TJPA 13/10/2020 -Pág. 1963 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7009/2020 - Terça-feira, 13 de Outubro de 2020
1963
pelo Ministério Público, KLEVERTON ANTUNES FIRMINO GOMES, que não justificou sua ausência.
Ausente a testemunha arrolada pelo Ministério Público, CLAUDIO MARCIO MORAES ALMEIDA, que não
justificou sua ausência. A pedido do MP, comunique-se à Corregedoria da Polícia Militar informando
ausência sem justificativa das testemunhas faltosas, KLEVERTON ANTUNES FIRMINO GOMES e
CLAUDIO MARCIO MORAES ALMEIDA. Ao fim, o MM. Juiz proferiu a seguinte DELIBERAÇÃO EM
AUDIÊNCIA: 1) Segue juntado aos autos DVD 2) DESIGNO AUDIÊNCIA EM CONTINUAÇÃO PARA O
DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2020, ÀS 10H; 3) Expeça-se o necessário; 4) Saem os presentes intimados.
Nada mais havendo. Eu, ____ Eide Pantoja, auxiliar judiciário, conferi e assino. JUIZ DE
DIREITO:___________________________________________________________ MINISTÉRIO
PÚBLICO: _____________________________________________________ DEFENSORIA
PÚBLICA:_____________________________________________________
RÉU/RÉ:____________________________________________________________________
TESTEMUNHAS KLEVERTON ANTUNES FIRMINO GOMES (MP):____________________________
EDMAR VIEIRA DO NASCIMENTO (MP):____________________________________ CLAUDIO
MARCIO MORAES ALMEIDA (MP):___________________________ DVD (CD) PROCESSO:
00189927620188140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A):
EDUARDO RODRIGUES DE MENDONCA FREIRE A??o: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos em:
07/10/2020 DENUNCIADO:ROSIANE TRINDADE GOMES VITIMA:O. E. PROMOTOR:SEGUNDA
PROMOTORIA DE ENTORPECENTE. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Vara de
Combate ao crime organizado- Belém AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Autos nº 001899276.2018.814.0401 Autor.........: Ministério Público Réu............: ROSIANE TRINDADE GOMES Data/hora..:
07/10/2020, ÀS 10H30min TERMO DE AUDIÊNCIA Aos 07 dias do mês de OUTUBRO do ano de 2020,
nesta Cidade de Belém, Estado do Pará, na Sala de Videoconferência local, onde se achava presente o
Dr. EDUARDO RODRIGUES DE MENDONÇA FREIRE, MM. Juiz de Direito, comigo o(a) servidor(a),
abaixo assinado. Presente o (a) Representante do Ministério Público (RMP), ANETTE ALEGRIA. Presente
a Defensoria Pública FLORIANO BARBOSA JR. ABERTA A AUDIÊNCIA, feito o pregão de praxe,
verificou-se a PRESENÇA do(os) denunciado(os) ROSIANE TRINDADE GOMES. Presente o acadêmico
do curso de Direito, VINICIUS ALVES CAVALCANTE, RG 7680378 PC/PA. Elen Cristina Lima Freitas
(RG: 5679210) e Vinicius Alves Cavalcante (RG 7680378 PC/PA). A pedido do MP face à certidão à fl. 54,
nos termos do artigo 367, CPP, fora decretada a revelia da Ré. Presentes a(s) testemunha(as) arroladas
pelo Ministério Público, PAULO VITOR SOUSA PINHEIRO e DEYVID SANTOS FARIAS. Em seguida,
passou-se a ouvir a Testemunha arrolada pelo Ministério Público DEYVID SANTOS FARIAS qualificado
nos autos. Testemunha compromissada e advertida das penas do crime de falso testemunho (art. 342,
CP). Em seguida, passou-se a ouvir a Testemunha arrolada pelo Ministério Público PAULO VITOR
SOUSA PINHEIRO qualificado nos autos. Testemunha compromissada e advertida das penas do crime de
falso testemunho (art. 342, CP). Ausência da testemunha arrolada pelo MP, MARIO SERGIO PEREIRA
DE ASSUNÇÃO, que não apresentou justificativa. Na fase do artigo 402, CPP: A Defensoria Pública
requisita as imagens da câmera do CIOP quanto à situação que deu origem ao presente procedimento. O
MP nada requereu na fase do artigo 402, CPP, todavia, pediu vistas dos autos para manifestar-se acerca
do requerimento da Defesa. Ao fim, o MM. Juiz proferiu a seguinte DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: 1)
Segue juntado aos autos DVD 2) VISTAS ao MP para manifestação; 3) Após, conclusos. 4) Saem os
presentes intimados. Nada mais havendo. Eu, Eide Pantoja, auxiliar judiciário, conferi e assino. JUIZ DE
DIREITO:___________________________________________________________ MINISTÉRIO
PÚBLICO: _____________________________________________________ DEFENSORIA
PÚBLICA:_____________________________________________________
RÉU/RÉ:____________________________________________________________________
TESTEMUNHAS PAULO VITOR SOUSA PINHEIRO (MP):______________________________________
MARIO SERGIO PEREIRA DE ASSUNÇÃO (MP)______________________________ DEYVID SANTOS
FARIAS (MP):_______________________________________ DVD (CD) PROCESSO:
00396840420158140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A):
EDUARDO RODRIGUES DE MENDONCA FREIRE A??o: Procedimento Comum em: 07/10/2020
DENUNCIADO:ELTON JUNIOR SANTOS DE CASTRO Representante(s): OAB 18328 - EDIMAR LIRA
AGUIAR FILHO (ADVOGADO) DENUNCIADO:DIONIZIO PEREIRA FILHO VIANA Representante(s): OAB
10778 - MANOEL FRANCISCO PASCOAL JUNIOR (ADVOGADO) OAB 15356 - RAPHAEL REIS DE
SOUSA (ADVOGADO) OAB 22003 - JACQUELINE FERREIRA PASCOAL (ADVOGADO) OAB 22402 WALLACE LIRA FERREIRA (ADVOGADO) DENUNCIADO:JOSIEL BORGHI PAULO Representante(s):
OAB 5432 - SAMIR ABFADILL TOUTENGE JUNIOR (ADVOGADO) OAB 12721 - LARA CASTANHEIRA
IGLEZIAS DIAS (ADVOGADO) OAB 18305 - MARIA D AJUDA GOMES FRAGAS PAULUCIO