TJMS 23/03/2021 -Pág. 27 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 23 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXI - Edição 4691
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Agravo de Instrumento nº 1403362-83.2021.8.12.0000
Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues
Agravante: Município de Sidrolândia
Advogado: Wellison Muchiutti Hernandes (OAB: 19139/MS)
Agravado: BRASO RESTAURANTE GRILL E HAMBURGUERIA LTDA
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 21/03/2021.
Agravo em Recurso Especial nº 1409602-25.2020.8.12.0000/50003
Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível
Relator(a): Vice-Presidente
Agravante: G. C. Z.
Advogado: Sérgio Muritiba (OAB: 8432/MS)
Advogado: João Pedro Nogueira Jin (OAB: 21743/MS)
Agravante: A. P. C. Z.
Advogado: Sérgio Muritiba (OAB: 8432/MS)
Advogado: João Pedro Nogueira Jin (OAB: 21743/MS)
Agravante: P. J. C. Z.
Advogado: Sérgio Muritiba (OAB: 8432/MS)
Advogado: João Pedro Nogueira Jin (OAB: 21743/MS)
Agravante: B. S. Z.
Advogado: Sérgio Muritiba (OAB: 8432/MS)
Advogado: João Pedro Nogueira Jin (OAB: 21743/MS)
Agravante: B. S. Z.
Advogado: Sérgio Muritiba (OAB: 8432/MS)
Advogado: João Pedro Nogueira Jin (OAB: 21743/MS)
Agravante: B. S. Z.
Advogado: Sérgio Muritiba (OAB: 8432/MS)
Advogado: João Pedro Nogueira Jin (OAB: 21743/MS)
Agravante: L. S. Z. de A.
Advogado: Sérgio Muritiba (OAB: 8432/MS)
Advogado: João Pedro Nogueira Jin (OAB: 21743/MS)
Agravante: J. E. Z. N.
Advogado: Sérgio Muritiba (OAB: 8432/MS)
Advogado: João Pedro Nogueira Jin (OAB: 21743/MS)
Agravada: L. A. R. A.
Advogado: Salatiel da Silva (OAB: 69048/RS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/03/2021.
Habeas Corpus Criminal nº 1600373-23.2021.8.12.0000
Comarca de Anaurilândia - Vara Única
Relator(a): Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques
Impetrante: Bruno Santana de Campos
Paciente: Bruno Santana de Campos
Impetrado: Juiz(a) de Direito da Comarca de Anaurilândia
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 19/03/2021.
Habeas Corpus Criminal nº 1600377-60.2021.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Penal do Interior
Relator(a): Des. Paschoal Carmello Leandro
Impetrante: Vanderlei Gonçalves Ferreira
Paciente: Vanderlei Gonçalves Ferreira
Impetrado: Juiz(a) de Direito da Vara de Execução Penal do Interior da Comarca de Campo Grande
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 19/03/2021. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Revisão Criminal nº 1600379-30.2021.8.12.0000
Comarca de Sete Quedas - Vara Única
Relator(a): Des. Ruy Celso Barbosa Florence
Requerente: M. O.
DPGE - 1ª Inst.: Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB: 1A/MS)
Requerido: M. P. E.
Interessado: E. de M. G. do S.
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/03/2021.
Agravo de Instrumento nº 2000158-79.2021.8.12.0000
Comarca de Camapuã - 1ª Vara
Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira
Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: S/MS)
Agravada: Etelvina Schneider Basso
Agravado: Município de Camapuã
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/03/2021. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.