TJPA 01/04/2019 -Pág. 26 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6629/2019 - Segunda-feira, 1 de Abril de 2019
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Fundamento: CAP: ART. 157, §2º I, II E V DO CPB. 01 APENSO.
Partes: APELANTE: THIAGO RODRIGO DE SOUZA CORREA
APELADO: JUSTIÇA PUBLICA
Magistrado: VANIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA
Secretaria: 2ª TURMA DE DIREITO PENAL
Processo: 0008768-10.2017.8.14.0015 Distribuicao: 29/03/2019
Ação: Apelação Criminal
Vara: 2ª TURMA DE DIREITO PENAL
Situação: DISTRIBUIDO
Fundamento: CAP: ART. 157, §2º, INCISOS I,II E V DO CPB. 05 APENSOS. CORRÉUS: NIVALDO DOS
SANTOS NEGRAO, ALEF WENDELL DA SILVA AGUIAR, MAX JUNIOR VOLCAO COSTA,
WANDERSON FERNANDES DA SILVA, CLEBER DA SILVA TEIXEIRA E BRUNO PATRICK FERREIRA
LOPES. Identificada a existência do HC 0010815-02.2017.8.14.0000; porém, o sistema LIBRA não permite
aplicar a prevenção no momento da distribuição quando os órgãos fracionários competentes para julgar
são distintos.
Partes: APELANTE: CARLOS HAMON ALVES DA SILVA
APELADO: JUSTIÇA PUBLICA
Magistrado: MILTON AUGUSTO DE BRITO NOBRE
Secretaria: 2ª TURMA DE DIREITO PENAL
Processo: 0015380-72.2014.8.14.0401 Distribuicao: 29/03/2019
Ação: Apelação Criminal
Vara: 2ª TURMA DE DIREITO PENAL
Situação: DISTRIBUIDO
Fundamento: CAPITULAÇÃO: ART. 16, P.U., IV, DA LEI 10826/2003 - 1 APENSO
Partes: APELANTE: PABLO PATRICK BORGES MARTINS
APELANTE: DIEGO DE SOUZA DIAS
APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA
Magistrado: RONALDO MARQUES VALLE
Secretaria: 2ª TURMA DE DIREITO PENAL