TJPA 02/06/2021 -Pág. 1494 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7154/2021 - Quarta-feira, 2 de Junho de 2021
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(DEFENSOR) DENUNCIADO:LUAN CARLOS PEREIRA LISBOA Representante(s): OAB 4472 - LUIZ
CARLOS CORREIA (ADVOGADO) VITIMA:R. A. S. N. VITIMA:R. J. A. D. VITIMA:R. C. C. AUTORIDADE
POLICIAL:DPC - JOSE MARIA SIMOES DE SOUZA DENUNCIADO:KLEYBSON MAGNO DE OLIVEIRA
Representante(s): OAB 9102 - EWERTON FREITAS TRINDADE (ADVOGADO) . TERMO DE
ARQUIVAMENTO PROVISÃRIO Nesta data, em cumprimento da recomendação contida na
Decisão/OfÃ-cio Circular nº 012/2019-DA/CJRMB do TJE/PA datada de 15/01/2019, procedi ao
arquivamento PROVISÃRIO do processo criminal em epÃ-grafe visto que o integral cumprimento da
condenação transitada em julgado aguarda a PRISÃO DO CONDENADO, do que, para constar, lavrei
o presente Termo. Belém/PA, 28 de maio de 2021. Eu, ____, Jefferson Alcântara Veiga de Oliveira,
A n a l i s t a
J u d i c i à ¡ r i o ,
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d i g i t e i
e
s u b s c r e v i .
_____________________________________________________________ Tribunal de Justiça do
Estado do Pará. Fórum Criminal. Rua Tomázia Perdigão, 310, Largo São João, Cidade Velha,
Belém-PA. CEP: 66.015-260. Fone: 3205-2295 PROCESSO: 00080614320208140401 PROCESSO
ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LUCIANA MACIEL RAMOS A??o:
Procedimento Comum em: 28/05/2021 VITIMA:O. E. DENUNCIADO:RAFAEL MONTEIRO BORGES.
PROC. Nº 0008061-43.2020.8.14.0401      Rh. Compulsando os autos, de plano, observa-se,
tratar-se de um processo criminal em trâmite perante este juÃ-zo da 10ª VCB, contra o nacional
RAFAEL MONTEIRO BORGES, instaurado para apuração do crime previsto no art. 33 da Lei
11.343/06. denúncia foi oferecida (fls. 02/05), e o réu foi citado pessoalmente. Porém, em virtude da
impossibilidade de ser encontrado no endereço constado dos autos, fez-se a citação por edital, para
que, no prazo de 15 dias, oferecesse Defesa Escrita. Todavia, o prazo decorreu, sem que este tenha se
manifestado, conforme Certidão acostada nos autos (fls. 20). Pelo quadro delineado, todas as
diligências no sentido de localizá-lo foram realizadas, restando infrutÃ-feras, assim, em cumprimento a
regra contida no art. 366 do CPP, DECRETO A SUSPENSÃO DO PROCESSO E DO PRAZO
PRESCRICIONAL, devendo a Secretaria a cada 90 (noventa) dias diligenciar e realizar busca no sentido
de localizá-lo. Cumpra-se com as cautelas legais. Belém-Pará, 28 de maio de 2021. Luciana Maciel
Ramos JuÃ-za de Direito Respondendo Pela 10ª VCB PROCESSO: 00089839420148140401
PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): DANUZA JANAÍNA
SOUZA CLOS A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 28/05/2021 VITIMA:O. E. AUTORIDADE
POLICIAL:CLAUDIA RENATA GUEDES E SILVA-DPC DENUNCIADO:EDINELSON JOSE NASCIMENTO
DOS SANTOS Representante(s): OAB 23379 - LOURIVAL DE MOURA SIMOES DE FREITAS
(ADVOGADO) DENUNCIADO:IRIS HERMAN SILVA SANTOS Representante(s): OAB 23379 - LOURIVAL
DE MOURA SIMOES DE FREITAS (ADVOGADO) . INTIMAÃÃO DE ADVOGADO Por meio desta
publicação no DJE/PA, fica(m) intimado(a)(s) o(a)(s) Dr(a)(s). LOURIVAL DE MOURA SIMÃES DE
FREITAS - OAB/PA 23.379, de que os denunciados EDINELSON JOSÃ DOS SANTOS e IRIS HERNAN
SILVA SANTOS não foram localizados, bem como para que informe, se possÃ-vel, no prazo de 05 (cinco)
dias, o endereço atualizado dos mesmos, para que sejam realizados os procedimentos atinentes Ã
destinação dos bens declinados às fls. 330/331 dos autos. Belém, 28/05/2021. Danuza Janaina
Souza Clos Analista Judiciária PROCESSO: 00137194820208140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LUCIANA MACIEL RAMOS A??o: Inquérito Policial
em: 28/05/2021 VITIMA:O. E. INDICIADO:MARCOS FABRICIO OLIVEIRA BARROS. Processo nº
0013719-48.2020.8.14.0401 DESPACHO Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Recebi Hoje. Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â
Proposto o Acordo de Não Persecução Penal pelo RMP, e anuÃ-do pelo indiciado, designo o dia 08 de
julho de 2021, às 11h00min, para realização da audiência de homologação, a ser realizada pela
plataforma Microsoft Teams.             Acolho o pedido do Ministério Público, fls.12, e
determino que o indiciado seja intimado em seu endereço comercial, localizado na Travesse WE 70 451,
no municÃ-pio de Ananindeua, CEP 67140120. Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Cumpra-se com as cautelas
legais.             Belém-Pará, 28 de maio de 2021. LUCIANA MACIEL RAMOS JuÃ-za
de Direito Respondendo Pela 10ª VCB PROCESSO: 00166537620208140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LUCIANA MACIEL RAMOS A??o: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 28/05/2021 DENUNCIADO:MICHEL LAYON ALVES DOS SANTOS
DENUNCIADO:FELIPE MARTAN SANTOS DA COSTA Representante(s): OAB 11111 - DEFENSORIA
PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) VITIMA:O. E. . EDITAL DE NOTIFICAÃÃO Com prazo de
15 dias A DOUTORA LUCIANA MACIEL RAMOS, JuÃ-za de Direito da 10ª Vara Penal da Capital, em
exercÃ-cio, no uso de suas atribuiç¿es, etc...              Faço saber aos que este
lerem ou dele tomarem conhecimento, que pelo(a) Dr(a). Anete Macedo Alegria, Promotor(a) de Justiça
titular 1º PJ de Entorpecentes, Comarca de Belém, foi denunciado MICHEL LAYON ALVES DOS
SANTOS, brasileiro, paraense, nascido em 12.10.1987, RG 6032595 PC/PA filho de Maria do Socorro