TJMG 19/01/2023 -Pág. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
ANEXO VIII - TERMO DE RESCISÃO
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS POR INTERMÉDIO
DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E __________________________ (NOME DO CONTRATADO(A))
O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, com sede em Belo Horizonte - MG, na
Rodovia Papa João Paulo II, 4143, Bairro Serra Verde, Prédio Minas, 11º andar, Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, CNPJ Nº
18.715.599.0001-05, doravante denominado ESTADO, representado pelo Secretário de Estado de Educação, Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti
Rojas, em conformidade com as atribuições que lhe foram conferidas pelo art.93, §1º, III da Constituição Estadual e (Nome do contratado(a)),
(nacionalidade), (estado civil), CPF Nº _____, RG Nº ______, residente e domiciliado na rua ______, nº _____, bairro _______, (cidade), MG,
resolvem rescindir o contrato de prestação de serviço firmado em (data), com fulcro na Cláusula Décima - DA EXTINÇÃO - do contrato firmado
entre as partes, Lei nº 23.750/2020, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional
interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição da República.
E para que produzam seus efeitos, as partes assinam o presente Termo em 02 (duas) vias de igual teor e forma para um só efeito legal.
_________________________, ______ de _______ de ___________
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Secretário de Estado de Educação
(Nome do contratado)
Contratado
INFORMAÇÃO DE DISPENSA DE CONTRATADO
UNIDADE: SEE
MODALIDADE: CONTRATO ADMINISTRATIVO
NOME DO CONTRATADO: ______________________
CPF: ______________
CARGO: _________________________
PERÍODO DO CONTRATO: ___________________________________________
DATA DA RESCISÃO: ________________________
MOTIVOS QUE LEVARAM À RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO:
TÉRMINO DE CONTRATO
ABANDONO DO SETOR DE TRABALHO
SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA
IMPRODUTIVIDADE
A PEDIDO DO CONTRATADO (ANEXAR)
OUTROS (RELACIONAR):
LOCAL: __________, ______ de ______________ de ___________.
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Secretário de Estado de Educação
OBS: Anexar à Rescisão Contratual.
322 cm -18 1739080 - 1
CHAMADA PUBLICA UNIFICADA PAPAGAIOS E MARAVILHAS
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PUBLICA
- AGRICULTURA FAMILIAR (PRESENCIAL)
A Caixa Escolar da Escola Estadual Professor Francisco Tibúrcio,
Renato Filgueiras, Diogo de Castro e Conceição Maciel de Freitas
realizará as Chamadas Públicas nº 01/2023 (Recurso PNAE Federal)
e 02/2023 (Recurso PNAE Contrapartida) para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais,
grupos formais e informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 10/02/2023, às 8h, na EE Renato Filgueiras, localizada
na Rua Hélio Filgueiras, n° 81 CEP 35.669-000 – Telefone (37:32741150), e-mail: [email protected]
4 cm -18 1739099 - 1
SRE MONTE CARMELO
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Maria Moreira torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 06/02/2023, às 07:30 horas,
Processo licitatório nº 01/2023, Modalidade convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos estadual contrapartida. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E. E. Maria Moreira de Vasconcelos, localizada na Praça
Dr. Argelino de Moraes, n° 77 – Centro – CEP 38.525-000 – Telefone
(034) 3843-1419, e-mail: [email protected] até o
dia 03/02/2023 às 13:00 horas.
3 cm -18 1739231 - 1
SRE CONSELHEIRO LAFAIETE
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS RECURSOS ESTADUAIS
A Caixa Escolar Geraldo Bittencourt torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 30/01/2023, às 10h, Processo
licitatório nº 01/2023, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual
Geraldo Bittencourt, localizada na Rua Nossa Senhora da Paz, 460,
Sagrado Coração de Jesus, Conselheiro Lafaiete, CEP:36401222 –
Telefone (31) 37634043, email [email protected].
Até o dia 27/01/2023, às 17h.
3 cm -18 1739271 - 1
39ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE
UBERABA
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA– AGRICULTURA FAMILIAR
As Caixas Escolares das Escolas Estaduais constantes no Anexo I –
RELAÇÃO DE CAIXAS ESCOLARES – ESCOLAS PARTICIPANTES
DO PROCESSO, desta Chamada Pública Unificada, do Município
de Uberaba –Minas Gerais no uso de suas atribuições legais torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 09/02/2023, às 17h, Chamada Pública Unificada nº 01/2023 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios (perecíveis e não perecíveis)
com recursos do PNAE e da CONTRAPARTIDA ESTADUAL da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista em seu Regulamento Próprio de
Licitação, conforme Lei Federal §1º do art.14 da Lei n. º 11.947/2009,
Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE nº 01/2021, para habilitação do
Projeto de Venda até o dia 08/02/2023 às 17h, na Escola Estadual Irmão
Afonso, localizada na Rua José Carlos Rodrigues da Cunha Júnior, n°
160, Bairro: Jardim Elza Amui I, Município de Uberaba, Estado de
Minas Gerais - CEP 38.082.258 Telefones: (34) 33229197, e-mail:
[email protected]. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual
Irmão Afonso, localizada na Rua José Carlos Rodrigues da Cunha
Júnior, n° 160, Bairro: - Jardim Elza Amui I, Cidade: Uberaba - Estado
de Minas Gerais - CEP: 38.082-258, Telefones: (34) 33229197, e-mail:
[email protected]
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA – AGRICULTURA FAMILIAR
As Caixas Escolares das escolas estaduais constantes no Anexo
I – RELAÇÃO DE CAIXAS ESCOLARES – ESCOLAS
PARTICIPANTES DO PROCESSO, desta Chamada Pública Unificada,
do Município de Uberaba, no uso de suas atribuições legais torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
09/02/2023, às 13h, Chamada Pública Unificada nº 01/2023 e 02/2023
para Aquisição de Gêneros Alimentícios (perecíveis e não perecíveis)
com recursos do PNAE e da CONTRAPARTIDA ESTADUAL da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista em seu Regulamento Próprio de
Licitação, conforme Lei Federal §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009,
Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE nº 01/2021, para habilitação do
Projeto de Venda, até o dia 08/02/2023, às 12h, na Escola Estadual
Boulanger Pucci, localizada na Rua José Bonifácio, n° 620, Bairro
Cidade Jardim, Município de Uberaba, Estado de Minas Gerais, CEP
38.030-140, telefone (34) 3336-4684, e-mail escola.159841@educacao.
mg.gov.br. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da Escola Estadual Boulanger Pucci, localizada na
Rua José Bonifácio, n° 620, Bairro Cidade Jardim, Cidade Uberaba,
Estado de Minas Gerais, CEP 38.030-140, telefone (34) 3336-4684,
e-mail [email protected].
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PUBLICA
UNIFICADA – AGRICULTURA FAMILIAR
As Caixas Escolares das escolas estaduais constantes no Anexo
I – RELAÇÃO DE CAIXAS ESCOLARES – ESCOLAS
PARTICIPANTES DO PROCESSO, desta Chamada Pública Unificada,
do Município de Araxá(MG), no uso de suas atribuições legais torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
09/02/2023, às 8 horas, Chamada Pública Unificada nº 01/2023 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios (perecíveis e não perecíveis)
com recursos do PNAE e da CONTRAPARTIDA ESTADUAL da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista em seu Regulamento Próprio de
Licitação, conforme Lei Federal §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009,
Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE nº 01/2021, para habilitação do
Projeto de Venda até o dia 08/02/2023 às 16 horas, na Escola Estadual
Armando Santos, localizada na Praça Fausto Barbosa, nº 790, Bairro:
São Geraldo, Município de Araxá, Estado de Minas Gerais - CEP
-38.183-970 - Telefones: (34) 3.662.3679 e (34) 3.662.3097, e-mails:
[email protected] e eearmandosantos11@gmail.
com. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da Escola Estadual Armando Santos, localizada
na Praça Fausto Barbosa, n° 790, Bairro: São Geraldo, Cidade:
Araxá, Estado de Minas Gerais - CEP: 38.183-970 Telefones: (34)
3.662.3679 e (34) 3662.3097, e-mails: escola.158178@educacao.
mg.gov.br e [email protected].
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA – AGRICULTURA FAMILIAR
As Caixas Escolares das escolas estaduais constantes no Anexo
I – RELAÇÃO DE CAIXAS ESCOLARES – ESCOLAS
PARTICIPANTES DO PROCESSO, desta Chamada Pública Unificada,
do Município de Sacramento no uso de suas atribuições legais torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
09/02/2023, às 10:30 horas, Chamada Pública Unificada nº 01/2023
para Aquisição de Gêneros Alimentícios (perecíveis e não perecíveis)
com recursos do PNAE e da CONTRAPARTIDA ESTADUAL da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista em seu Regulamento Próprio de
Licitação, conforme Lei Federal §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009,
Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE nº 01/2021, para habilitação do
Projeto de Venda até o dia 09/02/2023 às 10:00, na Escola Estadual
Escritora Carolina Maria de Jesus, localizada na Rua/Av. Professora
Edina Borges Mendes, n° 388, Bairro:-Jardim das Acácias, Município
Sacramento, Estado de Minas Gerais - CEP 38.190-000 - Telefones:
(34) 3329-0009, e-mails: [email protected] . Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da Escola Estadual Escritora Carolina Maria de Jesus -, localizada
na Rua/Av Professora Edina Borges Mendes, n° 388, Bairro:-Jardim
das Acácias, Município Sacramento, Estado de Minas Gerais - CEP
38.190-000 - Telefones: (34) 3329-0009, e-mails: escola.361224@
educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA – AGRICULTURA FAMILIAR
As Caixas Escolares das escolas estaduais constantes no Anexo
I – RELAÇÃO DE CAIXAS ESCOLARES – ESCOLAS
PARTICIPANTES DO PROCESSO, desta Chamada Pública Unificada,
do Município de Itapagipe no uso de suas atribuições legais torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
09/02/2023, às 18:00 horas, Chamada Pública Unificada nº -01/2023
para Aquisição de Gêneros Alimentícios (perecíveis e não perecíveis)
com recursos do PNAE e da CONTRAPARTIDA ESTADUAL da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista em seu Regulamento Próprio de
Licitação, conforme Lei Federal §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009,
Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE nº 01/2021, para habilitação do
Projeto de Venda até o dia 09/02/2023 às 18:00h, na Escola Estadual
Alonso de Morais Andrade localizada na Rua: 10, n° 1.111,
Bairro:-Centro, Município de Itapagipe, Estado de Minas Gerais
- CEP 38.240000 Telefones(34) 3424-2187, e-mails:escola.159131@
educacao.mg.gov.br. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Alonso de Morais
Andrade, localizada na Rua 10, n° 1.111 Bairro: Centro, Cidade:
Itapagipe, Estado de Minas Gerais - CEP:38.240000-Telefones: (34)
3424-2187, e-mails: [email protected]
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA – AGRICULTURA FAMILIAR
As Caixas Escolares das escolas estaduais constantes no Anexo
I – RELAÇÃO DE CAIXAS ESCOLARES – ESCOLAS
PARTICIPANTES DO PROCESSO, desta Chamada Pública Unificada,
do Município de Fronteira no uso de suas atribuições legais torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
16/02/2023, às 17:20 horas, Chamada Pública Unificada nº 001/2023
para Aquisição de Gêneros Alimentícios (perecíveis e não perecíveis)
com recursos do PNAE e da CONTRAPARTIDA ESTADUAL da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista em seu Regulamento Próprio de
Licitação, conforme Lei Federal §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009,
Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE nº 01/2021, para habilitação do
Projeto de Venda até o dia 16/02/2023 às 12:00 horas, na Escola Estadual
João Kopke, localizada na Rua/Av: Emiliano Corrêa n° 121, Bairro:Vila Arruda, Município de Fronteira/MG-, Estado de Minas Gerais
- CEP 38.230-000- Telefones: 034-3428-2565, e-mails: eejkopke@
yahoo.com.br Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da Escola Estadual João Kopke, localizada
na Rua/Av: Emiliano Corrêa n° 121, Bairro:-Vila Arruda, Município
de Fronteira/MG-, Estado de Minas Gerais - CEP 38.230-000Telefones: 034-3428-2565, e-mails: [email protected]
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Anei de Fátima Fonseca torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/02/2023
às 13hrs Chamada Pública nº 01/2023 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios (perecíveis e não perecíveis) com recursos do PNAE
e CONTRAPARTIDA ESTADUAL para Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista em seu Regulamento Próprio de Licitação, conforme Lei
Federal §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resoluções do FNDE
relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Nota
Técnica SEE nº 01/2021, para habilitação do Projeto de Venda até o
dia 08/02/2023 das 08:00 às 18:00, na Escola Estadual Professor Leão
Coelho de Almeida , localizada na Praça Coronel Pedro Rodrigues
n° 174,Bairro: Centro Município: Pedrinópolis – MG – CEP:38.178
.000Telefone:33551218,email:[email protected]. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da Escola Estadual Professor Leão Coelho de Almeida, localizada
na Praça Coronel Pedro Rodrigues n°174, Bairro: Centro, Município:
Pedrinópolis – MG – CEP:38.178.000Telefone:3355-1218, e-mail:
[email protected]
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA – AGRICULTURA FAMILIAR
As Caixas Escolares das escolas estaduais constantes no Anexo
I – RELAÇÃO DE CAIXAS ESCOLARES – ESCOLAS
PARTICIPANTES DO PROCESSO, desta Chamada Pública Unificada,
do Município de Carneirinho no uso de suas atribuições legais torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
09/02/2023, às 08:30 horas, Chamada Pública Unificada nº 01/2023
para Aquisição de Gêneros Alimentícios (perecíveis) com recursos do
PNAE e da CONTRAPARTIDA ESTADUAL da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista em seu Regulamento Próprio de Licitação,
conforme Lei Federal §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resoluções
do FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE e Nota Técnica SEE nº 01/2021, para habilitação do Projeto de
Venda até o dia 09/02/2023 às 8:30 min, na Escola Estadual Professor
Antônio da Silva, localizada à Avenida São Luís, nº 195, centro, distrito
de São Sebastião do Pontal, Carneirinho – MG, CEP: 38.292-000 –
telefone: 34-3455-1154.
e-mail: [email protected].
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA – AGRICULTURA FAMILIAR
As Caixas Escolares das escolas estaduais constantes no Anexo
I – RELAÇÃO DE CAIXAS ESCOLARES – ESCOLAS
PARTICIPANTES DO PROCESSO, desta Chamada Pública Unificada,
do Município de Frutal /MG no uso de suas atribuições legais torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 08/02/2023, às 09 horas, Chamada Pública Unificada nº 01/2023
para Aquisição de Gêneros Alimentícios (perecíveis e não perecíveis)
com recursos do PNAE e da CONTRAPARTIDA ESTADUAL da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista em seu Regulamento Próprio de
Licitação, conforme Lei Federal §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009,
Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE nº 01/2021, para habilitação do
Projeto de Venda até o dia 07/02/2023 às 17 horas na Escola Estadual
Lauriston Souza, localizada na Rua Castro Alves n° 860, Bairro:
Estudantil, Município de Frutal , Estado de Minas Gerais - CEP
38206-034 Telefones: (34)3421-9275
e-mails:escola.158909@
educacao.mg.gov.br. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Lauriston Souza,
localizada na Rua Castro Alves n° 860, Bairro: Estudantil Cidade:
Frutal, Estado de Minas Gerais-CEP:38206-034 Telefones: (34) 34219275, e-mails: [email protected].
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA – AGRICULTURA FAMILIAR
As Caixas Escolares das escolas estaduais constantes no Anexo I
– RELAÇÃO DE CAIXAS ESCOLARES Serve Bem Odilon de
Freitas, Joaquim Tiago de Queiroz, Tiradentes, Francisca Justiniana de
Andrade, Dom Pedro II, Caixa Escolar São Francisco de Sales, Caixa
Escolar Santa Rita – ESCOLAS PARTICIPANTE DO PROCESSOE.E. Nossa Senhora De Lourdes, E.E. Joaquim Tiago De Queiroz,
E.E. Tiradentes , E.E. Antônio Ferreira Barbosa , Escola Estadual
Dom Pedro II, Escola Estadual São Francisco De Sales, E.E. Dom
Alexandre, desta Chamada Pública Unificada, do Município de Iturama
no uso de suas atribuições legais torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 09/02/2023, às 8 horas e 30
minutos, Chamada Pública Unificada nº01/2023 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios (perecíveis e não perecíveis) com recursos do
PNAE e da CONTRAPARTIDA ESTADUAL da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista em seu Regulamento Próprio de Licitação,
conforme Lei Federal §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resoluções
do FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE e Nota Técnica SEE nº 01/2021, para habilitação do Projeto de
Venda até o dia 09/02/2023 às 08h, na Escola Estadual Nossa Senhora
de Lourdes, localizada na Rua: Rio Bonito, n° 632, Bairro: Centro,
Município de Iturama, Estado de Minas Gerais - CEP 38.280-000
Telefone: 3411.0305, e-mails: [email protected].
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da Escola Estadual Nossa Senhora de Lourdes, localizada na
Rua: Rio Bonito, n° 632, Bairro: Centro, Cidade: Iturama, Estado de
Minas Gerais - CEP:38.280-000, Telefone:(34)3411-0305, e-mails:
[email protected].
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PUBLICA
UNIFICADA – AGRICULTURA FAMILIAR
As Caixas Escolares das escolas estaduais constantes no Anexo
I – RELAÇÃO DE CAIXAS ESCOLARES – ESCOLAS
PARTICIPANTES DO PROCESSO, desta Chamada Pública Unificada,
do Município de Campos Altos no uso de suas atribuições legais torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
09/02/2023, às 14:00 horas, Chamada Pública Unificada nº 01/2023
para Aquisição de Gêneros Alimentícios (perecíveis e não perecíveis)
com recursos do PNAE e da CONTRAPARTIDA ESTADUAL da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista em seu Regulamento Próprio de
Licitação, conforme Lei Federal §1º do art.14 da Lei n. º 11.947/2009,
Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE nº 01/2021, para habilitação
do Projeto de Venda até o dia 09/02/2023 às 13:00 horas, na Escola
Estadual Dr. Jose Cordeiro de Campos, localizada na RUA João Soares
de Souza n° 920, Município de Campos Altos – MG - CEP 38970-000
Telefone 37 34261293 , e-mail: escola.158534@ educacao.mg.gov.br.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da Escola Dr. Jose Cordeiro de Campos, localizada na RUA
João Soares de Souza n° 920, Município de Campos Altos – MG - CEP
38970-000 Telefone 37 34261293, e-mail: escola.158534@ educacao.
mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA – AGRICULTURA FAMILIAR
As Caixas Escolares das Escolas Estaduais constantes no Anexo
I – RELAÇÃO DE CAIXAS ESCOLARES – ESCOLAS
PARTICIPANTES DO PROCESSO, desta Chamada Pública Unificada,
do Município de CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS, no uso de suas
atribuições legais torna público, para conhecimento dos interessados,
que fará realizar no dia 10/02/2023, às 14h, Chamada Pública Unificada
nº 01/2023 para Aquisição de Gêneros Alimentícios (perecíveis e
não perecíveis) com recursos do PNAE e da CONTRAPARTIDA
ESTADUAL da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista em seu
Regulamento Próprio de Licitação, conforme Lei Federal §1º do art.14
da Lei n.º 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE nº
01/2021, para habilitação do Projeto de Venda até o dia 10/02/2023,
às 12h, na Escola Estadual José Alexandre Miziara, localizada na
Rua Mantura Japur, n° 66, Jardim Acapulco, Município de Conceição
das Alagoas, Estado de Minas Gerais, CEP 38.120-000, telefone
(34)3321-3305, e-mail: [email protected].
Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da Estadual José Alexandre Miziara, localizada na Rua Mantura
Japur, n° 66, Jardim Acapulco, Município de Conceição das Alagoas,
Estado de Minas Gerais, CEP 38.120-000, telefone (34)3321-3305,
e-mail: [email protected].
quinta-feira, 19 de Janeiro de 2023 – 25
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
INDIVIDUAL – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Marlene Martins Reis torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/02/2022, às
14:00 hrs, a Chamada Pública nº 01/2023 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios (perecíveis e não perecíveis) com recursos do PNAE
e CONTRAPARTIDA ESTADUAL da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista em seu Regulamento Próprio de Licitação, conforme Lei
Federal §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resoluções do FNDE
relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Nota
Técnica SEE nº 01/2021, para habilitação do Projeto de Venda até o
dia 09/02/2023, das 07:00 às 12:00 hrs, na Escola Estadual Marlene
Martins Reis, localizada na Praça da Matriz nº 253, Centro, Pratinha
– MG, CEP: 38960-000. Os interessados poderão obter informações
na sede da Escola Estadual Marlene Martins Reis; através do e-mail:
[email protected] ou telefone (34) 3637-1323.
68 cm -18 1739106 - 1
SRE PARÁ DE MINAS –EDITAL DE LICITAÇÃO
A C.E. do Colégio Tiradentes da PMMG de Bom Despacho, torna
público, para conhecimento dos interessados, que realizará no dia
30/01/2023, às 09:10, Processo Licitatório nº 01/2023, Modalidade
Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da
Alimentação Escolar. Os interessados poderão obter informações e
cópia completa do edital no e-mail [email protected].
br ou na sede do Colégio Tiradentes PMMG – Endereço: Praça Tenente
Maurício Sávio Rodrigues, S/Nº, Bairro Centro - Município: Bom
Despacho – MG – Tel. (37)35219720, até o dia 27/01/2023 às 17:00.
TC 976944/2022.
A C.E. do Colégio Tiradentes da PMMG de Bom Despacho, torna
público, para conhecimento dos interessados, que realizará no dia
30/01/2023, às 10:40, Processo Licitatório nº 02/2023, Modalidade
Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da
Alimentação Escolar. Os interessados poderão obter informações e
cópia completa do edital no e-mail [email protected].
br ou na sede do Colégio Tiradentes PMMG – Endereço: Praça Tenente
Maurício Sávio Rodrigues, S/Nº, Bairro Centro - Município: Bom
Despacho – MG – Tel. (37)35219720, até o dia 27/01/2023 às 17:00.
TC 980661/2022.
A C.E. Chiquinha Soares, torna público, para conhecimento dos
interessados, que realizará no dia 27/01/2023, às 08:00, Processo
Licitatório nº 01/2023, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos da Alimentação Escolar. Os interessados
poderão obter informações e cópia completa do edital no e-mail
[email protected] ou na sede da E.E. Chiquinha
Soares – Endereço: Rua Martinho De Oliveira, Bairro São João Município: Bom Despacho – MG – Tel. (37)35212109, até o dia
26/01/2023 às 17:00. TC 976938/2022.
A C.E. Chiquinha Soares, torna público, para conhecimento dos
interessados, que realizará no dia 27/01/2023, às 08:30, Processo
Licitatório nº 02/2023, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos da Alimentação Escolar. Os interessados
poderão obter informações e cópia completa do edital no e-mail
[email protected] ou na sede da E.E. Chiquinha
Soares – Endereço: Rua Martinho De Oliveira, Bairro São João Município: Bom Despacho – MG – Tel. (37)35212109, até o dia
26/01/2023 às 17:00. TC 980655/2022.
A C.E. Eva Maria Marques, torna público, para conhecimento dos
interessados, que realizará no dia 30/01/2023, às 08:30, Processo
Licitatório nº 01/2023, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos da Alimentação Escolar. Os interessados
poderão obter informações e cópia completa do edital no e-mail
[email protected] ou na sede da E.E. Coronel Egídio
Benício de Abreu – Endereço: Rua Capitão Procópio , Nº 01, Bairro
Vila Militar - Município: Bom Despacho – MG – Tel. (37)35221155,
até o dia 27/01/2023 às 12:00. TC 979419/2022.
A C.E. Eva Maria Marques, torna público, para conhecimento dos
interessados, que realizará no dia 30/01/2023, às 10:00, Processo
Licitatório nº 02/2023, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos da Alimentação Escolar. Os interessados
poderão obter informações e cópia completa do edital no e-mail
[email protected] ou na sede da E.E. Coronel Egídio
Benício de Abreu – Endereço: Rua Capitão Procópio, Nº 01, Bairro Vila
Militar - Município: Bom Despacho – MG – Tel. (37)35221155, até o
dia 27/01/2023 às 12:00. TC 983258/2022.
A C.E. Coronel Robertinho, torna público, para conhecimento dos
interessados, que realizará no dia 01/02/2023, às 10:00, Processo
Licitatório nº 01/2023, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos da Alimentação Escolar. Os interessados
poderão obter informações e cópia completa do edital no e-mail
[email protected] ou na sede da E.E. Coronel
Robertinho – Endereço: Rua Doutor Cisalpino Marques Gontijo, 475,
Bairro São José - Município: Bom Despacho – MG – Tel. (37)35211834,
até o dia 01/02/2023 às 9:30. TC 980656/2022.
A C.E. Coronel Robertinho, torna público, para conhecimento dos
interessados, que realizará no dia 01/02/2023, às 10:00, Processo
Licitatório nº 02/2023, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos da Alimentação Escolar. Os interessados
poderão obter informações e cópia completa do edital no e-mail
[email protected] ou na sede da E.E. Coronel
Robertinho – Endereço: Rua Doutor Cisalpino Marques Gontijo, 475,
Bairro São José - Município: Bom Despacho – MG – Tel. (37)35211834,
até o dia 01/02/2023 às 9:30. TC 976939/2022.
A C.E. Professor Wilson Lopes do Couto, torna público, para
conhecimento dos interessados, que realizará no dia 31/01/2023, às
17:00, Processo Licitatório nº 01/2023, Modalidade Convite, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Alimentação
Escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia completa
do edital no e-mail [email protected] ou na sede da
E.E. Professor Wilson Lopes do Couto – Endereço: Av Manoel Da
Costa Gontijo, 311, Bairro Nossa Senhora de Fátima - Município: Bom
Despacho – MG – Tel. (37)35211720, até o dia 31/01/2023 às 12:00.
TC 976940/2022.
A C.E. Maria da Conceição de Jesus, torna público, para conhecimento
dos interessados, que realizará no dia 31/01/2023, às 14:00, Processo
Licitatório nº 01/2023, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos da Alimentação Escolar. Os interessados
poderão obter informações e cópia completa do edital no e-mail
[email protected] ou na sede da E.E. Professora
Maria Guerra – Endereço: Praça Guilhermino Rodrigues Filho, Nº 652,
Bairro Distrito Engenho do Ribeiro - Município: Bom Despacho – MG
– Tel. (37)35243163, até o dia 30/01/2023 às 17:00. TC 976945/2022.
A C.E. José Ribeiro de Andrade, torna público, para conhecimento
dos interessados, que realizará no dia 30/01/2023, às 08:00, Processo
Licitatório nº 01/2023, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos da Alimentação Escolar. Os interessados
poderão obter informações e cópia completa do edital no e-mail
[email protected] ou na sede da E.E. José Ribeiro de
Andrade – Endereço: Avenida Francisco Guimarães,302, Bairro Centro
- Município: Cedro do Abaeté – MG – Tel. (37)988164838, até o dia
30/01/2023 às 07:30. TC 979385/2022.
A C.E. José Ribeiro de Andrade, torna público, para conhecimento
dos interessados, que realizará no dia 30/01/2023, às 08:15, Processo
Licitatório nº 02/2023, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos da Alimentação Escolar. Os interessados
poderão obter informações e cópia completa do edital no e-mail
[email protected] ou na sede da E.E. José Ribeiro de
Andrade – Endereço: Avenida Francisco Guimarães,302, Bairro Centro
- Município: Cedro do Abaeté – MG – Tel. (37)988164838, até o dia
30/01/2023 às 07:30. TC 983221/2022.
A C.E. Dr. Isauro Epifânio, torna público, para conhecimento dos
interessados, que realizará no dia 31/01/2023, às 12:00, Processo
Licitatório nº 01/2023, Modalidade Convite, para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos da Alimentação Escolar. Os
interessados poderão obter informações e cópia completa do edital
no e-mail [email protected] ou na sede da E.E. Dr.
Isauro Epifânio – Endereço: Avenida Venero Caetano, Bairro Centro
- Município: Conceição do Pará – MG – Tel. (37)32716399, até o dia
30/01/2023 às 09:00. TC 976955/2022.
A C.E. Francisco Campos, torna público, para conhecimento dos
interessados, que realizará no dia 30/01/2023, às 10:00, Processo
Licitatório nº 01/2023, Modalidade Convite, para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos da Alimentação Escolar. Os
interessados poderão obter informações e cópia completa do edital
no e-mail [email protected] ou na sede da E.E.
Francisco Campos – Endereço: Praça Professor Waldemar De Almeida
Barbosa, 21, Bairro Centro - Município: Dores do Indaiá – MG – Tel.
(37)35512339, até o dia 27/01/2023 às 13:00. TC 976983/2022.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202301190004590125.