado,
com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior). 1º Apelante: IVANEY DE
SOUZA FERREIRA (Adv.: Harley Hardenberg Medeiros Cordeiro, OAB/PB nº 9.132; Artur Bernardo Cordeiro,
OAB/PB nº 19.999). 2ª Apelante: VIVIANE ROSENDO PEREIRA (Adv.: Roberlando Véras de Oliveira, OAB/PB
nº 17.320). 3º Apelante: DANIEL PEDRO MAGALHÃES (Adv.: Roberlando Véras de Oliveira, OAB/PB nº 17.320).
4º Apelante: FLÁVIO DE ARAÚJO SANTANA e JAILSON FRANCISCO DE LIMA (Adv.: Antônio Vinícius Santos
de Oliveira, OAB/PB nº 18.971). 5º Apelante: JOSIMAR JOÃO DE OLIVEIRA (Advª.: Érika Patrícia Serafim
Ferreira Bruns, OAB/PB nº 17.881). 6º Apelante: FÁBIO ALBERTO BATISTA DE LIMA (Adv.: Gilson Fernandes
Medeiros, OAB/PB nº 2.331). Apelada: Justiça Pública.
24º) Apelação Criminal nº 0000130-56.2015.815.0491. 1ª Vara Criminal da Comarca de Uiraúna. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito
da Silva). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (convocado para substituir o Exmo.
Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior). Apelante: BRUNO SILVA DE ASSIS (Adv.: Francisco Romano Neto, OAB/
PB nº 12.198) Apelada: Justiça Pública. Obs.: declarou-se impedido o Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior (fls. 176).
25º) Apelação Criminal nº 0000738-07.2015.815.0151. 2ª Vara da Comarca de Conceição. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des.
João Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (convocado, com
jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior). Apelante: FRANCISCO RAMON
PEREIRA MALAQUIAS (Adv.: João Batista de Siqueira, OAB/PB nº 9.937). Apelada: Justiça Pública.
26º) Apelação Criminal nº 0001031-53.2015.815.0061. Comarca de Araruna. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado,
com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). Apelante: representante do Ministério Público. Apelados: JOSÉ CARLOS FERNANDES DE MOURA (Defensora Pública: Maria de
Fátima Pessoa).
27º) Apelação Criminal nº 0002157-44.2015.815.0351. 1ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). Apelante:
representante do Ministério Público. Apelados: PETERSON SILVA DE LIMA e ROGÉRIO DOS REIS FÉLIX (Adv.:
Anna Tamara Duarte Mariano, OAB/PB nº 19.984).
28º) Apelação Criminal nº 0005715-49.2015.815.0181. 2ª Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des.
João Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (convocado, com
jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior). 1º Apelante: NADILSON COSTA
DE ARAÚJO (Adv.: Antônio Vinícius Santos Oliveira, OAB/PB nº 18.971, e outros). 2º Apelante: CÍCERO MATIAS
DE AGUIAR (Advs.: Érick de Amorim Correia Gomes, OAB/PB nº 18.096, Thiago da Silva Cruz, OAB/PB nº
21.999). Apelada: Justiça Pública.
29º) Apelação Criminal nº 0007498-60.2015.815.0251. 6ª Vara Mista da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO
(convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). Apelante:
representante do Ministério Público. Apelado: JOSÉ JÚNIOR SOUSA DA SILVA (Defensor Público: Cláudio de
Sousa Barreto).
30º) Apelação Criminal nº 0015057-12.2015.815.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO
(convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior). Apelante:
JOSÉ ORLANDO FERREIRA MONTEIRO (Defensores Públicos: Rosângela Maria de Medeiros Brito e José
Celestino Tavares de Souza). Apelada: Justiça Pública.
31º) Apelação Criminal nº 0019269-20.2015.815.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha
Ramos). 1º Apelante: representante do Ministério Público. 2º Apelante: LÍLIAN DE FARIAS NÓBREGA – assistente de acusação (Adv.: José Liberalino da Nóbrega, OAB/PB nº 1.019). Apelada: MARIA HELENA BRANDÃO
MORORÓ (Advs.: Clayton M. Barreiro de Araújo, OAB/PB nº 22.133; Sammiiris Anacleto de Albuquerque, OAB/
PB nº 16.387 ).
32º) Apelação Criminal nº 0000102-58.2016.815.0231. 3ª Vara da Comarca de Mamanguape. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr.
Des. João Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (convocado,
com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior). Apelante: JOSÉ ARTUR
MENDES DA SILVA (Adv.: Igor Diego Amorim Marinho, OAB/PB nº 15.490). Apelada: Justiça Pública.
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna
publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 09/03/2017
Processo: 0000023-81.2011.815.0481, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr.
Miguel De Britto Lyra Filho Apelacao - Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos A Execucao Apelante:
Josefa Pereira Dos Santos, Advogado: Francisco Brilhante Filho, Apelado: Municipio De Cuitegi, Advogado:
Carlos Alberto S.De Melo. Processo: 0000200-93.2015.815.0161, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln
Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Apelacao - Fornecimento De Medicamentos
Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Jaqueline Lopes De Alencar, Apelado: Ministerio Publico
Do Estado Da Paraiba. Processo: 0000222-90.2016.815.0461, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves
Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao - Especies De Contratos Apelante:
Wagner Ribeiro Da Silva, Advogado: Alana Natasha Mendes Vaz Santa Cruz, Apelado: Municipio De Solanea,
Advogado: Joacildo Guedes Dos Santos, Paulo Wanderley Camara, Genival Lavine Viana Lopes De Azevedo,
Tiago Jose Souza Da Silva. Processo: 0000254-02.2014.815.2002, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves
Teodosio, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Apelacao - Roubo Qualificado Apelante: Eduardo Nogueira
Jovem, Advogado: Maria Da Penha Chacon, Apelado: Justiça Publica. Processo: 0000331-95.2017.815.0000,
Por Prevencao, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida
Apelacao - Posse 01 Apelante: Edvaldo Vieira Ramlho, Advogado: Cleciton Galvao Silvestre, 02 Apelante:
Ione Leilah Leite Mounib E Outro, Advogado: Daniel De Oliveira Rocha, Apelado: Os Mesmos. Processo:
0000332-80.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao/
Remessa Necessaria - Salario / Diferenca Salarial 01 Apelante: Pb Prev-Paraiba Previdencia, Advogado:
Daniel Guedes De Araujo, Emanuella Maria De Almeida Medeiros, Advogado: Euclides Dias De Sa Filho, 02
Apelante: Edira Trigueiro, Advogado: Miguel Moura Lins Silva, 01 Apelado: Os Mesmos, 02 Apelado: Estado Da
Paraiba, Rep. P/ Procurador, Felipe De Brito Lira Souto, Remetente: Juizo Da 1a. V. Faz. Pub. Da Capital.
Processo: 0000337-44.2016.815.2003, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao Falsa Identidade Apelante: Hortencia Maria Martins De Oliveira, Advogado: Carlos Antonio Da Silva, Sebastiao
De Souza Lima, Apelado: Justiça Publica. Processo: 0000342-27.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des.
Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Recurso Em Sentido Estrito - Homicidio Simples Recorrente: Luciene Gonçalo
De Lima, Advogado: Francisco Glauberto Bezerra Junior, Recorrido: Justiça Publica. Processo: 000035186.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Acidente
De Transito Apelante: Geraldo Leite De Araujo, Advogado: Alexandra Cesar Duarte, Apelado: Seguradora Lider
Dos Consorcios Do Segu, Ro Dpvat S/A, Advogado: Rostand Inacio Dos Santos. Processo: 0000352-