TJPA 21/01/2021 -Pág. 1512 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7064/2021 - Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021
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PEREIRA ABDULMASSIH A??o: Carta Precatória Criminal em: 20/01/2021 ENVOLVIDO:LAURENT
RAPHAELLI HUBER DEPRECANTE:JUIZO DE DIREITO DA NONA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE
FORTALEZACE. R.H. ??????????Considerando que a Vara de Execu??o de Penas e Medidas
Alternativas da Regi?o Metropolitana de Bel?m ? a competente para promover a fiscaliza??o dos
benef?cios da suspens?o condicional do processo, determino sejam os autos devolvidos ? distribui??o
criminal para correta redistribui??o do feito. ??????????Oficie-se ao Ju?zo Deprecante informando sobre
a remessa dos autos. ??????????Procedam-se as anota??es necess?rias com baixa no Sistema.
??????????Cumpra-se. Bel?m, 19 de janeiro de 2021. Ana Ang?lica Abdulmassih Oleg?rio Ju?za de
Direito da Vara de Carta Precat?ria Criminal de Bel?m PROCESSO: 00007020820218140401
PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANA ANGELICA
PEREIRA ABDULMASSIH A??o: Carta Precatória Criminal em: 20/01/2021 ENVOLVIDO:CLEBER
ANTONIO NUNES NASCIMENTO DEPRECANTE:JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA
DE MUANAPA. R.H. ?????????Cumpra-se o requerido, intimando o acusado Cleber Ant?nio Nunes
Nascimento acerca do inteiro teor da senten?a proferida pelo Ju?zo Deprecante da Comarca de
Muan?/PA. ?????????Ap?s, devolva-se a carta com as anota??es necess?rias no sistema. Bel?m, 19 de
janeiro de 2021. Ana Ang?lica Abdulmassih Oleg?rio Ju?za de Direito da Vara de Carta Precat?ria
Criminal de Bel?m PROCESSO: 00007039020218140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANA ANGELICA PEREIRA ABDULMASSIH A??o:
Carta Precatória Criminal em: 20/01/2021 ENVOLVIDO:NICOLA OLIVA NETO JUIZO
DEPRECANTE:JUIZO DA TERCEIRA VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CONTRA A MULHER DE
CURITIBA PR. R.H. ??????????Cumpra-se o requerido, intimando o noticiado Nicola Oliva Neto, com
c?pia da carta, acerca do inteiro teor da decis?o de deferimento de medida protetiva em seu desfavor
proferida pelo Ju?zo Deprecante da Comarca de Curitiba/PR, bem como cite-o para que, querendo,
conteste a decis?o no prazo de cinco dias. ??????????Ap?s intima??o, devolva-se a presente carta ao
Ju?zo Deprecante, com as anota??es necess?rias no sistema. Bel?m, 19 de janeiro de 2021. Ana
Ang?lica Abdulmassih Oleg?rio Ju?za de Direito da Vara de Carta Precat?ria Criminal de Bel?m
PROCESSO:
00123216620208140401
PROCESSO
ANTIGO:
---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANA ANGELICA PEREIRA ABDULMASSIH A??o:
Carta Precatória Criminal em: 20/01/2021 JUIZO DEPRECANTE:JUIZO DE DIREITO DA SEGUNDA
VARA COMARCA DE OIAPOQUE AP JUIZO DEPRECADO:JUIZO DA VARA DE CARTA PRECATORIA
CRIMINAL BELEM PA ENVOLVIDO:MAX ADRIANO DAMASCENO QUADROS. R.H.
?????????Considerando o agendamento de data para a realiza??o do exame, intime-se o acusado, com
c?pia do of?cio de fl. 35 para que compare?a, na data agendada, ao exame pericial designado.
?????????Autorizo o cumprimento do mandado no plant?o criminal considerando a proximidade do ato.
?????????Ap?s, acautelem-se os autos por trinta dias, a contar da realiza??o do exame, aguardando o
envio do laudo pericial. ?????????Cumpra-se. Bel?m, 19 de janeiro de 2021. Ana Ang?lica Abdulmassih
Oleg?rio Ju?za de Direito da Vara de Carta Precat?ria Criminal de Bel?m PROCESSO:
00180662720208140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A):
SHERIDA KEILA PACHECO TEIXEIRA BAUER A??o: Carta Precatória Criminal em: 20/01/2021
DEPRECANTE:JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE SALINOPOLISPA
DEPRECADO:JUIZO DE DIREITO CRIMINAL DA COMARCA DE BELEM PA ENVOLVIDO:MARCIO
ALMEIDA DA CONCEICAO. PODER JUDICI?RIO TRIBUNAL DE JUSTI?A DO ESTADO DO PAR? VARA
DE CARTA PRECAT?RIA CRIMINAL DE BEL?M Carta Precat?ria n? 0018066-27.2020.8.14.0401
Processo Origem n? 0009183-25.2016.814.0048 DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA
DA COMARCA DE SALINOPOLIS PA ACUSADO: MARCIO ALMEIDA DA CONCEICAO TERMO DE
AUDI?NCIA DE SUSPENS?O CONDICIONAL DO PROCESSO Aos dezenove dias do m?s de janeiro do
ano de 2021, ?s 10h28min, nesta cidade de Bel?m, Estado do Par? no F?rum Criminal, na sala de
audi?ncias da Vara de Carta Precat?ria Criminal de Bel?m, onde se achava presente em plataforma virtual
a Ju?za de Direito, Dr? SH?RIDA KEILA PACHECO TEIXEIRA BAUER, comigo Analista Judici?rio abaixo
assinado em plataforma virtual, foi aberta a audi?ncia de Suspens?o Condicional do Processo nos autos
da a??o supra referida. Apregoadas as partes, compareceram em plataforma virtual o Representante do
Minist?rio P?blico, Dr. IVANILSON PAULO CORREA RAIOL, o advogado do acusado Dr. FERNANDO
HENRIQUE MENDON?A MAIA, OAB/PA n. 18.238, o qual pede prazo de 10 (dez) dias para juntada de
procura??o, e o acusado abaixo qualificado. Iniciados os trabalhos, a MM. passou a qualificar o acusado,
tendo respondido chamar-se MARCIO ALMEIDA DA CONCEI??O, brasileiro, paraense, natural de Bel?m
do Par?, auxiliar de montagem, nascido em 18/12/1985, RG n. 4751312 PC/PA, CPF n. 920.612.652-00,
filho de Maria Lindalva Lobato Almeida e Reginaldo Ferreira da Concei??o, residente na Travessa Padre
Eut?quio, Passagem ex-combatente, n. 1B, bairro Condor, Bel?m do Par?, fone: 91 98150-0983.