TJMG 11/11/2022 -Pág. 12 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais
HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO 007/2022
Homologo a presente adjudicação, ao processo licitatório supra descrito, contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de
obra de construção de uma quadra poliesportiva modelo 3, área 504,00
m² na unidade Escolar Municipal Padre Bento de Souza Lima e uma
quadra poliesportiva modelo 3, área 504,00 m² na unidade Escolar
Municipal Roque Pagano, localizadas respectivamente na Avenida
Israel Pinheiro, s/nº, bairro centro, município de Santa Margarida/
MG e Córrego do Pavão, zona rural do município de Santa Margarida/MG, cuja origem dos recursos são os convênios de saída n.º
1261002353/2022/SEE e 1261002304/2022/SEE – “Programa de fortalecimento das escolas municipais”, visando o atendimento de qualidade aos alunos da rede municipal e o fomento à prática esportiva,
incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão
de obra necessária para a satisfatória prestação dos serviços, para o
fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação
de Santa Margarida/MG. CONSTRUTORA CHS LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 21.960.485/0001-35, com o valor global de R$
1.065.340,10 ( hum milhão, sessenta e cinco mil, trezentos e quarenta
reais e dez centavos), por ter atendido todos os requisitos exigidos no
edital. Santa Margarida/MG, 10 de novembro 2022.ILBNELLE SANTANA OTONI. PREFEITO
5 cm -10 1712241 - 1
RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL N° 031/2022
O Município de Santa Margarida MG – Torna Público, nos termos da
Lei n° 8.666/93, 10.520/2002 e do Decreto Executivo n° 264/2006, o
resultado do pregão presencial n° 031/2022. Objeto: Contratação de
pessoa jurídica especializada para fornecimento de carga de oxigênio
medicinal, acessórios e locação de aparelho concentrador de oxigênio
para atender as necessidades do Hospital Municipal Dr. Jatyr Guimarães de Paula. Após negociação a pregoeira ADJUDICOU o respectivo objeto a favor das licitantes: TINAUTO GASES LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº 38.651.402/0001-29, com o valor total de valor total
de R$ 498.945,00 (quatrocentos e noventa e oito mil, novecentos e quarenta e cinco reais), por terem atendido todos os requisitos exigidos no
edital e apresentar proposta compatível com o praticado no mercado.
MARCELA MENDES DE OLIVEIRA. PREGOEIRA
3 cm -10 1712251 - 1
EXTRATO DE CONTRATO N° 234/2022 PROCESSO
Nº 144/2022 DE 16/09/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2022.
CONTRATADO: FOCO AUTOMÓVEIS EIRELI, pessoa jurídica de
direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 10.376.703/0001-72, situada
na Rua Jacarandá, nº. 643, Bairro Horto, Ipatinga - MG. OBJETO:
a contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento
de veículos automotores 0 km, visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATANTE: Município de Santa Margarida
– MG. VALOR: O valor total do objeto da presente contratação é de
R$ 301.500,00 (trezentos e um mil e quinhentos reais) ao item 01, e
R$ 163.000,00 (cento e sessenta e três mil reais) ao item 02, perfazendo o valor total de R$ 464.500,00 (quatrocentos e sessenta e quatro
mil e quinhentos reais). EXECUÇÃO: Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Saúde VIGÊNCIA 09/11/2022 à
31/12/2022. DOTAÇÃO ORÇ:
Administração.02.02.03.04.122.0003.1008.44905200. Ficha 144.
Fonte. 100.Sec.Saúde.02.07.01.10.122.0035.1026.44905200. Ficha
823. Fonte. 102.02.07.02.10.301.0039.1063.44905200. Ficha 1019.
Fonte. 155.Ilbnelle Santana Otoni. Prefeito Municipal
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Santa Maria
de Itabira
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL N. 053/2022 – PROCESSO N. 101/2022
Extrato da Adjudicação, Homologação em 08/11/2022 e Extrato das
Atas de Registro de Preços em 09/11/2022. Objeto: Registro de Preços para aquisição futura e eventual de materiais de expediente e afins,
visando suprir as necessidades das diversas secretarias deste Município.
Ata de Registro de Preço nº 088/2022 - Detentora: Aliança Comercio
e Distribuição Ltda - CNPJ: 31.486.195/0001-55. Valor Global Registrado: R$100.011,33 (Cem mil, onze reais e trinta e três centavos); Ata
de Registro de Preço nº 089/2022 - Detentora: Fernando Roberto Coelho Correia 0374602708 - CNPJ: 44.799.942/0001-57. Valor Global
Registrado: R$29.175,20 (Vinte e nove mil, cento e setenta e cinco reais
e vinte centavos); Ata de Registro de Preço nº 090/2022 - Detentora:
Iara Vieira Martins Meireles - CNPJ: 01.845.616/0001-26. Valor Global
Registrado: R$82.060,62 (Oitenta e dois mil, sessenta reais e sessenta
e dois centavos); Ata de Registro de Preço nº 091/2022 - Detentora:
Pintando e Bordando Comercio Ltda - CNPJ: 41.852.525/0001-32.
Valor Global Registrado: R$86.963,66 (Oitenta e seis mil novecentos
e sessenta e três reais e sessenta e seis centavos); Ata de Registro de
Preço nº 092/2022 - Detentora: Safira Comercio e Distribuição Ltda
- CNPJ: 45.836.267/0001-51. Valor Global Registrado: R$316.624,00
(Trezentos e dezesseis mil e seiscentos e vinte e quatro reais); Vigência:
09/11/2022 a 08/11/2023. S.M.I. 09/11/2022. Reinaldo das Dores Santos - Prefeito Municipal.
Santa Maria
do Salto
Prefeitura Municipal
PROCESSO: 082/2022
PREGÃO ELETRÔNICO: 008/2022
O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO SALTO torna público que
realizará P.A.L 082/2022, P.E 008/2022, REGISTRO DE PREÇOS
para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios para compor
a Merenda Escolar dos alunos da educação básica (PNAE) de Santa
Maria do Salto-MG. ABERTURA:dia 25/11/2022, às 09 horas. Maiores
informações através da plataforma licitardigital.com.br, [email protected],no site https://www.santamariadosalto.mg.gov.br, ou
na sala de Licitações na Pça Aurelina Mota Santos nº. 218 – Centro
Santa Maria do Salto MG CEP 39.928000; 10 de novembro de 2022,
Reinaldo Ferreira Freire-Pregoeiro.
3 cm -10 1712064 - 1
Santana do Jacaré
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 056/2022
Leis 10.520/02 e 8.666/93 – Tipo: Menor Preço por Item – Objeto:
Registro de Preços para Serviços de Borracharia – Fica adiada a sessão para entrega dos envelopes para o dia 24 de novembro de 2022 às
10h30min – Informações completas com a Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Santana do Jacaré/MG – [email protected] – Fone (35) 3866-1206, no horário de
13h00min as 16h00min.
2 cm -10 1712192 - 1
Santana do Paraíso
Prefeitura Municipal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO
PRESENCIAL Nº 078/2022
Nos termos da Lei Federal nº. 10.520/02, da Lei Federal nº. 8.666/93, da
Lei Complementar nº. 123/2006 e da Lei Complementar nº. 147/2014,
tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação na modalidade
Pregão Presencial n.º 078/2022, em especial o correto julgamento procedido pelo pregoeiro, inserto nestes autos, bem como diante da inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, e ainda, o
atendimento à todas as recomendações constantes no parecer jurídico,
resolvo, no uso de minhas atribuições legais, Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado na modalidade
Pregão Presencial, de numeração 078/2022, que visa a aquisição eventual e futura de materiais de consumo, permanentes e correlatos odontológicos, conforme especificações constantes no Termo de Referência. A
licitante Dental Maria Ltda se sagrou vencedora dos itens 4, 5, 6, 9, 10,
11, 12, 13, 16, 20, 23, 26, 28, 31, 39, 43, 50, 51, 54, 55, 56, 57, 58, 59,
67 e 68, perfazendo o valor global de R$28.443,10; A licitante Jaime
Cardoso se sagrou vencedora dos itens 78 e 80, perfazendo o valor global de R$58.100,00; A licitante Distribuidora de Produtos e Equipamentos Odontológico Ltda - EPP se sagrou vencedora dos itens 1, 2, 3,
7, 8, 14, 15, 17, 18, 19, 21, 22, 24, 25, 27, 29, 30, 32, 33, 34, 35, 36, 37,
38, 40, 41, 42, 45, 47, 48, 49, 52, 53, 60, 61, 62, 63, 65, 66, 69, 70, 71,
72, 73, 74, 75, 76 e 77, perfazendo o valor global de R$52.995,10. Os
itens 44 e 46 ocorreram desertos e os itens 64, 79 e 81 ocorreram frustrados. Maria Aparecida Amarante Cunha Acipreste, Secretária Municipal de Saúde. Bruno Campos Morato, Prefeito Municipal.
6 cm -10 1712670 - 1
RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 078/2022
Objeto: Aquisição eventual e futura de materiais de consumo, permanentes e correlatos odontológicos, conforme especificações constantes
no Termo de Referência. A licitante Dental Maria Ltda se sagrou vencedora dos itens 4, 5, 6, 9, 10, 11, 12, 13, 16, 20, 23, 26, 28, 31, 39,
43, 50, 51, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 67 e 68, perfazendo o valor global
de R$28.443,10; A licitante Jaime Cardoso se sagrou vencedora dos
itens 78 e 80, perfazendo o valor global de R$58.100,00; A licitante
Distribuidora de Produtos e Equipamentos Odontológico Ltda - EPP se
sagrou vencedora dos itens 1, 2, 3, 7, 8, 14, 15, 17, 18, 19, 21, 22, 24,
25, 27, 29, 30, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 40, 41, 42, 45, 47, 48, 49, 52,
53, 60, 61, 62, 63, 65, 66, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76 e 77, perfazendo
o valor global de R$52.995,10. Os itens 44 e 46 ocorreram desertos e
os itens 64, 79 e 81 ocorreram frustrados. Maiara Ferreira dos Santos,
Pregoeira. Santana do Paraíso, 10/11/2022.
4 cm -10 1712669 - 1
PREGÃO PRESENCIAL N. 058/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO
N. 110/2022. EXTRATO DE ANULAÇÃO - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de veículo impresso de informação para veiculação e publicidade legal dos atos administrativos, institucionais, de utilidade pública, campanhas educativas e outras matérias
de interesse da administração municipal, com tiragem mínima mensal
e farta distribuição no município de Santa Maria de Itabira/MG, nos
termos do artigo 49, “caput” da Lei nº 8.666/93 e sumula 473 do STF,
em razão da inobservância do regramento previsto no artigo 45, inciso
I, §3º da Lei Complementar 123/06. S.M.I, 10 de Novembro de 2022.
Reinaldo das Dores Santos/Prefeito Municipal
Santo Antônio
do Amparo
PREGÃO PRESENCIAL N.059/2022- PROCESSO LICITATÓRIO
N.112/2022. Objeto: Contratação de empresa para implantação de
plataforma para análise e monitoramento de dados através da leitura
do banco do sistema e-SUS Atenção Primária em Saúde, a ser utilizada pela Secretaria Municipal de Saúde de Santa Maria de Itabira/
MG. Abertura dia 28 de Novembro de 2022 às 09h00. Edital na integra disponível no site: www.santamariadeitabira.mg.gov.br – S.M.I.
10/11/2022. Reinaldo das Dores Santos - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO 120/2022.
Pregão Eletrônico 023/2022.Tipo: Menor Preço. Objeto: Registro de
Preços para Aquisição de Kits de Materiais Escolares em Atendimento
a Secretaria Municipal de Educação. Abertura das Propostas e Disputa
de lances: 25 de novembro de 2022 às 13h00min pelo sitio eletrônico
www.bnc.org.br. Processo 121/2022. Pregão Eletrônico 024/2022.Tipo:
Menor Preço. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Materiais
Elétricos para Atender as Diversas Secretarias Municipais. Abertura das
Propostas e Disputa de lances: 28 de novembro de 2022 às 13h00min
pelo sitio eletrônico www.bnc.org.br. Processo 115/2022. Dispensa No:
021/2022 Objeto: O Município de Santo Antônio do Amparo fará Contratação de H5 Soluções e Consultoria em Tecnologia Ltda - Me para
Contratação de Prestação de Serviço de Locação de Software Personalizável de Gestão da Informação Escolar, ao preço de R$ 16.980,00
(Dezesseis mil novecentos e oitenta reais) anual e R$ 1.415,00 (Hum
mil quatrocentos e quinze reais) mensal nos termos do Art. 24, Inciso
II da Lei Federal no 8666/93.Contrato 233/2022. Vigência: 01/11/2022
a 01/11/2023. Aviso de Adesão Ata Registro De Preços Pregão Presencial 044/2022 - Adesão a Ata de Registro de Preços 092/2022 Processo
Licitatório nº. 109/2022, modalidade Pregão Eletrônico 003/2022 da
Prefeitura Municipal de Imbé de Minas - MG. Objeto: Aquisição de
PREGÃO PRESENCIAL N.061/2022- PROCESSO LICITATÓRIO
N.114/2022. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais didáticos a serem utilizados nas escolas da rede municipal e Secretaria Municipal de Educação. Abertura dia 29 de Novembro de 2022 às
09h00. Edital na integra disponível no site: www.santamariadeitabira.
mg.gov.br – S.M.I. 10/11/2022. Reinaldo das Dores Santos - Prefeito
Municipal.
11 cm -10 1712065 - 1
Prefeitura Municipal
uma pá-carregadeira tipo zero hora, para atender a demanda do município – Convênio/MAPA 917142/2021. Contrato 234/2022 com a
empresa Triama Norte Tratores Implementos Agrícolas E Maquinas
Ltda. Contrato 234/2022. Valor R$ 488.600,00. Vigência 01/11/2022
a 31/12/2022. Informações completas com a Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Amparo/MG
– Fone (35) 3863-2777, no horário de 13h00min as 16h00min. [email protected]
7 cm -10 1712523 - 1
Santo Hipólito
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 025/2022
Objeto: Torna público o edital de licitação 084/2022, Pregão Presencial
025/2022, compreendendo o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de cestas básicas para atender as demandas do Departamento Municipal de Assistência Social e demais órgãos do Município,
com reserva de cotas e itens exclusivos para microempresas, empresa
de pequeno porte e/ou equiparadas na forma da LC nº 123/2006, a realizar-se no dia 24/11/2022 às 09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal. O Edital e anexos se encontram a disposição no Departamento
de Licitações da Prefeitura Municipal situada à Rua Emir Sales, nº
85, Centro, Santo Hipólito/MG, ou pelo e-mail: [email protected], ou pelo site: www.santohipolito.mg.gov.br. Luiz Filipe
Camilo – Pregoeiro Oficial.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº. 007/2022 - Processo Licitatório nº. 073/2022. O Município de Santo Hipólito - MG, torna público
que realizará o Credenciamento nº. 007/2022, que tem como objeto o
Credenciamento de pessoa jurídica e/ou física para prestação de serviços de serralheiro, capina/roça, pintura, limpeza urbana, pedreiro e ajudante/servente de pedreiro, em atendimento às demandas das diversas
secretarias do Município. O prazo para o credenciamento será a partir
do dia subsequente a data da publicação deste Edital no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais, nos seguintes horários: 8:00 horas às 17:00
horas, na sede da Prefeitura Municipal. O Edital e anexos se encontram
a disposição no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal
situada à Rua Emir Sales, nº 85, centro, Cep 39.210-000, Santo Hipólito-MG, ou pelo e-mail: [email protected], ou pelo
site: www.santohipolito.mg.gov.br. Luiz Filipe Camilo - Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
7 cm -10 1712487 - 1
São Brás do Suaçuí
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2022.
O Município de São Brás do Suaçuí, MG, torna público que fará realizar uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no dia 29/11/2022,
às 08 horas, por meio do endereço de acesso http://saobrasdosuacui.pregaonet.com.br, visando a aquisição de brinquedos infláveis, de carrinho
de pipoca e de máquina de fazer algodão doce para utilização em eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Educação. Cópia do Edital
disponível no site www.saobrasdosuacui.mg.gov.br e mais informações
pelo telefone (31) 3738-1570. São Brás do Suaçuí, 10 de novembro de
2022. Geraldino Pacheco de Oliveira Filho - Prefeito Municipal.
3 cm -10 1712515 - 1
São Félix de Minas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO N° 54/2022
PREGÃO ELETRONICO N° 49/2022
A Pref. M. de São Félix de Minas/MG, comunica que abrirá licitação na
modalidade Pregão Eletrônico nº. 49/2022, menor preço por item, cujo
objeto é a aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e
utensílios de copa e cozinha para atender as Secretarias do município de
São Félix de Minas/MG. A abertura será dia 28/11/2022, às 09h00m, no
endereço eletrônicowww.comprasnet.gov.br .O edital poderá ser lido e
obtido cópia a partir da disponibilidade no endereço eletrônico www.
comprasnet.gov.br . Informações [email protected]
- tel/fax (33)3246-9066 - com EDSON AMARO DA CRUZ PRESIDENTE DA CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO N° 55/2022
PREGÃO PRESENCIAL N° 50/2022
A Pref. M. de São Félix de Minas/MG, comunica que abrirá licitação na
modalidade Pregão Presencial nº. 50/2022, menor preço por item, cujo
objeto é a aquisição de moveis e utensílios para a adequação e aperfeiçoamento dos serviços prestados na Farmácia Básica do Município de
São Félix de Minas/MG.A abertura será dia 28/10/2022, às 13h00m, na
Prefeitura Municipal, localizada na Rua Frei Inocêncio, 236 - Centro,
São Félix de Minas/MG. O Edital poderá ser lido e obtido cópia na Prefeitura Municipal das 08h00 às 11h00 e das 12h30min às 16h00. Informações [email protected] tel/fax (33)3246-9066 com EDSON AMARO DA CRUZ PRESIDENTE DA CPL
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – Nº 78/2022Município de São Félix de Minas X Serralheria São Félix LTDA,
VALOR: R$ 497.690,00; Nº 79/2022- Município de São Félix de
Minas X Isaias R Langkammer ME, VALOR: R$ 210.525,00; Nº
80/2022- Município de São Félix de Minas X André Francisco Ferraz
12816247643, VALOR: R$ 81.550,00; OBJETO: Registro de preços
para futura e eventual contratação de empresa objetivando Prestação
de serviços de serralheria com fornecimento de materiais, para atender
todas as Secretarias do município de São Felix de Minas/MG. VIGÊNCIA: 02/09/2022 a 02/09/2023. Nº 98/2022- Município de São Félix de
Minas X José Gomes de Aguiar 0725449990. VALOR: R$ 88.000,00;
OBJETO: A prestação de serviço de instalação de gesso, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Transportes
de São Félix de Minas/MG.VIGÊNCIA: 18/10/2022 a 18/10/2023;
Nº 99/2022- Município de São Félix de Minas X Gabriel de Freitas
Borba. VALOR: R$ 28.385,00; Nº 100/2022- Município de São Félix
de Minas X Brasferma LTDA. VALOR: R$ 3.400,00; Nº 101/2022Município de São Félix de Minas X Fator Equipamentos LTDA.
VALOR: R$ 9.790,00 OBJETO: aquisição de compactador de solo,
serra circular, guincho elétrico, caçamba para guincho de coluna, martelete, serra mármore e betoneira para manutenção das atividades da
secretaria de obras e transportes do município de São Felix de Minas/
MG.VIGÊNCIA: 21/10/2022 a 21/10/2023; Nº 102/2022- Município de São Félix de Minas X Medcentral Clínica ltda. VALOR: R$
169.990,00; OBJETO: Prestação de serviços de exames de ultrassonografias diversas, para atendimento nas UBS’s do Município de São Félix
de Minas/MG.VIGÊNCIA: 21/10/2022 a 21/10/2023; Nº 103/2022Município de São Félix de Minas X Maria Rosa Langkamer. VALOR:
R$ 139.350,00; OBJETO: contratação de empresa para prestação de
serviços de decoração com fornecimento de materiais para os eventos
culturais que serão realizados pelo Município de São Félix de Minas/
MG.VIGÊNCIA: 21/10/2022 a 21/10/2023; Nº 104/2022- Município
de São Félix de Minas X Construminas Material de Construção ltda.
VALOR: R$ 537.700,00; Nº 105/2022- Município de São Félix de
Minas X Ecousa-Obras de Urbanização e Artefatos de Cimento Soares Eireli. VALOR: R$ 354.000,00; Nº 106/2022- Município de São
Félix de Minas X WSH Construtora ltda VALOR: R$ 226.875,00;
OBJETO: aquisição de pisos de concreto pré-moldado, meio-fio, pó de
pedra, bloco de concreto e manilhas para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Obras e Transporte do Município de São Félix
de Minas/MG.VIGÊNCIA: 25/10/2022 a 25/10/2023; Nº 107/2022Município de São Félix de Minas X Tiago Francisco Ferraz. VALOR:
R$ 133,000,00; OBJETO: aquisição de cestas básicas, para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de São
Félix de Minas/MG.VIGÊNCIA: 03/11/2022 a 03/11/2023;
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DE MINAS – MG –
EXTRATO DE CONTRATO – Nº 64/2022- Município de São Félix
de Minas X Bellan veiculos especiais eireli. VALOR: R$ 162.000,00;
OBJETO: aquisição de 01 (um) veículo zero quilômetros tipo furgão
ou pick up transformado em ambulância simples remoção, para atender
as necessidades da Secretaria de são Félix de Minas/MG. VIGÊNCIA:
23/09/2022 a 23/09/2023. - Nº 65/2022- Município de São Félix de
Minas X Taglia-Ferre & Cia Ltda. VALOR: R$ 4.430,00; Nº 66/2022Município de São Félix de Minas X Maqnort – Moveis de Escritório
e Escolar Ltda. VALOR: R$ 150.118,20; Nº 67/2022- Município de
São Félix de Minas X Colmaq Máquinas e Equipamentos de Escritório
Ltda. VALOR: R$ 1.040,00; OBJETO: Contratação de empresa para o
fornecimento de moveis e materiais de escritório, trena a laser, impressoras e plotter para suprir as necessidades das Secretarias de São Félix
de Minas/MG. VIGÊNCIA: 30/09/2022. - Nº 68/2022- Município de
São Félix de Minas X: MP Máquinas LTDA. VALOR: R$ 129.990,00;
OBJETO: aquisição de (um)veículo automotor novo com capacidade
mínima de 07 (sete) lugares, para atender as necessidades da secretaria municipal de Assistência Social com recursos oriundos do Ministério da Cidadania/Processo nº 71000.093476/2021-67. VIGÊNCIA:
07/10/2022 a 31/12/2022. Nº 69/2022- Município de São Félix de
Minas X Mascarello Carrocerias e ônibus ltda. VALOR: R$ 515.000,00;
OBJETO: aquisição de 01 (um) micro-ônibus, conforme resolução
SES/Mg nº7791/2021. VIGÊNCIA: 07/10/2022 a 31/12/2022. Nº
70/2022- Município de São Félix de Minas X: Associação Coral Belas
Artes. VALOR: R$ 36.360,00; OBJETO: contratação de empresa para
prestar assessoria do ICMS esportivo e patrimônio cultural ano base
2022, conforme as respectivas resoluções no Município de São Félix
de Minas/MG. VIGÊNCIA: 27/10/2022 a 27/10/2023. EXTRATO DO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 59/2021 – Município de
São Félix de Minas X Construtora e Transportes J&M Ltda. OBJETO:
Prorrogação da vigência do contrato para até 14/11/2022. DATA DA
ASSINATURA: 12/08/2022. VIGÊNCIA: 15/08/2022 a 14/11/2022.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 12/2022
– Município de São Félix de Minas X Construtora P2 Ltda. OBJETO
DO SEGUNDO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência do contrato para até 11/12/2022. Data da Assinatura: 09/09/2022. Vigência:
12/09/2022 a 11/12/2022. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº: 57/2021 – Município de São Félix de Minas X WR
Correa Construtora Eireli. OBJETO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência do contrato para até 12/12/2022. Data
da Assinatura: 09/09/2022. Vigência: 11/09/2022 a 10/12/2022.
24 cm -10 1712559 - 1
São Francisco
de Sales
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO N º 352.701/2022
O Município de São Francisco de Sales torna pública a assinatura
do Contrato de financiamento BF nº 352.701/ 2022 com o Banco de
Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. em 18 de outubro de 2022, no
valor de R$ 2.000.000,00 (Dois Milhões de Reais) com recursos do
PROGRAMA BDMG URBANIZA 2022.
2 cm -10 1712073 - 1
São Geraldo
da Piedade
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE INTENÇÃO DE ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº:005/2022
Processo Administrativo Licitatório Nº:007/2022 – Pregão Eletrônico
para Registro de Preços Nº:005/2022, gerida pela Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável do Médio Rio Doce CIMDOCE, para a contratação de empresa especializada para recebimento e destinação final dos resíduos sólidos urbanos classe II A dos
municípios consorciados ao CIMDOCE, de acordo com norma ABNT
NBR 10.004:2004, conforme especificações descritas no processo correspondente e condições registroARP. Empresa: ORBIS AMBIENTAL
S/A - CNPJ:06.984.726/0001-92. Valor: R$ 32.958,00 (trinta e dois mil
e novecentos e cinquenta e oito reais).
3 cm -10 1712316 - 1
São Gonçalo do
Rio Abaixo
Prefeitura Municipal
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 05/2022
Referente ao Processo Licitatório N.º 111/2022, Concorrência Pública
N.º 05/2022 – Contratação de Empresa de Engenharia Civil para reparos na estrada que liga Ponte Coronel a São José, estrada da Cachoeira
do Carmo, estrada do Martins e rua de acesso a ETE em São Gonçalo
do Rio Abaixo-MG. A Comissão Permanente de Licitação informa que
na data do dia 17/11/2022 às 09:00 hs, será realizada a sessão de abertura das Propostas Comerciais e CONVOCA os licitantes habilitados
para participarem. Local: Sede da Prefeitura Municipal de São Gonçalo
do Rio Abaixo. Data: 17 de novembro de 2022 Horário 09:00 horas
3 cm -10 1712483 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2022
Objeto: Contratação de serviço contínuo terceirizado, com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra de vigilante desarmado diurno
e noturno, a ser prestado nas dependências da Prefeitura Municipal,
suas secretarias, órgãos e demais unidades administrativas. Termo de
Contrato: 217/2022 Partes: P.M.S.G.R.A e Tutori Segurança Armada
e Vigilância Eireli. Vigência: 03/11/2022 a 03/11/2023. Valor R$
5.338.521,34.
2 cm -10 1712235 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202211102031340212.