TJPA 20/08/2019 -Pág. 2397 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6724/2019 - Terça-feira, 20 de Agosto de 2019
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PROCESSO: 00000697920068140091 PROCESSO ANTIGO: 200620000551
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): WAGNER SOARES DA COSTA Ação: Ação Penal
- Procedimento Ordinário em: 25/06/2019---DENUNCIADO:RONEY ANTONIO BERGO
DENUNCIADO:ALVARO NEVES DENUNCIADO:RENE NEVES Representante(s): OAB 12074 ILDEMAR CAMPOS FREITAS (ADVOGADO) OAB 12074 - ILDEMAR CAMPOS FREITAS (ADVOGADO)
DENUNCIADO:LUIS OTAVIO TEIXEIRA MATOS Representante(s): OAB 11406-A - CARLOS DE SOUZA
GONCALVES NETO (ADVOGADO) OAB 11406-A - CARLOS DE SOUZA GONCALVES NETO
(ADVOGADO) DENUNCIADO:RAFAEL NEVES DENUNCIADO:MANOEL PEDRO NUNES AMADOR
Representante(s): OAB 12074 - ILDEMAR CAMPOS FREITAS (ADVOGADO) OAB 12074 - ILDEMAR
CAMPOS FREITAS (ADVOGADO) VITIMA:P.R.E.B. Vistos, etc. Recebo a apelação interposta no duplo
efeito (devolutivo e suspensivo) e, considerando que já foram oferecidas as contrarrazões, remetam-se os
autos ao TJPA para julgamento. Cumpra-se. Salvaterra-PA, 25 de junho de 2019. WAGNER SOARES DA
COSTA Juiz de Direito, titular de Salvaterra.
PROCESSO:
00032463120188140091
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): WAGNER SOARES DA COSTA Ação: Execução
da Pena em: 25/06/2019---APENADO:JEFFERSON TRINDADE DE SOUZA Representante(s): OAB 6488
- FRANCISCA EVANGELISTA RAMOS DA SILVA (ADVOGADO) OAB 9300 - MARCIA REIS DE LIMA
(ADVOGADO). Vistos, etc. O apenado pleiteou autorização para viagem e para realizar mudança de
endereço. O MP em sua manifestação foi favorável ao pedido. Isto posto, autorizo a viagem do apenado
JEFFERSON TRINDADE DE SOUZA, bem como a sua mudança de endereço, o qual passará a residir na
Serv Anselmo Hipólito dos Santos, 78, casa 08, Costeira do Pirajubae, CEP: 88047-170, Florianópolis-SC,
conforme documento juntado na fl. 203. Atualize-se o endereço do reeducando no cadastro das partes.
Intime-se o apenado. Intime-se o Ministério Público. Cumpra-se. Salvaterra/PA, 25 de junho de 2019.
WAGNER SOARES DA COSTA Juiz de Direito, titular de Salvaterra.
PROCESSO:
00010289320198140091
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): WAGNER SOARES DA COSTA Ação: Auto de
Prisão em Flagrante em: 25/06/2019---DENUNCIADO:CARLOS ANTONIO FERNANDES DA COSTA
Representante(s): OAB 19745 - MARCOS HENRIQUE MACHADO BISPO (ADVOGADO)
VITIMA:M.R.S.M. Vistos, etc. Intime-se o réu, via carta precatória, no endereço informado a fl. 21 para
que, no prazo de 5 (cinco) dias, cumpra o requerido pelo MP a fl. 25. Decorrido o prazo, retornem
conclusos. Cumpra-se. Salvaterra/PA, 25 de junho de 2019. WAGNER SOARES DA COSTA Juiz de
Direito, titular de Salvaterra.
PROCESSO:
00004423220148140091
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): WAGNER SOARES DA COSTA Ação: Ação Civil
Pública em: 25/06/2019---REQUERENTE:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
REQUERENTE:A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA REQUERIDO:CENTRAIS
ELETRICAS DO ESTADO DO PARA SA CELPA Representante(s): OAB 3210 - PEDRO BENTES
PINHEIRO FILHO (ADVOGADO) . Vistos, etc. Na forma do art. 372, última parte, CPC, e em obediência
ao princípio do contraditório, intime-se a CELPA para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a
petição do MP em que requer a juntada de prova emprestada. Decorrido o prazo, retornem conclusos.
Cumpra-se. Salvaterra/PA, 25 de junho de 2019. WAGNER SOARES DA COSTA Juiz de Direito, titular de
Salvaterra.
PROCESSO: 00002775820098140091 PROCESSO ANTIGO: 200910001904
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): WAGNER SOARES DA COSTA Ação: Ação Civil
Pública em: 25/06/2019---AUTOR:MINISTERIO PUBLICO REU:CELPA CENTRAIS ELETRICAS DO
PARA SA Representante(s): OAB 3210 - PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO (ADVOGADO). Vistos, etc.
Na forma do art. 372, última parte, CPC, e em obediência ao princípio do contraditório, intime-se a CELPA
para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a petição do MP em que requer a juntada de prova
emprestada. Decorrido o prazo, retornem conclusos. Cumpra-se. Salvaterra/PA, 25 de junho de 2019.
WAGNER SOARES DA COSTA Juiz de Direito, titular de Salvaterra.
PROCESSO: 00004438520128140091 PROCESSO ANTIGO: 201220002658
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): WAGNER SOARES DA COSTA Ação: Ação Penal