TJMG 18/11/2022 -Pág. 13 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 – 13
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Serranos
Prefeitura Municipal
CONTRATO Nº 026/2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO.
1º Termo Aditivo. Contrato nº 026/2022. Processo Licitatório nº
027/2022. Tomada de Preços nº 001/2022. Objeto: Contratação de
empresa de engenharia por empreitada global com fornecimento de
material e mão de obra para conclusão das obras da escola padrão
FNDE. Vencedor: CLAUDINEI DA SILVA 04791572602 EIRELI,
CNPJ: 16.594.944/0001-74. Prorrogação do prazo de vigência para
mais 90 dias. Vigência: 26/08/2022 a 24/11/2022. Marcelo Azevedo
Carvalho – Prefeito Municipal.
2 cm -17 1714344 - 1
Tapira
Prefeitura Municipal
ABERTURA DE LICITAÇÃO: PREGÃO
ELETRÔNICO. Nº 09.043/2022
Objeto: Registro de preço para aquisição futura e eventual de concreto
usinado para atender as necessidades das diversas secretarias municipais. Abertura: 30/11/2022 às 09:h00min. Tipo: Menor Preço por item.
Maura Assunção de Melo Pontes – Prefeita Municipal – 17/11/2022.
2 cm -17 1714609 - 1
Teófilo Otoni
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2022
O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 103/2022 no dia 01/12/2022, com recebimento das
propostas até às 9h. Objeto: Registro de preços para futura e eventual
aquisição de medicamentos básicos e hospitalares e protetor solar para
atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Teófilo Otoni/
MG. A Íntegra do edital e demais informações atinentes ao certame
encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Av. Dr. Luiz Boali Porto Salman, nº 230, Centro, nos
dias úteis, no horário de 8h as 16h, ou através dos sites: transparencia.
teofilootoni.mg.gov.br, licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. Teófilo Otoni/MG, 17/11/2022. Wanderleia Gonçalves Batista – Pregoeira do Município.
3 cm -17 1714315 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 099/2022
O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do Pregão
Eletrônico nº 099/2022 no dia 30/11/2022, com recebimento das propostas até às 9h. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para atender Liminares Judiciais. A Íntegra do
edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Av.
Dr. Luiz Boali Porto Salman, nº 230, Centro, nos dias úteis, no horário
de 8h as 16h, ou através dos sites: transparencia.teofilootoni.mg.gov.
br, licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected].
Teófilo Otoni/MG, 17/11/2022. Wanderleia Gonçalves Batista – Pregoeira do Município.
3 cm -17 1714314 - 1
Consórcio Intermunicipal de Saúde
da Rede de Urgência do Nordeste
do Jequitinhonha - CISNORJE
CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA ORDINARIA
O Presidente consorcio intermunicipal, convoca os prefeitos consorciados para Assembleia Geral a ser realizada no dia 12/12/2022 as 10:00
com as seguintes pautas: 1-Prestação de contas da gestão 2021/2022,
2- eleição e posse da mesa diretora 2023/2024. Torna público ainda
a comissão organizadora do referido processo eleitoral tendo R. W.
R.C., assessor jurídico como presidente da Comissão. Informa ainda
que toda normativa que regerá o processo estará disponível pelo e-mail
[email protected], e deverá ser solicitado impreterivelmente
até 25/11/2022. Publique-se. Teófilo Otoni, 17 de novembro de 2022.
Tadeu Filipe Fernandes de Abreu. Presidente
3 cm -17 1714414 - 1
UASG 985373 - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 091/2022
O Município de Timóteo torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 091/2022, Registro de Preços nº 056/2022, Processo Administrativo nº 210/2022, que tem por objeto o Registro de Preços para
aquisição de Cestas Básicas para atender às famílias em situação
com vulnerabilidade temporária, acompanhadas pela Secretaria
Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de Timóteo.
Abertura: 30/11/2022, às 13:00 horas, no site www.compras.gov.
br. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos
interessados no site http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoesou no www.compras.gov.br. Melhores informações na Gerência
de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos
telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4718 ou pelo e-mail: [email protected]óteo, 17 de novembro de 2022. Grace
Aparecida Nunes - Pregoeira
4 cm -17 1714476 - 1
RESULTADO DE LICITAÇÃO - TOMADA
DE PREÇOS Nº 019/2022
O Município de Timóteo, através da Comissão Permanente de Licitações, nos termos da legislação vigente, Lei Federal nº. 8.666, de
21/06/93 e alterações, torna público o resultado da Tomada de Preços nº. 019/2022, Processo Administrativo nº 139/2022, cujo objeto
é a contratação de empresa de engenharia ou arquitetura e urbanismo, pelo regime de empreitada por preço unitário, tipo menor
preço global, para execução das obras de reforma da praça localizada na Av. Jovino Augusto da Silva, Bairro Bromélias, no Município de Timóteo/MG, que serão executadas por meio de recursos
de Transferência Especial do Governo Federal. Empresa vencedora:
CONSTRUTORA MULTIRÃO EIRELLI- ME com o valor global
de R$ 62.381,12 (Sessenta e dois mil trezentos e oitenta e um reais e
doze centavos). Timóteo, 17 de novembro de 2022. Jamilton Gomes
Figueiredo - Presidente da CPL.
4 cm -17 1714223 - 1
Três Corações
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL:
N.º00119/2022. PROCESSO: 01470/2022
Objeto: aquisição de equipamentos para atender as necessidades
do departamento de limpeza e conservação de vias e logradouros
público. O município de três corações/prefeitura municipal de três
corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa,
cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão
presencial. Data de abertura dos envelopes: dia 02 de dezembro
de 2022 as 09:30h. Endereço: av. Brasil, n.º 225 – jardim américa/
departamento de licitação. Sob a responsabilidade da secretaria
municipal de obras, conforme lei federal n.º 8.666 de 21.06.1993
e alterações, lei n.° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas
neste edital. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.trescoracoes.mg.gov.br
ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às
17:00 horas. Três corações, 17 de novembro 2022. Alzira araújo
de oliveira. Pregoeira.
4 cm -17 1714250 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO: N.º 100/2022.
Processo
1480/2022.
Objeto:
aquisição
de
bens
permanentes(móveis, eletrodomésticos e outros. O município de
três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na
av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna
pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 01/12/2022 às 13h:30min. Local: portal
de compras do governo federal: www.comprasgovernamentais.
gov.br. Conforme lei federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações,
lei n.° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital.
Requisitante: secretaria municipal de educação. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos
deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.comprasgovernamentais.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
Três corações, 16 de novembro de 2022. Heitor de paula maia.
Pregoeiro
4 cm -16 1713742 - 1
UASG 985373 - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 088/2022
O Município de Timóteo torna público o Edital do Pregão Eletrônico
nº 088/2022, Registro de Preços nº 054/2022, Processo Administrativo
nº 205/2022, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de
materiais elétricos, com intuito de atender as necessidades da Prefeitura
Municipal de Timóteo. Abertura: 30/11/2022, às 09:00 horas, no site
www.compras.gov.br. O presente Edital e seus anexos encontram-se
à disposição dos interessados no site http://transparencia.timoteo.
mg.gov.br/licitacoesou no www.compras.gov.br. Melhores informações
na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG,
pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4718 ou pelo e-mail: [email protected]. Timóteo, 17 de novembro de 2022.Claudilea
Pedroso de Oliveira Thomaz – Pregoeira.
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO.
TOMADA DE PREÇO: N.º 0022/2022.
Processo: n.º 01620/2022. Objeto: contratação de empresa para
construção de quadra poliesportiva através do convênio de saída
nº 1261002201/2022/see celebrado entre o estado de minas gerais,
por intermédio da secretaria de estado de educação e o município
de três corações. Programa de fortalecimento das escolas municipais. O município de três corações/prefeitura municipal de três
corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa,
cep 37.410-900, torna pública a licitação na modalidade tomada
de preço. Data de abertura dos envelopes: dia 06 de dezembro
de 2022 as 09:30h. Endereço: av. Brasil, n.º 225 – jardim américa/ departamento de licitação. Sob a responsabilidade da secretaria municipal de educação, conforme lei federal n.º 8.666 de
21.06.1993 e alterações, lei n.° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.
trescoracoes.mg.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00
às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações, 17 de novembro 2022. Alzira araújo de oliveira. Presidente da cpl.
4 cm -17 1714478 - 1
5 cm -17 1714252 - 1
Timóteo
Prefeitura Municipal
Instituto de Previdência
Municipal - IPRECOR
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL
– SRP - Nº 014/2022. PROCESSO Nº 019/2022
Torna pública a nova sessão do Pregão Presencial cujo objeto: Registro
de Preços para futura aquisição de materiais para manutenção elétrica e
de telefonia do IPRECOR, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. Data de abertura dos envelopes: dia 06 de dezembro
de 2022 às 13h30, na sede do instituto, Rua Nelson Rezende Fonseca,
nº 472, centro, Três Corações-MG. O edital completo encontra-se no
site www.iprecor.mg.gov.br ou na sede do instituto, de 09:00 as 17:00
horas. Eliana de Fátima Pereira Maurício. Presidente do Iprecor.
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL
– SRP - Nº 016/2022. PROCESSO Nº 021/2022
Torna pública sessão do Pregão Presencial cujo objeto: Registro de Preços para futura aquisição de materiais de higiene e limpeza e de copa
e cozinha, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. Data de abertura dos envelopes: dia 06 de dezembro de 2022 às
15h, na sede do instituto, Rua Nelson Rezende Fonseca, nº 472, centro,
Três Corações-MG. O edital completo encontra-se no site www.iprecor.
mg.gov.br ou na sede do instituto, de 09:00 as 17:00 horas. Eliana de
Fátima Pereira Maurício. Presidente do Iprecor.
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL
– Nº 015/2022. PROCESSO Nº 024/2022
Torna pública sessão do Pregão Presencial cujo objeto: Contratação de
empresa especializada em serviço de locação de equipamentos reprográficos multifuncionais, preto e branco, incluindo serviço de manutenção preventiva e corretiva e fornecimento de suprimentos, cujo valor
será pago por cópia/impressão realizada, conforme especificações
constantes no Edital e seus anexos. Data de abertura dos envelopes:
dia 06 de dezembro de 2022 às 09h30, na sede do instituto, Rua Nelson
Rezende Fonseca, nº 472, centro, Três Corações-MG. O edital completo encontra-se no site www.iprecor.mg.gov.br ou na sede do instituto, de 09:00 as 17:00 horas. Eliana de Fátima Pereira Maurício. Presidente do Iprecor.
RESULTADO DE PREGÃO PRESENCIAL
Nº 013/2022. PROCESSO Nº 016/2022
Torna público que a segunda sessão do Pregão Presencial, ocorrida no
dia 18 de outubro de 2022, cujo objeto: aquisição de equipamentos,
materiais e acessórios de informática, foi declarada DESERTA. A Ata
da sessão se encontra no site www.iprecor.mg.gov.br ou na sede do instituto, de 09:00 as 17:00 horas. Eliana de Fátima Pereira Maurício. Presidente do Iprecor.
RESULTADO DE PREGÃO PRESENCIAL
Nº 014/2022. PROCESSO Nº 019/2022
Torna público que a sessão do Pregão Presencial, ocorrida no dia 18
de outubro de 2022, cujo objeto aquisição de materiais para manutenção elétrica e de telefonia, foi declarada DESERTA. A Ata da sessão
se encontra no site www.iprecor.mg.gov.br ou na sede do instituto, de
09:00 as 17:00 horas. Eliana de Fátima Pereira Maurício. Presidente
do Iprecor.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
007/2022. PROCESSO 023/2022
Torna público a ratificação da Dispensa nº 007/2022, cujo objeto é o
aquisição de equipamentos, materiais e acessórios de informática.
contrato nº 015/2022: Contratante: Iprecor. Contratada: ICC Informática Sistemas - LTDA. CNPJ: 00.872.765/0001-11. No valor de R$
5.422,80. Vigência: 03/11/2022 a 02/11/2023. Pres. Eliana de Fatima
Pereira Mauricio. Presidente do Iprecor.
14 cm -16 1713755 - 1
Ubaí
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO/
HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO 075/2022
Torna público para conhecimento dos interessados, Processo Licitatório nº 092/2022, Tomada de Preços 004/2022 Objeto,“ Contratação de
empresa especializada em pavimentação para execução de obra de recapeamento asfáltico em cbuq (concreto betuminoso usinado a quente)
em vias públicas no município Ubaí mg,”;Contratada; C & R Engenharia e Construções LTDA. Vigência; 10/11/2022 a 08/05/2023 Valor; R$
375.680,80. JOÃO ÉLCIOFONSECA ALMEIDA,Presidente CPL
2 cm -16 1713984 - 1
Uberaba
Prefeitura Municipal
Secretaria Municipal de Saúde
PREGÃO ELETRÔNICO Nº264/2022.PROCESSO
LICITATÓRIO EXCLUSIVO ÀS M.E/E.P.P/EQUIPARADOS
Objeto – fornecimento de insumos médico hospitalares. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 08 horas do
dia 23/11/2022 às 08h59min do dia 07/12/2022. Abertura das propostas
por meio eletrônico - Às 09h00min do dia - 07/12/2022. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 10h00min do dia 07/12/2022. Modo de
Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação - R$ 5.172,82
Fonte de recurso – Próprio. Informações: O edital do Pregão eletrônico
n°264/2022 estará disponível a partir das 08 horas do dia 23/11/2022
através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial da Prefeitura
Municipal de Uberaba, pelo link: http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/
conteudo,29557 ou junto a plataforma eletrônica de licitações do Banco
do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. Demais Informações podem ser
obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail:[email protected] Uberaba/MG, 17 de novembro de 2022. Setimo Boscolo Neto. Secretário Municipal de Saúde. Decreto 153/2021Autoridade
Competente.
4 cm -17 1714429 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 265/2022. PROCESSO
LICITATÓRIO EXCLUSIVO ÁS M.E./E.P.P./EQUIPARADOS.
Objeto – Fornecimento de materiais e insumos médico hospitalares, em
atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 08 horas do dia 23/11/2022 às
07h59min do dia 07/12/2022. Abertura das propostas por meio eletrônico - Às 08h00min do dia 07/12/2022. Início da Sessão de Disputa de
Preços: Às 09h00min do dia 07/12/2022. Modo de Disputa: Aberto e
fechado. Valor estimado da licitação - R$ 89.442,71. Fonte de recurso
– Próprio/Vinculado. Informações: O edital do Pregão eletrônico n°
265/2022 estará disponível a partir das 08 horas do dia 23/11/2022
através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial da Prefeitura
Municipal de Uberaba, pelo link: http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557 ou junto a plataforma eletrônica de licitações do
Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. Demais Informações podem
ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail:[email protected]. Uberaba/MG, 17 de novembro de 2022. Setimo Boscolo Neto. Secretário Municipal de Saúde. Decreto 153/2021 Autoridade Competente.
4 cm -17 1714380 - 1
Secretaria Municipal de Administração
PREGÃO ELETRÔNICO N° 230/2022.
Republicado para Reabertura de Prazo. Objeto: Contratação de empresa
especializada para locação de caçambas e caminhões para logística de
transporte de resíduos dos 11 pontos de entrega voluntária de resíduos (ecopontos) para destinação final adequada, em atendimento à
SESURB. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das
12 horas do dia 24/11/2022 às 12h59min do dia 08/12/2022. Início da
Sessão de Disputa de Preços: Às 15 horas do dia 08/12/2022. Valor
estimado da licitação: R$ 3.223.865,20. Fontes de recursos: Próprios.
O Edital estará disponível a partir das 12 horas do dia 24/11/2022 através dos acessos: http://www.uberaba.mg. gov.br/portal/conteudo,29557
e na plataforma eletrônica www.licitacoes-e.com.br. Demais informações (34) 3318-0938 e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 17 de novembro de 2022. Eclair Gonçalves Gomes. Secretária de Administração.
4 cm -17 1714716 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO N° 250/2022.
EXCLUSIVO ME/EPP/EQUIP.
Objeto: Aquisição de uniformes operacionais, em atendimento à SDS.
Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12 horas
do dia 24/11/2022 às 12h59min do dia 07/12/2022. Início da Sessão
de Disputa de Preços: Às 15 horas do dia 07/12/2022. Valor estimado
da licitação: R$ 7.714,60. Fontes de recursos: Vinculados. O Edital
estará disponível a partir das 12 horas do dia 24/11/2022 através dos
acessos: http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557 e na
plataforma eletrônica www.licitacoes-e.com.br. Demais informações
(34) 3318-0938 e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba/
MG, 17 de novembro de 2022. Eclair Gonçalves Gomes. Secretária de
Administração.
3 cm -17 1714700 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO N° 152/2022.
Republicado por Alteração no Edital. Objeto: Fornecimento de massa
asfáltica CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente) e CBUQ-F
(concreto betuminoso usinado a frio), em atendimento à SESURB.
Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12horas
do dia 22/11/2022 às 12h59min do dia 05/12/2022. Início da Sessão
de Disputa de Preços: Às 15h00min do dia 05/12/2022. Valor estimado
da licitação: R$ 15.586.080,00. Fonte de recursos: Próprios/Vinculados. O Edital estará disponível a partir das 12 horas do dia 22/11/2022
através do link: http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557
e pela plataforma www.licitacoes-e.com.br. Demais informações (34)
3318-0938 ou pelo e-mail [email protected]. Uberaba/
MG, 10 de novembro de 2022. Eclair Gonçalves Gomes. Secretária de
Administração.
3 cm -17 1714369 - 1
Uberlândia
Departamento Municipal de
Água e Esgoto - DMAE
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 125/2022
PREGÃO ELETRÔNICO.Ampla disputa “menor preço” global –
disputa aberta.O Diretor Geral do Departamento Municipal de Água
e Esgoto - DMAE, no uso de suas atribuições legais, torna público
que fará realizar o Processo Licitatório nº 125/2022, na modalidade
“Pregão Eletrônico”, do tipo “Menor Preço” Global, Modo de Disputa Aberta, via site da Caixa - CEF, perante Pregoeiro designado,
que receberá as Propostas Comerciais até 09h00min do dia 01 de
dezembro de 2022, horário de Brasília - DF, sendo a Sessão Pública
para recebimento dos lances das 10h00min até às 10h10min do dia
01 de dezembro de 2022 - horário de Brasília/DF, visando a contratação de empresa para fornecimento de 2.700.000 kg (dois milhões
e setecentos mil quilos) de policloreto de alumínio, solução aquosa
– PAC, com fornecimento de 06 (seis) bombas dosadoras do coagulante, novas, durante o ano de 2023, em atendimento à Diretoria
Técnica, estando o Edital à disposição no endereço eletrônico www.
licitacoes.caixa.gov.br, condicionada a participação das empresas ao
credenciamento no site até as 18h00min do dia 30 de novembro de
2022. Uberlândia/MG, 17 de novembro de 2022. Adicionaldo dos
Reis Cardoso Diretor Geral do DMAE
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202211172028020213.
4 cm -17 1714271 - 1