Diário da Justiça ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6911/2020 - Sexta-feira, 29 de Maio de 2020 925 Belém, 25 de maio de 2020. CÉLIO PETRÔNIO D ANUNCIAÇÃO Juiz de Direito Número do processo: 0802562-88.2019.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: FELIPE GOMES PONTES Participação: ADVOGADO Nome: PEDRO PAULO CAVALERO DOS SANTOS OAB: 008414/PA Participação: REQUERIDO Nome: ERIK TAYLOR FELIX DA SILVA Participação: REQUERIDO Nome: JOSE KLEBER MONTEIRO MOREIRA Processo nº: 0802562-88.2019.8.1

Diário da Justiça ● 30/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7000/2020 - Quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 687 JUSTICA:LUIZ CESAR TAVARES BIBAS EMENTA: . EMENTA: RECURSO PENAL EM SENTIDO ESTRITO. MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR CONTRA DECISÃO QUE REJEITOU A DENÚNCIA. IMPOSSIBILIDADE DE ACOLHIMENTO DO RECURSO MINISTERIAL. NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA SENTENÇA QUE REJEITOU A PEÇA ACUSATÓRIA. PREJUDICIAL DE MÉRITO ? PRESCRIÇÃO RECONHECIDA DE OFÍCIO DO CRIME DE PREVARICAÇÃO (CRIME DO ART. 319 DO CÓDIGO

Diário da Justiça ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6964/2020 - Segunda-feira, 10 de Agosto de 2020 31 Processo: 0000049-08.2013.8.14.0200 Distribuicao: 07/08/2020 A??o: Recurso em Sentido Estrito Vara: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL Situa??o: DISTRIBUIDO Fundamento: CAPITULAÇÃO: ART. 316 DO CPMB. ACOMPANHA 01 APENSO. Partes: RECORRIDO: RAIMUNDO DOS SANTOS SILVA RECORRIDO: OSMAR DA SILVA NASCIMENTO RECORRIDO: ERIK TAYLOR FELIX DA SILVA e outros... Magistrado: MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS Secre

Diário Oficial ● 06/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.143  43 Quinta-feira, 06 DE OUTUBRO DE 2022 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO . TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 069/2022/DL/ PMPA PAE Nº 2021/472711 PARTES: O ESTADO DO PARÁ, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.054.994-0001-42, e os contratados: CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS – CHO 2022-2023 DISCIPLINA DOCENTE CPF VALOR FRANCISCO AGRASSAR ALVARES JÚNIOR 860.

Diário da Justiça ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6987/2020 - Sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 506 45 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE MARABÁ (0011320-40.2016.8.14.0028) APELANTE: FRANKLIN FERNANDES DE ALMEIDA REPRESENTANTE: OAB 16267-A - ANTONIO LOPES FILHO (ADVOGADO) APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR DE JUSTIÇA: LUIZ CESAR TAVARES BIBAS REVISOR: DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR 46 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE BELÉM (0010539-29.2017.8.14.0401)

Diário Oficial ● 18/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2022 POLICIA MILITAR DO PARÁ . . . PORTARIA . PORTARIA DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL Nº 214/2022 – CCC: NOMEAR o 1° TEN QOAPM RG 24503 MILTON BRITO DA SILVA FILHO, em substituição ao SD PM RG 43090 DERICK VANDERSON PIMENTEL CARDOSO, como fiscal do Contrato Administrativo n° 114/2021-CCC/PMPA, celebrado entre a PMPA e a Empresa DENTECK AR CONDICIONADO LTDA.; cujo objeto é a aquisição de munição de 9MM para atender as necessidades da PMPA; Registre-se,

Diário da Justiça ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÃA - Edição nº 6659/2019 - Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 713 Número do processo: 0822438-29.2019.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: JAQUELINE DE MORAES PEIXOTO Participação: ADVOGADO Nome: ELIENE DOS SANTOS EVANGELISTAOAB: 747DESPACHO Defiro a justiça gratuita.Encaminhem os autos ao Representante do Ministério Público para manifestação.Após, conclusos. Belém, 29 de abril de 2019. CÉLIO PETRÔNIO D ANUNCIAÇÃOJuiz De Direito Número do pr

Diário Oficial ● 03/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.955  49 Terça-feira, 03 DE MAIO DE 2022 Leia-se: ITEM CÓDIGO SIMAS 2 21873-1 3 23060-0 Belém/PA, 02 de Maio de 2022;JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM RG 18044;Comandante Geral da PMPA. Protocolo: 792228 SEGUNDO APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 458/2017-DAL/PMPA;Pelo presente fica apostilado o reajuste de valor do Contrato Administrativo nº 458/2017-DAL/PMPA, celebrado entra a PMPA e o Sr. FRANCISCO CARVALHO DE SOUSA, cujo objeto é a

Diário da Justiça ● 30/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7000/2020 - Quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 688 que só seriam oficializadas em 16 de agosto através da publicação do ato no Boletim Geral da PM. Ressalto também que as duas escalas de serviço questionadas pelo Parquet Militar não foram confeccionadas pelo TEN.CEL. Osmar da Silva Nascimento, portanto não pode o mesmo responder criminalmente pela alteração nesse documento se não foi ele o responsável pela sua elaboração. Assim, mantenh

Diário Oficial ● 28/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48  diário oficial Nº 35.060 PORTARIA Nº4126/22/DI/DF – Objetivo: Reforço De Policiamento (Op. Verão 2022); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Ourilândia Do Norte-PA; Destino: São Félix Do Xingu-PA; Período: 21/07 A 01/08/2022; Quantidade de diárias: 11 de alimentação e 11 de pousada; Servidores: TEN PM Robson Rodrigo De Souza Medeiros; CPF: 866.077.582-15; Valor: R$ 3.104,42. CB PM Bruno Lima De Nazaré; CPF: 766.692.112-87; Valor: R$ 2.785,20. CB PM Ros