TJPA 11/05/2021 -Pág. 2113 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7138/2021 - Terça-feira, 11 de Maio de 2021
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RESENHA: 01/04/2021 A 07/05/2021 - SECRETARIA DA 2ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI
- VARA: 2ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI PROCESSO: 00156769420148140401
PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): HELOISA HELENA DA
SILVA GATO A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 01/04/2021 VITIMA:C. H. S. S.
DENUNCIADO:ALEXANDRE AZEVEDO PANTOJA DENUNCIADO:WELLINGTON BATISTA CORREA.
DESPACHO / DECIS?O INTERLOCUT?RIA Processo n? 0015676-94.2014.814.0401
1.?????Considerando as certid?es juntadas no sistema Libra sob os ns?. 2021.00529354-31 e
2021.00546064-50, dando conta de n?o estar ainda o condenado nestes autos, WELLINGTON BATISTA
CORREA, ? disposi??o da Secretaria de Administra??o Penitenci?ria, devidamente comprovado ante o
registro no INFOPEN (n? 103277) onde consta como ?solto?, em que pese esteja recolhido ? Delegacia
de Pol?cia localizada no Munic?pio de Curralinho (vide e-mails da Autoridade Policial respons?vel,
cadastrados no sistema Libra sob o n? 2021.00544156-51), fato este que impossibilitaria a secretaria
deste Ju?zo de expedir Guia Definitiva e o consequente cumprimento da pena imposta frente ? Vara de
Execu??o Penal da Regi?o Metropolitana de Bel?m. Raz?o pela qual seja oficiado com URG?NCIA ?
SEAP dando conta do ocorrido e objetivando a tomada de provid?ncias necess?rias por parte do Sistema
de Administra??o Penitenci?ria quanto ? inclus?o no supracitado preso no Sistema Penitenci?rio.
2.?????Com o of?cio encaminhem-se este despacho, os e-mails mencionados, a referida certid?o e o
espelho do registro do INFOPEN mencionado. 3.?????CUMPRA-SE COM URG?NCIA! Icoaraci/PA, 31 de
mar?o de 2021. HELO?SA HELENA DA SILVA GATO Ju?za de Direito Titular da 2? Vara Criminal Distrital
de Icoaraci PROCESSO: 00156769420148140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): HELOISA HELENA DA SILVA GATO A??o: Ação
Penal - Procedimento Ordinário em: 01/04/2021 VITIMA:C. H. S. S. DENUNCIADO:ALEXANDRE
AZEVEDO PANTOJA DENUNCIADO:WELLINGTON BATISTA CORREA. DESPACHO / DECIS?O
INTERLOCUT?RIA Processo n? 0015676-94.2014.814.0401 1.?????Considerando as certid?es juntadas
no sistema Libra sob os ns?. 2021.00529354-31 e 2021.00546064-50, dando conta de n?o estar ainda o
condenado nestes autos, WELLINGTON BATISTA CORREA, ? disposi??o da Secretaria de Administra??o
Penitenci?ria, devidamente comprovado ante o registro no INFOPEN (n? 103277) onde consta como
?solto?, em que pese esteja recolhido ? Delegacia de Pol?cia localizada no Munic?pio de Curralinho (vide
e-mails da Autoridade Policial respons?vel, cadastrados no sistema Libra sob o n? 2021.00544156-51),
fato este que impossibilitaria a secretaria deste Ju?zo de expedir Guia Definitiva e o consequente
cumprimento da pena imposta frente ? Vara de Execu??o Penal da Regi?o Metropolitana de Bel?m.
Raz?o pela qual seja oficiado com URG?NCIA ? SEAP dando conta do ocorrido e objetivando a tomada
de provid?ncias necess?rias por parte do Sistema de Administra??o Penitenci?ria quanto ? inclus?o no
supracitado preso no Sistema Penitenci?rio. 2.?????Com o of?cio encaminhem-se este despacho, os emails mencionados, a referida certid?o e o espelho do registro do INFOPEN mencionado.
3.?????CUMPRA-SE COM URG?NCIA! Icoaraci/PA, 31 de mar?o de 2021. HELO?SA HELENA DA
SILVA GATO Ju?za de Direito Titular da 2? Vara Criminal Distrital de Icoaraci PROCESSO:
00011881620188140201 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A):
HELOISA HELENA DA SILVA GATO A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 03/05/2021
DENUNCIADO:JOSE ELIAS GOMES DOS ANJOS VITIMA:T. F. S. . DESPACHO / DECISÃO
INTERLOCUTÃRIA Processo nº 0001188-16.2018.814.0201 1.     Considerando a Certidão de
fl. 23, na qual o oficial de justiça informou não ter encontrado o ora denunciado no endereço
diligenciado, bem como a manifestação ministerial de fl. 25, proceda-se à citação de JOSà ELIAS
GOMES DOS ANJOS por edital com o prazo de 15 (quinze) dias, na forma dos artigos 361 e 365, ambos
do Código de Processo Penal 2.     Expeça-se. Cumpra-se. Icoaraci-PA, 22 de abril de 2021.
HELOÃSA HELENA DA SILVA GATO JuÃ-za de Direito Titular da 2ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci
PROCESSO:
00023269220198140941
PROCESSO
ANTIGO:
---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): HELOISA HELENA DA SILVA GATO A??o: Ação
Penal - Procedimento Ordinário em: 03/05/2021 DENUNCIADO:WAGNER CORREA BEZERRA VITIMA:A.
C. O. E. . DESPACHO / MANDADO (Provimento nº. 011/2009-CJRMB) 1.     Recebo a presente
Denúncia (fls. 02/03) eis que preenchidos os pressupostos do Artigo 41, do Código de Processo Penal.
2.     Cite-se / Notifique-se o denunciado: ·     WAGNER CORREA BEZERRA, brasileiro,
paraense, nascido em 09/09/1996, filho de Sonia Maria Correa e de João Batista de Mesquita Bezerra,
com endereço na Vila Sococo Nova, n° 12, Tailândia-PA, CEP 68.695-000, a fim de responder Ã
acusação por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e
alegar tudo o que interessar à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas