TJMS 16/02/2022 -Pág. 980 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XXII - Edição 4895
980
Processo 0800371-34.2019.8.12.0040 - Procedimento Comum Cível - IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física
Autora: Maria de Lourdes Dionizio Capriata - Réu: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto
Murtinho - Porto Murtinho Prev e outro
ADV: ADELMO ANTONIO URBAN (OAB 7333/MS)
ADV: PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO (OAB 10789/MS)
ADV: GUILHERME FERREIRA DE BRITO (OAB 9982/MS)
ADV: HENRIQUE DA SILVA LIMA (OAB 9979/MS)
Vistos etc. Acolho a justificativa apresentada pela parte autora nas p. 236-237, instruída pelo atestado médico de p. 238.
Sendo assim, comunique-se o perito para incluir a requerente na próxima data disponível para realização da perícia. Às
providências e intimações necessárias.
Processo 0800387-85.2019.8.12.0040 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
Autor: Aymoré Crédito, Financiamentos e Investimentos S/A
ADV: ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 9948A/MT)
ADV: ELOI MARTINS RIBEIRO (OAB 13106/MT)
Intimação da parte requerente para que providencie o recolhimento de diligência(s) do oficial de justiça, sendo necessária
uma diligência para cada ato. O depósito deverá ocorrer no prazo de 05 dias. O pagamento do referido valor será feito no portal
de serviços E-SAJ disponível no endereço eletrônico www.tjms.jus.br, pelo caminho: custas processuais, custas de 1º grau,
diligências de oficial de justiça.
Processo 0800440-66.2019.8.12.0040 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado
Réu: Banco Itaú Consignado S.A.
ADV: BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO (OAB 13116/MS)
Fica a parte requerida intimada para, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação.
Rio Negro
Vara Única de Rio Negro
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0037/2022
Processo 0000366-60.2015.8.12.0048 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Apropriação indébita Previdenciária
Réu: Luiz Carlos Lanzoni Junior
ADV: DIOGO PAQUIER DE MORAES (OAB 310430/SP)
ADV: MARCOS IVAN SILVA (OAB 13800/MS)
Concedo prazo de 10 dias ao advogado de defesa, para manifestar sobre a testemunha. Saem os presentes intimados.
Processo 0800166-10.2021.8.12.0048 - Procedimento Comum Cível - Seguro DPVAT
Reqte: José Carlos Sandim - Reqdo: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S.a
ADV: ERNANDES NOVAES PEREIRA (OAB 14661/MS)
Inclua-se na pauta do mutirão DPVAT, intime-se as partes. Às providências.
Processo 0800408-66.2021.8.12.0048 (apensado ao Processo 0800188-68.2021.8.12.0048) - Procedimento Comum
Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer
Autora: Maria Helena Rezende Ribeiro
ADV: VIVIAN DA LUZ NUNES (OAB 22614/MS)
ADV: LUCIANO CALDAS DOS SANTOS (OAB 17122/MS)
ADV: DENISE REGINA ROSA BARBOSA (OAB 5641/MS)
Intimem-se os herdeiros não representados pela subscritora da peça inicial, a fim de que se manifestem sobre a prestação
de contas, no prazo de 15 (quinze) dias. Às providências.
Processo 0800479-68.2021.8.12.0048 - Procedimento Comum Cível - Enriquecimento sem Causa
Reqte: Postal Saúde - Caixa de Assistência e Saúde dos Empregados dos Correios - Reqdo: Enisio Ferreira da Cruz
ADV: IURI VASCONCELOS BARROS DE BRITO (OAB 14593/BA)
Audiência de Conciliação a ser realizada pelo Sistema de Videoconferência por Conciliadores e Mediadores vinculados ao
CEJUSC/TJMS, através do link https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu disponibilizado no portal do TJMS.
Processo 0800514-96.2019.8.12.0048 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença
Previdenciário
Reqte: Vagner Pinheiro da Conceição
ADV: PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO (OAB 10789/MS)
ADV: HENRIQUE DA SILVA LIMA (OAB 9979/MS)
ADV: GUILHERME FERREIRA DE BRITO (OAB 9982/MS)
Vistos. Ante o agravo de instrumento interposto pelo requerido, em sede de juízo de retratação (art. 1.018 do CPC), mantenho
inalterada a decisão recorrida em razão de seus próprios fundamentos. Certifique a Serventia os efeitos em que recebido o
recurso. Às providências e intimações necessárias.
Processo 0900004-28.2018.8.12.0048 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Dano ao Erário
Autor: Ministério Público Estadual - Réu: Jeanne Saldanha dos Santos e outros
ADV: EDSON KOHL JUNIOR (OAB 15200/MS)
ADV: JOSÉ LUIZ RICHETTI (OAB 5648B/MS)
Manifestem-se as partes fundamentadamente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre quais provas pretendem efetivamente
produzir em juízo, declinando a pertinência das mesmas, sob pena de indeferimento se ficarem em silêncio ou apresentarem
alegações genéricas, ou, ao reverso, se pretendem o julgamento antecipado da lide, por entenderem ser matéria exclusivamente
de direito ou de direito e de fato, não houver necessidade de produzir prova em audiência.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.