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    TJMG - 30 – terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais - Folha 30

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    TJMG 13/12/2022 -Pág. 30 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

    Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

    30 – terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais
    1175317-5
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    1175462-9
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    1174902-5
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    1175549-3
    1175611-1
    1175581-6
    1174984-3

    Flora Lacerda Mendes
    Franciele Soares de Brito
    Gessilene Santos Bispo
    Girlete Silva de Souza
    Giselle Coutinho Silva Barbosa
    Giucléa Santos Fernandes
    Hédila Fabiane Dutra Barroso
    Hellen Duarte Silva
    Hellionay Mendes dos Santos Lima
    Herla Vieira Arrighi Fonseca
    Ilma Cristina Marques Rodrigues Dias
    Ilzete Martins de Oliveira
    Irineu Xavier Leão
    Ivanilde Oliveira Ribeiro Segundo
    Janaina Flávio Rabelo
    Joana Pereira da Silva
    João Geraldo Ruas
    José Dirceu Ferreira
    Juliana Aparecida Ribeiro Sobral dos Santos
    Kênia Alencar Fróes
    Larissa Cristina Carvalho de Oliveira Rocha
    Lenilson Mota de Carvalho
    Letícia de Oliveira e Silva Araújo
    Lilian Aparecida Rodrigues Fernandes
    Lilyan Alkmim Durães Leite
    Luciana Cristina Gomes Silva
    Magna Ferreira Silva Fagundes
    Maria Amália Mendes Ferreira
    Maria Andréa Lopes Pereira
    Maria das Graças Silva
    Maria Divina Santos Mendes
    Maria Josilene Santos
    Maria Larissa Ferreira Guimaraes
    Maria Lúcia Santos Alves
    Maria Lucimar Ramos da Silva
    Maria Raquel Cardoso de Jesus
    Marilene Durães Figueiredo Silva
    Marly dos Santos Guimarães
    Matildes de Souza Borges
    Michele Aparecida Celeste dos Santos e Santos
    Mônica Gonçalves Caldeira
    Murilo Charles Leite
    Nailde Alves de Almeida
    Neivon José Francisco Rodrigues
    Nelma Machado Fonseca
    Núbia Milene de Quadros
    Osvaldina Gonçalves Siqueira de Souza
    Otávio Henrique Oliveira Macedo
    Paloma Danielle Pereira Gomes Paz
    Patrícia Fernandes do Prado
    Paulo dos Reis Siqueira Santos
    Ramone Soares Silva
    Raquel Pereira dos Santos
    Rarison Martinele Freitas Costa
    Regina Rodrigues da Silva
    Rejane Amarante Corte Ruas
    Renata Pereira de Araújo Moyhano
    Rosângela Lima Andrade
    Rosiane Ferreira Silva
    Ruth Bruna dos Santos
    Salvina Pego dos Santos
    Samantha Fernandes de Souza
    Samiria Aparecida Amaral de Oliveira
    Sarah Cristina Correia Batista
    Selvina de Fátima Fonseca
    Silvana da Silva Rocha
    Sonaily Rodrigues Gonçalves de Freitas
    Tarcísio Iran Cardoso de Freitas
    Tatiane Lopes de Almeida Ribeiro
    Venilson Barbosa Souza
    Viviane Almeida Souza
    Washington Gonçalves da Silva

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    06/07/2022

    ATO Nº 304 – DDRH/2022 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial
    do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT da CE/1989, aos seguintes
    servidores:
    Masp
    Servidor
    Cargo
    Adm.
    N° Quinq.
    A partir de
    1045572-3
    Danilo Fernando Macedo Narciso
    PES
    02
    4° (M)
    04/11/2022
    1046224-0
    Eduardo Diniz Amaral
    ANU
    01
    4° (A)
    29/11/2022
    1046815-5
    Helionete Márcia Alves Gomes
    AUNIV
    01
    8° (A)
    29/11/2022
    0338637-2
    Maria das Dores Magalhães Veloso
    PES
    02
    6° (M)
    07/11/2022
    0588503-3
    Maria Nadurce da Silva
    PES
    03
    5° (M)
    25/11/2022
    1057203-0
    Maria Tereza Carvalho Almeida
    PES
    04
    3° (M)
    21/08/2022
    0944493-6
    Roberto Mendes Ramos Pereira
    PES
    02
    5° (M)
    01/08/2022
    0884633-9
    Zilmar Santos Cardoso
    PES
    04
    4° (M)
    28/05/2022
    ATO Nº 305 – DDRH/2022 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial
    do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT da CE/1989, aos seguintes
    servidores:
    Masp
    Servidor
    Cargo
    Adm.
    N° Quinq.
    A partir de
    1063363-4
    Cleuso Ferreira Guimarães
    TUS
    01
    4° (A)
    10/10/2022
    1062091-2
    Kléber Alves Vieira
    TUS
    01
    4° (A)
    24/10/2022
    1062048-2
    Mércia Pimenta de Figueiredo
    AUS
    01
    4° (A)
    14/10/2022
    1063358-4
    Neuman Luciana Veloso
    AUS
    01
    4° (A)
    28/11/2022
    ATO Nº 306 - DDRH/2022 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial
    do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art. 113 do ADCT da
    CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988, à servidora:
    Masp
    Servidor
    Cargo
    Adm.
    A partir de
    0851615-5
    Joaquina Ribeiro dos Santos
    TUNIV
    02
    13/11/2022
    ATO Nº 307 – DDRH/2022 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial
    do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA DE 5%, nos termos da Lei
    nº. 8.517 de 09/01/1984, da Lei nº. 9.831 de 04/7/1989 e da Lei nº. 9.957 de 18/10/1989, aos seguintes professores:
    Masp
    Servidor
    Adm.
    N° Biênio
    A partir de
    0982756-9
    Andra Aparecida Dionízio Barbosa
    01
    9°
    01/11/2022
    1046268-7
    Ariane Maria Gonzaga Durante
    01
    10°
    27/11/2022
    1046464-2
    Daniella Fagundes Souto
    04
    8°
    15/11/2022
    1066498-5
    Edson Hiydu Mizobutsi
    03
    9°
    30/10/2022
    1067227-7
    Hélio Renato Silva Brantes
    01
    9°
    20/06/2022
    1054506-9
    Heveraldo Rodrigues de Oliveira
    03
    9°
    10/11/2022
    0595118-1
    Islei Gonçalves Rabelo
    04
    9°
    09/11/2022
    0952080-0
    Narciso Ferreira dos Santos Neto
    03
    8°
    13/10/2022
    ATO Nº 308 – DDRH/2022O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial
    do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, CONCEDE 03 MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a
    serem usufruídas oportunamente, aos seguintes servidores:
    Masp
    Servidor
    Cargo
    Adm.
    Ref. ao Quinq.
    A partir de
    1092206-0
    Cássia Regina Salgado Barros Gomes
    TUNIV
    03
    2°
    08/08/2022
    1045572-3
    Danilo Fernando Macedo Narciso
    PES
    02
    4°
    04/11/2022
    1125012-3
    Deícola Coelho Filho
    PES
    04
    1º
    21/07/2022
    1046850-2
    Germina Cardoso Sampaio
    AUNIV
    01
    6°
    03/11/2022
    0547200-6
    Ilca Vieira de Oliveira
    PES
    02
    3°
    26/11/2022
    1046214-1
    José Airton Mendes da Silva
    AUNIV
    01
    6°
    17/11/2022
    1046246-3
    José Otávio Braga Lima
    TUNIV
    01
    7°
    27/11/2022
    1270332-8
    Karina Gisele Cevalles Viana
    TUNIV
    01
    2°
    15/08/2022
    1174625-2
    Keith Shelley Dantas Guimarães
    TUNIV
    01
    2°
    16/11/2022

    0588503-3
    0940294-2
    0944493-6
    0884633-9

    Maria Nadurce da Silva
    Maria Railma Alves
    Roberto Mendes Ramos Pereira
    Zilmar Santos Cardoso

    PES
    PES
    PES
    PES

    03
    01
    02
    04

    5°
    3°
    4°
    4°

    25/11/2022
    26/11/2022
    01/08/2022
    28/05/2022

    ATO Nº 309 – DDRH/2022 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial
    do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, CONCEDE 03 MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a
    serem usufruídas oportunamente, às seguintes servidoras:
    Masp
    Servidor
    Cargo
    Adm.
    Ref. ao Quinq.
    A partir de
    1046464-2
    Daniella Fagundes Souto
    PES
    04
    1º
    01/01/2022
    1046464-2
    Daniella Fagundes Souto
    PES
    04
    2º
    01/01/2022
    1046464-2
    Daniella Fagundes Souto
    PES
    04
    3º
    01/01/2022
    0621482-9
    Kelly Alencar Fróes Fonseca
    PES
    06
    1°
    25/01/2019
    0621482-9
    Kelly Alencar Fróes Fonseca
    PES
    06
    2°
    25/01/2019
    0621482-9
    Kelly Alencar Fróes Fonseca
    PES
    06
    3°
    19/10/2019
    1057203-0
    Maria Tereza Carvalho Almeida
    PES
    04
    1°
    01/01/2022
    1057203-0
    Maria Tereza Carvalho Almeida
    PES
    04
    2°
    01/01/2022
    1057203-0
    Maria Tereza Carvalho Almeida
    PES
    04
    3°
    21/08/2022
    1063328-7
    Patrícia Neves Guimarães
    PES
    02
    1°
    31/10/2018
    1063328-7
    Patrícia Neves Guimarães
    PES
    02
    2°
    31/10/2018
    1063328-7
    Patrícia Neves Guimarães
    PES
    02
    3°
    23/02/2022
    ATO Nº 310 – DDRH/2022 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial
    do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, CONCEDE 03 MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a
    serem usufruídas oportunamente, aos seguintes servidores:
    Masp
    Servidor
    Cargo
    Adm.
    Ref. ao Quinq.
    A partir de
    1174828-2
    Adenilson Teixeira de Melo
    TUS
    01
    3°
    05/07/2022
    1175261-5
    Aderlinda César da Silva
    TUS
    01
    3°
    07/07/2022
    1045832-1
    Adriana Amaral Carvalho
    MEDUN
    02
    4°
    17/08/2022
    1213786-5
    Adriana Muniz Cordeiro
    MEDUN
    04
    1°
    21/10/2022
    1063214-9
    Ana Teresa Fernandes Barbosa
    MEDUN
    03
    1°
    19/10/2022
    1300475-9
    André Campos Escarpa
    MEDUN
    03
    1°
    21/10/2022
    1063323-8
    Ariadna Lílian da Silva
    AUS
    02
    3°
    23/08/2018
    1063323-8
    Ariadna Lílian da Silva
    AUS
    02
    4°
    02/09/2022
    1364153-5
    Camila Fernandes de Souza Leite
    MEDUN
    02
    1°
    19/10/2022
    1045584-8
    Carla Vanessa dos Anjos Meira
    MEDUN
    02
    4°
    24/08/2022
    1456444-7
    Carlos Mauricio Dutra Mourão
    MEDUN
    01
    1°
    03/11/2022
    1175906-5
    Charles da Silva Alves
    AUS
    01
    3°
    25/09/2022
    1236351-1
    Christian Luiz Ferreira Xavier
    MEDUN
    02
    1°
    20/11/2022
    1045670-5
    Christianne Dias Veloso Oliveira
    MEDUN
    02
    4°
    17/08/2022
    1197858-2
    Cláudio Marcelo Cardoso
    MEDUN
    03
    1°
    19/10/2022
    1063363-4
    Cleuso Ferreira Guimarães
    TUS
    01
    4°
    10/10/2022
    1356397-8
    Cristiane Gonçalves Cordeiro
    MEDUN
    03
    1°
    21/10/2022
    1246915-1
    Dagoberto David Alves
    MEDUN
    02
    1°
    19/10/2022
    1174933-0
    Diomerson Cardoso Ramos
    TUS
    01
    3°
    12/10/2022
    1062097-9
    Divina da Conceição Soares Santos
    TUS
    01
    4°
    17/08/2022
    1054478-1
    Dulcely Vieira de Abreu
    TUS
    01
    3°
    19/10/2022
    1175282-1
    Elizabeth Aparecida Gonçalves
    TUS
    01
    3°
    19/09/2022
    1046128-3
    Elizabeth de Jesus Meira
    MEDUN
    04
    1°
    19/10/2022
    1062135-7
    Eva Patrícia Pereira de Araújo
    AUS
    01
    4°
    31/08/2022
    1064056-3
    Fernanda Lelis Stehling Lodi
    MEDUN
    01
    4°
    29/09/2022
    1445685-9
    George Câmara Cordeiro
    MEDUN
    02
    1°
    19/10/2022
    1195803-0
    Geraldo Magela Teixeira Serpa
    MEDUN
    02
    1°
    19/10/2022
    0947677-1
    Gilberto Pedro Rodrigues
    MEDUN
    05
    1°
    16/11/2022
    1160992-2
    Gislene Alves da Rocha
    MEDUN
    03
    1°
    19/10/2022
    1146253-8
    Gracielle Cardoso
    MEDUN
    03
    1°
    19/10/2022
    1456698-8
    Gustavo Figueiredo Carneiro
    MEDUN
    01
    1°
    26/10/2022
    1303577-9
    Joaquina Inez Soares Rocha Costa
    MEDUN
    02
    1°
    19/10/2022
    1062099-5
    João Batista de Oliveira
    TUS
    01
    4°
    16/08/2022
    1443067-2
    José Alfreu Soares Júnior
    MEDUN
    02
    1°
    19/10/2022
    1200704-3
    Juliana Bastos Mineiro de Souza Amaral
    MEDUN
    06
    1°
    19/10/2022
    1062038-3
    Juliana de Fátima Couto Guimarães
    MEDUN
    01
    4°
    17/08/2022
    1054330-4
    Karla Christiane Freitas Oliveira
    AUS
    02
    4°
    20/08/2022
    1364176-6
    Kelma Dayana de Oliveira Silva Guerra
    MEDUN
    04
    1°
    19/10/2022
    1062091-2
    Kléber Alves Vieira
    TUS
    01
    4°
    24/10/2022
    0350177-2
    Laércio Fonseca Costa
    MEDUN
    04
    1°
    19/10/2022
    1450145-6
    Letícia Alves Antunes
    MEDUN
    02
    1°
    19/10/2022
    1046322-2
    Liliane Piranga de Araújo
    TUS
    02
    4°
    17/08/2022
    1456881-0
    Lívia Juliana Nassau Barral
    MEDUN
    01
    1°
    19/10/2022
    1046358-6
    Luciana Barbosa Pereira
    AUS
    02
    4°
    18/08/2022
    1046022-8
    Luciana Colares Maia
    MEDUN
    04
    1°
    19/10/2022
    1426857-7
    Luciana Mendes Araújo Borém
    MEDUN
    04
    1°
    19/10/2022
    1282784-6
    Luiz Filipe Diniz Pinto
    MEDUN
    02
    1°
    19/10/2022
    1062092-0
    Manuel José dos Santos Neto
    TUS
    01
    4°
    21/08/2022
    1255214-7
    Marcelo Lafetá Souza
    MEDUN
    03
    1°
    19/10/2022
    1175524-6
    Maria Elizângela Pimenta Oliveira
    TUS
    01
    3°
    24/09/2022
    1415408-2
    Maria Luiza Versiane de Sena
    MEDUN
    02
    1°
    27/10/2022
    1456739-0
    Mário Sérgio Soares de Paula
    MEDUN
    01
    1°
    19/10/2022
    1174981-9
    Marta dos Reis Batista Alves
    TUS
    01
    3°
    04/11/2022
    1046041-8
    Maurício Marcelo Costa
    MEDUN
    05
    1°
    16/11/2022
    1062048-2
    Mércia Pimenta de Figueiredo
    AUS
    01
    4°
    14/10/2022
    1062076-3
    Mere Regina Gomes da Silva
    MEDUN
    01
    4°
    17/08/2022
    1358518-7
    Michelle Suzart Pinto Versiani
    MEDUN
    03
    1°
    19/10/2022
    1046079-8
    Neiva Maria Silva Gomes
    TUS
    02
    4°
    18/08/2022
    1360005-1
    Rafael Turano Mota
    MEDUN
    02
    1°
    21/10/2022
    1238846-8
    Raphael Cândido Brandão
    MEDUN
    04
    1°
    19/10/2022
    1152803-1
    Richard Rennan Soares Barbosa
    AUS
    01
    3°
    10/09/2022
    1176305-9
    Roberta Karine Paraíso Garcia de Morais
    AUS
    01
    3°
    02/09/2022
    1238847-6
    Romero Iago Freitas Mendes
    MEDUN
    04
    1°
    19/10/2022
    1045719-0
    Simone Guimarães Teixeira Souto
    AUS
    02
    4°
    17/08/2022
    1062040-9
    Tatiana Vieira Carneiro
    MEDUN
    01
    4°
    02/09/2022
    1°
    15/11/2022
    1457017-0
    Vinícius Figueiredo Carneiro
    MEDUN
    01
    0970385-1
    Waldeiza Maria Mendes Cangussu
    TUS
    01
    4°
    19/08/2022
    12 1724193 - 1
    ATO Nº 320 – DDRH/2022 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros
    - UNIMONTES,IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário
    Oficial do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019,TORNA SEM EFEITO NO ATO Nº 287/DDRH/2022,publicado no DOEMG de
    12/11/2022,por necessidade do setor, refere à seguinte servidora:
    PARA GOZO DE 01 (UM) MÊS:
    Masp
    Servidor
    Cargo
    Adm.
    Ref. Quinq.
    Retroativo a
    1187907-9
    Edinalva Ferreira do Nascimento
    TUS
    01
    1°
    30/11/2022
    ATO Nº321- DDRH/2022 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros UNIMONTES,IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial
    do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo
    201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 02(dois) dias, aservidora: Masp 1046306-5, Maria Cardoso Lopes, a partir de 21/11/2022.
    ATO Nº 322 – DDRH/2022 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros UNIMONTES,IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial
    do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019,CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do Inciso XIX do art. 7º, c/c o § 3º do
    art. 39 da CF/1988, e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988, por 20 (vinte) dias ao servidor: Masp 1490843-8, Thiago Felipe Rodrigues Bispo, a
    partir de 06/12/2022.
    ATO Nº323- DDRH/2022 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros UNIMONTES,IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial
    do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo
    201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 06(seis) dias, aservidora: Masp 1489177-4, Leticia Lima Silva De Abreu, a partir de 17/11//2022.
    ATO Nº 324 – DDRH/2022- O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros UNIMONTES,IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial
    do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019,CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do Inciso XIX do art. 7º, c/c o §3º
    do art. 39 da CF/1988, e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988, por 20 dias ao servidor: Masp 1534868-3, Ederson Alvarenga Santos, a partir de
    28/11/2022.
    ATO Nº325- DDRH/2022 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros UNIMONTES,IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial
    do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo
    201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 08 (oito) dias, a servidora: Masp 1046454-3, Patrícia Gomes Sarmento, a partir de 12/11/2022.

    Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
    A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202212130009370130.

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