TJMG 11/11/2022 -Pág. 11 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Presidente
Bernardes
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROC. LICITATÓRIO
Nº. 149/2022. TOMADA DE PREÇOS Nº. 007/2022
Objeto: Serviços de Construção de Ponte na Comunidade Rural Sismaria. Data: 01/12/2022, às 09 horas. Edital e informações: (32)35381136 ou pelo email [email protected] ou pelo
site www.presidentebernardes.mg.gov.br. Presidente Bernardes/MG,
10/11/2022 – Dalton Luiz Carneiro Vidigal – Chefe do Departamento
de Governo.
2 cm -10 1712153 - 1
Quartel Geral
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 30/2022
TOMADA DE PREÇO: 02/2022
Torna publico para conhecimento dos interessados o Extrato do Termo
Aditivo do processo licitatório cujo objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviço com fornecimento de materiais para pavimentação poliédrica em diversas ruas pertecentes ao Municipio de
Quartel Geral/MG referente ao contrato de financiamento BDMG/
BF nº 332.974/2021. Contratante: Municipio de Quartel Geral. Contratado: Alexandre Santos de Andrade - Me. Vigência: 10/11/2022 a
10/05/2023. Informações (37) 3543-1216 – Cibele de Assis Campos –
Presidente da comissão permanente de Licitação – 10/11/2022
3 cm -10 1712392 - 1
Resende Costa
Prefeitura Municipal
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 083/2022 –
O Município de Resende Costa torna público que realizará Processo
Licitatório nº 155/2022, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, cujo
Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.resendecosta.mg.gov.br ou e-mail: [email protected], tendo
por objeto aquisição de equipamentos eletrônicos e eletrodomésticos.
Tel.: (32) 3354.1366 – ramal 214. Data: 24/11/2022 às 09:00h. – Kátia
Suzana de Resende – Pregoeira
2 cm -10 1712261 - 1
Ressaquinha
Prefeitura Municipal
AVISO RATIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 142/2022
Dispensa: N° 056/2022. O Município de Ressaquinha/ MG, através
da comissão de licitação, torna público o Termo de Ratificação do ato
que homologou a dispensa de licitação, com fundamento no artigo 24,
inciso, XXVI da Lei Federal 8666/93 com nova redação dada pelo
Decreto nº 9.412 de 18 de junho de 2018. Obj: Celebração de contrato
de programa entre o Município de Ressaquinha, com o CODAMMA
- Consórcio de Desenvolvimento da Área dos Municípios da Mantiqueira, compreende a Contratação de Empresa para Fornecimento de
mão de obra de Instalação de Mata-Burro Inteiriço, para a Manutenção de Estradas Vicinais Dos Municípios Consorciados ao Codamma.
Empresa Contratada:CODAMMA - Consórcio de Desenvolvimento
da Área dos Municípios da Microrregião da Mantiqueira, CNPJ Nº:
20.885.172/0001-05, sob valor total de: R$ 87.576,75. Info. das 12 às
17h pelo e-mail: [email protected] e tel. (32) 33411259.
4 cm -10 1712141 - 1
Riacho dos
Machados
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2022
A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público
o Pregão Eletrônico n° 003/2022, objetivando a aquisição de veículo furgão, primeiro emplacamento, em atendimento a resolução nº
8.182/2022 com a secretaria de estado de saúde de minas gerais, e conforme condições e especificações no termo de referência. O edital e seus
anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública no
site www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site https://riachodosmachados.mg.gov.br/ a partir da publicação deste aviso. Início da
Sessão de Disputa de Preços: às 09:00h do dia 24/11/2022, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores
informações no e-mail: [email protected] ou
pelo acesso à página www.riachodosmachados.mg.gov.br.
Ricardo da Silva Paz. Prefeito Municipal.
3 cm -10 1712469 - 1
EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS
Nº 002/2022 COMUNIDADE DE RIACHINHO
A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG – torna público
o Contrato de prestação de serviços, referente ao processo licitatório
nº 092/2022 tomada de preços nº 002/2022, objeto construção de 01
(uma) passagem molhada de alvenaria de blocos de concreto cheios
de concreto e estrutura de concreto armado, na comunidade de riachinho, através do convenio siafi nº 1 aaixn conforme projetos, planilhas
orçamentárias e cronograma físico financeiro e demais anexo do edital,
empresa: construtora oliveira eireli, CNPJ: 31.055.017/0001-70; Valor:
R$ 76.598,20 (setenta e seis mil, quinhentos e noventa e oito reais e
vinte centavos); vigência de 12 (doze) meses. Quaisquer informações
no e-mail: [email protected].
Ricardo da Silva Paz. Prefeito Municipal.
3 cm -10 1712466 - 1
Rio Pardo de Minas
Prefeitura Municipal
PREGÃO SISTEMA REGISTRO DE PREÇO Nº 087/2022
Aviso de Licitação - Processo nº 0193/2022 - Pregão Sistema Registro
de Preço nº 087/2022. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de higiene e limpeza para manutenção das
diversas secretarias deste município, com entrega dos envelopes até
as 08h00min:00 horas do dia 28/11/2022. Maiores informações pelo
telefone (038) 3824-1356 - ou através do e-mail licitação@riopardo.
mg.gov.br ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Rio Pardo de
Minas - 10/11/2022. Astor José de Sá - Prefeito Municipal.
2 cm -10 1712332 - 1
Rio Piracicaba
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE DECRETO 107/2022 QUE ALTERA
DECRETO 65/2020 E DECRETOS 108/2022 E 110/2022
Que nomeia candidato aprovado no concurso publico 001/2019. O
Prefeito do Município de Rio Piracicaba, no uso de suas atribuições
legais, de acordo com o § 1° do artigo 13 da Lei Municipal 2.042/2006,
TORNA PÚBLICO os decretos acima mencionados oriundos do Concurso Público Edital 001/2019. Os decretos na íntegra estão expostos
no átrio do prédio sede da Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba e
publicado no site: https://www.riopiracicaba.mg.gov.br/. Rio Piracicaba/MG, 10 de novembro de 2022.
AVISO DE RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO DO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 022/2022
Processo Interno nº 4.735/2022 - A Prefeitura Municipal de Sabará, por
meio da Secretaria Municipal de Educação, resolve Retificar e Republicar O Edital de Chamamento Público nº 022/2022, cujo objeto é credenciamento de grupos formais, informais e fornecedores individuais
da agricultura familiar, para aquisição de gêneros alimentícios – Biscoitos, Mel e Hortifrutigranjeiros para a alimentação escolar dos alunos
da rede municipal de ensino, em atendimento à legislação vigente, conforme quantitativos e especificações constantes no edital e seus anexos.
O Edital na íntegra encontra-se disponível no site: www.sabara.mg.gov.
br. Sabará, 10 de novembro de 2022. Fernanda Silveira Silva - Secretária Municipal de Educação.
3 cm -10 1712322 - 1
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº072/2022.
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e
com fundamento no Artigo 25, inciso I, da Lei nº 8.666, de 21 de junho
de 1993, ratifica e convalida a Inexigibilidade de Licitação nº 072/2022,
conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno nº 9.487/2022, cujo objeto é a contratação da empresa
Dw Tech Assessoria e Serviços Hospitalares Ltda, para prestação de
serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva de calibração,
teste de segurança elétrica, com fornecimento de peças em cardioversores e desfibriladores, no valor R$ 26.400,00, à Secretaria Municipal de
Saúde. Sabará, 10 de novembro de 2022. Thiago Zandona Vasconcellos
- Secretário Municipal de Administração.
3 cm -10 1712339 - 1
AVISO EDITAL DE LICITAÇÃO
Nº 130/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO
Será realizado no dia 25/11/2022, às 09:00 horas, cujo objeto é promover registro de preços, consignado em ata, para futura e eventual
aquisição de materiais diversos (equipamentos de proteção e segurança,
sinalização visual e outros materiais de consumo), em atendimento à
Secretaria Municipal de Obras, conforme especificações e demais condições contidas no edital e seus anexos. Edital e anexos no site www.
sabara.mg.gov.br. Sabará, 10 de novembro de 2022. (a) Thiago Zandona Vasconcellos – Secretário Municipal de Administração.
3 cm -10 1712126 - 1
Sacramento
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 003/2022
O Município de Sacramento torna público que fará realizar licitação
na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA, do tipo “MENOR
PREÇO”, (menor valor da CONTRAPRESTAÇÃO), que tem por
objeto a Parceria Pública-Privada na modalidade concessão administrativa para implantação, operação, manutenção de Central para geração distribuída de energia solar fotovoltaica destinada ao suprimento da
demanda energética de unidades consumidoras vinculadas a Prefeitura
Municipal de Sacramento/MG, com gestão de serviços de compensação de créditos de Energia Elétrica, conforme Termo de Referência do
ANEXO II - miniusina solar, de 2.0 MW (dois megawatts) de potência instalada, com produção anual, estimada, de 3.224.825,92 kWh/ano
(três milhões, duzentos e vinte e quatro mil, oitocentos e vinte e cinco
e noventa e dois centésimos de quilowatt-hora ano), em atendimento
a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, do qual o valor
estimado é de R$ 39.019.383,00 (trinta e nove milhões, dezenove mil,
trezentos e oitenta e três reais). Abertura: às 09:00 horas do dia 14 de
dezembro do ano de 2022. Fundamento: Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações. O edital encontra-se à disposição dos interessados no horário
das 7h às 16h no Departamento de Licitações desta Prefeitura, situado
na Praça Monsenhor Saul Amaral, 512 – Centro – Sala 12, no site www.
sacramento.mg.gov.br ou solicitação através do e-mail ([email protected]). Sacramento-MG, 10 de novembro de 2022. Wesley
De Santi de Melo-Prefeito Municipal.
6 cm -10 1712294 - 1
3 cm -10 1712451 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 142/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 064/2022 Tipo: Menor Preço. Critério
de Julgamento: Menor Preço Unitário. OBJETO: Registro de preços
de oxigênio medicinal. Entrega das Propostas: Dia 29/11/2022, até às
08:30 horas, à Praça Coronel Durval de Barros, 52 – Centro – Rio Piracicaba – MG, CEP 35.940-000. Pregoeiro.
2 cm -10 1712426 - 1
Rio Vermelho
Câmara Municipal
TP 003/22
A Câmara Municipal de Rio Vermelho/MG, através do Presidente da
Comissão de Licitação Sr. Daniel Francisco de Souza, torna público que
fará realizar licitação conforme segue: Tomada de Preço nº 003/2022,
Objeto: Contratação de empresa para demolição do piso antigo e instalação do novo plenário da Câmara Municipal de Rio Vermelho, localizado no 3º pavimento de sua sede, conforme projetos, memoriais descritivos, especificações técnicas e planilha anexa; Menor Preço Global.
Abertura: 28/11/2022 às 14:00hs. Melhores informações e o edital na
íntegra poderão ser obtidos através do site https://camarariovermelho.
mg.gov.br/, na Sede da Câmara Municipal, e também pelo e-mail: [email protected] ou tel. (33) 3436-1124.
3 cm -10 1712342 - 1
Sabará
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS
Nº 002/2022 COMUNIDADE TAPERA
A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG – torna público
o Contrato de prestação de serviços, referente ao processo licitatório nº
092/2022 tomada de preços nº 002/2022, objeto construção de 01 (uma)
passagem molhada de alvenaria de blocos de concreto cheios de concreto e estrutura de concreto armado, na comunidade tapera, através do
convenio siafi nº 1 aaixn conforme projetos, planilhas orçamentárias e
cronograma físico financeiro e demais anexo do edital, empresa: construtora oliveira eireli, CNPJ: 31.055.017/0001-70; Valor: R$ 63.852,70
(Sessenta e três mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e setenta centavos); vigência de 12 (doze) meses. Quaisquer informações no e-mail:
[email protected].
Ricardo da Silva Paz. Prefeito Municipal.
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº071/2022.
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições
e com fundamento no Artigo 25, inciso I, da Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993, ratifica e convalida a Inexigibilidade de Licitação nº
071/2022, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria
Geral, Processo Interno nº 7.909/2022, cujo objeto é a contratação da
empresa Mhedica Service Comércio e Manutenção Ltda, para aquisição
de Transdutor Endocavitário em atendimento para o Centro de Especialidades Médicas- CEMAE, no valor R$ 34.900,00, à Secretaria Municipal de Saúde. Sabará, 10 de novembro de 2022. Thiago Zandona Vasconcellos - Secretário Municipal de Administração.
3 cm -10 1712468 - 1
3 cm -10 1712336 - 1
Santa Bárbara
do Leste
Prefeitura Municipal
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 173/2022
Pregão Presencial nº 035/2022. Em cumprimento ao disposto da Lei
Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, abertura no dia 29 de novembro de 2022 às 09:00 horas, para Aquisição de veículo do tipo Van,
novo, zero Km, com acessibilidade conforme especificações no Anexo
I do Edital. Recurso Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerias
(SES) - Resolução 7.791/2021 e Termo de Compromisso nº 661/7791/
SES-MG. Mais informações : Departamento de compras e licitações
R. São Vicente de Paulo, nº 137 – Centro, dias úteis das 08:00 às 11:00
horas e das 13:00 às 17:00horas, ou fone (33) 3326-1118 – http://santabarbaradoleste-mg.portaltp.com.br/ – licitacaoecomprassbl@gmail.
com – Santa Bárbara do Leste, 10/11/2022 – Wilma Pereira Mafra
Ribeiro – Prefeita.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 363/2022
Pregão Presencial nº 056/2022. Em cumprimento ao disposto da Lei
Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, abertura no dia 29 de novembro
de 2022 às 13:30 horas, para Aquisição de veículos do tipo automóveis, novo, zero Km, conforme especificações no Anexo I do Edital.
Recurso Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerias (SES) - Resulução 6.985/2019/SES-MG. Mais informações: Departamento de compras e licitações à Rua São Vicente de Paulo, nº 137 – Centro, dias úteis
das 08:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, ou fone (33) 33261118 – http://santabarbaradoleste-mg.portaltp.com.br/ – [email protected] – Santa Bárbara do Leste, 10/11/2022 – Wilma
Pereira Mafra Ribeiro – Prefeita.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 368/2022
Pregão Presencial nº 057/2022. Em cumprimento ao disposto da Lei
Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, abertura no dia 30 de novembro de 2022 às 08:30 horas, para Aquisição de Consultório Odontológico Completo, conforme especificações no Anexo I do Edital. Recurso
Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerias (SES). Termo de Compromisso 661/7.555. Mais informações: Departamento de compras e
licitações à Rua São Vicente de Paulo, nº 137 – Centro, dias úteis das
08:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, ou fone (33) 33261118 – http://santabarbaradoleste-mg.portaltp.com.br/ – [email protected] – Santa Bárbara do Leste, 10/11/2022 – Wilma
Pereira Mafra Ribeiro – Prefeita.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 384/2022
Pregão Presencial para Registro de Preços nº 058/2022. Em cumprimento ao disposto da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, abertura no dia 30 de novembro de 2022 às 13:30 horas, objetivando a Contratação de empresas para fornecimento de Equipamentos Hospitalares
de Saúde, Informática, Escritório e outros. Resolução nº 6.985 Secretaria de Estado de Saúde - SES/SUS-MG. Informações complementares
poderão ser obtidas no Departamento de compras e licitações à Rua São
Vicente de Paulo, nº 137 – Centro, dias úteis das 08:00 às 11:00 horas
e das 13:00 às 17:00 horas, ou fone (33) 3326-1118 – http://santabarbaradoleste-mg.portaltp.com.br/ – [email protected] –
Santa Bárbara do Leste, 10/11/2022 – Wilma Pereira Mafra Ribeiro
– Prefeita.
sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 – 11
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 386/2022
Pregão Presencial para Registro de Preços nº 059/2022. Em cumprimento ao disposto da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, abertura
no dia 01 de dezembro de 2022 às 08:30 horas, objetivando a Contratação de empresas para fornecimento de Móveis para Escritório, Equipamentos, Computadores e outros, para atender a Política de Descentralização da Assistência Farmacêutica. Conforme Resolução 8062/2022 da
Secretaria de Estado de Saúde - SES/MG . Mais informações: Departamento de compras e licitações à Rua São Vicente de Paulo, nº 137
– Centro, em dias úteis das 08:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00
horas, ou fone (33) 3326-1118 – http://santabarbaradoleste-mg.portaltp.
com.br/ – [email protected] – Santa Bárbara do Leste,
10/11/2022 – Wilma Pereira Mafra Ribeiro – Prefeita.
14 cm -10 1712484 - 1
Santa Juliana
Prefeitura Municipal
LICITAÇÃO N º 123/2022 – PREGÃO PRESENCIAL 071/2022.
AVISO.
A Prefeitura Municipal de Santa Juliana, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial N º 071/2022, do tipo
menor preço por item, para contratação de pessoa jurídica, objetivando
o Registro Preços para aquisição parcelada de produtos de cama, mesa,
banho e vestuário hospitalar, para atender o Hospital Municipal e as
Secretarias da Prefeitura Municipal de Santa Juliana, sendo que a abertura dos trabalhos da Comissão Julgadora, com recebimento das propostas, dar-se-á no dia 24/11/2022 às 12:30h, na divisão de licitações
da Superintendência Municipal de Licitações e Contratos Administrativos. O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados na divisão de licitações. Prefeitura Municipal
de Santa Juliana – MG, 10 de novembro de 2022. Alex Rodrigues de
Oliveira. Pregoeiro.
4 cm -10 1712057 - 1
LICITAÇÃO N º 122/2022 – PREGÃO PRESENCIAL 070/2022.
AVISO
A Prefeitura Municipal de Santa Juliana, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 070/2022, do tipo
menor preço por item, para contratação de pessoa jurídica, objetivando
o Registro Preços para aquisição de cartuchos de tintas e tonner para
impressoras para atender as Secretarias e Superintendências da Prefeitura Municipal de Santa Juliana , sendo que a abertura dos trabalhos
da Comissão Julgadora, com recebimento das propostas, dar-se-á no
dia 24/11/2022 às 08:30h, na divisão de licitações da Superintendência Municipal de Licitações e Contratos Administrativos. O edital com
todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados na divisão de licitações. Prefeitura Municipal de Santa Juliana –
MG, 10 de novembro de 2022. Alex Rodrigues de Oliveira.
3 cm -10 1712055 - 1
Santa Luzia
Prefeitura Municipal
EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP Nº 270/2022 – PE 099-2022. Objeto: Aquisição de camisetas.
Empresa: Multiplicar Textil Eireli. Valor: R$. 164.400,00 Disponível
em www.santaluzia.mg.gov.br
ARP Nº 272/2022 – PE 099-2022. Objeto: Aquisição de materiais
médico-hospitalares. Empresa: Linehosp Medical Comercio de Produtos Hospitalares Ltda. Valor: R$. 12.506,00 Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br
ARP Nº 276/2022 – PE 108-2022. Objeto: Aquisição de cilindro P45 e
carga de gás. Empresa: Xavier e Machado Ltda. Valor: R$. 656.280,00
Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br
AVISO DE REPUBLICAÇÃO
EDITAL Nº 110/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO - SRP. Objeto:
Locação de veículos pesados. Data de abertura da sessão: 29/11/2022
às 09h. Edital disponível em https://www.santaluzia.mg.gov.br/v2/
index.php/licitacao/
AVISOS DE LICITAÇÃO
EDITAL Nº 119/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO - SRP. Objeto: Locação de banheiros químicos. Data de abertura da sessão: 29/11/2022 às
09h. Edital disponível em https://www.santaluzia.mg.gov.br/v2/index.
php/licitacao/
EDITAL Nº 120/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO - SRP. Objeto: Solução integrada de controle e gestão de frequência. Data de abertura da
sessão: 30/11/2022 às 09h. Edital disponível em https://www.santaluzia.mg.gov.br/v2/index.php/licitacao/
EXTRATO DE CONTRATO
CT Nº 178/2022 – Dispensa 040/2022. Objeto: Aquisição de Equipamento Agrícola. Valor: R$ 29.900,00. Contratada: M&A Comércio de
Produtos Agrícolas. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br
8 cm -10 1712656 - 1
Santa Margarida
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO REDESIGNAÇÃO NOVA
DATA LICITAÇÃO EDITAL DE LEILÃO 002/2022.
O MUNICÍPIO DE SANTA MARGARIDA, por intermédio do Departamento de Compras e Licitações, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, nova data de realização do LEILÃO, através do
LEILOEIRO OFICIAL Breno César Oliveira Farias, Matriculado sob
JUCEMG Nº 1126, dos bens móveis e imóveis especificados, regendo-se o presente leilão, pelas disposições legais vigentes, em especial
pelo PREGÃO DOLEILOEIRO Nº: 2022022 e de acordo com as regras
e especificações. A realização do LEILÃO ocorrerá no dia 15/12/2022
(quinta-feira), às 13h00min. Ficam ratificadas as demais cláusulas e
condições constantes do instrumento convocatório. FABRÍCIA DO
CARMO MAGESTE SANTOS. PRESIDENTE DA COMISSÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÃO
3 cm -10 1712311 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202211102031340211.