TJMG 17/11/2022 -Pág. 2 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais
Araçuaí
Barra Longa
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PAL 113/2022 TP 020/2022
A Prefeitura Municipal de Araçuaí-MG, torna público nos termos da Lei
8.666/93, PAL 113/2022 TP 020/2022. Objeto: Contratação de empresa
do ramo de engenharia para execução de obra de pavimentação em
alvenaria poliédrica no Morro de Azinda na Comunidade de Calhauzinho das Neves, Travessa Germano Vicente, Rua Reinaldo Guedes, Rua
Nifa Santos Guedes e Rua Juca Guedes, Comunidade de Neves, Zona
Rural do Município, por regime de empreitada por menor preço global,
com recursos provenientes do CONVENIO 1301002076/2022 firmado
entre o Município de Araçuaí e a SEINFRA – Secretaria de Estado de
Infraestrutura e Mobilidade, conforme Memorial Descritivo, Planilha
de Orçamentária de Custos e Cronograma Físico-Financeiro. Abertura
08/12/2022, às 14:00 horas. Maiores Informações (33) 3731-2133 de
14:00 as 17:30 horas e-mail: [email protected]
EXTRATO DE SUSPENSÃO – TOMADA DE PREÇOS 009/2022
Através da CPL, faz tornar público a suspensão da sessão previamente
marcada para o dia 23/11/2022, às 08:00 horas, no Prédio Sede da Prefeitura. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução
de obra de reforma da Escola Municipal Córrego Grande na Comunidade do Paiol do Cunha pertencente ao Município de Barra Longa/MG.
Fernando José Carneiro Magalhães, Prefeito Municipal, Barra Longa
17 de novembro de 2022.
AVISO DE LICITAÇÃO PAL 114/2022 TP 021/2022
A Prefeitura Municipal de Araçuaí-MG, torna público nos termos da
Lei 8.666/93, PAL 114/2022 TP 021/2022. Objeto: Contratação de pessoas jurídica do ramo de engenharia com vistas a execução de obra
remanescente de construção de uma unidade de educação infantil do
programa Pró-Infância, com base no termo de compromisso PAC205728/2013, firmado entre o Município de Araçuaí e o FNDE, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha de Orçamentária
de Custos e Cronograma Físico-Financeiro. Abertura 09/12/2022, às
09:00 horas. Maiores Informações (33) 3731-2133 de 14:00 as 17:30
horas e-mail: [email protected]
6 cm -16 1713580 - 1
Araxá
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.187/2022.
Processo 271/2022. O Município torna público registro de preços para
aquisição de soluções parenterais de grande volume para abastecimento
das unidades básicas de saúde, Programa Interdisciplinar de Internação
Domiciliar, no atendimento à população usuária do SUS do município de Araxá – MG. Acolhimento das propostas 21/11/2022 a partir
das 17:00 horas até 02/12/2022 às 09:00 horas; Abertura das Propostas
de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 02/12/2022 às
09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de
tempo será observado o horário de Brasília – DF. Edital disponível nos
sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 21/11/2022.
Setor de Licitações: 0(34)3691-7082. Rubens Magela da Silva, Prefeito
Municipal, 10/11/2022.
Aviso de Remarcação de Licitação. Pregão Eletrônico 09.149/2022.
Processo: 217/2022. O Município, comunica aos interessados que em
virtude de suspensão para readequação técnica do edital, fica designada nova data de acolhimento das propostas dia 18/11/2022 a partir
das 17:00 horas até 30/11/2022 às 08:30 horas; Abertura das Propostas
de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 13/11/2022 às
08:35 horas, para contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e serviços de implantação de sinalização semafórica
no município de Araxá – MG. Edital disponível: 18/11/2022. Setor de
Licitações: 0(34)3691-7022. Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal, 16/11/2022.
Aviso de Licitação. Concorrência nº 03.004/2022. Processo 222/2022.
O município comunica aos interessados que o Processo em epígrafe,
destinado a contratação de empresa especializada em engenharia civil,
incluindo o fornecimento de material e mão de obra para implantação
de Creche Municipal no Bairro Jardim Europa no município de Araxá-MG, conforme Processo Licitatório nº 222/2022 será reaberto. A
sessão para entrega dos envelopes de habilitação jurídica e proposta
comercial dar-se-á no dia 22/12/2022 ás 09h00min e abertura dos mesmos ás 09h10min. O edital na íntegra encontra a disposição dos interessados no site www.araxa.mg.gov.br a partir do dia 18/11/2022. Demais
informações pelo telefone 34.3691-7022/3691-7145 - 3662.2506. Araxá-MG, 16/11/2022. Rubens Magela da Silva - Prefeito Municipal.
Extrato de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação 07.010/2022 –
Processo nº 272/2022. Ratifico a condição de Dispensa de Licitação
para contratação da empresa especializada Esquadrilha Fox Demonstração Aérea Ltda em prestação de show aéreo, acrobacias e voo em
formação para o evento de reabertura do Aeroporto Romeu Zema nos
dias 19 e 20 de novembro de 2022. Empresa contratada: Esquadrilha
Fox Demonstração Aérea Ltda, CNPJ: 31.721.810/0001-60, valor total
de R$ 45.500,00 (quarenta e cinco mil e quinhentos reais), com fulcro no artigo 25, III da Lei 8.666/1993. Prazo de vigência: 31/12/2022.
Rubens Magela da Silva – Prefeito Municipal, 16/11/2022.
10 cm -16 1713932 - 1
Barão de Cocais
Prefeitura Municipal
HOMOLOGA O PROCESSO LICITATÓRIO 0099/2022
Tomada de Preços 005/2022 referente à ADESÃO como Órgão Participante ao Processo Licitatório nº 082/2022 – Tomada de Preços nº
001/2022 realizada pela Instituição de Cooperação Intermunicipal do
Médio Paraopeba – ICISMEP, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada para realizar o término da construção da Unidade Especializada em Saúde – UBS LEÃO XIII, localizada no município de
Barão de Cocais/MG, de acordo com as especificações, as métricas e
os padrões de desempenho e de qualidade estabelecidos em Edital.,
tendo como vencedora a empresa: ABR SERVICE LTDA – CNPJ:
12.628.444/0001-55, com valor de adesão de R$ 869.500,55 (oitocentos e sessenta e nove mil e quinhentos reais e cinquenta e cinco centavos). A homologação se encontra na íntegra no site www.baraodecocais.mg.gov.br – Transparência – Licitações - TP 5/2022. Barão de
Cocais, 11 de Novembro de 2022. Joseane Batista de Almeida Santos
- Secretária Municipal de Saúde.
4 cm -16 1713943 - 1
Barbacena
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PE 103/2022
PRC 183/2022. OBJETO: Aquisição de coletes de Fiscalização Abertura: 29/11/2022 – às 14:00h. Informações: licitacao@barbacena.
mg.gov.br – Marcos Vinícius do Carmo – Diretor de Licitações.
1 cm -16 1714018 - 1
2 cm -16 1713729 - 1
Belo Horizonte
Companhia Urbanizadora
de Habitação de Belo
Horizonte - URBEL
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
Ficam os senhores acionistas convocados para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária no próximo dia 25 de novembro de 2022, às
9:00 horas, na sede social da empresa, situada na Av. do Contorno, n.º
6664 – 1º andar, nesta Capital, a fim de deliberarem sobre a seguinte
ordem do dia: a) Eleição/destituição de Membros do Conselho Fiscal;
b) Deliberar sobre quaisquer outros assuntos de interesse da sociedade.
Belo Horizonte (MG), 17 de novembro de 2022.
Josué Costa Valadão
Presidente do Conselho de Administração
3 cm -16 1713539 - 1
Bicas
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 12/2022
Tipo Menor Preço. Regime de Execução: Empreitada por preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços, incluindo fornecimento de materiais necessários para reforma
do Ginásio Poliesportivo “Sebastiana Alves Barbosa”, conforme descrição completa contida no memorial descritivo, projetos e planilhas anexos deste edital. Entrega dos envelopes até às 09h:00min de
21/12/2022. Edital e anexos no site: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes. Informações: (35) 3851-0314. Hideraldo Henrique Silva, Prefeito Municipal.
3 cm -16 1713767 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 110/2022
Tipo Menor Preço. Regime de Execução: Empreitada por preço global.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços, incluindo
fornecimento de materiais e equipamentos necessários para execução de revitalização do monumento “Marco Centenário” neste município de Boa Esperança/MG, conforme descrito no memorial descritivo, planilhas e projetos. Entrega dos envelopes até às 09h:00min de
06/12/2022. Edital e anexos no site: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes. Informações: (35) 3851-0314. Hideraldo Henrique Silva, Prefeito Municipal.
3 cm -16 1713617 - 1
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
EXTRATO DO 1º ADITAMENTO AO CONTRATO
Nº 24/2021 FIRMADO EM 01/12/2021.
Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto. Contratado: SISPONTO SISTEMAS INTELIGENTES LTDA. Prorrogação da vigência contratual, iniciando em 01/12/2022 e terminando em 01/12/2023.
Dotações orçamentária: 175120052.2200-3390.39.00. Data da assinatura do aditivo: 10/11/2022. Tatiane Fagundes Naves Lamaita Vinhas
- Diretora Superintendente do SAAE.
2 cm -16 1713596 - 1
Bocaina de Minas
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 179/2022
Modalidade Pregão Presencial nº 60/2022, “Tipo Menor Preço por
item”, no Sistema Registro de Preços. Encontra-se aberto no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Bicas, o edital referente à serviços de escavadeira hidráulica, motoniveladora (patrol),
caminhão basculante, trator esteira, rolo compactador, caminhão pipa e
caminhão trucado para atender as necessidades das Secretarias Municipais. A sessão será realizada no dia 29/11/2022, às 16h00min. Os interessados poderão obter cópia do edital na Praça Raul Soares, nº 20,
na cidade de Bicas ou acessar o endereço eletrônico http://www.bicas.
mg.gov.br. Departamento de Licitações.
Processo nº 152/2022. Modalidade Pregão Presencial nº 53/2022, “Tipo
Menor Preço por item”. Encontra-se aberto no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Bicas, o edital referente a aquisição de
aparelho ultrassom para atender as resoluções 8183/2022 e 8218/2022.
A sessão será realizada no dia 29/11/2022, às 14h00min. Os interessados poderão obter cópia do edital na Praça Raul Soares, nº 20, na cidade
de Bicas ou acessar o endereço eletrônico http://www.bicas.mg.gov.br.
Departamento de Licitações.
Processo nº 173/2022. Modalidade Pregão Eletrônico nº 15/2022, A
sessão referente a aquisição de sondas e outros insumos para atendimento da demanda da Secretaria de Saúde inicialmente marcada para
o dia 16/11/2022, às 14:00h foi prorrogada para odia 18/11/2022, ás
14:00h por motivo de falha técnica de conexão na sala de licitações.
Todas as cláusulas do edital mantêm-se inalteradas. Os interessados
poderão obter cópia do edital na Praça Raul Soares, nº 20, na cidade de
Bicas ou acessar os endereços eletrônicos http://www.bicas.mg.gov.br
ou https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Gustavo P. Mazzoco,
Diretor de Licitações.
7 cm -16 1714089 - 1
Biquinhas
Prefeitura Municipal
PL 110/22 – PP 19/22
Tipo Menor Preço. Objeto: Registro de Preços para aquisição de baterias para uso em todos os veículos pertencentes à frota das secretarias
e órgãos públicos do município de Biquinhas e conveniados. Obtenção do Edital: www.biquinhas.mg.gov.br. Credenciamento: de 09:00 às
10:00 do dia 29/11/2022 e abertura às 10:00 (Horário de Brasília) do
dia 29/11/2022. Informações pelo e-mail: licitaçã[email protected].
br. Adilson Xavier da Silva – Pregoeiro
2 cm -14 1713463 - 1
Boa Esperança
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº099/2022
Pregão
Eletrônico
nº029/2022,
Contrato
nº
073/2022.
Contratado(a):4N COMERCIO DE MERCADORIAS LTDA., CNPJ
nº45.398.060/0001-42 Objeto:Aquisição veículo leve, modelo hatch,
zero quilômetro, e ambulância tipo A simples remoção. Valor Total
do Contrato R$ 246.500,00 (Duzentos e quarenta e seis mil e quinhentos reais). Dotação Orçamentária confome definida no processo.
Vigência:06 (seis) meses, contados a partir da assinatura do contrato, ocorrida em 04/11/2022. Luzimar de Moura Benfica - Prefeito
Municipal.
Processo nº099/2022, Pregão Eletrônico nº029/2022, Contrato nº
074/2022. Contratado(a):SUDESTE AUTOMOVEIS LTDA, CNPJ
nº00.429.160/0001-50 Objeto:Aquisição veículo leve, modelo hatch,
zero quilômetro, e ambulância tipo A simples remoção. Valor Total do
Contrato R$ 78.200,00 (Setenta e oito mil e duzentos reais). Dotação
Orçamentária confome definida no processo. Vigência:06 (seis) meses,
contados a partir da assinatura do contrato, ocorrida em 04/11/2022.
Luzimar de Moura Benfica - Prefeito Municipal.
4 cm -16 1713791 - 1
Borda da Mata
Prefeitura Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022
A CPL informa que fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE
PREÇO, cujo objeto da presente licitação é a contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de revisão geral do plano diretor do Município de Borda da Mata foi RETIFICADO e possui nova
data de Abertura da sessão. Nova Abertura da sessão: 05/12/2022 às
09:00. O edital está disponibilizado no site www.bordadamata.mg.gov.
br e Portal de compras do Governo Federal pelo site www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações (35) 3445-4900. Borda da Mata/
MG, 16 de novembro de 2022. Laís Helena Porfírio Silva. Presidente
da CPL
3 cm -16 1714068 - 1
Brasilândia
de Minas
Prefeitura Municipal
TERMO ADITIVO 03 AO CONTRATO 13/2022.
P.M. DE BRASILÂNDIA DE MINAS-MG
Extrato de Termo Aditivo 03 ao contrato n ° 13/2022 – Contratado (a): Construtora E Incorporadora Abrante Eireli - CNPJ sob nº
25.956.723/0001-60 – Objeto: acréscimo de 19,36% ao valor do contrato firmado entre as partes em 14/03/2022. Ratificam-se os demais
termos, condições e cláusulas expressas no contrato administrativo de
prestação de serviços de n° 38/2016, não modificados por este Termo
Aditivo. Bras. de Minas MG 16 de Novembro de 2022. OSEIAS CARDOSO QUEIROZ. Prefeito Municipal.
3 cm -16 1713615 - 1
Buenópolis
Prefeitura Municipal
PROCESSO N.º 101/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO 048/2022
Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço
de seguro total com assistência 24 horas para atender os veículos que
compõem a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Buenópolis/
MG. Data: 09:00 horas do dia 05/12/2022. O Edital se encontra disponível no site http://buenopolis.mg.gov.br/953-2/;no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: e-mail: [email protected].
CPL – Célio Santana/Prefeito Municipal.
2 cm -16 1713536 - 1
Bonfinópolis
de Minas
Buritizeiro
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 346/2022.
Objeto: Contratação direta com a Senhora CARLA GEANE SILVA,
inscrita no CPF sob o nº 012.684.296-51 para a realização de Palestra no Evento Outubro Rosa e Novembro Azul, a realizar no dia 11
(onze) de novembro de 2022. Valor total estimado: R$ 5.000,00 (cinco
mil reais). Início: 07.11.2022. Vigência: 07.12.2022. Bonfinópolis de
Minas/MG, 07 de novembro de 2022. Manoel da Costa Lima – Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 347/2022. Objeto: Contratação direta
com a Senhora TATIELLY CRISTINA SOARES JESUS, inscrita no
CPF sob o nº 096.567.816-43 para a realização de Palestra no Evento
Outubro Rosa e Novembro Azul, a realizar no dia 11 (onze) de novembro de 2022. Valor total estimado: R$ 900,00 (novecentos reais). Início:
07.11.2022. Vigência: 07.12.2022. Bonfinópolis de Minas/MG, 07 de
novembro de 2022. Manoel da Costa Lima – Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 348/2022. Objeto: Contratação direta
com a Senhora GENI LÚCIA PEREIRA MOTA, inscrita no CPF sob
o nº 817.294.306-78 para a realização de Palestra no Evento Outubro Rosa e Novembro Azul, a realizar no dia 11 (onze) de novembro
de 2022. Valor total estimado: R$ 900,00 (novecentos reais). Início:
07.11.2022. Vigência: 07.12.2022. Bonfinópolis de Minas/MG, 07 de
novembro de 2022. Manoel da Costa Lima – Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 353/2022. Objeto: Contratação da
empresa MARILDA ANGÉLICA VIEIRA DA SILVA 03868625160,
CNPJ 26.145.422/0001-49, para Ornamentação do espaço do Evento
Outubro Rosa e Novembro Azul, a realizar no dia 11 (onze) de novembro de 2022, pelo valor de R$ 10.200,00 (Dez mil e duzentos reais).
Início: 10.11.2022. Vigência: 10.12.2022. Bonfinópolis de Minas/MG,
10 de novembro de 2022. Manoel da Costa Lima – Prefeito Municipal.
7 cm -16 1713687 - 1
Bonito de Minas
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 109/2022.
Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preços para fornecimento futuro e parcelado de cargas de gás de cozinha (GLP) para
cilindros de 13 e 45 kg, conforme necessidades desta Municipalidade.
Entrega dos envelopes: até às 09h:00min de 05/12/2022. Edital e anexos no site: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes. Informações: (35)
3851-0314. Hideraldo Henrique Silva, Prefeito Municipal.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2022 –
PROCESSO LICITATÓRIO 099/2022.
Objeto: Aquisição de medicamentos. Sessão de recebimento de propostas e julgamento: 29/11/2022 as 09hrs00min. Na integra no site oficial
do Município www.bonitodeminas.mg.gov.br. Maiores informações:
[email protected].
2 cm -16 1713601 - 1
2 cm -16 1713533 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2022
O Município de Buritizeiro torna público a todos que se interessarem
que fará realizar licitação no dia 05/12/2022, às 09:00 horas. Objeto:
Registro de preços para aquisição de material de expediente para atender todas as secretarias da Prefeitura Municipal de Buritizeiro/MG,
com itens e reserva de cotas exclusivos para microempresas empresas
de pequeno porte ou equiparadas. O edital, anexos e maiores informações encontram-se no site: www.buritizeiro.mg.gov.br/edital ou pelo
e-mail:[email protected]
2 cm -16 1714039 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2022
O Município de Buritizeiro torna público a todos que se interessarem
que fará realizar licitação no dia 01/12/2022, às 09:00 horas. Objeto:
Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de refeições do tipo marmitex e self service a quilo para atender a Prefeitura
Municipal de Buritizeiro/MG. Com reserva de cotas para microempresas empresas de pequeno porte ou equiparadas. O edital, anexos e maiores informações encontram-se no site: www.buritizeiro.mg.gov.br/edital ou pelo e-mail:[email protected]
2 cm -16 1714040 - 1
Cachoeira de Pajeú
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 114/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2022
Município de Cachoeira de Pajeú/MG, Rua Afonso Pena, 14, Centro CNPJ: 18.414.599/0001-75 - Fone: (33) 3754-1200 - PROCESSO Nº
114/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2022 - Objeto: Registro
de Preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de estrutura, equipamentos, filmagem/fotografia, equipe de
segurança e divulgação para eventuais festividades de médio e pequeno
porte que venham a ocorrer no município de Cachoeira de Pajeú/MG.
Abertura dia 29/11/2022 às 8h30min. Maiores informações, bem como
edital completo, junto a Prefeitura Municipal de Cachoeira de Pajeú/
MG, com sede na Rua Afonso Pena, 14 - Centro, pelo telefone (33)
3754-1200, e-mail [email protected] ou site www.cachoeiradepajeu.mg.gov.br
Patrícia Pinheiro
(Pregoeira)
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320221116204335022.