TJPA 25/03/2021 -Pág. 3189 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7108/2021 - Quinta-feira, 25 de Março de 2021
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nos autos de que o r?u tenha voltado a se envolver, atualmente, em novos delitos recentes, concedo o
direito de recorrer em liberdade, uma vez que ausente o periculum libertatis. ?????????Quanto ?s
providenciais finais, com o tr?nsito em julgado, determino: ?????????(i) expedi??o do mandado de pris?o
e, ap?s cumprido, remessa da guia de execu??o ? VEP competente; ?????????(ii) condena??o do r?u ao
pagamento das custas processuais; ?????????(iii) of?cio ao TRE para fins do art. 15, III, da CF;
?????????(iv) of?cio ao ?rg?o de estat?stica, na forma do art. 809 do CPP; ?????????(v) inscri??o do r?u
no rol dos culpados; ?????????Serve como mandado/of?cio. ?????????PRIC. ?????????Oeiras do Par?
(PA), 22/03/2021. ?????????GABRIEL PIN?S STURTZ ?????????Juiz de Direito Titular da Vara ?nica de
Oeiras do Par? PROCESSO: 00018829220188140036 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LETICIA DE CARVALHO MONTEIRO A??o: Termo
Circunstanciado em: 22/03/2021 AUTOR DO FATO:MARCOS ANTONIO MORAIS DA COSTA
Representante(s): OAB 9459 - MARIA DE NAZARE SILVA DOS SANTOS (ADVOGADO) VITIMA:M. A. G.
G. . Secretaria Da Vara Unica De Oeiras Do Para Processo n.: 0001882-92.2018.8.14.0036 ATO
ORDINAT?RIO Nos termos do artigo 1?, ? 2?, IV, do Provimento n?. 006/2006-CJRMB, c/c o artigo 1? do
Provimento 006/2009-CJCI, observando os termos da lei e a delibera??o do Magistrado, ap?s o Tr?nsito
em Julgado certificado, promovo o arquivamento dos presentes autos e encaminho ao Setor de Arquivo
desta Comarca. ???????????? Oeiras do Par?/PA, 22/03/2021 Let?cia de Carvalho Monteiro Analista
Judici?rio Mat. 173312-TJPA PROCESSO: 00018920520198140036 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LETICIA DE CARVALHO MONTEIRO A??o: Termo
Circunstanciado em: 22/03/2021 AUTOR DO FATO:CHARLES DAMASCENO DE OLIVEIRA VITIMA:M.
M. M. . Secretaria Da Vara Unica De Oeiras Do Para Processo n.: 0001892-05.2019.8.14.0036 ATO
ORDINAT?RIO Nos termos do artigo 1?, ? 2?, IV, do Provimento n?. 006/2006-CJRMB, c/c o artigo 1? do
Provimento 006/2009-CJCI, observando os termos da lei e a delibera??o do Magistrado, ap?s o Tr?nsito
em Julgado certificado, promovo o arquivamento dos presentes autos e encaminho ao Setor de Arquivo
desta Comarca. ???????????? Oeiras do Par?/PA, 22/03/2021 Let?cia de Carvalho Monteiro Analista
Judici?rio Mat. 173312-TJPA PROCESSO: 00019882020198140036 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LETICIA DE CARVALHO MONTEIRO A??o: Termo
Circunstanciado em: 22/03/2021 AUTOR DO FATO:GRACILIANO FONSECA DA SILVA VITIMA:M. S. N.
C. . Secretaria Da Vara Unica De Oeiras Do Para Processo n.: 0001988-20.2019.8.14.0036 ATO
ORDINAT?RIO Nos termos do artigo 1?, ? 2?, IV, do Provimento n?. 006/2006-CJRMB, c/c o artigo 1? do
Provimento 006/2009-CJCI, observando os termos da lei e a delibera??o do Magistrado, ap?s o Tr?nsito
em Julgado certificado, promovo o arquivamento dos presentes autos e encaminho ao Setor de Arquivo
desta Comarca. ???????????? Oeiras do Par?/PA, 22/03/2021 Let?cia de Carvalho Monteiro Analista
Judici?rio Mat. 173312-TJPA PROCESSO: 00021057920178140036 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LETICIA DE CARVALHO MONTEIRO A??o: Termo
Circunstanciado em: 22/03/2021 AUTOR DO FATO:AROLDO BALIEIRO SA VITIMA:A. C. O. E. .
Secretaria Da Vara Unica De Oeiras Do Para Processo n.: 0002105-79.2017.8.14.0036 ATO
ORDINAT?RIO Nos termos do artigo 1?, ? 2?, IV, do Provimento n?. 006/2006-CJRMB, c/c o artigo 1? do
Provimento 006/2009-CJCI, observando os termos da lei e a delibera??o do Magistrado, ap?s o Tr?nsito
em Julgado certificado, promovo o arquivamento dos presentes autos e encaminho ao Setor de Arquivo
desta Comarca. ???????????? Oeiras do Par?/PA, 22/03/2021 Let?cia de Carvalho Monteiro Analista
Judici?rio Mat. 173312-TJPA PROCESSO: 00037125920198140036 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LETICIA DE CARVALHO MONTEIRO A??o: Termo
Circunstanciado em: 22/03/2021 AUTOR DO FATO:FABIO OLIVEIRA GUEDES AUTOR DO
FATO:WALDINO NOVAES GOMES FILHO. Secretaria Da Vara Unica De Oeiras Do Para Processo n.:
0003712-59.2019.8.14.0036 ATO ORDINAT?RIO Nos termos do artigo 1?, ? 2?, IV, do Provimento n?.
006/2006-CJRMB, c/c o artigo 1? do Provimento 006/2009-CJCI, observando os termos da lei e a
delibera??o do Magistrado, ap?s o Tr?nsito em Julgado certificado, promovo o arquivamento dos
presentes autos e encaminho ao Setor de Arquivo desta Comarca. ???????????? Oeiras do Par?/PA,
22/03/2021 Let?cia de Carvalho Monteiro Analista Judici?rio Mat. 173312-TJPA PROCESSO:
00037316520198140036 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A):
LETICIA DE CARVALHO MONTEIRO A??o: Termo Circunstanciado em: 22/03/2021 AUTOR DO
FATO:JO VEIGA DE AMORIM. Secretaria Da Vara Unica De Oeiras Do Para Processo n.: 000373165.2019.8.14.0036 ATO ORDINAT?RIO Nos termos do artigo 1?, ? 2?, IV, do Provimento n?. 006/2006CJRMB, c/c o artigo 1? do Provimento 006/2009-CJCI, observando os termos da lei e a delibera??o do
Magistrado, ap?s o Tr?nsito em Julgado certificado, promovo o arquivamento dos presentes autos e
encaminho ao Setor de Arquivo desta Comarca. ???????????? Oeiras do Par?/PA, 22/03/2021 Let?cia de
Carvalho Monteiro Analista Judici?rio Mat. 173312-TJPA PROCESSO: 00040449420178140036