Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3548 13 - Nº: 0043687-92.2015.8.12.0001 - Agravo de Execução Penal Origem : Campo Grande / 2ª Vara de Execução Penal Ação Originária : 0043687-92.2015.8.12.0001 / Agravo de Execução Penal Agravante : José Italívio Martins Advogado : Adão Molina Flor Agravado : Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul Prom. Justiça : Reg

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 19 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3559 28 EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE QUAISQUER DOS VÍCIOS DO ARTIGO 535 DO CPC - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA DECIDIDA - EMBARGOS REJEITADOS. I) Não demonstrado no acórdão a existência de uma das hipóteses contidas no artigo 535 do CPC, os embargos de declaração devem ser rejeitados, por ser inadmissíve

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4502 DPGE - 1ª Inst. : Fábio Luiz Sant’Ana de Oliveira Apelado : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : Leonardo Dumont Palmerston Relatora : Desª Elizabete Anache Revisor : Juiz José Eduardo Neder Meneghelli Juiz Prolator : Cássio Roberto dos Santos 45 - Nº: 0006631-20.2018.8.12.0001 - Apelação Criminal Origem : Campo Grande / 4�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 31 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4923 Advogado : Guilherme Lencine dos Santos (OAB: 20631/MS) Relator : Des. Ruy Celso Barbosa Florence Juiz Prolator : Luciano Pedro Beladelli 20 - Nº: 0000045-94.2021.8.12.0054 - Apelação Criminal Origem : Nova Alvorada do Sul / Vara Única Ação Originária : 0000045-94.2021.8.12.0054 / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos Apelante :

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 se. Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4381 290 Apelação Criminal nº 0020986-98.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Criminal Relator(a): Juiz Lúcio R. da Silveira Apelante: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Suzi D’angelo Apelado: Everton da Silva Baldonado DPGE - 1ª Inst.: Guilherme Cambraia de Oliveira (OAB: 170418/DP) Apelado: Maykon Dougla

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4380 26 Apelação Criminal nº 0016931-46.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des. Ruy Celso Barbosa Florence Apelante: Luciano Barros Godoy Advogado: Valdecir Balbino da Silva (OAB: 6773/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Luz Marina Borges Maciel Pinheiro Realizada Distribuição do p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4886 95 Advogada: Adriana Barbosa Lacerda (OAB: 10687/MS) Advogado: Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS) Agravante: Leonor Rodrigues Padilha Espíndola Advogada: Adriana Barbosa Lacerda (OAB: 10687/MS) Advogado: Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fábio Hilário Martinez de Oliveira

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4887 274 Relator(a): Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques Apelante: Audelino dos Santos Flores DPGE - 1ª Inst.: Eurico Bartolomeu Ribeiro Neto Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Antenor Ferreira de Rezende Neto (OAB: 848656/MP) Interessado: Luiz Henrique Benitez Delgado Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4510 97 Apelação Criminal nº 0017691-63.2013.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher Relator(a): Desª Elizabete Anache Apelante: J. A. da C. DPGE - 1ª Inst.: Rodrigo Oliveira Alvarez (OAB: 345540/DP) Apelado: M. P. E. Prom. Justiça: Alexandre Pinto Capiberibe Saldanha Interessado: A. S. da C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4633 664 Juizado Especial Adjunto Cível de Ponta Porã JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0617/2020 Processo 0800072-23.2019.8.12.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque Exeqte: Itamar Vergilio Bitencourt - Exectdo: Pereira & Alencar Transportes Ltda - ME A