TJPA 30/04/2021 -Pág. 1268 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7131/2021 - Sexta-feira, 30 de Abril de 2021
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DENUNCIADO:ALEX RODRIGUES VITIMA:V. C. S. . ATO ORDINAT?RIO ?????Considerando os termos
da PORTARIA CONJUNTA N? 15/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, de 21 de junho de 2020, redesigno a
audi?ncia de instru??o e julgamento para o dia 02/09/2021 ?s 09 horas e 00 minutos. Bel?m, 27 de abril
de 2021 Anderson Wilker Silva Negr?o Auxiliar Judici?rio da 3? Vara de Viol?ncia Dom?stica e Familiar
contra a Mulher PROCESSO: 00308731620198140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): OTAVIO DOS SANTOS ALBUQUERQUE A??o:
Ação Penal - Procedimento Sumário em: 27/04/2021 VITIMA:G. F. R. DENUNCIADO:JOCIVALDO
PEREIRA COSTA. SENTEN?A: Vistos etc. O representante do Minist?rio P?blico ofereceu den?ncia em
face de JOCIVALDO PEREIRA COSTA, j? qualificado nos autos, pela suposta pr?tica das infra??es
penais de amea?a e vias de fato, fato ocorrido no dia 21/09/2019, tendo como v?tima Gabriela Freitas
Ribeiro. Embora devidamente citado, o acusado n?o apresentou resposta ? acusa??o no prazo legal,
sendo para tanto os autos encaminhados ? Defensoria P?blica. Durante a instru??o do processo, o ?rg?o
ministerial requereu desist?ncia da(s) oitiva(s) da v?tima e da(s) testemunha(s) arrolada(s) na pe?a
acusat?ria, o que foi homologado por este Ju?zo. O r?u deixou de comparecer na audi?ncia, raz?o pela
qual n?o foi interrogado, sendo determinado o prosseguimento do feito sem a sua presen?a, nos moldes
do disposto no art. 367 do CPP. Encerrada a instru??o criminal, o Minist?rio P?blico e a Defesa pugnaram
pela absolvi??o. Relatado o suficiente. DECIDO. N?o h? preliminares a serem apreciadas. Assiste raz?o
?s partes ao pugnarem pela absolvi??o do r?u, eis que, como bem sustentou a acusa??o, n?o restou
suficientemente comprovada a ocorr?ncia das infra??es penais. Com efeito, durante a instru??o
processual, n?o foram produzidas provas aptas uma vez que, nem mesmo a v?tima, a maior interessada
na comprova??o dos fatos descritos na inicial, compareceu em Ju?zo para ratificar o seu depoimento
prestado na Delegacia. Da mesma forma, o r?u em nada contribuiu para elucida??o dos fatos, uma vez
que n?o foi poss?vel proceder-se ao seu interrogat?rio. Assim, verifico que n?o existem provas aptas a
ratificar os termos da Den?ncia. Embora o ?rg?o ministerial tenha atuado no sentido de comprovar os fatos
alegados na pe?a de ingresso, n?o se tem como atribuir ao r?u a pr?tica das referidas condutas pela
aus?ncia de provas aptas a ensejarem uma condena??o, raz?o pela qual, outro desfecho n?o h?, a n?o
ser a absolvi??o. Pelo exposto, julgo improcedente a den?ncia e, com fundamento no art. 386, inciso VII,
do C?digo de Processo Penal, ABSOLVO o r?u, JOCIVALDO PEREIRA COSTA, j? qualificado, das
imputa??es que lhe foram atribu?das. Senten?a proferida em audi?ncia. Intimados os presentes.
Considerando que as partes renunciaram ao prazo recursal, declaro o tr?nsito em julgado desta senten?a.
ARQUIVEM-SE os autos, dando-se baixa. Bel?m (PA), 27 de abril de 2021, Dr. Ot?vio dos Santos
Albuquerque. Juiz de Direito. PROCESSO: 00309139520198140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANDERSON WILKER SILVA NEGRAO A??o: Ação
Penal - Procedimento Sumário em: 27/04/2021 VITIMA:A. E. M. B. DENUNCIADO:SANDRO DE SOUSA
BARRADAS Representante(s): OAB 13926 - THIAGO DE SOUZA PAMPLONA (ADVOGADO) . ATO
ORDINAT?RIO ?????Considerando os termos da PORTARIA CONJUNTA N? 15/2020GP/VP/CJRMB/CJCI, de 21 de junho de 2020, redesigno a audi?ncia de instru??o e julgamento para o dia
02/09/2021 ?s 09 horas e 15 minutos. Bel?m, 27 de abril de 2021 Anderson Wilker Silva Negr?o Auxiliar
Judici?rio da 3? Vara de Viol?ncia Dom?stica e Familiar contra a Mulher PROCESSO:
00309347120198140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A):
ANDERSON WILKER SILVA NEGRAO A??o: Ação Penal - Procedimento Sumário em: 27/04/2021
VITIMA:M. C. V. M. DENUNCIADO:JOSE ELIAS RUFINO MATTOS Representante(s): OAB 27254 - JOSE
ALEXANDRE BUCHACRA ARAUJO FILHO (ADVOGADO) . ATO ORDINAT?RIO ?????Considerando os
termos da PORTARIA CONJUNTA N? 15/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, de 21 de junho de 2020, redesigno a
audi?ncia de instru??o e julgamento para o dia 01/09/2021 ?s 09 horas e 45 minutos. Bel?m, 27 de abril
de 2021 Anderson Wilker Silva Negr?o Auxiliar Judici?rio da 3? Vara de Viol?ncia Dom?stica e Familiar
contra a Mulher PROCESSO: 00309416320198140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANDERSON WILKER SILVA NEGRAO A??o: Ação
Penal - Procedimento Sumário em: 27/04/2021 VITIMA:E. S. B. M. DENUNCIADO:IRAM CORREA
MORAES. ATO ORDINAT?RIO ?????Considerando os termos da PORTARIA CONJUNTA N? 15/2020GP/VP/CJRMB/CJCI, de 21 de junho de 2020, redesigno a audi?ncia de instru??o e julgamento para o dia
02/09/2021 ?s 09 horas e 30 minutos. Bel?m, 27 de abril de 2021 Anderson Wilker Silva Negr?o Auxiliar
Judici?rio da 3? Vara de Viol?ncia Dom?stica e Familiar contra a Mulher PROCESSO:
00309424820198140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A):
ANDERSON WILKER SILVA NEGRAO A??o: Ação Penal - Procedimento Sumário em: 27/04/2021
VITIMA:B. S. A. DENUNCIADO:LUCAS IDIELSO DA SILVA LEAL VITIMA:I. S. L. . ATO ORDINAT?RIO
?????Considerando os termos da PORTARIA CONJUNTA N? 15/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, de 21 de
junho de 2020, redesigno a audi?ncia de instru??o e julgamento para o dia 11/08/2021 ?s 09 horas e 00