TJMS 13/10/2021 -Pág. 244 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 13 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXI - Edição 4823
244
Apelante: Embraer S.A.
Advogado: Leo Lopes de Oliveira Neto (OAB: 271413/SP)
Apelante: Embraer S.A.
Advogado: Leo Lopes de Oliveira Neto (OAB: 271413/SP)
Apelante: Embraer S.A.
Advogado: Leo Lopes de Oliveira Neto (OAB: 271413/SP)
Apelante: Embraer S.A.
Advogado: Leo Lopes de Oliveira Neto (OAB: 271413/SP)
Apelante: Embraer S.A.
Advogado: Leo Lopes de Oliveira Neto (OAB: 271413/SP)
Apelante: Embraer S.A.
Advogado: Leo Lopes de Oliveira Neto (OAB: 271413/SP)
Apelante: Embraer S.A.
Advogado: Leo Lopes de Oliveira Neto (OAB: 271413/SP)
Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS)
Interessado: Ministério Público Estadual
Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para o parecer e, inclusive, para manifestar-se sobre eventual
OPOSIÇÃO ao julgamento virtual (art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018 do TJMS).
Apelação Cível nº 0810308-20.2021.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson
Apelante: Embraer S.A.
Advogado: Leo Lopes de Oliveira Neto (OAB: 271413/SP)
Apelante: Embraer S.A.
Advogado: Leo Lopes de Oliveira Neto (OAB: 271413/SP)
Apelante: Embraer S.A.
Advogado: Leo Lopes de Oliveira Neto (OAB: 271413/SP)
Apelante: Embraer S.A.
Advogado: Leo Lopes de Oliveira Neto (OAB: 271413/SP)
Apelante: Embraer S.A.
Advogado: Leo Lopes de Oliveira Neto (OAB: 271413/SP)
Apelante: Embraer S.A.
Advogado: Leo Lopes de Oliveira Neto (OAB: 271413/SP)
Apelante: Embraer S.A.
Advogado: Leo Lopes de Oliveira Neto (OAB: 271413/SP)
Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS)
Interessado: Ministério Público Estadual
Acolho a manifestação de f. 354-355 e converto o julgamento do recurso em diligência para instar a parte apelante a se
manifestar acerca das preliminares suscitadas nas contrarrazões de f. 286-339. Intime-se.
Embargos de Declaração Cível nº 0810610-20.2019.8.12.0001/50000
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível
Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan
Embargante: Mongeral Aegon Seguros e Previdência S/A.
Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 20309A/MS)
Embargada: Maria Bernardete Durante
Advogado: João Antonio Rodrigues de Almeida Filho (OAB: 10910/MS)
Tendo em vista a oposição de embargos de declaração com pedido de efeitos infringentes, intime-se a parte embargada
para, querendo, apresentar manifestação em 5 (cinco) dias. Após, conclusos. Publique-se. Intime-se.
Embargos de Declaração Cível nº 0829430-87.2019.8.12.0001/50000
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan
Embargante: Vaz Comércio de Alimentos - Eireli
Advogado: Kaio de Souza Abu-Jamra (OAB: 20421/MS)
Advogado: Glauco Lubacheski de Aguiar (OAB: 9129/MS)
Advogado: Fábio Alves Monteiro (OAB: 9130/MS)
Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS)
Tendo em vista a oposição de embargos de declaração com pedido de efeitos infringentes, intime-se a parte embargada
para, querendo, apresentar manifestação, no prazo legal. Após, encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça, para
emissão de parecer e eventual oposição ao julgamento virtual. Por fim, retornem à conclusão para julgamento. Publique-se.
Intimem-se.
Agravo de Instrumento nº 1413618-85.2021.8.12.0000
Comarca de Eldorado - Vara Única
Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran
Agravado: Banco C6 Consignado S/A
Agravante: Guiomar de Freitas Brandão
Advogado: Sandro Sérgio Pimentel (OAB: 10543/MS)
Advogado: Andreia Rodrigues dos Santos (OAB: 13920/MS)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.