TJPA 07/06/2021 -Pág. 4286 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7155/2021 - Segunda-feira, 7 de Junho de 2021
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PROCESSO: 00007841420098140125 PROCESSO ANTIGO: 200910008140
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANTONIO JOSE DOS SANTOS A??o:
Cumprimento de sentença em: 17/02/2021---REQUERENTE:MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
REQUERIDO:MANOEL SOARES DA COSTA Representante(s): OAB 9561 - SAVIO ROVENO GOMES
FERREIRA (ADVOGADO) OAB 12796 - MAURILIO FERREIRA DOS SANTOS (ADVOGADO) OAB
13770-A - JACKSON PIRES CASTRO (ADVOGADO) OAB 8328 - KONRADO ALEXANDRE NEVES
MOURA (ADVOGADO) . DECIS?O 1.?????A secretaria para cumprir o item ?3? da decisão de f. 12;
2.?????Intime-se o executado para indicar bens a penhora, sob pena de ser considerado ato atentatório a
dignidade da justiça; 3.?????Ap?s, retornem para pesquisa no RENAJUD e inser??o do nome no
SERASAJUD; 4.?????Indefiro o pedido de busca de ativos no sistema INFOJUD, eis que a quebra de
sigilo fiscal deve ser em caso extremos e quando n?o houver outro meio, sob pena de abuso de
autoridade deste Ju?zo. SERVIR? A PRESENTE DECIS?O, POR C?PIA, COMO MANDADO. P.R.I.C.
S?o Geraldo do Araguaia, 17 de fevereiro de 2021. ANTONIO JOS? DOS SANTOS Juiz de Direito Titular
da Comarca de S?o Geraldo do Araguaia
PROCESSO:
00074837420168140125
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANTONIO JOSE DOS SANTOS A??o: Mandado de
Segurança Cível em: 17/02/2021---REQUERENTE:MASTERBOI LTDA Representante(s): OAB 4602 FERNANDA SOUSA BONTEMPO (ADVOGADO) OAB 18.526 - MURILO OLIVEIRA DE ARAUJO
PEREIRA (ADVOGADO) REQUERIDO:COORDENADOR DE CONTROLE DE MERCADORIAS EM
TRNSITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO PAR REQUERIDO:ESTADO DO PARA
FAZENDA PUBLICA ESTADUAL. DECIS?O 1. Recebo o recurso de apela??o; 2. Intime-se o apelado para
apresentar as contrarraz?es no prazo legal; 3. Ap?s, ao Egr?gio Tribunal de Justi?a. SERVIR? A
PRESENTE DECIS?O, POR C?PIA, COMO MANDADO. P.R.I.C. S?o Geraldo do Araguaia, 17 de
fevereiro de 2021. ANTONIO JOS? DOS SANTOS Juiz de Direito Titular da Comarca de S?o Geraldo do
Araguaia
PROCESSO:
00022240620138140125
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANTONIO JOSE DOS SANTOS A??o: Averiguação
de Paternidade em: 16/02/2021---ENVOLVIDO:MAURO CARLOS HERINGER REQUERIDO:ROSANA
MOREIRA HERINGER REQUERIDO:DAYHANA MOREIRA HERINGER REQUERIDO:RODRIGO
MOREIRA HERINGER REQUERIDO:MARIA DOS ANJOS MOREIRA HERINGER Representante(s): OAB
11761 - WALDECLECIA MARCOS DE MELO (ADVOGADO) REQUERENTE:ERIVALDO SOUSA DE
OLIVEIRA Representante(s): OAB 13598-A - ORLANDO RODRIGUES PINTO (ADVOGADO) OAB
19129 - NORDENSKIOLD JOSE DA SILVA (ADVOGADO) . DECIS?O 1. Defiro o pedido do autor para
lavratura do assento de nascimento de Erivaldo Sousa de Oliveira no cart?rio extrajudicial de S?o Geraldo
do Araguaia, diante do extravio no cart?rio de Santa Rita Dur?o, Irituia, Par?; 2. Ap?s a chegada do novo
registro esse ficar? a disposi??o do autor para retirada na secretaria; 3. Por fim, arquivem-se. SERVIR? A
PRESENTE DECIS?O, POR C?PIA, COMO MANDADO. P.R.I.C. S?o Geraldo do Araguaia, 15 de
fevereiro de 2021. ANTONIO JOS? DOS SANTOS Juiz de Direito Titular da Comarca de S?o Geraldo do
Araguaia
PROCESSO:
00007462620148140125
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANTONIO JOSE DOS SANTOS A??o: Inventário
em: 15/02/2021---INVENTARIANTE:BENEDITO REGES DOS SANTOS Representante(s): OAB 8947 JOSE AUGUSTO SEPTIMIO DE CAMPOS (ADVOGADO) OAB 19446 - KELP DARLYNG DOS SANTOS
SILVA (ADVOGADO) INVENTARIADO:PEDRO REGES DOS SANTOS HERDEIRO:RAIMUNDO REGIS
DOS SANTOS Representante(s): OAB 13598-A - ORLANDO RODRIGUES PINTO (ADVOGADO)
HERDEIRO:JULIANA DE JESUS REGIS LIRA Representante(s): OAB 13598-A - ORLANDO
RODRIGUES PINTO (ADVOGADO) . DESPACHO 1. Defiro o pedido do inventariante e concedo o prazo