TJMG 27/01/2023 -Pág. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG
sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 – 27
RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – CENTRO PSÍQUICO DA ADOLESCÊNCIA E INFÂNCIA – CEPAI – FHEMIG Nº 93/2022
A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 1.479 de 24/08/2018, publicada no Diário Oficial dos Poderes de Minas Gerais em 25/08/2018, e nos termos da Lei 23.750/2020 e Decreto Estadual
48.097/2020, TORNA PÚBLICO o Resultado Final e Homologação, referente ao Regulamento nº 93/2022 Centro Psíquico da Adolescência e Infância – CEPAI: Médico Psiquiatra.
MÉDICO PSIQUIATRA
Classificação
Unidade
Função
Inscrição
Nome do Candidato
Nota Validada
Nota Entrevista
Nota Final
Situação
1º
CEPAI
MÉDICO PSIQUIATRA
220960043
THAÍS CARREIRO DE MORAIS
4,00
60
64,00
Classificado
2º
CEPAI
MÉDICO PSIQUIATRA
220960071
MARINA SANTOS FALCI MOURÃO
18,00
45
63,00
Cadastro Reserva
3º
CEPAI
MÉDICO PSIQUIATRA
220960001
MARIA ANGÉLICA RIOS
16,00
42
58,00
Cadastro Reserva
4º
CEPAI
MÉDICO PSIQUIATRA
220960069
PEDRO HENRIQUE DUTRA AMARAL
0,00
39
39,00
Cadastro Reserva
Marina Emediato Lara Carvalho Mohl
Diretora de Gestão de Pessoas
12 cm -26 1742126 - 1
AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de
junho de 1993, visando à prestação de serviços de plantão médico presencial de 12 horas, em caráter autônomo e eventual, visando assegurar a
assistência hospitalar de importância estratégica estadual e regional, em níveis secundário e terciário de complexidade, nas unidades do Complexo
Hospitalar de Urgência e Emergência, organizadas e integradas ao Sistema Único de Saúde – SUS, conforme relação de profissionais médicos abaixo
discriminados, com estimativa para 2023 no valor de R$ 2.500.000,00 (Dois Milhões e Quinhentos mil). A despesa será executada sob as rubricas
orçamentárias nº 2271.10.302.045.4174.0001 e natureza da despesa 3390.36.08 - 3390.13.17 - 3390.39.29 fonte 10.1.
PROFISSIONAIS MÉDICOS CREDENCIADOS NA CATEGORIA 1 – MÉDICO COM REGISTRO DE QUALIFICAÇÃO DE
ESPECIALISTA (RQE) NO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA (CRM) NA ESPECIALIDADE DE ANESTESIOLOGIA OU QUE
COMPROVE O CUMPRIMENTO DE, PELO MENOS, 75% DA RESIDÊNCIA OU DA ESPECIALIZAÇÃO EM ANESTESIOLOGIA
Ordem
Razão Social
Nome do Profissional Médico
CPF/CNPJ
Modalidade
5º
Poliana da Silva Gomes
087.***.***-86
Pessoa Física
Ordem
1º
Ordem
3º
Ordem
1º
2º
3º
4º
MÉDICO COM RQE NO CRM NA ESPECIALIDADE DE PEDIATRIA OU QUE COMPROVE O CUMPRIMENTO
DE, PELO MENOS, 75% DA RESIDÊNCIA OU DA ESPECIALIZAÇÃO EM PEDIATRIA
Razão Social
Nome do Profissional Médico
CPF/CNPJ
Modalidade
Isadora Froeder de Oliveira
103.***.***-30
Pessoa Física
PROFISSIONAIS MÉDICOS CREDENCIADOS NA CATEGORIA 4 – MÉDICO COM RQE NO CRM NA
ESPECIALIDADE DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA OU QUE COMPROVE O CUMPRIMENTO DE, PELO
MENOS, 75% DA RESIDÊNCIA OU DA ESPECIALIZAÇÃO EM ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA
Razão Social
Nome do Profissional Médico
CPF/CNPJ
Modalidade
Gabriel
Meireles Gabriel Meireles Azevedo Pereira Serviços Médicos
49.013.666/0001-73
Pessoa Jurídica
Azevedo Pereira
Ltda
MÉDICO COM EXPERIÊNCIA COMPROVADA EM TERAPIA INTENSIVA ADULTO OU PLANTÃO
DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA OU ENFERMARIA DE PACIENTES COMPLEXOS
Razão Social
Nome do Profissional Médico
CPF/CNPJ
Modalidade
Géssica Antônia Fernandes
106.***.***-26
Pessoa Física
Carla Grazielli Soares de Almeida Brandao
089.***.***-30
Pessoa Física
Fernanda Moreira e Leite
082.***.***-66
Pessoa Física
Raphael Rezende Salles
127.***.***-23
Pessoa Física
Renata Ferreira Leles Dias
Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
16 cm -26 1742175 - 1
AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Autorizoo Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93,visando
àprestação de serviços de plantão médico presencial de 12 horas, em caráter autônomo e eventual, visando assegurar a assistência hospitalar de
importância estratégica estadual e regional, em níveis secundário e terciário de complexidade, organizado e integrado ao Sistema Único de Saúde
– SUS, no Hospital Regional Antônio Dias/HRAD/FHEMIG,conformerelação de contratos abaixo discriminados,com estimativa para 2023no
valor deR$864.054,18 (oitocentos e sessenta e quatro mil cinquenta e quatro reais e dezoito centavos).A despesa será executada sob as rubricas
orçamentárias nº 2271.10.302.045.4177-0001">2271.10.302.045.4177-0001objeto de gasto 3390.36.08.010.1 - 3390.13.17.010.1 - 3390.39.29.010.1 fonte 10.1.
PROFISSIONAIS MÉDICOS CREDENCIADOS NA CATEGORIA 8 – MÉDICO COM RQE NO CRM NA
ESPECIALIDADE DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA OU QUE COMPROVE O CUMPRIMENTO DE, PELO
MENOS, 75% DA RESIDÊNCIA OU DA ESPECIALIZAÇÃO EM GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA
Ordem
Razão Social
Nome do Profissional Médico
CPF/CNPJ
Modalidade
1º
Kathiuscia Rabelo Martins
101.951.326-88
Pessoa Física
2º
Feminina Med Serviços Médicos LTDA
Mariana Freitas de Oliveira
40.730.598/0001-99 Pessoa Jurídica
Renata Ferreira Leles Dias
Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
8 cm -26 1742341 - 1
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
Diante da necessidade da Coordenador do Manuteção do HRJP/
FHEMIG, contida no Memorando nº 106 43882273 , RATIFICO o
prosseguimento do processo nº 0519031 360/2022, através de ATO
DE INEXIGIBILIDADE em nome da empresa Shimadzu do Brasil
Comércio Ltda, CNPJ n° 58.752.460/0001-56.
A presente aquisição se dará de acordo com o custo total de R$ 10.580,00
(Dez mil quinhentos e oitenta reais). Esta autorização encontra amparo
legal no artigo 25, caput, da Lei 8.666/93 e será executada sob a rubrica
orçamentária n.º 2271.10.302.045.4177.0001.33.90.0.10.1
Daniel Ortiz Miotto
Diretor Hospitalar
3 cm -26 1742235 - 1
AVISO DE RETIFICAÇÃO DA DATA DA LICITAÇÃO
HOSPITAL EDUARDO DE MENEZES
A FHEMIG - Através da unidade Hospital Eduardo de Menezes torna
público aos interessados que realizará o pregão eletrônico 660/2022 –
processo 0509025 – 660/2022 cujo objeto éAquisição de 25 (vinte e
cinco) unidades de Carrinho Hospitalar para medicação a beira leito,
sob a forma de entrega integral, de acordo com as especificações,
exigências e quantidades estabelecidas neste edital e seus anexos. As
propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.
compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá início previsto
para o dia 08/02/2023 as 10h00min. Edital à disposição no site: www.
compras.mg.gov.br e setor de compras da unidade. Mais informações
pelo telefone (31) 3328-5066/5010. Belo Horizonte, 26 de janeiro de
2023.
3 cm -26 1742425 - 1
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DA
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - FHEMIG/CAMG
Espécie: Contrato Nº9372027 firmado entre a FHEMIG/CAMG e a
empresa GGB CLÍNICA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviço
de Exame Médico Ocupacional, que serão prestados nas condições
estabelecidas no Termo de Referência, anexo I do Edital. Número do
Processo: 139/2022 – Modalidade: PRL. Vigência: 12 meses a partir da
publicação. Valor:R$69.900,00 (Valor Global). Dotação orçamentária:
2271.10.122.705.2500.33.90.39.98">0001.33.90.39.98.0.10.1. Natureza de Despesa:
33.90.39.98. Fonte: 10.1.Data de Assinatura: 25/01/2023
3 cm -26 1742001 - 1
EXTRATO DO DÉCIMO NONO TERMO ADITIVO
Décimo Nono Termo Aditivo ao Protocolo de Cooperação entre Entes
Públicos assinado em 31/12/2019, que entre si fazem de um lado, o
Município de Patos de Minas, através da Secretaria Municipal de
Saúde - PM e a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais/
Hospital Antônio Dias, visando a execução de Serviços De Assistência
à Saúde.Objeto:Inclusão do Valora Minas – Opera Mais ao Protocolo
de Cooperação entre Entes Públicos, conforme Resolução SES/MG nº
7830 de 05 de novembro de 2021, conforme Memorando nº 417/2022SMS/ Regulação.Valor: R$ 83.147,56Assinatura: 10/01/2023Assinam:
Pela Prefeitura de Patos de Minas o Sr. Luís Eduardo Falcão Ferreira
e pela Fundação Hospitalar de Minas Gerais – FHEMIG/Hospital
Regional Antônio Dias- HRAD a Sra. Renata Ferreira Leles Dias e a
Sra. Polyana de Oliveira Caires.
3 cm -26 1742071 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A Administração Central da FHEMIG torna público que realizará:
Pregão Eletrônico 407/2022, para Registro de Preços de Exames
Radiológicos e Diagnóstico por Imagens, Planejamento 407/2022,
dia 13/02/2023 às 09:00 h, Editais: www.compras.mg.gov.br. BH,
26/01/2023.
1 cm -26 1742035 - 1
EXTRATO DIVULGAÇÃO DO RESULTADO
DA 1ª ETAPA – ANÁLISE CURRICULAR
A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais torna público o Resultado da 1ª Etapa – Análise
Curricular do Processo Seletivo Simplificado nº 07/2023 do Complexo
de Especialidades – CE (HAC e HJK). O resultado estará disponível
no sítio eletrônico da FHEMIG – www.fhemig.mg.gov.br, no dia
26/01/2023 a partir das 17h00m.
Marina Emediato Lara Carvalho Mohl
Diretoria de Gestão de Pessoas - DIGEPE
3 cm -26 1742317 - 1
EXTRATO DO VIGÉSIMO TERMO ADITIVO
Vigésimo Termo Aditivo ao Protocolo de Cooperação entre Entes
Públicos assinado em 31/12/2019, que entre si fazem de um lado, o
Município de Patos de Minas, através da Secretaria Municipal de
Saúde - PM e a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais/
Hospital Antônio Dias, visando a execução de Serviços De Assistência
à Saúde.Objeto:Inclusão do Valora Minas – Opera Mais ao Protocolo
de Cooperação entre Entes Públicos, conforme Resolução SES/MG nº
7830 de 05 de novembro de 2021, conforme Memorando nº 453/2022SMS/ Regulação.Valor: R$ 81.286,67Assinatura: 10/01/2023Assinam:
Pela Prefeitura de Patos de Minas o Sr. Luís Eduardo Falcão Ferreira
e pela Fundação Hospitalar de Minas Gerais – FHEMIG/Hospital
Regional Antônio Dias- HRAD a Sra. Renata Ferreira Leles Dias e a
Sra. Polyana de Oliveira Caires.
3 cm -26 1742072 - 1
Secretaria de Estado de Educação
SRE CARATINGA - EXTRATO DE EDITAL PARA
CHAMADA PÚBLICA UNIFICADA E LICITAÇÃO
As Caixas Escolares das Escolas Estaduais participantes do Polo
07- E.E. Antônio Penna Sobrinho , pertencentes aos municípios de
Caratinga , no uso de suas atribuições legais, e atendendo conforme §1º
do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resoluções/CD/FNDE nº 06/2020,
alterada pela Resolução CD/FNDE nº 20/2020, Resolução CD/FNDE
nº 21/2021 e Nota Técnica SEE nº 01/SEESPF/2021, torna pública a
Chamada Pública Unificada n.º 01/2023, para aquisição de gêneros
alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural . Os interessados (Grupos Formais, informais ou
Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para
habilitação e Projeto de Venda, até dia 23/02/2023, às 08:00 horas. O
Edital com os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
sede da escola pólo. Para mais informações : escola.19828@educacao.
mg.gov.br e (033) 99900-0120.
As Caixas Escolares das Escolas Estaduais participantes do Polo
07- E.E. Antônio Penna Sobrinho , pertencentes aos municípios de
Caratinga , no uso de suas atribuições legais, e atendendo conforme §1º
do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resoluções/CD/FNDE nº 06/2020,
alterada pela Resolução CD/FNDE nº 20/2020, Resolução CD/FNDE
nº 21/2021 e Nota Técnica SEE nº 01/SEESPF/2021, torna pública a
Chamada Pública Unificada n.º 02/2023, para aquisição de gêneros
alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural . Os interessados (Grupos Formais, informais ou
Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para
habilitação e Projeto de Venda, até dia 23/02/2023, às 08:00 horas. O
Edital com os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
sede da escola pólo. Para mais informações : escola.19828@educacao.
mg.gov.br e (033) 99900-0120.
A Caixa Escolar Manoel Machado Franco torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02/02/2023,
às 10:00 horas, Processo licitatório nº 01/2023, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Manoel Machado Franco, localizada na Rua Gessy De
Assis Pena n° 436 – Centro/ Ipaba-MG – CEP 35198 –000 Telefone
(031) 3320-1116, e-mail: [email protected] até o dia
02/02/2023, às 09h30min.
A Caixa Escolar Manoel Machado Franco torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02/02/2023,
às 10:30horas, Processo licitatório nº 02/2023, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Manoel Machado Franco, localizada na Rua Gessy De
Assis Pena n° 436 – Centro/ Ipaba-MG – CEP 35198 –000 Telefone
(031) 3320-1116, e-mail: [email protected] até o dia
02/02/2023, às 10h00min.
A Caixa Escolar Gerson Gomes de Almeida torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02/02/2023,
às 16:10 horas, Processo licitatório nº 01/2023, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Gerson Gomes de Almeida, localizada na Rua Joaquim
Vicente Bonfim n° 92 – Centro –Ipaba/MG CEP 35.198-000 – Telefone
(31) 3320.1061, e-mail: [email protected] até o dia
02/02/2023, às 16 horas.
As Caixas Escolares das Escolas Estaduais participantes do Polo 08
– Pocrane - pertencentes aos municípios de Pocrane/MG, no uso de
suas atribuições legais, e atendendo conforme §1º do art.14 da Lei
n.º 11.947/2009, Resoluções/CD/FNDE nº 06/2020, alterada pela
Resolução CD/FNDE nº 20/2020, Resolução CD/FNDE nº 21/2021
e Nota Técnica SEE nº 01/SEESPF/2021, torna pública a Chamada
Pública Unificada n.º 01/2023, para aquisição de gêneros alimentícios
diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural . Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores
Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e
Projeto de Venda, até dia 16/02/2023, às 17:00 horas. O Edital com
os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da
escola pólo. Para mais informações entrar em contato através do email
[email protected].
As Caixas Escolares das Escolas Estaduais participantes do Polo 08
– Pocrane, pertencentes aos municípios de Pocrane/MG, no uso de
suas atribuições legais, e atendendo conforme §1º do art.14 da Lei
n.º 11.947/2009, Resoluções/CD/FNDE nº 06/2020, alterada pela
Resolução CD/FNDE nº 20/2020, Resolução CD/FNDE nº 21/2021
e Nota Técnica SEE nº 01/SEESPF/2021, torna pública a Chamada
Pública Unificada n.º 02/2023, para aquisição de gêneros alimentícios
diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural . Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores
Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e
Projeto de Venda, até dia 16/02/2023, às 17:00 horas. O Edital com
os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da
escola pólo. Para mais informações entrar em contato através do email
[email protected].
A Caixa Escolar Albeni Ferreira Fontes torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/02/2023 , às
11:00 horas, Processo licitatório nº01/2023, Modalidade para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Jaider Gomes da Silva, localizada na Praça Quintino Arcênio
de Menezes n° 144 – Boachá/Ipaba – CEP 35.198.000 – Telefone
(031) 97137-7657, e-mail:[email protected]. até o dia
03/02/2023 , às 16h00.
A Caixa Escolar Albeni Ferreira Fontes torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/02/2023 , às
11:30 horas, Processo licitatório nº02/2023, Modalidade para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Jaider Gomes da Silva, localizada na Praça Quintino Arcênio
de Menezes n° 144 – Boachá/Ipaba – CEP 35.198.000 – Telefone
(031) 97137-7657, e-mail:[email protected]. até o dia
03/02/2023 , às 16h00.
As Caixas Escolares das Escolas Estaduais participantes do Polo
05 – E.E. Prof. Ilidio Alves de Carvalho -de São Sebastião do Anta,
pertencentes aos municípios de Imbé, Inhapim, São Domingos das
Dores e São Sebastião do Anta, no uso de suas atribuições legais, e
atendendo conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resoluções/
CD/FNDE nº 06/2020, alterada pela Resolução CD/FNDE nº
20/2020, Resolução CD/FNDE nº 21/2021 e Nota Técnica SEE nº 01/
SEESPF/2021, torna pública a Chamada Pública Unificada n.º 01/2023,
para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural . Os interessados (Grupos
Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a
documentação para habilitação e Projeto de Venda, até dia 23/02/2023,
às 16:00horas. O Edital com os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na sede da escola pólo. Para mais informações
[email protected].
Caixas Escolares das Escolas Estaduais participantes do Polo 05
– E.E. Prof. Ilidio Alves de Carvalho - de São Sebastião do Anta
pertencentes aos municípios de Imbé, Inhapim, São Domingos das
Dores e São Sebastião do Anta, no uso de suas atribuições legais, e
atendendo conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resoluções/
CD/FNDE nº 06/2020, alterada pela Resolução CD/FNDE nº
20/2020, Resolução CD/FNDE nº 21/2021 e Nota Técnica SEE nº 01/
SEESPF/2021, torna pública a Chamada Pública Unificada n.º 02/2023,
para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural . Os interessados (Grupos
Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a
documentação para habilitação e Projeto de Venda, até dia 23/02/2023,
às 16:00 horas. O Edital com os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na sede da escola pólo. Para mais informações
[email protected]
As Caixas Escolares das Escolas Estaduais participantes do Polo 2 da
Escola Estadual Professora Dinalva Maria de Souza, pertencentes aos
municípios de Pingo D’água, Córrego Novo e Bom Jesus do Galho, no
uso de suas atribuições legais, e atendendo conforme §1º do art.14 da
Lei n.º 11.947/2009, Resoluções/CD/FNDE nº 06/2020, alterada pela
Resolução CD/FNDE nº 20/2020, Resolução CD/FNDE nº 21/2021
e Nota Técnica SEE nº 01/SEESPF/2021, torna pública a Chamada
Pública Unificada n.º 01/2023, para aquisição de gêneros alimentícios
diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural . Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores
Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e
Projeto de Venda, até dia 23/02/2023, às 17:00 horas. O Edital com
os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede
da escola polo (E.E. Professora Dinalva Maria de Souza. Para mais
informações no e-mail [email protected] ou pelo
telefone (31)997926267.
As Caixas Escolares das Escolas Estaduais participantes do Polo 2 da
Escola Estadual Professora Dinalva Maria de Souza, pertencentes aos
municípios de Pingo D’água, Córrego Novo e Bom Jesus do Galho, no
uso de suas atribuições legais, e atendendo conforme §1º do art.14 da
Lei n.º 11.947/2009, Resoluções/CD/FNDE nº 06/2020, alterada pela
Resolução CD/FNDE nº 20/2020, Resolução CD/FNDE nº 21/2021
e Nota Técnica SEE nº 01/SEESPF/2021, torna pública a Chamada
Pública Unificada n.º 02/2023, para aquisição de gêneros alimentícios
diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural . Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores
Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e
Projeto de Venda, até dia 23/02/2023, às 17:00 horas. O Edital com
os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede
da escola polo (E.E. Professora Dinalva Maria de Souza. Para mais
informações no e-mail [email protected] ou pelo
telefone (31)997926267.
35 cm -26 1742302 - 1
SRE MONTES CLAROS
TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Nº02/2023
EXTRATO DE TERMO DE CONFISSÃO E DE
PARCELAMENTO DE DÉBITO Nº 02/2023.
Oriundo de danos ao erário apurado em prestação de contas do Termo
de Compromisso nº 733641/2014, que entre si celebram o Estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação
/ Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros e a Sr.(a),
ex-gestora da Caixa Escolar C.F. O valor do débito apurado e corrigido
até outubro/2022 é de R$8.866,29 (oito mil, oitocentos e sessenta e seis
reais e vinte e nove centavos). Interessado: Maria Helena Paulino CPF:
111293058-21. Termo de Compromisso nº 733641/2014
3 cm -26 1742346 - 1
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – SRE GOVERNADOR VALADARES
A Caixa Escolar Zoroastro Guedes de Almeida torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/02/2023,
às 09:00h, Processo Licitatório nº 02/2023, Modalidade Convite para
aquisição de Gêneros Alimentícios, fonte Vinculados. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo bem como
entregar sua proposta comercial e documentação até as 08:00h do dia
16/02/2023 na sede da EE Chico Teófilo, localizada no Povoado da
Encruzilhada, s/nº, Zona Rural, Coroaci/MG. CEP 39710-000, Telefone
nº(33) 988978517, e-mail: [email protected].
A Caixa Escolar Zoroastro Guedes de Almeida torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/02/2023,
às 08:00h, Processo Licitatório nº 01/2023, Modalidade Convite para
aquisição de Gêneros Alimentícios, fonte QESE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo bem como
entregar sua proposta comercial e documentação até as 08:00h do dia
16/02/2023 na sede da EE Chico Teófilo, localizada no Povoado da
Encruzilhada, s/nº,Zona Rural, Coroaci/MG. CEP 39710-000, Telefone
nº (33) 988978517, e-mail: [email protected].
A Caixa Escolar Trinta e Um de Março, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 07/02/2023 às 10:30 h,
Processo Licitatório nº 03/2023, Modalidade Convite para Aquisição
de gêneros alimentícios com recursos de PNAE Verba Estadual. Os
interessados poderão obter informações e cópia do Edital completo na
sede da E.E. Alexandre Peixoto da Silva, localizado na Rua F nº:200 –
Bairro Santa Paula – Governador Valadares – CEP.35054-560. Telefone
(33)32778182 e [email protected]. A entrega da
documentação deverá ser até o dia 06/02/2023 às 10:00horas.
A Caixa Escolar Trinta e Um de Março, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07/02/2023
às 9:30 hs, Processo Licitatório nº 02/2023,Modalidade Convite para
Aquisição de gêneros alimentícios com recursos PNAE verba Federal.
Os interessados poderão obter informações e cópia do Edital completo
na sede da E.E. Alexandre Peixoto da Silva, localizado na Rua F nº:200 –
Bairro Santa Paula – Governador Valadares – CEP.35054-560. Telefone
(33)32778182 [email protected]. A entrega da
documentação deverá ser até o dia 06/02/2023 às 10:00horas.
A Caixa Escolar Da E.E. Dona Arabela de Almeida Costa, torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
07/02/2023 às 10:30 h, Processo Licitatório nº 03/2023, Modalidade
Convite para Aquisição de gêneros alimentícios com recursos de PNAE
Verba Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia
do Edital completo na sede da E.E. Dona Arabela de Almeida Costa,
localizado na Rua São Tomás de Aquino nº:279 – Bairro Vila Mariana
– Governador Valadares – CEP.35012-300. Telefone (33)32213134 e
[email protected]. A entrega da documentação
deverá ser até o dia 06/02/2023 às 10:00horas.
A Caixa Escolar Da E.E. Dona Arabela de Almeida Costa, torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
07/02/2023 às 9:30 hs, Processo Licitatório nº 02/2023, Modalidade
Convite para Aquisição de gêneros alimentícios com recursos PNAE
verba Federal. Os interessados poderão obter informações e cópia
do Edital completo na sede da E.E. Dona Arabela de Almeida Costa,
localizado na Rua São Tomás de Aquino nº:279 – Bairro Vila Mariana
– Governador Valadares – CEP.35012-300. Telefone (33)32213134
[email protected]. A entrega da documentação
deverá ser até o dia 06/02/2023 às 10:00horas.
A Caixa Escolar Maria Pacífica Soares torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 16/02/2023 às 17:00 h,
Processo licitatório nº 01/2023 Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE e Contrapartida Estadual.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E. E. JOSÉ HENRIQUE FILHO, localizada na Rua José
Henrique Filho, n° s/n – São Sebastião da Vala – Aimorés – MG,
CEP 35.215-000. Telefone (33) 99941-7233, e-mail: escola.41904@
educacao.mg.gov.br e na escola, até o dia 15/02/2022 às 17:00.
A Caixa Escolar Da E.E. Dona Arabela de Almeida Costa, torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
07/02/2023 às 9:30 h, Processo Licitatório nº 02/2023, Modalidade
Convite para Aquisição de gêneros alimentícios com recursos PNAE
verba Federal. Os interessados poderão obter informações e cópia
do Edital completo na sede da E.E. Dona Arabela de Almeida Costa,
localizado na Rua São Tomás de Aquino nº:279 – Bairro Vila Mariana
– Governador Valadares – CEP.35012-300. Telefone (33)32213134
[email protected]. A entrega da documentação
deverá ser até o dia 06/02/2023 às 10:00 horas.
A Caixa Escolar Da E.E. Dona Arabela de Almeida Costa, torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
07/02/2023 às 10:30 h, Processo Licitatório nº 03/2023, Modalidade
Convite para Aquisição de gêneros alimentícios com recursos de PNAE
Verba Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia
do Edital completo na sede da E.E. Dona Arabela de Almeida Costa,
localizado na Rua São Tomás de Aquino nº:279 – Bairro Vila Mariana
– Governador Valadares – CEP.35012-300. Telefone (33)32213134
[email protected]. A entrega da documentação
deverá ser até o dia 06/02/2023 às 10:00horas.
A Caixa Escolar Gabriel de Aquino, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 07/02/2023 às 8h30mn,
Processo Licitatório nº 01/2023, Modalidade Convite para Aquisição
de gêneros alimentícios com recursos da Fonte QESE e Vinculados. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
E.E. Francisco de Souza Resende, localizada na Avenida Minas Gerais,
n°146, Centro, Divino das Laranjeiras – CEP.35.265-000, email:
[email protected]. Até o dia 06/02/2023 às 16h.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202301262320090127.