TJMG 18/11/2022 -Pág. 12 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais
Consórcio Intermunicipal de
Saúde das Vertentes - CISVER
EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PROC
LIC Nº 028/2022 PREG PRES Nº 011/2022
O CISVER torna público que realizará o certame do tipo menor preço
objetivando o Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de
material de consumo (Material de limpeza e produção de higienização,
material de copa e cozinha, material de acondicionamento e embalagens, material elétrico e eletrônico e material para manutenção de bens
moveis), m atendimento ao Departamento de Assistência a Saúde da
Criança e Adolescente, Departamento de Assistência a Saúde, Departamento Administrativo e Financeiro e Departamento de Transporte do
Consórcio Intermunicipal de Saúde das Vertentes – CISVER, conforme
especificações descritas no (ANEXO I), parte integrante deste edital. O
referido edital poderá ser retirado no site www.cisver.mg.gov.br e dúvidas pelo telefone (32) 3372-1011. A abertura dos envelopes de proposta
de preços e habilitação será realizada no dia 01 de Dezembro de 2022
às 08h15 na sede do CISVER. SJDR, MG, 17 de Novembro de 2022.
Lucas Rocha Lara, Pregoeiro.
4 cm -17 1714244 - 1
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO
PROC LIC Nº 27/2022 ADESÃO Nº 005/2022
O CISVER torna público a adesão à ata de registro de preços nº 097/2021
ref ao proc Licit. nº 095/2021 preg Pres. nº 029/2021 da empresa/entidade Prefeitura Municipal de Prados - MG inscrita(o) no CNPJ sob o
nº 18.557.538/0001-67. Contratante: CISVER inscrita(o) no CNPJ sob
o nº 01.098.929/0001-68. Contratada(o): JOSE DE ARIMATEA APARECIDO SAMPAIO inscrita(o) no CNPJ sob o nº 12.856.999/0001-54.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção em estações de filtragem em atendimento ao Cisver,
Clínica de Diagnóstico e Casa Lar Regional. Valor total contratado: R$
8.900,00. Vigência: 11/11/2022 a 11/11/2023. Léster Rezende Dantas
Júnior, Presidente do CISVER.
3 cm -17 1714242 - 1
EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PROC
LIC Nº 029/2022 PREG PRES Nº 012/2022
O CISVER torna público que realizará o certame do tipo menor preço
objetivando o Registro de Preços para eventual e futura aquisição de
gêneros alimentícios de boa qualidade em atendimento à Casa Lar
Regional, Programa Bem Viver e o CISVER, conforme especificações
descritas no (ANEXO I), parte integrante deste edital. O referido edital
poderá ser retirado no site www.cisver.mg.gov.br e dúvidas pelo telefone (32) 3372-1011. A abertura dos envelopes de proposta de preços e
habilitação será realizada no dia 07 de Dezembro de 2022 às 08h15 na
sede do CISVER. SJDR, MG, 17 de Novembro de 2022. Lucas Rocha
Lara, Pregoeiro.
3 cm -17 1714245 - 1

São João do
Manhuaçu
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 063/2022
A Prefeitura Municipal de São João do Manhuaçu através de seu Pregoeiro, torna público a abertura do Processo Licitatório nº 0132/2022,
na forma presencial, regido pela Lei Federal n.º 10.520, de 17/07/2002,
Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações, e demais condições fixadas no instrumento convocatório. Objeto: o registro de preço
para eventual compra de óleos lubrificantes, filtros, graxa e outros para
manutenção da frota de veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de
São João do Manhuaçu. Sessão dia: 01/12/2022 ás 08h30min. Pregoeiro- Álvaro Schiavo de Paula
3 cm -17 1714333 - 1

São João
Evangelista
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PROC. 159/2022
– PREGÃO PRESENCIAL 046/2022
Objeto: Registro de preço para prestação de serviço de hospedagem e
hotelaria para contratação eventual e futura pelo período de doze meses,
para atendimento as necessidades da administração municipal. Menor
Preço por item. Abertura: 01/12/2022 – Horário: 09h00min. Maiores
informações: [email protected] – Paulo Henrique Silva – Pregoeiro Municipal.
2 cm -17 1714124 - 1

Fundação Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO – PROC. 029/2022
Pregão nº. 010/2022 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de suprimentos de informática para a Fundação Municipal de Saúde de São João
Evangelista - MG. Menor preço por item. Abertura: 30/11/2022 – Horário: 09h00min. Maiores informações: [email protected] –
Argélia Aparecida dos Santos – Pregoeira da Fundação.
2 cm -17 1714290 - 1

São José da Barra
Prefeitura Municipal

TOMADA DE PREÇOS N° 001/2022 PROCESSO LICITATÓRIO N° 002/2022
Objeto: Contratação de Empresa sob o Regime de Execução de Menor
Preço por Empreitada Global, compreendendo a 1ª Etapa, sendo: (Serviços Preliminares Gerais, Infraestrutura, Superestrutura, Alvenaria e
Instalações Elétricas), para a Construção da Sede Própria da Câmara
Municipal de São João Evangelista/MG. Data de abertura: 06/12/2022
- Horário: 11:00hs. O edital e seus Anexos poderão ser retirados junto
ao Setor de Licitações à Rua Benedito Valadares, 458, Centro. CEP:
39.705-000- São João Evangelista/MG, Fone: (33) 3412-1243. [email protected]. São João Evangelista/MG, 17/11/2022 - Jadir Reis
Costa - Presidente da Câmara.
3 cm -17 1714461 - 1

São José do Jacuri
Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 068/2022
Tendo como objeto o “Registro de preço visando à eventual aquisição
de medicamentos”. O edital poderá ser retirado no site: www.saojosedabarra.mg.gov.br ou no Setor de Licitações, no Paço Municipal, sito a
Travessa Ary Brasileiro de Castro, nº. 272, Centro, Telefone (35) 35239200. A abertura dos envelopes será às 08h30min do dia 06/12/2022.
São José da Barra, 18 de novembro de 2022. Paulo Sérgio Leandro de
Oliveira - refeito Municipal.
2 cm -17 1714339 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO
PAL 090/2022
Pregão Presencial 017/2022 Objeto:Registro de Preços para futura e
eventual aquisição de material de construção de itens esgotados das
atas de R.P. nº05 e 06 do PAL 09/2022 Pregão Presencial nº.02/2022
e demais itens em atendimento as Secretarias Municipais, conforme
Edital e anexos, exercício 2022. Tipo: Menor Preço Item.Abertura
01/12/2022 às 09:00h. Inf.3334331314 edital e anexo https://saojosedojacuri.mg.gov.br/site/licitacoes Heder G Souto Pregoeiro
2 cm -17 1714625 - 1

São José da Lapa

São Pedro da União

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO
DE PREÇOS Nº 046/2022
O Município de São José da Lapa torna público o Pregão Eletrônico
- Registro de Preços Nº 046/2022, cujo objeto é a Aquisição de Medicamentos, necessários para suprir as demandas da Secretaria Municipal
de Saúde junto às suas unidades, agendada para o dia 29/11/2022 às
08:00h. Informações e cópia do edital completo no site www.saojosedalapa.mg.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br - Cyntia Alves de
Souza - Pregoeira.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 160/2022
PRC 177/2022 - PREGÃO 28/2022
Extrato de Ata de Registro de Preços nº 160/2022 - PRC 177/2022 Pregão 28/2022 CONTRATANTE: Município de São Pedro da União
- Prefeitura, Objeto: Implantação de registro de preços para possível
aquisição de academias ao ar livre para atender as necessidades do
Departamento Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo do
município de São Pedro da União/MG. CONTRATADA: LISIANE
DE MELO QUEIROZ - ME. Valor total da Ata de Registro de Preços:
R$ 55.600,00 (cinquenta e cinco mil e seiscentos reais). VIGÊNCIA:
11/10/2022 a 11/10/2023.
São Pedro da União/MG, 11 de outubro de 2022
Elias de Oliveira Ribeiro
Coordenador de Convênios e Contratos
3 cm -17 1714145 - 1

2 cm -16 1713880 - 1
TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022
Retificação - Processo Licitatório Nº 156/2022 - Tomada de Preços Nº
007/2022 - Prezados Licitantes, a Prefeitura Municipal de São José da
Lapa, através da Comissão Permanente de Licitação, designada pela
Portaria nº 616 de 15 de agosto de 2022, retifica o referido edital cujo
objeto é: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de serviços de manutenção e pequenas reformas. Desta forma, fica alterada
a data do certame para o dia 06 de dezembro de 2022 às 09:00 horas.
Portanto, tornamos pública a alteração supracitada, permanecendo inalteradas as demais condições estabelecidas no Edital.
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 041/2022 - O Município de São
José da Lapa torna público o Pregão Eletrônico SRP Nº 041/2022,
cujo objeto versa sobre aquisição de uniformes para os alunos da Rede
Municipal de Ensino, com data marcada para o 01/12/2022 às 9:00
HRS. Informações, anexos e cópia do edital completo nos sites www.
saojosedalapa.mg.gov.br e https://comprasbr.com.br. Márcia dos Reis
Matos - Pregoeira.
4 cm -17 1714544 - 1

São José do Alegre
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE EDITAL - PROCESSO
Nº 124/2022 - PREGÃO PRESENCIAL 041
Objeto: Aquisição de Cestas de Natal para atender o quadro de servidores da Prefeitura Municipal de São José do Alegre - EXCLUSIVAMENTE para ME e EPP. Credenciamento dia 08/12/2022 às 14h.
Sessão de lances dia 08/12/2022 às 14h e 15min. Edital e informações: www.saojosedoalegre.mg.gov.br. Ana Carla Ribeiro Nascimento
- Pregoeira.
2 cm -17 1714443 - 1
EXTRATO DE EDITAL - PROCESSO Nº 0125/2022
Tomada de Preços nº 003 - Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de construção da Primeira Etapa da Escola Municipal
Aracy Fábris de Carvalho, conforme especificações e condições estabelecidas neste edital e seus anexos. Recebimento dos envelopes dia
01/12/2022 às 14h. Abertura de documentação dia 01/12/2022 às 14h e
30min. Edital e informações complementares no site www.saojosedoalegre.mg.gov.br. Todos os atos praticados pela CPL, recursos, contrarrazões e decisões deste processo licitatório, serão publicadas no site.
Ana Carla Ribeiro Nascimento-Presidente da CPL.
3 cm -17 1714468 - 1

Câmara Municipal

EXTRATO DE EDITAL - PROCESSO
Nº 0122/2022 - PREGÃO PRESENCIAL 039
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços com fornecimento de materiais, equipamentos, máquinas e mão de
obra para assentamento de 21 (vinte e uma) unidades de mata-burros
em estradas vicinais do Município de São José do Alegre, conforme
especificações do projeto. Credenciamento dia 05/12/2022 às 09h. Sessão de lances dia 05/12/2022 às 09h e 15min. Edital e mais informações: www.saojosedoalegre.mg.gov.br. Ana Carla Ribeiro Nascimento
- Pregoeira.
3 cm -17 1714434 - 1

EXTRATO DE EDITAL - PROCESSO
Nº 0123/2022 - PREGÃO PRESENCIAL 040
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços especializados em Medicina Ocupacional e Segurança do Trabalho para elaborar o PCMSO e o PPRA, de modo a apresentar laudos
técnicos de insalubridade e periculosidade, incluindo treinamento de
pessoal sobre a dispensação e uso de EPI’s, programas de medidas de
segurança serem adotadas no desempenho das diversas atividades da
Administração do Município de São José do Alegre. Credenciamento
dia 07/12/2022 às 14h. Sessão de lances dia 07/12/2022 às 14h e 15min.
Edital e mais informações: www.saojosedoalegre.mg.gov.br. Ana Carla
Ribeiro Nascimento - Pregoeira.
3 cm -17 1714437 - 1

São Pedro
do Suaçuí

São Sebastião
do Paraíso
Prefeitura Municipal
EDITAL RESUMIDO. PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 822/2022.
Modalidade Pregão Presencial nº 099/2022. Tipo Menor preço por
item. Objeto: Registro de preços para escolha mais vantajosa e eventual contratação de fornecedor(es) de produtos de higiene pessoal destinados a manutenção das Unidades de Educação Infantil, que integra
a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, por um período de 12
(doze) meses, exclusivo para ME, EPP e MEI. A abertura será dia02 de
Dezembro de 2022 às 09h00min. O edital completo e as demais informações relativas a presente licitação encontram-se à disposição no site:
www.ssparaiso.mg.gov.br/licitacoes e na Prefeitura Municipal, Gerência de Compras e Licitações, localizada na Praça Inês Ferreira Marcolini, nº 60, piso superior, Bairro Lagoinha, nesta cidade, fone (35)
3539-7000 ou fone (35) 3539-7015, diariamente das 09:00 às 16:30,
onde poderão ser lidos, examinados e adquiridos. São Sebastião do
Paraíso – MG, 17 de Novembro de 2022. Rosiély Mercês de Souza
Volpe – Pregoeira.
4 cm -17 1714205 - 1

São Tiago
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO 082/2022 –
PREGÃO ELETRÔNICO 045/2022.
Modo de Disputa Aberto - Critério de Julgamento: Menor preço por
item. Base Legal: Lei 10.520/2002, Decreto Municipal 3.006/2020,
Decreto Municipal n° 2.851/2019 e Lei nº 8666/93. Obj.: Registro
de Preços com vistas à futura e eventual aquisição de cestas natalinas. Licitação exclusiva à EPP/ME. Entrega das Propostas: a partir de
18/11/2022 às 09h00 no site http://saotiago.pregaonet.com.br/processos. Abertura das Propostas: 30/11/2022 às 13h00 no site http://saotiago.pregaonet.com.br/processos. Início da disputa: 30/11/2022 às
13h30.Inf.: (32) 33761022 e o edital encontra-se disponível no sítio:
www.saotiago.mg.gov.br. São Tiago, 17/11/2022. Alexandre N. A.
Vivas – Pref. Municipal.
3 cm -17 1714310 - 1
RATIFICAÇÃO DO PROC. 083/2022 – DISPENSA 017/2022
Obj.: Aquis. de um aparelho CPAP Automático Airsense S10 Autoset,
para tratamento de paciente portador de apneia grave do sono. Contratada: CPAPCARE IMPORTAÇÃO E COM. DE EQUIP. MÉDICOS
LTDA, CNPJ: 39.455.564/0003-16. Fundamentação Legal: Art. 24,
inciso II da Lei 8.666/93. Vr. Total: R$4.796,90. Declaração de Dispensa: em 17/11/2022, por Laura V. Vivas, Procuradora Jurídica. Ratificação de Dispensa: em 17/11/2022, por Alexandre N. A. Vivas, Pref.
Municipal. São Tiago, 17/11/2022.
2 cm -17 1714674 - 1

Prefeitura Municipal
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 034/2022
PROCESSO 147/2022, cujo o objeto é Contratação de empresa para
prestação de serviços especializados em medicina e segurança do trabalho para a elaboração e implantação do Pgr - Ltip - Ltcat, emissão
de ppp, elaboração, coordenação e execução do Pcmso, realização de
exames clínicos e complementares, em atendimento ao município de
São Pedro do Suaçuí/MG. Vencedor: CLINICA MEDICA MSG LTDA,
CNPJ: 30.797.522/0001-27. Valor Global: R$ 126.000,00 (Cento e
vinte e seis mil reais). O prazo de vigência do contrato é de 12 meses.
Euzébio Teixeira de Souza - Prefeito Municipal.
3 cm -17 1714134 - 1

São Romão
Prefeitura Municipal
PROC. 110/22
PP 29/22 - Aquis. combustíveis - Credenciamento: 07/12/22-10h. [email protected] - saoromao.mg.gov.br
1 cm -17 1714235 - 1

São Sebastião da
Vargem Alegre
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 100/2022
Pregão Eletrônico n.º 013/2022 – torna público a realização do processo
licitatório n.º 100/2022 – Pregão Eletrônico n.º 013/2022, que tem por
objeto a seleção de sociedade empresária especializada objetivando a
composição do Quadro Geral de Registro de Preço para eventual contratação de empresa para fornecimento MEDICAMENTO de REFERÊNCIA (ético) de forma a suprir a demanda de toda rede da Secretaria de Saúde/PMSSVA, com o maior percentual de desconto sobre
a Tabela da Associação Brasileira do Comercio Farmacêutico – ABC
FARMA, vigente, conforme condições descritas nos Anexos deste Edital. Abertura dos envelopes: 29/11/2022 às 09:00hs no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital, anexos e maiores informações
encontram-se no site: www.saosebastiaodavargemalegre.mg. gov.br, no
site www. portaldecompraspublicas.com.br ou pelo email: licitacao@
saosebastiaodavargemalegre.mg.gov.br
4 cm -17 1714545 - 1

Sarzedo
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇO Nº13/2022
O Município de Sarzedo torna público resultado do julgamento de propostas referente ao edital em epígrafe, cujo objeto é: “Contratação de
empresa para fornecimento de materiais e mão de obra para reforma do
Campo do bairro Vera Cruz – Sarzedo/MG”. RESULTADO: empresa
vencedora: CONSTRUTORA GRADUAL LTDA, ao valor total de R$
1.051.875,31 (um milhão cinquenta e um mil oitocentos e setenta e
cinco reais e trinta e um centavos). Fica aberto o prazo de 05 dias úteis
para eventuais interposições recursais que podem ser encaminhadas
para o e-mail: [email protected] e confirmado recebimento
pelo telefone: (31) 3577-7010. A íntegra da decisão se encontra disponível no site do Município: www.sarzedo.mg.gov.br. Sarzedo, 17 de
novembro de 2022.
3 cm -17 1714140 - 1
AVISO DE SUSPENSÃO – PREGÃO PRESENCIAL N.º 126/2022
Objeto: Contratação de laboratório odontológico para prestar serviço
de confecção e fornecimento de próteses dentárias sob medida, para
atender a demanda da população do município de Sarzedo/MG. Informamos que o pregão em epigrafe, consta SUSPENSO para adequação
do edital. A nova data será publicada em órgão oficial respeitando os
prazos legais. Sarzedo/MG, 17 de novembro de 2022.
2 cm -17 1714438 - 1

Serra do Salitre
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 119/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 58/2022
OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de
Materiais para Ferragem em Geral necessários ao fomento das atividades das Secretarias Municipais. Data de Julgamento: 06 de Dezembro
de 2022 às 08h10min.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202211172028020212.

2 cm -17 1714213 - 1