TJMG 05/07/2022 -Pág. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
14 – terça-feira, 05 de Julho de 2022 Diário do Executivo
Lote de Vaga: Campo Belo/Ribeirao Vermelho
Inscrição
Nome
00050393375
Ana Clara Dias Bernardino
00050321773
Antonio Pedro Ferreira
Lote de Vaga: Campo Belo/Santana Do Jacare
Inscrição
Nome
00051154994
Eliana Angelita Neves Soares
Lote de Vaga: Carangola/Caparao
Inscrição
Nome
00051518597
Luciana Herdy Ferreira
Lote de Vaga: Caratinga/Inhapim
Inscrição
Nome
00051538814
Marcos Tulio Fernandes
Lote de Vaga: Caxambu/Caxambu
Inscrição
Nome
00050115847
Ludimila De Morais Sampaio
Lote de Vaga: Conselheiro Lafaiete/Catas Altas Da Noruega
Inscrição
Nome
00051581787
Adriana Marta De Souza
Lote de Vaga: Conselheiro Lafaiete/Itaverava
Inscrição
Nome
00051322013
Arlindo Pires
Lote de Vaga: Conselheiro Lafaiete/Ouro Branco
Inscrição
Nome
00051428725
Jeferson Davi De Jesus Lima
00050818082
Iara Leticia Leite De Oliveira
Lote de Vaga: Diamantina/Couto De Magalhaes De Minas
Inscrição
Nome
00051388430
Paulo Giovane Aparecido Lemos
Lote de Vaga: Diamantina/Presidente Kubitschek
Inscrição
Nome
00050748190
Solange Maria Dos Santos Silva
Lote de Vaga: Governador Valadares/Itueta
Inscrição
Nome
00050017217
Vagmar Carlos Soares
Lote de Vaga: Governador Valadares/Mendes Pimentel
Inscrição
Nome
00050547283
Edneth Fidelis De Souza Castorio
Lote de Vaga: Governador Valadares/Nova Belem
Inscrição
Nome
00050499335
Cleide Pereira
Lote de Vaga: Guanhaes/Jose Raydan
Inscrição
Nome
00051648687
Edson Luiz Frois
Lote de Vaga: Guanhaes/Sao Jose Do Jacuri
Inscrição
Nome
00051429470
Jose Lucinei Pinheiro
Lote de Vaga: Guanhaes/Sao Pedro Do Suacui
Inscrição
Nome
00051063603
Ana Cristina Magalhaes Oliveira
Lote de Vaga: Itajuba/Carmo De Minas
Inscrição
Nome
00050555367
Shirlei Aparecida De Sousa Alves
Lote de Vaga: Ituiutaba/Capinopolis
Inscrição
Nome
00050475223
Lucas Rafael Pereira Silva
Lote de Vaga: Ituiutaba/Centralina
Inscrição
Nome
00050437003
Josiane Gomes De Moura Soares
Lote de Vaga: Januaria/Pintopolis
Inscrição
Nome
00051218178
Pablo Matheus Paraiso Neri
Lote de Vaga: Januaria/Ubai
Inscrição
Nome
00050960725
Rosalia Silva Nunes
Lote de Vaga: Juiz De Fora/Belmiro Braga
Inscrição
Nome
00050568353
Wallace Martins Pombo
Lote de Vaga: Juiz De Fora/Ewbank Da Camara
Inscrição
Nome
00050536893
Marcelo Goncalves Da Silva
Lote de Vaga: Juiz De Fora/Goiana
Inscrição
Nome
00050299417
Susi Nepomuceno Fernandes
Lote de Vaga: Juiz De Fora/Sao Joao Nepomuceno
Inscrição
Nome
00051551292
Luciana Mendes Ribeiro Oliveira
Lote de Vaga: Leopoldina/Volta Grande
Inscrição
Nome
00051749610
Paula Silva Cortes
Lote de Vaga: Manhuaçu/Santa Margarida
Inscrição
Nome
00051745933
Sidnei Jose De Sousa
Lote de Vaga: Manhuaçu/Sao Joao Do Manhuaçu
Inscrição
Nome
00051219204
Melina Rodrigues De Souza Albergaria
Lote de Vaga: Metropolitana B/Juatuba
Inscrição
Nome
00050147625
Roberto Fernandes Silvestre
00051338726
Wander Figueiredo Da Silva
00050595725
Humberto De Almeida
00050576895
Luciana De Souza Franca
Lote de Vaga: Metropolitana B/Mario Campos
Inscrição
Nome
00050274988
Marcia Goncalves Ribeiro
Lote de Vaga: Metropolitana B/Sao Joaquim De Bicas
Inscrição
Nome
00050594753
Marcos Jonas De Lima
Lote de Vaga: Montes Claros/Bocaiuva
Inscrição
Nome
00050490044
Elisama Goncalves Fernandes
00050709518
Oziel Rocha Sousa
Lote de Vaga: Montes Claros/Capitao Eneas
Inscrição
Nome
00050194372
Danilo Ramazote Soares Brito
Lote de Vaga: Montes Claros/Coracao De Jesus
Inscrição
Nome
00050807269
Jose Cardoso Gomes Junior
00051591170
Elisabeth Santos Soares
Lote de Vaga: Montes Claros/Cristalia
Inscrição
Nome
00050001000
Sandra Teotonio De Jesus
Lote de Vaga: Montes Claros/Luislandia
Inscrição
Nome
00050715020
Diego Armando De Souza Rodrigues
Lote de Vaga: Patos De Minas/Arapua
Inscrição
Nome
00050064754
Maria Quenia De Faria Oliveira
Lote de Vaga: Patos De Minas/Lagamar
Inscrição
Nome
00051157225
Elizangela Mateus Santos De Lima
Lote de Vaga: Patos De Minas/Presidente Olegario
Inscrição
Nome
00050730061
Manoel Valadao Guimaraes
Lote de Vaga: Patos De Minas/Rio Paranaiba
Inscrição
Nome
00050396960
Gleiton Vieira Reis
Lote de Vaga: Poços De Caldas/Bandeira Do Sul
Inscrição
Nome
00051432005
Helenice Caixeta Policarpo
Lote de Vaga: Poços De Caldas/Ibitiura De Minas
Inscrição
Nome
00051641615
Matheus De Moraes Fava
Lote de Vaga: Ponte Nova/Rio Doce
Inscrição
Nome
00050733435
Eumenes Eduardo Silva
Lote de Vaga: Ponte Nova/Urucania
Inscrição
Nome
00051711133
Rosangela Rocha Ribeiro
Lote de Vaga: Pouso Alegre/Corrego Do Bom Jesus
Inscrição
Nome
00050104233
Edson De Sousa Alves Dos Santos
Lote de Vaga: Sao Joao Del Rei/Ibituruna
Inscrição
Nome
00051132150
Heliomar Da Mata Santos
Lote de Vaga: Sao Joao Del Rei/Santa Cruz De Minas
Inscrição
Nome
00051037548
Laisa Marta Neri Andrade
Lote de Vaga: Sao Sebastiao Do Paraiso/Pratapolis
Inscrição
Nome
00050675974
Ulisses Da Silva Farchi
Lote de Vaga: Teofilo Otoni/Crisolita
Inscrição
Nome
00051338904
Neuza Pereira Da Costa Prates
Lote de Vaga: Teofilo Otoni/Itambacuri
Inscrição
Nome
00050387553
Enilson Vieira Chaves
00051229501
Carlos Henrique Pimenta
Lote de Vaga: Teofilo Otoni/Malacacheta
Inscrição
Nome
00050620819
Leonardo Pinto Ferraz
Lote de Vaga: Teofilo Otoni/Ponto Dos Volantes
Inscrição
Nome
00051409151
Jose Carlos Coimbra Santos
Lote de Vaga: Uba/Astolfo Dutra
Inscrição
Nome
00051255596
Maria Helena Freitas Wernek
Lote de Vaga: Uba/Coimbra
Inscrição
Nome
00051459019
Alessandro Carlos De Assis
Lote de Vaga: Uba/Senador Firmino
Inscrição
Nome
00051688409
Abdon Dimas De Oliveira Pinto
Lote de Vaga: Uberaba/Conquista
Inscrição
Nome
00050338870
Antonio Carlos Soares Junior
Lote de Vaga: Uberaba/Fronteira
Inscrição
Nome
00050784625
Rosiene Dantas Vinhote
Lote de Vaga: Uberaba/Limeira Do Oeste
Inscrição
Nome
00050246372
Sandra Aparecida Fonseca Da Costa
Lote de Vaga: Uberaba/Uniao De Minas
Inscrição
Nome
00051449676
Jaelson Lopes Da Silva
Lote de Vaga: Uberlandia/Monte Alegre De Minas
Inscrição
Nome
00051046121
Zenaide Siscato
Lote de Vaga: Unai/Dom Bosco
Inscrição
Nome
00051100959
Darlice Helena Dias Da Silva
Lote de Vaga: Varginha/Cambuquira
Inscrição
Nome
00050218522
Bruno Cesar Gabriel Silva
Lote de Vaga: Varginha/Campo Do Meio
Inscrição
Nome
00051111985
Patricia De Almeida Goncalves
Lote de Vaga: Varginha/Campos Gerais
Inscrição
Nome
00050607065
Mario Lucio Pereira
Lote de Vaga: Varginha/Guape
Inscrição
Nome
00051664593
Edesio Jose Vilela
Lote de Vaga: Varginha/Luminarias
Inscrição
Nome
00050259156
Dilma Da Silva Oliveira
Área: Química
Lote de Vaga: Araçuai/Araçuai
Inscrição
Nome
00050828800
Jose Adilson Braga Prates
Lote de Vaga: Itajubá/Brasópolis
Inscrição
Nome
00050995154
Fabio Mendes Pinheiro
Lote de Vaga: Juiz De Fora/Rio Novo
Inscrição
Nome
00051217112
Douglas Faza Franco
Lote de Vaga: Leopoldina/Leopoldina
Inscrição
Nome
00051403200
Saulo Leite De Sousa
Lote de Vaga: Metropolitana B/Mateus Leme
Inscrição
Nome
00050283626
Rosemeiry Alessandra Costa Oliveira
Lote de Vaga: Metropolitana C/Ribeirao Das Neves
Inscrição
Nome
00050198165
Walace Fidelis
Lote de Vaga: Montes Claros/Juramento
Inscrição
Nome
00051395274
Josie Michelle Soares
Lote de Vaga: Patrocinio/Ibia
Inscrição
Nome
00051048043
Tatiana Cristina De Oliveira
Lote de Vaga: Pirapora/Varzea Da Palma
Inscrição
Nome
00051707179
Ilma Freitas Silva
Lote de Vaga: Ponte Nova/Piedade De Ponte Nova
Inscrição
Nome
00051570327
Matheus De Albuquerque Lopes Gomes
Lote de Vaga: Uberlandia/Arapora
Inscrição
Nome
00051566273
Lucilene Candida Dos Santos
Lote de Vaga: Unai/Unai
Inscrição
Nome
00050033565
Manoel Messias Siqueira
Lote de Vaga: Varginha/Carvalhopolis
Inscrição
Nome
00050613480
Marcia Aparecida Ribeiro Domingues
Área: Sociologia
Lote de Vaga: Barbacena/Barbacena
Inscrição
Nome
00051096331
Jurema Do Nascimento Silva
Lote de Vaga: Diamantina/Diamantina
Inscrição
Nome
00050555316
Gloria Cecilia De Araujo Paim Martinho
Lote de Vaga: Montes Claros/Bocaiuva
Inscrição
Nome
00050541668
Luciana Santos Lenoir
Lote de Vaga: Pocos De Caldas/Cabo Verde
Inscrição
Nome
00050693875
Caue Saleh Lelles Freitas
Lote de Vaga: Ubá/Senador Firmino
Inscrição
Nome
00051101564
Melissa Ferreira Ramos
Lote de Vaga: Ubá/Tabuleiro
Inscrição
Nome
00050462890
Ana Paula De Melo Lima
Professor de Educação Básica - Nível I - Grau A
Área: Educação Física
Lote de Vaga: Pirapora/Ibiai
Inscrição
Nome
00050949071
Guilherme Melo De Lima
TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação da seguinte candidata
aprovada no concurso público de que trata o Edital SEPLAG/SEE Nº
05 2014, para o cargo de provimento efetivo da SECRETARIA DE
ESTADO DE EDUCAÇÃO abaixo relacionados por não ter tomado
posse em tempo hábil .
Professor de Educação Básica - Nível I - Grau A
Área: Atendimento Educacional Especializado - Aee - Sala de
Recursos
Lote de Vaga: Montes Claros/ Montes Claros
Inscrição
Nome
00043038050
Kenia Aparecida de Jesus Soares
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E
MOBILIDADE
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
1/7/2022, pelo qual ANTÔNIO DE SOUZA VICTOR foi nomeado
para o cargo DAD-7 OP1100202 da Secretaria de Estado de
Infraestrutura e Mobilidade.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de
maio de 2022, nomeia , nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
IURY PITTER , para o cargo de provimento em comissão DAD-7
OP1100202, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de
Infraestrutura e Mobilidade.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de
maio de 2022, autoriza , nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5
de julho de 1952, e do Decreto nº 48.176, de 15 de abril de 2021, a
servidora abaixo relacionada, em exercício na Secretaria de Estado
de Educação, a afastar-se integralmente de suas atribuições, até
16/12/2022, para participar de Mestrado Profissional em Educação
Profissional e Tecnológica em Rede Nacional - PROFEPT, ministrado
peloInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, em Uberaba/MG, com ônus limitado para o Estado:
WILZA MARA DE OLIVEIRA,MASP 444424-6,ADMISSÃO 4,
PEBIC, EE FRANCISCO CÂNDIDO XAVIER, UBERABA/MG,
SRE UBERABA.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de
maio de 2022, autoriza , nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5
de julho de 1952, e do Decreto nº 48.176, de 15 de abril de 2021, a
servidora abaixo relacionada, em exercício na Secretaria de Estado de
Educação, a afastar-se integralmente de suas atribuições, no período
de 28/3/2022 a 7/3/2024, para participar de MestradoProfissional de
Ensino de Física, ministrado pela Universidade Federal de Viçosa, em
Viçosa/MG, com ônus limitado para o Estado:
JAQUELINE DA SILVA ROCHA,MASP 1185257-1,ADMISSÃO
3, PEBID, EE PROFESSOR NELSON DE SENA, E ADMISSÃO
4, PEBIA, EE PRESIDENTE KENNEDY, GOVERNADOR
VALADARES, SRE GOVERNADOR VALADARES.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de
maio de 2022, autoriza , nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5
de julho de 1952, e do Decreto nº 48.176, de 15 de abril de 2021, a
servidora abaixo relacionada, em exercício na Secretaria de Estado de
Educação, a afastar-se integralmente de suas atribuições, até 29/2/2024,
para participar de Mestrado em Educação, Ciências, Matemática
e Tecnologia, ministrado pela Universidade Federal dos Vales do
Jequitinhonha e Mucuri, em Diamantina/MG, com ônus limitado para
o Estado:
JOSIANEAPARECIDAFERNANDES,MASP1168477-6,ADMISSÃO
3, PEBIB, EE SÃO JOÃO BATISTA, ITAMARANDIBA/MG, SRE
DIAMANTINA.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de
maio de 2022, autoriza , nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5
de julho de 1952, e do Decreto nº 48.176, de 15 de abril de 2021, a
servidora abaixo relacionada, em exercício na Secretaria de Estado de
Educação, a afastar-se integralmente de suas atribuições, até 18/4/2024,
para participar de Mestrado Profissional em Educação Profissional e
Tecnológica - ProfEPT, ministrado pelo InstitutoFederal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais,campusMontes Claros,
em Montes Claros/MG, com ônus limitado para o Estado:
MARIA APARECIDA ANTUNES MOREIRA,MASP 11271202,ADMISSÃO 2, EEBIID, E ADMISSÃO3, PEBIB, EE DE
GAMELEIRA, EM GAMELEIRAS/MG, SRE JANAÚBA.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de
maio de 2022, autoriza , nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, e do Decreto nº 48.176, de 15 de abril de 2021, o(a)
servidor(a) abaixo relacionado(a), em exercício na Secretaria de Estado
de Educação, a afastar-se integralmente de suas atribuições, no período
de 26/5/2022 a 31/3/2024, para participar de Mestrado Profissional
em Matemática em Rede Nacional - PROFMAT, ministrado pela
Universidade Federal de Ouro Preto, em Ouro Preto/MG, com ônus
limitado para o Estado, com bolsa da Coordenação de Aperfeiçoamento
de Pessoal de Nível Superior - CAPES:
RENATIELLI RODRIGUES HOTT,MASP 1278886-5,ADMISSÃO 3,
PEBIC, EE CARLOS NOGUEIRA DA GAMA, EM REDUTO/MG,
SRE MANHUAÇU.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de
maio de 2022, autoriza , nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5
de julho de 1952, e do Decreto nº 48.176, de 15 de abril de 2021, o
servidor abaixo relacionado, em exercício na Secretaria de Estado de
Educação, a afastar-se integralmente de suas atribuições, no período
de 8/4/2022 a 31/3/2023, para participar de Mestrado Profissional
em Letras, ministrado pela Universidade Estadual de Montes Claros,
em Montes Claros/MG, com ônus limitado para o Estado, com bolsa
da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
- CAPES:
DANIEL PEREIRA DOS SANTOS,MASP 1406536-1,ADMISSÃO
2, PEBIB, EE MARIA ROSA NUNES, EM JANUÁRIA/MG, SRE
JANUÁRIA.
Minas Gerais
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de
maio de 2022, autoriza , nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5
de julho de 1952, e do Decreto nº 48.176, de 15 de abril de 2021, o
servidor abaixo relacionado, em exercício na Secretaria de Estado de
Educação, a afastar-se integralmente de suas atribuições, no período
de 3/5/2022 a 29/7/2023, para participar de Mestrado Profissional em
Artes - Prof-Artes, ministrado pela Universidade Federal de Minas
Gerais, em Belo Horizonte/MG, com ônus limitado para o Estado,
com bolsa da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior - CAPES:
NELSON RODRIGUES POMBO JÚNIOR,MASP 10476513,ADMISSÃO 3, PEBIC, EE PROFESSOR MORAIS, EM BELO
HORIZONTE/MG, SRE METROPOLITANA B.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, autoriza , nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, e do Decreto nº 48.176, de 15 de abril de 2021, a servidora
abaixo relacionada, em exercício na Secretaria de Estado de Educação,
a afastar-se integralmente de suas atribuições, no período de 11/5/2022
a 28/2/2024, para participar de Doutorado em História, ministrado pela
Universidade Federal de Minas Gerais, em Belo Horizonte/MG, com
ônus limitado para o Estado:
CAROLINAPAULINOALCÂNTARA,MASP1408823-1,ADMISSÃO
2, PEBIC, EE AUGUSTO DE LIMA, EM BELO HORIZONTE/MG,
SRE METROPOLITANAA.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de
maio de 2022, autoriza , nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5
de julho de 1952, e do Decreto nº 48.176, de 15 de abril de 2021,
o(a) servidor(a) abaixo relacionado(a), em exercício na Secretaria de
Estado de Educação, a afastar-se integralmente de suas atribuições,
até 31/3/2024, para participar de Mestrado Profissional em Letras PROFLETRAS, ministrado pela Universidade Estadual de Montes
Claros, em Montes Claros/MG, com ônus limitado para o Estado,
com bolsa da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior - CAPES:
REGIMAR PEREIRA DE AQUINO,MASP 614.553-6,ADMISSÃO
5, PEBIA, EE SANT’ANA, EM BRASÍLIA DE MINAS/MG, SRE
MONTES CLAROS.
04 1657402 - 1
ControladoriaGeral do Estado
Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda
Expediente
CORREGEDORIA-GERAL
DESPACHO
O Corregedor-Geral, no uso da competência que lhe confere a
Resolução CGE nº 17/2019, tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo Disciplinar nº 1520.01.0000621/2019-39, instaurado
através da Portaria de Instauração nº 02/2019/NUCAD/USCI-SEAP
reunido por conexão com o PAD nº 03/2019/NUCAD/USCI-SEAP,
cujo extrato foi publicado no Diário do Executivo de Minas Gerais em
26/01/2019, e no Parecer do Núcleo Técnico nº 108/2022, determina
o ARQUIVAMENTO dos autos em relação aos servidores: Wilton
Ney Martins, Masp 1.095.796-7, Agente de Segurança Penitenciário,
lotado na SEJUSP, e Luiz Fernando Moreira Xavier, Masp 1.378.701-5,
Agente de Segurança Penitenciário, lotado na SEJUSP.
Decide pela ABSOLVIÇÃO do servidor Matheus Peixoto Queiroz,
Masp 1.094.153-2, Agente de Segurança Penitenciário, lotado na
SEJUSP, por restar esclarecido que ele não contribuiu para que o ilícito
administrativo ocorresse, sendo improcedente os fatos a ele imputados
na portaria inaugural do presente processo.
Nos termos do art. 272, §2º do Código de Processo Civil, considera-se
para fins de intimação a presente publicação na pessoa dos servidores
acima qualificados e seus advogados: Dr. Antônio Salvo Moreira Neto,
OAB-MG 84.939 (SEI doc. 20692959); Dr. Marcelo Pimenta, OAB-MG
127.061 (SEI doc. 18939773); Dr. Gabriel Cândido Rodrigues Soares,
OAB-MG 120.029, e Dr. Fábio Henrique Correa, OAB-MG 137.619
(SEI doc. 18939773).
Conforme art. 55, da Lei Estadual nº 14.184 de 31/1/2002, os servidores
terão o prazo de 10 (dez) dias para, se tiverem interesse, apresentar
pedido de reconsideração.
Corregedoria-Geral, Belo Horizonte, 04 de julho de 2022.
Vanderlei Daniel da Silva
Corregedor-Geral
04 1657370 - 1
Ouvidoria-Geral
do Estado
Ouvidora-Geral: Simone Deoud Siqueira
Expediente
COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA
O Chefe de Gabinete, no uso de suas atribuições delegadas por meio
da Resolução OGE nº 15 de 20 de dezembro de 2019, CONCEDE
COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 27, II, da Lei
Delegada nº 174, de 26/01/2007, alterada pelo art. 7º da Lei Delegada
nº 182, de 21/01/2011, à servidora Danuza Aparecida de Paiva, Masp
752687-4, pela remuneração do cargo efetivo de Especialista em
Políticas Públicas e Gestão Governamental, Nível III, Grau J - EPPGG
3J, acrescida de 50% do vencimento do cargo de provimento em
comissão de DAD-6, código OV1100788, a partir de 1/07/2022.
Belo Horizonte, 01 de julho de 2022
Evandro Oliveira Neiva
Chefe de Gabinete
04 1656871 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante-Geral : Cel PM Rodrigo Sousa Rodrigues
Expediente
EXTRATO-PMMG/CTPM- PROCEDIMENTOS
ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES: PAD117599/20/CTPM
Processo instaurado para apurar falta disciplinar do servidor A. T.
S., MASP 1611524, preso em virtude de mandado judicial. Fato não
constitui transgressão disciplinar. Crime praticado antes da posse no
cargo público. Inexistencia de vinculo funcional no tempo do crime.
04 de abril de 2022. Ivana Ferreira Quintao. Ten-Cel PM Comandante.
Integra da solução publicada no BIAR 10/22-CTPM.
04 1657032 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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