TJPA 03/06/2019 -Pág. 255 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6671/2019 - Segunda-feira, 3 de Junho de 2019
estilo.Publique-se. Registre-se.
GUIMARÃESDesembargadora ? Relatora
Intimem-se.
MARIA
DENAZARÉ
255
SAAVEDRA
Número do processo: 0002766-04.2012.8.14.0046 Participação: APELANTE Nome: R. A. V. C.
Participação: ADVOGADO Nome: MARCIO RODRIGUES ALMEIDAOAB: 81 Participação: APELADO
Nome: J. M. F. A. Participação: ADVOGADO Nome: FERNANDO VALENTIM DE SOUZA JUNIOROAB:
5075/PA Participação: APELADO Nome: T. A. C. Participação: ADVOGADO Nome: FERNANDO
VALENTIM DE SOUZA JUNIOROAB: 5075/PACONSIDERANDO A MANIFESTAÇÃO DA DOUTA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA (ID Nº. 674720), INTIME-SE O APELADO PARA QUE, NO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS, PROVIDENCIE A REGULARIZAÇÃO DO VÍCIO DE REPRESENTAÇÃO OBSERVADO
PELO PARQUET.
Número do processo: 0000449-19.2015.8.14.0049 Participação: APELANTE Nome: CREUSA DO
LIVRAMENTO LOPES Participação: ADVOGADO Nome: MANOEL PEDRO LOPES DE SOUSAOAB:
11015/PA Participação: APELADO Nome: CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA Participação:
ADVOGADO Nome: BRANDON SOUZA DA PIEDADEOAB: 8451ª TURMA DE DIREITO
PRIVADOAPELAÇÃO CÍVEL N. 0000449-19.2015.8.14.0049.COMARCA: SANTA IZABEL DO
PARÁ/PA.APELANTE(S): CREUSA DO LIVRAMENTO LOPES.ADVOGADO(A)(S): MANOEL PEDRO
LOPES DE SOUSA ? OAB/PA N.11.015.APELADO(A)(S): CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ S/A CELPA.ADVOGADO(S): BRANDON SOUZA DA PIEDADE ? OAB/PA N. 19.845.RELATOR: DES.
CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO. D E C I S Ã O:I. Recebo o recurso de apelação nos efeitos
devolutivo e suspensivo, pois não verificada situação prevista no §1º, do art. 1.012, do CPC.II. P.R.I.
Oficie-se no que couber.III. Após, conclusos. Belém/PA, 31 de maio de 2019. CONSTANTINO AUGUSTO
GUERREIRO Desembargador ? Relator
Número do processo: 0029396-74.2013.8.14.0301 Participação: APELANTE Nome: DALVA FRANCINETE
FERREIRA LOPES Participação: ADVOGADO Nome: HAROLDO SOARES DA COSTAOAB: 8004
Participação: ADVOGADO Nome: KENIA SOARES DA COSTAOAB: 15650/PA Participação: APELADO
Nome: BANCO ITAUCARD S.A. Participação: ADVOGADO Nome: CELSO MARCONOAB: 9901ª TURMA
DE DIREITO PRIVADOAPELAÇÃO CÍVEL N. 0029396-74.2013.8.14.0301.COMARCA:
BELÉM/PA.APELANTE(S): DALVA FRANCINETE FERREIRA LOPES.ADVOGADO(A)(S): KENIA
SOARES DA COSTA ? OAB/PA N.15.650. HAROLDO SOARES DA COSTA ? OAB/PA N.
18.004.APELADO(A)(S): BANCO ITAUCARD S/A.ADVOGADO(S): CELSO MARCON ? OAB/PA N.
13.536-A.RELATOR: DES. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO. D E C I S Ã O:I. Recebo o recurso
de apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo, pois não verificada situação prevista no §1º, do art.
1.012, do CPC.II. P.R.I. Oficie-se no que couber.III. Após, conclusos. Belém/PA, 31 de maio de 2019.
CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO Desembargador ? Relator
Número do processo: 0806990-80.2018.8.14.0000 Participação: AGRAVANTE Nome: MUNICIPIO DE
BELEM Participação: AGRAVADO Nome: REGINA FATIMA SILVA DE ALMEIDA Participação:
ADVOGADO Nome: ADILSON JOSE MOTA ALVESOAB: 6218PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁUNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE
DIREITO PÚBLICO E PRIVADOATO ORDINATÓRIOA Unidade de Processamento Judicial das Turmas
de Direito Público e Privado do Tribunal de Justiça, intima a parte AGRAVADA: REGINA FATIMA SILVA
DE ALMEIDA de que foi interposto Recurso Especial, estando facultada a apresentação de contrarrazões,
nos termos do artigo 1.030 do CPC/2015.Belém, 31 de maio de 2019.