Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE de Uberlândia 1º e 2° graus, localizada na Praça Adolfo Fonseca, n°141 cidade Uberlândia – CEP 38400152 – Telefone (34) 3236-2386 Telefone (34) 3236-2386, e-mail: [email protected] até o dia 18/09/2017 às 12:00h. A Caixa Escolar da Escola Estadual Costa Sena torna público, par

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Maio de 2021 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 92/2021 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N° 01/2012, por 7 (sete) dias consecutivos, à servidora: João Monlevade, EE Luiz Prisco de Braga, MaSP 1342857-8, Vanda Cupertino de Moura, PEBD1A, 1º cargo, a partir de 26/03/2021. LICENÇA – MATERNIDADE - ATO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 14 de fevereiro de 2017 Extrato: 2° Aditivo Contrato 5968/15. Contratada: Aox Com. de Implantes Cir. Eireli – ME. Objeto: Prorroga/altera. Vigência: 03/02/17 a 02/02/18. Valor: R$ 19.033,00. Dot: 2011 10 302 071 4166 339030 50. Base: Art. 57, I e §2° c/c art. 65, II, §2º, II, Lei 8.666/93. João Baptista S. Neto – Diretor e Paulo Ribeiro – Contratado 1 cm -13 926313 - 1 Extrato: 1° Aditivo do Contrato 9051481/16. Contratada: Dental Med Sul Art. Odontológicos Lt

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Outubro de 2021 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo QUINQUÊNIO – ATO Nº 06/21 CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Doutor Clemente Mariani – MaSP: 364.888-8 – Virgínia Maria da Penha Fonseca, PEB1P, admissão 1, referente ao 1º e 2º quinquênios a partir de 15/07/93, data da efetivação, para regularização dos registros funcionais. Dalva Rodrigues de Amorim Superintendente Regional de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 01 de Junho de 2021 Diário do Executivo a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nºs 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 10/ 2021 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Junho de 2022 – 63 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2022, PUBLICADO NO MINAS GERAIS DE 03/03/2022. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, resolve tornar público a Retificação do Edital de Credenciamento SEE nº 01/2022, de 03 de março de 2022. Onde se lê: ANEXO V - Cronograma AÇÃO DATA INÍCIO PREVISTO DATA FIM PREVISTO Publicaç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Agosto de 2014 – 61 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ HEM e o (a) Tech Med Assistência Técnica Ltda. Matrícula FHEMIG Nº: 01155919 Objeto: Prorrogação contratual e alteração do índice de reajuste passando para IPCA. Valor: R$ 9.330,00 (total estimado) Vigência: 21/08/2014 até 20/08/2015 Número do Processo: 0015/13 Modalidade: PREL Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4004.0001 Obje

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo de tempo. : MURIAÉ / Barão do Monte Alto, E.E. “Professor Tomás Aquino Pereira”, Masp: 1.129.401-4-05 – VIVIANE SANTORO DE ANDRADE ARQUETTI, PEB1/I/B, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 15/09/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – terça-feira, 28 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais SRE CORONEL FABRICIANO EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar “DOM HELVÉCIO” realiza Chamada Pública nº 03/2021- para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações para a alimentação escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e grupos informais interessados deverão apresentar o projeto de venda

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Maio de 2021 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Wanessa Fonseca Pires Andrade, PEB1B-Ens. Religioso, adm. 04, ref. 2º quinq. de exerc. a partir de 07/03/2018, data de solicitação do protocolo de aproveitamento de tempo, no cargo de PEBD3A/PEB1A, ExEfetivada Lei nº 100/2007, do qual foi desligada, aplicação ADI 4876/ STF, dos quais usufruiu 0 (zero) mês, restando 3 meses de saldo. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 17/2021 - Registra af