TJMS 04/04/2016 -Pág. 125 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 4 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XVI - Edição 3548
13 - Nº: 0043687-92.2015.8.12.0001 - Agravo de Execução Penal
Origem : Campo Grande / 2ª Vara de Execução Penal
Ação Originária : 0043687-92.2015.8.12.0001 / Agravo de Execução Penal
Agravante : José Italívio Martins
Advogado : Adão Molina Flor
Agravado : Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul
Prom. Justiça : Regina Dörnte Broch
Relator :Des. Manoel Mendes Carli
Vogal : Desª. Maria Isabel de Matos Rocha
Juiz Prolator : Albino Coimbra Neto
Parecer : Pelo desprovimento do agravo. (Esther Sousa de Oliveira)
14 - Nº: 0001365-57.2015.8.12.0001 - Apelação Criminal
Origem : Campo Grande / 4ª Vara Criminal
Ação Originária : 0001365-57.2015.8.12.0001 / Ação Penal - Procedimento Ordinário
Apelante : Weverton Candido Fernandes
DPGE - 1ª Inst. : Fábio Odacir Marinho de Rezende
Apelante : Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul
Prom. Justiça : Clóvis Amauri Smaniotto
Apelado : Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul
Prom. Justiça : Clóvis Amauri Smaniotto
Apelado : Weverton Candido Fernandes
DPGE - 1ª Inst. : Fábio Odacir Marinho de Rezende
Relator :Des. Manoel Mendes Carli
Revisor : Desª. Maria Isabel de Matos Rocha
Juiz Prolator : Wilson Leite Corrêa
Parecer : Pelo improvimento do recurso da defesa e parcial provimento do apelo ministerial (Francisco Neves Júnior)
15 - Nº: 0012386-98.2013.8.12.0001 - Apelação Criminal
Origem : Campo Grande / 1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher
Ação Originária : 0012386-98.2013.8.12.0001 / Ação Penal - Procedimento Sumário
Apelante : Alexandre Flávio Silva da Cruz
Advogado : Márcio de Campos Widal Filho
Apelado : Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul
Prom. Justiça : Ana Lara Camargo de Castro
Relator :Des. Manoel Mendes Carli
Vogal : Desª. Maria Isabel de Matos Rocha
Juiz Prolator : Simone Nakamatsu
Parecer : Pelo conhecimento e, no mérito, pelo improvimento do recurso (Lenirce Aparecida Avellaneda Furuya)
16 - Nº: 0002928-87.2014.8.12.0012 - Apelação Criminal
Origem : Ivinhema / 1ª Vara
Ação Originária : 0002928-87.2014.8.12.0012 / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Apelante : Douglas Martins Matos
DPGE - 1ª Inst. : André Santelli Antunes
Apelante : Rafael Cândia de Lima
Advogado : Edna Aparecida Contelli
Apelado : Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul
Prom. Justiça : Daniel do Nascimento Britto
Relator :Des. Manoel Mendes Carli
Revisor : Desª. Maria Isabel de Matos Rocha
Juiz Prolator : Rodrigo Barbosa Sanches
Parecer : Pelo não acolhimento da preliminar, e pelo improvimento dos recursos interpostos. (Miguel Vieira da Silva)
PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 5ª CÂMARA CÍVEL A REALIZAR-SE EM 12/04/2016, ÀS 14:00
HORAS, OU EM SESSÕES SUBSEQUENTES.
1 - Nº: 0803643-97.2012.8.12.0002 - Apelação Cível
Origem : Dourados / 2ª Vara Cível
Ação Originária : 0803643-97.2012.8.12.0002 / Prestação de Contas - Exigidas
Apelante : Gregório Artidor Linné & Filhos Ltda. - ME
Advogado : Idiran José Catelan Teixeira
Advogado : Michel Leonardo Alves
Apelado : Banco Santander S/A
Advogado : Carlos Augusto Tortoro Júnior
Advogado : Caio Medici Madureira
Advogado : Frederico Augusto Veiga
Relator :Des. Sideni Soncini Pimentel
Juiz Prolator : Larissa Ditzel C. Amaral
Decisão : Conclusão de julgamento adiada para a sessão de 12/04/2016 em face da ausência justificada do Relator.
Decisão proferida em 01/03/2016: Conclusão de julgamento adiada em face do pedido de vista do Revisor (Des. Vladimir),
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