TJPA 11/09/2020 -Pág. 506 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6987/2020 - Sexta-feira, 11 de Setembro de 2020
506
45 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE MARABÁ (0011320-40.2016.8.14.0028)
APELANTE: FRANKLIN FERNANDES DE ALMEIDA
REPRESENTANTE: OAB 16267-A - ANTONIO LOPES FILHO (ADVOGADO)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: LUIZ CESAR TAVARES BIBAS
REVISOR: DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR
46 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE BELÉM (0010539-29.2017.8.14.0401)
APELANTE: DIEGO QUARESMA MACHADO
REPRESENTANTE: ALAN FERREIRA DAMASCENO (DEFENSOR PÚBLICO)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: ADELIO MENDES DOS SANTOS
REVISOR: DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR
47 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - COMARCA DE JUSTIÇA MILITAR (000004908.2013.8.14.0200)
RECORRENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
REPRESENTANTE: ARMANDO BRASIL TEIXEIRA (PROMOTOR DE JUSTIÇA)
RECORRIDO: RAIMUNDO DOS SANTOS SILVA
REPRESENTANTES: OAB 18859 - JOAO PAULO DE CASTRO DUTRA (ADVOGADO), OAB 20874 KAREN CRISTINY MENDES DO NASCIMENTO (ADVOGADA), OAB 13372 - ALINE DE FATIMA
MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (ADVOGADA)
RECORRIDO: OSMAR DA SILVA NASCIMENTO
REPRESENTANTE: OAB 10604 - KELLY CRISTINA GARCIA SALGADO TEIXEIRA (ADVOGADA)
RECORRIDO: ERIK TAYLOR FELIX DA SILVA
REPRESENTANTES: OAB 18859 - JOAO PAULO DE CASTRO DUTRA (ADVOGADO), OAB 20874 KAREN CRISTINY MENDES DO NASCIMENTO (ADVOGADA), OAB 13372 - ALINE DE FATIMA
MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (ADVOGADA)
RECORRIDO: WALBER FERNANDO DA SILVA ALMEIDA
REPRESENTANTE: FABIO PIRES NAMEKATA (DEFENSOR PÚBLICO)
RECORRIDO: RENATO MORAES DA CUNHA
REPRESENTANTES: OAB 12143 - FERNANDO FREITAS SEVERINO (ADVOGADO), OAB 11263 LILIAN GLEYCE DE ARAUJO SILVA DA CUNHA (ADVOGADA)
PROCURADOR DE JUSTIÇA: LUIZ CESAR TAVARES BIBAS
RELATOR: DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO
48 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL - COMARCA DE BELÉM (0006810-92.2017.8.14.0401)
AGRAVANTE: MAILSON RODRIGUES ALMEIDA
REPRESENTANTE: NILBERT ALLYSON ALMEIDA DE MORAES (DEFENSOR PÚBLICO)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HAMILTON NOGUEIRA SALAME
RELATOR: DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO
49 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL - COMARCA DE BELÉM (0018390-85.2018.8.14.0401)
AGRAVANTE: CASSIO FABRICIO DE SOUSA OLIVEIRA
REPRESENTANTE: ANNA IZABEL E SILVA SANTOS (DEFENSORA PÚBLICA)
RECORRIDA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
RELATOR: DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO
50 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL - COMARCA DE BELÉM (0026037-68.2017.8.14.0401)
AGRAVANTE: JOAO BRITO DA ROSA
REPRESENTANTE: ANNA IZABEL E SILVA SANTOS (DEFENSORA PÚBLICA)
AGRAVADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: GERALDO DE MENDONCA ROCHA