TJPB 22/02/2017 -Pág. 10 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2017
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PAUTA DE JULGAMENTO DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
4ª SESSÃO ORDINÁRIA. DIA 07 DE MARÇO DE 2017. 08:30 HORAS
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
(PJE 01) Agravo Interno nº 0802815-84.2016.8.15.0000. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES Oriundo da 4ª Vara de Família da Comarca da Capital. Agravante(s): Mayara Ribeiro Barbosa
Gaudêncio e Marcos Antônio Lacerda Beltrão Neto. Advogado(s): Wilson Sales Belchior – OAB/PB 17.314-A.
Agravado(s): Marcos Antônio Lacerda Beltrão Filho. Advogado(s): Rodrigo Salman Asfora – OAB/PE 23.698.
COTA NA SESSÃO DO DIA 21.02.2017: “ADIADO PARA MELHOR TRAMITAÇÃO”.
(PJE- 02) Agravo de Instrumento nº 0800332-18.2015.8.15.0000. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Caixa
Econômica Federal. Advogado(s): Aurélio Henrique Ferreira de Figueiredo – OAB/PB 11.562. Agravado(s): Edite
Rosalina de Brito e outros. Advogado(s): Kennedy Gusmão Gama da Silva – OAB/PB 15.378, Marcos Souto Maior
Filho – OAB/PB 13.338 B, Martinho Cunha Melo Filho – OAB/PB 11.086, Hilton Souto Maior Neto – OAB/PB
13.533-B e outro. COTA NA SESSÃO DO DIA 21.02.2017: “ADIADO PARA MELHOR TRAMITAÇÃO”.
PROCESSOS FÍSICOS
01 – Agravo Interno n° 0017273-58.2013.815.2001. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE. Oriundo da 2° Vara Cível da Comarca de Capital. Agravante(s): David Jansen Ferreira de
Oliveira. Advogado(s): Gerson Dantas Soares (OAB/PB 17.696) e outros. Agravado(s): Banco Safra S/A.
Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini (OAB/PB 1853A), Patrícia Carvalho Cavalcanti (OAB/PB 11.876).
02 – Embargos de Declaração nº. 00007500620128150481. RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz de Direito, convocado para substituir o Des. José Aurélio da Cruz) Oriundo da Comarca de Pilões.
Embargante: Iremar Flor de Souza. Advogado(s): Rodrigo dos Santos Lima. (OAB/PB 10.478). Embargado:
Ministério Público Estadual. COTA NA SESSÃO DO DIA 21.02.2017: “ADIADO FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA
DO RELATOR”.
03 – Embargos de Declaração nº 00007148220148150031. RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA, Juiz de Direito, convocado para substituir o Des. José Aurélio da Cruz. Oriundo da Comarca de Alagoa
Grande. Embargante: Neusa José de Messias. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva. (OAB/PB 4.007).
Embargado: Município de Alagoa Grande. Advogado(s): Walcides Ferreira Muniz. (OAB/PB 3.307). COTA NA
SESSÃO DO DIA 21.02.2017: “ADIADO FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”.
04 – Embargos de Declaração nº 00061571920128150731. RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz de Direito, convocado para substituir o Des. José Aurélio da Cruz). Oriundo da 2ª Vara da Comarca de
Cabedelo. Embargante: Briseno Representações Ltda. Advogado(s): Wagner H. Silva Brito (OAB/PB 11.963).
Embargado: Germed Farmacêutica Ltda. Advogado(s): Kaline Maria S. Mota. (OAB/PB 19.629) e Outros. COTA
NA SESSÃO DO DIA 21.02.2017: “ADIADO FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”.
05 – Embargos de Declaração nº 00152734120138150011. RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA
(Juiz de Direito, convocado para substituir o Des. José Aurélio da Cruz). Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca
de Campina Grande. Embargante: Unimed Campina Grande – Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. Advogado(s):
Cícero Pereira de Lacerda Neto. (OAB/PB 15.401) Embargado: Jaime Kosman. Advogado(s): Daniel de Oliveira
Rocha. (OAB/PB 13.156). COTA NA SESSÃO DO DIA 21.02.2017: “ADIADO FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA
DO RELATOR”.
06 – Embargos de Declaração nº 00439970220138152001. RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz de Direito, convocado para substituir o Des. José Aurélio da Cruz). Oriundo da 4ª Vara de Família da
Capital. Embargante: Marcos Antônio Reis Bonifácio de Albuquerque. Advogado(s): Antônio Fábio Rocha Galdino. (OAB/PB 12.007). Embargado: Luiz Miguel Mendes da Silva. Advogado(s): Auri Alves Cavalcanti. (OAB/PB
7.251). COTA NA SESSÃO DO DIA 21.02.2017: “ADIADO FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”.
07 – Embargos de Declaração nº 00007782920148150731. RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz de Direito, convocado para substituir o Des. José Aurélio da Cruz). Oriundo da 4ª Vara da Comarca de
Cabedelo. Embargante: Petróleo Brasileiro S/A – Petrobrás. Advogado(s): João Eduardo Soares Donato. (OAB/
PE 29.291). 1º Embargado: Fundação Petrobrás de Seguridade Social – PETROS. Advogado(s): Carlyson Renato
Alves da Silva. (OAB/PB 19.830-A) e Outros. 2º Embargado: Marcos Antônio Vergara de Figueiredo. Advogado(s):
Carlo Egydio de Sales Madruga. (OAB/PB 10.980) e Outros. COTA NA SESSÃO DO DIA 21.02.2017: “ADIADO
FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”.
08 – Agravo Interno nº 00649999120148152001. RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz de
Direito, convocado para substituir o Des. José Aurélio da Cruz). Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital.
Agravante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Tadeu de Almeida Guedes. (OAB/PB 19.310-A).
Agravados: José Danilo de Arruda Almeida e Clênio Azevedo Guedes. Advogada(s): Bianca Diniz de Castilho
Santos. (OAB/PB 11.898). COTA NA SESSÃO DO DIA 21.02.2017: “ADIADO FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA
DO RELATOR”.
09 – Agravo Interno nº 00177429420128150011. RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz de
Direito, convocado para substituir o Des. José Aurélio da Cruz). Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca de
Campina Grande. Agravante: Federal de Seguros S/A. Advogado(s): Josemar Lauriano Pereira. (OAB/RJ 132.101)
e Vinícius Barros de Vasconcelos. (OAB/PB 22.018-A). Agravada: Telma Domingos de Barros Silveira e Outros.
Advogado(s): Marcos Souto Maior Filho. (OAB/PB 13.338). COTA NA SESSÃO DO DIA 21.02.2017: “ADIADO
FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”.
10 – Agravo Interno nº 00096102420148152001. RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz de Direito,
convocado para substituir o Des. José Aurélio da Cruz).Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Agravante:
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Alexandre Magnus F. Freire. Agravado: Pedro Ferreira de Freitas
Neto. Advogado(s): Herberto Sousa Palmeira Júnior. (OAB/PB 11.665) e Ubiratã Fernandes de Souza. (OAB/PB 11.960).
COTA NA SESSÃO DO DIA 21.02.2017: “ADIADO FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”.
11 – Agravo Interno nº. 00019172320138152001. RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz de
Direito, convocado para substituir o Des. José Aurélio da Cruz). Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital.
Agravante: Estado da paraíba, representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves. (OAB/PB 5.124).
Agravado: Tasso Trigueiro de Queiroz. Advogado(s): Renato Braz Ximenes. (OAB/PB 15.543). COTA NA SESSÃO
DO DIA 21.02.2017: “ADIADO FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”.
12 – Conflito Negativo de Competência Cível nº 00013541320168150000. RELATOR: EXMO. DR. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA (Juiz de Direito, convocado para substituir o Des. José Aurélio da Cruz). Oriundo da Vara de
Feitos Especiais da Capital. Suscitante: Juízo da Vara de Feitos Especiais da Capital. Suscitado: Juízo da 2ª Vara
Regional de Mangabeira da Capital. Autor: José Odilon de Oliveira. Advogado(s): Marcelo da Silva Leite. (OAB/
PB 9.035) Réu: Espólio de Giselda Gonçalves de Oliveira. COTA NA SESSÃO DO DIA 21.02.2017: “ADIADO
FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”.
13 – Apelação Cível nº. 00031663220158152003. RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz de
Direito, convocado para substituir o Des. José Aurélio da Cruz). Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeiro da
Capital. Apelante: Maria de Fátima Marinho de Souza. Advogada(s): Luciana Ribeiro Fernandes. (OAB/PB
14.574). Apelado: Banco Itaú Veículos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior. (OAB/PB 17.314-A) e Raíssa
Maia de Medeiros. (OAB/PB 18.177). COTA NA SESSÃO DO DIA 21.02.2017: “ADIADO FACE AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DO RELATOR”.
14 – Apelação Cível nº. 00024984820138150381. RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz de
Direito, convocado para substituir o Des. José Aurélio da Cruz). Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Itabaiana.
Apelante: Município de Itabaiana. Advogado(s): Adriano Márcio Silva. (OAB/PB 18.399). Apelada: Isabel Cristina
Ferreira da Silva. Advogada(s): Viviane Maria Silva de Oliveira. (OAB/PB 16.249). COTA NA SESSÃO DO DIA
21.02.2017: “ADIADO FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”.
17 – Apelação Cível nº. 0000500-53.2012.815.0131. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES. Oriundo da 4° Vara Cível da Comarca de Cajazeiras. 1° Apelante: Edvan Rodrigues Alexandre. Advogado(s): Valdecy Fernandes da Silva Neto (OAB/PB 13.837). 2° Apelante: Fabiano Gomes da Silva.
Advogado(s): Paulo Sabino de Santana (OAB/PB9.231). 3° Apelante(s): Rádio Alto Piranhas. Advogado(s): Lilian
Tatiana Bandeira Crispim (OAB/PB 11.846). Apelado: Os mesmos. COTA NA SESSÃO DO DIA 21.02.2017:
“ADIADO PARA MELHOR TRAMITAÇÃO”.
18 – Apelação Cível e Reexame Necessário nº 0004065-89.2015.815.0011. RELATORA: EXMA. SRA. DESA.
MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. Apelante(s):
O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador. Apelado(s): Terezinha Nunes Pereira. Defensora (S):
Carmem Noujaim Habib.
19 – Apelação Cível nº 0057235-59.2011.815.2001. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Antônio Inácio de Andrade
Bonfim. Advogado(s): Leila Bonfim Rolim (OAB/PB 17.568). Apelado(s): HSBC Bank Brasil S/A. Advogado(s):
Kaline de Melo Duarte (OAB/PB 14.042), Bruno Souto de Franca (OAB/PB 9.595) e Outros.
20 – Apelação Cível nº 002360-36.2010.815.0011. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES. Oriundo da 1a Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): BV Financeira S/A
Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Luis Carlos Laurenço (OAB/BA 16.780), Fernanda Leite
Pires (OAB/PB 17.894) e outros. Apelado(s): Inácio de Almeida Silva. Advogado(s): Aristóteles Santos Pessoa
Furtado (OAB/PB 6.633 e OAB/RN 281-A) e Pedro Augusto da Silva Melo (OAB/PB 22.898).
21 – Conflito Negativo de Competência nº 0019437-15.2014.815.0011. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA
DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Oriundo da 3º Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. Suscitante(s):
Juízo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Suscitado(s): Juízo da 2° Vara de
Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Autora(s): SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio
Ambiente. Advogado(s): Ronilton Pereira Lins. Réu: Montal Montagens Indústria LTDA. Advogado(s): José
Ismael Sobrinho (OAB/PB 2458).
22 – Apelação Cível nº 0005981-95.2014.815.0011. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Ricardo Batista Pereira. Advogado(s): Ricardo Batista Pereira (OAB/PB12.474). Apelado(s): UEPB – Universidade Estadual da Paraíba. Advogado(s): Wilma Saraiva de Sousa (OAB/PB 10.889).
23 – Embargos de Declaração n° 0012611-29.2014.815.0251. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS
GRAÇAS MORAIS GUEDES. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Patos. Embargante(s): Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador. Embargado(s): Maria do Socorro Soares Sousa. Advogado(s): Clodoaldo
Pereira Vicente de Souza (OAB/PB 10.503).
24 – Apelação Cível nº. 0001268-51.2014.815.0731. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca de Cabedelo.
Apelante(s): Persifilme Importação e Exportação LTDA. Advogado(s): Fabíola Marques Monteiro (OAB/PB 13.099).
Apelado(s): José César Cavalcanti Neto. Advogado(s): José César Cavalcanti Neto (OAB/PB 15.202).
25 – Apelação Cível nº. 0022177-63.2009.815.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. Apelante(s): Edward de Lima Costa. Advogado(s): Hermann César de Castro Pacífico (OAB/PB 6072).
1° Apelado(s): DETRAN – Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba. Advogado(s): Romilton Dutra Diniz
(OAB/PB 4583). 2° Apelado(s): PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado Neto
(OAB/PB 17.281), Emanuella Maria de Almeida Medeiros (OAB/PB 18.808) e outros. 3° Apelado(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador.
26 – Embargos de Declaração nº. 0001471-65.2014.815.0261. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS
GRAÇAS MORAIS GUEDES. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca de Piancó. 1° Embargante(s): Enoberto
Pereira Andrade. Advogado(s): Newton Nobel Sobreira Vita (OAB/PB 10.204). 2° Embargante(s): Magda Medeiros
de Araújo. Advogado(s): Taciano Fontes de Freitas (OAB/PB 9.366). Embargado(s): Os mesmos.
27 – Embargos de Declaração nº. 0000878-10.2014. 815.0011. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS
GRAÇAS MORAIS GUEDES. Oriundo da 8º Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Pedro
Nilson Leandro Teixeira. Complemento: Keyse Diana de Mendonça Siqueira Advogado(s): Bruno Apolinário Fárias
(OAB/PB 16.994). Embargado(s): Brazilian Securities Companhia de Securização. Advogado(s): Solano de Camargo (OAB/SP 149.754), Eduardo Luís Brock (OAB/SP 91.311).
28 – Apelação Cível e Recurso Adesivo nº. 0007998-51.2014.815.2001. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA
DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Oriundo da 2ª Vara de Família da Comarca da Capital. Apelante: Simone
Cabral da Silva. Advogado(s): Daniel Fonseca de Souza Leite (OAB/PB 17.742) e outros. Apelado(s): Pedro Paiva
de Brito. Advogado(s): Daniel de Oliveira Rocha (OAB/PB 13.156).
29 – Apelação Cível nº. 0020354-83.2011.815.2001. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Jordana Noemia Costa Santos.
Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB 13.442). Apelado(s): Porto Seguro S/A – Crédito, Financiamento
e Investimento. Advogado(s): Eduardo Chalfin (OAB/PB 22.177A).
30 – Apelação Cível nº. 0001871-74.2013.815.0371. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Sousa. Apelante(s): Geralda Ferreira Mathias.
Advogado(s): Lincon Bezerra de Abrantes (OAB/PB 12.060). Apelado(s): Município de Sousa, representado por
seu Procurador.
31 – Remessa Necessária e Apelação Cível nº. 0002852-51.2012.815.0141. RELATORA: EXMA. SRA. DESA.
MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante(s):
Município de Brejo dos Santos, representado por seu Procurador. Apelado(s): Oberdã Ferreira Diniz. Advogado(s):
Euder Luiz de Almeida (OAB/SP 253.618).
32 – Embargos de Declaração nº. 0022148-27.2013.815.0011. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS
GRAÇAS MORAIS GUEDES. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Maria
do Socorro Barbosa de Macêdo. Advogado(s): Orlando Virgínio Penha (OAB/PB 5.984). Embargado(s): UNIMED
Campina Grande – Cooperativa de Trabalho Médico LTDA. Advogado(s): Giovane Bosco Dantas de Medeiros
(OAB/PB 6457), Ramona Porto Amorim Guedes (OAB/PB 12.255).
33 – Remessa Oficial e Apelação Cível nº. 000229-59.2011.815.0581. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA
DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Oriundo da Vara única da Comarca de Rio Tinto. Apelante(s): Município de Rio
Tinto, representado por seu Procurador. Apelado(s): Paulo do Nascimento Silva. Advogado(s): José Francisco de
Lira (OAB/PB 4234).
34 – Apelação Cível e Reexame Necessário nº. 0013619-82.2014.815.0011. RELATORA: EXMA. SRA. DESA.
MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador. Apelado(s): Ana Beatriz Pereira
Martins, representada por sua genitora, Alaércia Pereira do Nascimento. Defensora: Dulce Almeida de Andrade
35 – Embargos de Declaração nº. 0002712-12.2011.815.0251. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS
GRAÇAS MORAIS GUEDES. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca de Patos. Embargante(s): Francisco de Assis
Silva. Advogado(s): Rubens Leite Nogueira da Silva (OAB/PB 12.421). Embargado(s): Neli Carlos Babino Barros.
Advogado(s): Paulo César de Medeiros (OAB/PB 11.350).
36 – Apelação Cível nº. 0036523-77.2013.815.2001. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Janaina Raquel Paula Gomes.
Defensor: José Adamastor Morais de Q. Melo. Apelado(s): João Guilherme Silva e João Guilherme Silva Júnior.
Advogado(s): Maria de Lourdes Leite (OAB/PB 11.767).
37 – Apelação Cível e Recurso Adesivo nº. 0077708-32.2012.815.2001. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA
DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
Município de João Pessoa, representado pelo seu Procurador. Apelado(s): Pedro Aurélio Garcia de Sá. Advogado(s):
Pierre Leocádio Kuhnen (OAB/PB 11.026) e Rachel Franca Falcão Batista Dantas (OAB/PB 15.533).
15 – Recurso Oficial e Apelação Cível nº. 00068304220148150181. RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA (Juiz de Direito, convocado para substituir o Des. José Aurélio da Cruz). Oriundo da 5ª Vara da Comarca
de Guarabira. Apelante: Município de Guarabira. Advogado(s): José Gouveia Lima Neto. (OAB/PB 16.548) e
Outros. Apelado: Luiz Henrique Francisco. Advogado(s): Cláudio Galdino da Cunha. (OAB/PB 10.751). COTA NA
SESSÃO DO DIA 21.02.2017: “ADIADO FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”.
38 – Remessa Necessária e Apelação Cível nº. 0000890-53.2014.815.0551. RELATORA: EXMA. SRA. DESA.
MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Oriundo da Vara única da Comarca de Remígio. Apelante(s): Município
de Remígio, representado pelo seu Procurador. Apelado(s): Josefa Ferreira da Silva. Advogado(s): Dilma Jane
Tavares de Araújo (OAB/PB 8358).
16 – Recurso Oficial e Apelação Cível nº. 00085140220148150181. RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA (Juiz de Direito, convocado para substituir o Des. José Aurélio da Cruz). Oriundo da 5ª Vara da Comarca
de Guarabira. Apelante: Município de Guarabira. Advogado(s): José Gouveia Lima Neto. (OAB/PB 16.548) e
Outros. Apelado: Josimar Ferreira do Nascimento. Advogado(s): Cláudio Galdino da Cunha. (OAB/PB 10.751).
COTA NA SESSÃO DO DIA 21.02.2017: “ADIADO FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”.
39 – Apelação Cível nº. 0043392-95.2009.815.2001. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES. Oriundo da 6° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Santander Leasing S/A –
Arrendamento Mercantil. Advogado(s): Elisia Helena de Melo Martini (OAB/RN 1853 – OAB/PB 1853A – OAB/PE
1183), Henrique José Parada Simão (OAB/SP 221.386). Apelado(s): Josvaldo Rodrigues de Ataíde. Advogado(s):
José Marcelo Dias (OAB/PB 8962).