Diário da Justiça ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6734/2019 - Terça-feira, 3 de Setembro de 2019 1736 MINISTERIO PUBLICOR.HDEFIRO A GRATUIDADE.CITE-SE POR EDITAL, EM CASO DE NÃO APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO NO PRAZO DA LEI, NOMEIO A DRA. KARINE SILVA COSTA OAB20606 COMO DATIVA, VISTO QUE A DPE ATUA NO POLO ATIVO DA DEMANDA.AO MPE.RONDON DO PARÁ, 10 DE JULHO DE 2019 JOÃO VALÉRIO DE MOURA JUNIORJUIZ DE DIREITO Número do processo: 0800566-44.2019.8.14.0046 Participação: REQUERENTE Nome: ALZI

Diário da Justiça ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6664/2019 - Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 2104 COMARCA DE RONDON DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL DE RONDON DO PARÁ Número do processo: 0800686-24.2018.8.14.0046 Participação: EXEQUENTE Nome: CRISTIANA SANTOS FERREIRA Participação: EXECUTADO Nome: ADENIKSON DE PAULA LIMA Participação: ADVOGADO Nome: WILMA GONCALVES DE OLIVEIRA FERREIRAOAB: 21154/PASENTENÇA Vistos etc. Trata-se de execução de alimentos, sendo que nos autos a requer

Diário da Justiça ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6743/2019 - Segunda-feira, 16 de Setembro de 2019 1730 COMARCA DE RONDON DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL DE RONDON DO PARÁ Número do processo: 0800039-92.2019.8.14.0046 Participação: REQUERENTE Nome: V. M. D. R. Participação: ADVOGADO Nome: JESSICA SILVA CAVALCANTEOAB: 28039/PA Participação: REQUERIDO Nome: R. R. D. C. Participação: ADVOGADO Nome: STEPHANY KELIAN SAMPAIO PINTOOAB: 19279/MA Participação: FISCAL DA LEI Nome: P. M. P.

Diário da Justiça ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6702/2019 - Quinta-feira, 18 de Julho de 2019 1825 Trata-se de ação de RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE, em que fora realizado exame de D.N.A e comprovado a paternidade biológica, os requeridos apresentaram petição concordando com os termos peticionados. É o breve relato. DECIDO.Não há qualquer óbice legal ao deferimento do pedido, eis que as partes firmaram o acordo de forma livre e consciente.Em análise aos autos verifica-se que as partes do n

Diário da Justiça ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6760/2019 - Quarta-feira, 9 de Outubro de 2019 2608 COMARCA DE RONDON DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL DE RONDON DO PARÁ Número do processo: 0800778-65.2019.8.14.0046 Participação: REQUERENTE Nome: ELIZANGELA MUNALDI REIS Participação: ADVOGADO Nome: FERNANDO VALENTIM DE SOUZA JUNIOROAB: 5075/PA Participação: REQUERIDO Nome: ELIZETE MUNALDI DOS REIS Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICODECISÃORECEBO O PRESENTE FEI

Diário da Justiça ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6657/2019 - Terça-feira, 14 de Maio de 2019 2094 COMARCA DE RONDON DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL DE RONDON DO PARÁ Número do processo: 0800548-57.2018.8.14.0046 Participação: AUTOR Nome: IRISMAR SILVA PAIVA Participação: ADVOGADO Nome: FERNANDO VALENTIM DE SOUZA JUNIOROAB: 5075/PA Participação: RÉU Nome: CAIXA ECONOMICA FEDERALDECISÃO 1. DIANTE DA INCOMPETÊNCIA DESTE JUÍZO PARA APRECIAR DEMANDA, POR FORÇA DO ART. 109, I, CF, DE

Diário da Justiça ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6726/2019 - Quinta-feira, 22 de Agosto de 2019 1523 COMARCA DE RONDON DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL DE RONDON DO PARÁ Número do processo: 0800726-69.2019.8.14.0046 Participação: RECLAMANTE Nome: PAULA CAROLINE NUNES MACHADO Participação: ADVOGADO Nome: JOAO PAULO BARRETO TAVARESOAB: 15363/O/MT Participação: RECLAMADO Nome: GOL LINHAS AÉREAS S/ADECISÃO 1 ? Defiro a Justiça Gratuita. 2 - Siga-se o rito da Lei de Juizado Especial Cí

Diário da Justiça ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6614/2019 - Segunda-feira, 11 de Março de 2019 1507 COMARCA DE RONDON DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL DE RONDON DO PARÁ Número do processo: 0800647-27.2018.8.14.0046 Participação: REQUERENTE Nome: MARIA JOSE DIAS PEREIRA Participação: ADVOGADO Nome: FERNANDO VALENTIM DE SOUZA JUNIOROAB: 5075/PA Participação: REQUERENTE Nome: FRANCISCA DIAS PEREIRA Participação: ADVOGADO Nome: FERNANDO VALENTIM DE SOUZA JUNIOROAB: 5075/PADECISÃO 1.

Diário da Justiça ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6746/2019 - Quinta-feira, 19 de Setembro de 2019 1950 COMARCA DE RONDON DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL DE RONDON DO PARÁ Número do processo: 0800619-59.2018.8.14.0046 Participação: REQUERENTE Nome: DEOLISON DOS REIS SILVA Participação: ADVOGADO Nome: SEBASTIANA APARECIDA SERPA SOUZA SAMPAIOOAB: 7035/PA Participação: ADVOGADO Nome: FERNANDO VALENTIM DE SOUZA JUNIOROAB: 5075/PA Participação: REQUERIDO Nome: IVANEIDE DE SOUZA SILVA Par

Diário da Justiça ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6737/2019 - Sexta-feira, 6 de Setembro de 2019 2264 COSTAOAB: 20606/PA Participação: FISCAL DA LEI Nome: P. M. P.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁCOMARCA DE RONDON DO PARÁ DESPACHO 1. Processe-se em segredo de justiça, e com isenção de custas.2. Cite-se por edital o réu.3. Não havendo resposta pela parte ré, nomeio, desde já, como curador especial, a Dra. KARINI SILVA COSTA para que apresente defesa no prazo da lei. Intime-se.4. Após,