TJMG 17/11/2022 -Pág. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
MINAS GERAIS
www.jornalminasgerais.mg.gov.br
ANO 130 – Nº 211 – 15 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, quinta-feira, 17 de Novembro de 2022
Diário dos Municípios Mineiros
Abaeté
Águas Vermelhas
Alvinópolis
Amparo da Serra
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PROCESSO 140/2022, PREGÃO
ELETRÔNICO 43/2022 - ERRATA
O Município de Abaeté/MG, localizado na Praça Amador Álvares,
nº 167, Centro, inscrito no CNPJ 18.296.632/0001-00, torna público
- ERRATA – RETIFICAÇÃO do edital, houve inclusão do requisito
“Qualificação Técnica” no corpo do edital de licitação. Mais informações a errata e o edital completo poderão ser obtidas em todos os dias
úteis no horário de 8:00 as 11:30 e de 13:00 as 17h00 pelo telefone
37-3541-5256, pelo site www.abaete.mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. Wdson Pereira Trindade – Pregoeiro Oficial.
EXTRATO DE CONTRATO DE
EXECUÇÃO DE OBRA Nº 073/2022
Contrato de Execução de Obra nº 073/2022 CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Águas Vermelhas - CNPJ 18.414.581/0001-73
EMPRESA CONTRATADA - Correia Construtora e Locadora EireliEPP - CNPJ 24.844.062/0001-48 OBJETO - Contratação de empresa
para execução de obra de conclusão da quadra poliesportiva coberta
com vestiários no distrito de Machado Mineiro (Padrão FNDE) LICITAÇÃO - Processo Licitatório nº 071/2022 - Tomada de Preços nº
011/2022 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 05.01.03.12.361.0016.3025
- Melhorias Prédios Escolares do Ensino Fundamental - Ficha 1.054
44905100 Obras e Instalações INÍCIO - 16 de novembro de 2022 TÉRMINO - 30 de novembro de 2023 VALOR GLOBAL - R$ 876.455,68
(oitocentos e setenta e seis mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais
e sessenta e oito centavos) Águas Vermelhas/MG, 16 de novembro de
2022
4 cm -16 1713733 - 1
EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO. DISPENSA Nº 47/2021
Processo Licitatório: 480/2019 – contrato nº178/2021. Objeto:A execução, pelo Contratado, o seguinte: Prestação de serviço de Gerenciamento do Destino Final dos Resíduos Sólidos Domiciliares/Comerciais dos Municípios De Alvinópolis, João Monlevade, Bela Vista de
Minas, Rio Piracicaba, São Domingos Do Prata, Nova Era, Passabém,
Santa Bárbara E Santa Maria De Itabira, Através da Operação, Conservação, Manutenção E Realização de Outros Serviços Como Monitoramento, Jardinagem Etc Do Aterro Sanitário Localizado No Município De João Monlevade/Mg, E do Gerenciamento E Destinação Final
dos Resíduos de Serviços De Saúde dos Municípios de Bela Vista De
Minas, Catas Altas, Nova Era E Rio Piracicaba, Através dos Serviços
de Coleta, Transporte Semanal, Tratamento de Incineração E/Ou Autolavagem Com Destinação Final De Resíduos De Saúde Dos Tipos “A”,
“B” E “E”, Conforme Classificação Dos Resíduos E Legislação Pertinentes Com Emissão de Certificado da Destinação Final dos Quantitativos. Contratado: CPGRS – Consórcio Público de Gestão de Resíduos
Sólidos. Valor Total do Contrato: R$180.000,00 (cento e oitenta mil
reais). Data da assinatura: 16/11/2022. vigência 31/12/2023.MAUROSAN GONÇALVES MACHADO – Prefeito Municipal de Alvinópolis,
16/11/2022.
RESULTADO DE LICITAÇÃO, PRC 087/2022
PREGÃO ELETRONICO 008/2022. Objeto: Aquisição de eletrodomésticos, eletrônicos para manutenção das atividades diárias das
repartições públicas conforme as demandas das Secretariais Municipais de Amparo do Serra/MG. Ganhadores: Office do Brasil Importação e Exportação Eireli, CNPJ: 11.094.173-0001-32, valor total: R$
14.970,00, JL Vidros e Acabamentos Ltda, CNPJ: 21.712.694/0001-60,
valor total: R$ 379,00, Danfessi Moveis, Maquinas e Equipamentos
Industriais Ltda, CNPJ: 24.419.569/0001-54, valor total: R$ 2.821,00,
Polex Comercial Ltda, CNPJ: 26.373.592/0001-80, valor total: R$
214,36, MP Importação, Exportação, Produtos e Serviços Eireli, CNPJ:
26.962.292/0001-37, valor total: R$ 5.058,50, Griebler e Griebler Ltda,
CNPJ: 30.195.733/0001-90, valor total: R$ 6.870,00, Thiago Augusto
de Oliveira Santos 06563427650, CNPJ: 30.725.507/0001-73, Inovatec
Soluções Ltda, CNPJ: 40.243.521/0001-94, valor total: R$ 24.565,00,
Hyper Technologies Comercio de Informática e Serviços Eireli, CNPJ:
40.689.972/0001-50, valor total: R$ 1.750,68, Argos Ltda, CNPJ:
42.262.411/0001-03, valor total: R$ 2.588,36, Es licitações Regionais
Ltda, CNPJ: 44.506.209/0001-05, valor total: R$ 306,32 e Caio Luiz da
Silva Souza 70206665237, CNPJ: 46.873.172/0001-70, valor total R$:
3.953,48. Amparo do Serra, 14/11/2022. José Eduardo Barbosa Couto
- Prefeito Municipal.
3 cm -16 1713907 - 1
Acaiaca
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO 0036/2022
Torna público que abertura Processo Administrativo PRC 0096/2022, A
Ser Realizado na data do Dia 28/11/2022 às 09h00mim, com o Seguinte
Objeto: Composição de Ata de Registro de Preços para aquisição de
Material de Limpeza, Higienização, Cama, Mesa e Banho e Afins para
atender as Secretarias Acaiaca - MG. Os interessados poderão adquirir o Edital apenas no Portal de Transparência em https://transparencia.
acaiaca.mg.gov.br, https://bll.org.br/ e no Portal http://acaiaca.govbr.
cloud/pronimtb/. Não enviamos editais por e-mail. Questionamentos,
dúvidas e perguntas referentes ao EDITAL deverão ser solicitados via
portal da Transparência na Aba Licitações, no processo de Interesse.
Qualquer modificação, alteração, suspensão, adiamento, cancelamento,
será informado através deste portal, e através do Diário Oficial do
Estado. Maiores informações, Dúvidas, Questionamentos serão esclarecidos através do Modulo de Licitações no portal. Telefone (31) 3197 5005 (Ramal 110) - Cristiano Abdo de Souza – Presidente de CPL.
PREGÃO ELETRÔNICO 0030/2022 – Torna público que abertura
Processo Administrativo PRC 0084/2022, A Ser Realizado na data do
Dia 28/11/2022 às 09h00mim, com o Seguinte Objeto: Aquisição de
Veículos Novos 0KM para atendimento às Secretarias Municipais. Os
interessados poderão adquirir o Edital apenas no Portal de Transparência em https://transparencia.acaiaca.mg.gov.br, https://bll.org.br/ e no
Portal http://acaiaca.govbr.cloud/pronimtb/. Não enviamos editais por
e-mail. Questionamentos, dúvidas e perguntas referentes ao EDITAL
deverão ser solicitados via portal da Transparência na Aba Licitações,
no processo de Interesse. Qualquer modificação, alteração, suspensão,
adiamento, cancelamento, será informado através deste portal, e através
do Diário Oficial do Estado. Maiores informações, Dúvidas, Questionamentos serão esclarecidos através do Modulo de Licitações no portal. Telefone (31) 3197 - 5005 (Ramal 110) - Cristiano Abdo de Souza
– Presidente de CPL.
PREGÃO PRESENCIAL 0039/2022 – Torna público que abertura
Processo Administrativo PRC 0101/2022, A Ser Realizado na data do
Dia 28/11/2022 às 13h00mim, com o Seguinte Objeto: Contratação de
Empresa para O Fornecimento de Cestas Natalinas para a Prefeitura de
Acaiaca. Os interessados poderão adquirir o Edital apenas no Portal
de Transparência em https://bll.org.br/, https://transparencia.acaiaca.
mg.gov.br e no Portal http://acaiaca.govbr.cloud/pronimtb/. Questionamentos, dúvidas e perguntas referentes ao EDITAL deverão ser
solicitados via portal da Transparência na Aba Licitações, no processo
de Interesse. Qualquer modificação, alteração, suspensão, adiamento,
cancelamento, será informado através deste portal, e através do Diário Oficial do Estado. Maiores informações, Dúvidas, Questionamentos
serão esclarecidos através do Modulo de Licitações no portal. Telefone
(31) 3197 - 5005 (Ramal 110) - Cristiano Abdo de Souza – Presidente
de CPL.
10 cm -15 1713484 - 1
TERMO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 071/2022
TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2022 A Prefeito Municipal de Águas
Vermelhas-MG, no uso de suas atribuições legais e com base nas informações constantes do Processo Licitatório nº 071/2022 - Tomada de
Preços nº 011/2022, principalmente atas da CPL e Parecer Jurídico,
resolve HOMOLOGAR e ADJUDICAR o resultado do processo acima
indicado cujo objeto é a contratação de empresa para execução de obra
de conclusão da quadra poliesportiva coberta com vestiários no distrito
de Machado Mineiro (Padrão FNDE), na forma que se segue:
Empresa Vencedora: CORREIA CONSTRUTORA E LOCADORA
EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ 24.844.062/0001-48, cujo valor global
de sua proposta é de R$ 876.455,68 (oitocentos e setenta e seis mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e oito centavos).
Águas Vermelhas/MG, 14 de novembro de 2022
Nilson Francisco Campos
Prefeito Municipal
4 cm -16 1713732 - 1
Aimorés
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 049/2022
Torna público nos termos das Leis Federais nº 8.666/93 e nº 10.520/02
- Processo nº 131/22. Objeto: Aquisição de Brinquedos. Abertura:
30/11/2022, às 08h00min. Melhores informações à Av. Raul Soares, nº
310, Centro, Aimorés/MG. Tel.: (33) 3267-1932, site: www.aimores.
mg.gov.br.
2 cm -16 1713828 - 1
Alfredo Vasconcelos
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO– PRP 066/22
Torna público o PRP 066/22 – Pregão Presencial para Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, materiais e equipamentos médico hospitalares em atendimento à Secretaria Municipal
de Saúde. Abertura: 01/12/2022 às 09h. Editais disponíveis em www.
alfredovasconcelos.mg.gov.br. Carlos Eduardo dos Santos – Pregoeiro.
2 cm -16 1713935 - 1
Almenara
Aguanil
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL 038/2022
Tipo: Menor Preço por Item – Objeto: Aquisição de veículo tipo van
para transporte sanitário com acessibilidade 1 cadeirante. Entrega dos
Envelopes: Dia 30 de novembro 2022 às 08h30min – Abertura dos
envelopes: Dia 30 de novembro de 2022 às 08h45min – Informações
completas com a Pregoeira e Equipe de Apoio – Telefone (35) 38341297, no horário de 09h00min as 16h00min, ou no e-mail: licitacao@
aguanil.mg.gov.br. O Edital pode ser obtido na íntegra no site: www.
aguanil.mg.gov.br.
2 cm -16 1713625 - 1
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE 013/2022.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fins de prestação de serviços nas áreas: Administrativa, obras, dentre outras, bem como serviços relacionados à segurança, escolta e condução de veículos deste
município. Contrato nº 407/2022, fornecedor: Murilo Fernandes Torres 13714474625, Valor: R$ 8.064.00. Data de Assinatura: 09/11/2022,
Vigência: 09/02/2023; Contrato nº 408/2022, fornecedor: Delcy Rodrigues da Fonseca 56138890159, Valor: R$ 5.151,60. Data de Assinatura: 09/11/2022, Vigência: 09/02/2023. Ademir Costa Gobira – Prefeito Municipal.
3 cm -16 1713995 - 1
5 cm -16 1713889 - 1
PRC 274/2022 – PREGÃO PRESENCIAL 106/2022
O Município de Alvinópolis torna público a realização de licitação
visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de hotelaria (hospedagem), para atender as demandas da Administração Pública Municipal no ano de 2023. Data da Sessão: Dia:
02/12/2022. Credenciamento e Entrega dos envelopes: das 12h:30min
às 13h:00min. Abertura dos envelopes: às 13h:00min, Local: Sala de
Licitações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis, Rua Monsenhor Bicalho, 201 – CEP: 35.950-000. Edital disponível no site do município.
Alvinópolis, 16 de novembro de 2022.
5 cm -14 1713476 - 1
Andrelândia
3 cm -16 1713898 - 1
Prefeitura Municipal
Alvorada de Minas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DA ATA CONTRATO Nº 172/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0121/2022 Pregão Eletrônico nº
0063/2022. Partes: Município de Alvorada de Minas e ADILENE
ANASTACIA FRANCISCO. Valor do Contrato: R$ 23.040,00 (vinte
e três mil e quarenta reais). Objeto: Registro de preços para futuras e
eventuais aquisições de equipamentos para auxiliar as ações de imunização do serviço de epidemiologia, atendendo às demandas do setor de
Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Alvorada de
Minas. Assinatura: 16/11/2022. Vigência: 16/11/2022 até 15/11/2023.
Valter Antônio Costa
Prefeito Municipal
PROCESSO SELETIVO 001/2021
40° Edital de Convocação para realização de exames pre admissionais
e contratação do Processo Seletivo 001/2021.O Prefeito de Andrelândia, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas por lei, convoca
os candidatos aprovados, conforme lista do Anexo Único,para fins do
disposto no item 3.8 do edital PS 001/21. Os candidatos deverão comparecer ao Hospital Dr. Jose G. Alves, na Rod. Israel Pinheiro 1100,
dia 29/11/22- 13:00 as 17:00hs, para inspeção medica oficial. O processo de contratação ocorrerá dia 02/12/22- Av. José Bernardino, n° 77,
Centro - de 07:30 as 10:00h, no município, portando a documentação
necessária, conforme item 15.9 Edital PS 001/21 e cumprir as formalidades legais. O edital e lista do Anexo único estarão disponíveis no site
oficial Prefeitura de Andrelândia, mural publicação e tel. (35)33251432.
Andrelândia/MG, 16/11/22. Francisco C. Rivelli - Prefeito.
3 cm -16 1713713 - 1
Angelândia
3 cm -16 1713868 - 1
EXTRATO DA ATA CONTRATO Nº 173/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0121/2022 Pregão Eletrônico nº
0063/2022. Partes: Município de Alvorada de Minas e OPORTUNO
DISTRIBUIDORA DE MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA.
Valor do Contrato: R$ 16.739,00 (dezesseis mil e setecentos e trinta e
nove reais). Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de equipamentos para auxiliar as ações de imunização do serviço
de epidemiologia, atendendo às demandas do setor de Vigilância em
Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Alvorada de Minas. Assinatura: 16/11/2022. Vigência: 16/11/2022 até 15/11/2023.
Valter Antônio Costa
Prefeito Municipal
3 cm -16 1713870 - 1
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO P.A.L 084/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2022 OBJETO: A comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Angelândia- MG,
nomeado pela Portaria Nº1244/2022, torna público a abertura do processo licitatório n° 084/2022. Aquisição de medicamentos éticos, genéricos, similares, materiais médicos hospitalares, materiais permanentes,
moveis hospitalares e equipamentos, materiais laboratoriais de “a” a
“z”, com base: no maior percentual de desconto no lote, sobre as tabelas CMED/ANVISA E SIMPRO.Entrega dos envelopes: Até as 09:00
horas do dia 06/12/2022, na sala de sessões do setor de licitações da
prefeitura municipal de Angelândia/mg. informações pelo tel.: (0xx33)
4042-1189 e site: angelandia.mg.gov.br; Responsável Prefeito: João
Paulo Batista de Souza Angelândia.
3 cm -16 1713714 - 1
EXTRATO DA ATA CONTRATO Nº 174/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0121/2022 Pregão Eletrônico nº
0063/2022. Partes: Município de Alvorada de Minas e VISUAL
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LONAS EIRELI. Valor do Contrato:
R$ 9.898,20 (nove mil, oitocentos e noventa e oito reais e vinte centavos). Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de
equipamentos para auxiliar as ações de imunização do serviço de epidemiologia, atendendo às demandas do setor de Vigilância em Saúde
da Secretaria Municipal de Saúde de Alvorada de Minas. Assinatura:
16/11/2022. Vigência: 16/11/2022 até 15/11/2023.
Valter Antônio Costa
Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO P.A.L 083/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2022 OBJETO: A comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Angelândia- MG,
nomeado pela Portaria Nº1244/2022, torna público a abertura do processo licitatório n° 083/2022. Contratação de empresa para aquisição de
material para decoração natalina das praças Santo Antônio Dos Moreiras e praça Antônio Dias bens culturais e inventariados do município de
Angelândia/MG, conforme planilha em anexo e condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.Entrega dos envelopes: Até as 09:00 horas do dia 01/12/2022, na sala de sessões do setor
de licitações da prefeitura municipal de Angelândia/mg. informações
pelo tel.: (0xx33) 4042-1189 e site: angelandia.mg.gov.br; Responsável
Prefeito: João Paulo Batista de Souza Angelândia.
3 cm -16 1713871 - 1
3 cm -16 1713662 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320221116204335021.