Diário da Justiça ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2017 RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 109) Remessa Oficial Nº 00030339320148150331 Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Santa Rita Promovente: Samuel Honório Pereira. Defensora Pública: Ryveka C. M. Bronzeado (OAB/PB 2.727) Promovido: Município de Santa Rita. Advogado(s): João Otávio Terceiro Neto B. De Albuquerque (OAB/PB 19.55

Diário da Justiça ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2017 38 5A. VARA DE SOUSA/PB NF 121/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00972 Processo: 0001996-71.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JURANDI GARRIDO DE SAREU: MUNICIPIO DE APARECIDA ADVOGADO: 006507PB FRANCISCO LAMARTINE DE F. BERNARDO. Ato Ordinatorio: intime-se: autos em cartório e à disposição para cartga. 6A. VARA DE SOUSA/PB NF 120/17 (

Diário da Justiça ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2017 24 Inexistindo dúvidas acerca da materialidade e da autoria do delito praticado, inviável o acolhimento do pleito recursal que busca a absolvição do acusado. - O reconhecimento do réu, pela vítima do crime de roubo, corroborado pela contundente prova testemunhal, afasta qualquer dúvida acerca da responsabilidade criminal do acusado, de modo a

Diário da Justiça ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2017 da Sessão do dia 02.03.2017: “Adiado para a Sessão do dia 07.03.2017”. Cota da Sessão do dia 07.03.2017: “Adiado, por indicação do relator, para a próxima sessão”. Cota da Sessão do dia 09.03.2017: “Adiado, por indicação do relator, para a próxima sessão”. Cota da Sessão do dia 14.03.2017: “Adiado, em face do adiantado da

Diário da Justiça ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2017 Sessão de 14.03.2017”. Cota da Sessão do dia 14.03.2017: “Rejeitada a preliminar, à unanimidade. No mérito, após o voto do relator, que dava provimento parcial ao apelo para reduzir a pena para oito anos de reclusão e alterar o regime para o semiaberto, e do revisor, que absolvia o apelante, pediu vista o Des. Arnóbio Alves Teodósio.

Diário da Justiça ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2017 relator, para a Sessão do dia 28.03.2017”. Cota da Sessão do dia 16.03.2017: “Adiado para a Sessão do dia 28.03.2017”. Cota da Sessão do dia 21.03.2017: “Adiado para a Sessão do dia 28.03.2017”. Cota da Sessão do dia 23.03.2017: “Adiado para a Sessão do dia 28.03.2017”. Julgado:“Deu-se provimento parcial ao apelo para reduzir a