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    TJMG - 40 – quarta-feira, 29 de Junho de 2022 Diário do Executivo - Folha 40

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    TJMG 29/06/2022 -Pág. 40 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

    Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

    40 – quarta-feira, 29 de Junho de 2022 Diário do Executivo
    SRE TEÓFILO OTONI
    HOMOLOGAÇÃO SEE/SRE TOTONI/
    DIVOF Nº. 48776970/2022
    HOMOLOGAÇÃO SEE/SRE TEÓFILO OTONITEÓFILO OTONI, 28 DE JUNHO DE 2022.
    TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
    De acordo com aResolução4.592 e o Edital de Credenciamento
    SEE nº 01/2021,de 03 de julho de 2021,homologo o presente
    credenciamento conforme o Artigo 11º da referida Resolução. Objeto:
    credenciamento de instituições para o Projeto Trilhas do Futuro.
    Instituição e seus respectivos cursos com projeto deferido: Instituto
    Educacional AlfaUnipac Ltda. Cursos: Técnico em Agropecuária,
    Técnico em Análises Clínicas, Técnico em Enfermagem e Técnico
    em Química. Diretor da SRE: Eliomar da Silva Araújo.
    3 cm -28 1654512 - 1
    SRE/DIVINÓPOLIS
    EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
    GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
    A Caixa Escolar São Francisco de Assis torna público, para
    conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07/07/2022,
    às 09:00 horas, Processo licitatório nº 06/2022, Modalidade Convite
    para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis com recursos
    do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
    edital completo na sede da EE São Francisco de Assis, localizada na
    Rua Prefeito José Mateus Filho n° 505 – Bairro: São Luís – Carmo
    do Cajuru - MG – CEP: 35557-000 – Telefone (037) 32443056,
    e-mail: [email protected]é o dia 06/07/2022,
    às 18h00.
    EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
    GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
    A Caixa Escolar São Francisco de Assis torna público, para
    conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07/07/2022,
    às 10:00 horas, Processo licitatório nº 07/2022, Modalidade Convite
    para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis com recursos
    do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
    edital completo na sede da EE São Francisco de Assis, localizada na
    Rua Prefeito José Mateus Filho n° 505 – Bairro: São Luís – Carmo
    do Cajuru - MG – CEP: 35557-000 – Telefone (037) 32443056,
    e-mail: [email protected]é o dia 06/07/2022,
    às 18h00.
    EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
    GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
    A Caixa Escolar Padre Paulo torna público, para conhecimento
    dos interessados, que fará realizar no dia 07/07/2022, às 14 horas
    e 00 minutos, Processo licitatório no 03/2022, Modalidade convite
    para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
    interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
    na sede da EE Padre Paulo, localizada na Av. Francisco Teotônio de
    Castro, n° 1.110, bairro 1.110, município: Santo Antônio do Monte –
    CEP: 35.560-000, telefone: (37) 3281-2340 e-mail: escola.224014@
    educacao.mg.gov.br até o dia 06/07/2022, às 17 horas e 00 minutos.
    EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
    GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
    A Caixa Escolar Santana torna público, para conhecimento dos
    interessados, que fará realizar no dia 07/07/2022, às 10 horas.
    Processo licitatório nº 03/2022, Modalidade convite para aquisição
    de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
    poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
    EE Santana, localizada na Mármore, n° 438, bairro Padre Eustáquio,
    município: Itaúna – CEP: 35.680-150, telefone: (37) 3243-4143
    e-mail: [email protected] até o dia 07/07/2022,
    às 9 horas.
    10 cm -28 1653966 - 1
    SRE DE ALMENARA
    EXTRATO DE EDITAL PARA OBRAS
    (ACIMA DE R$ 500,000,00)
    A Caixa Escolar da Escola Estadual de Giru torna público, para
    conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/07/2022,
    às 08:00 horas, Processo licitatório nº 01/2022, Modalidade Tomada
    de Preços para contratação de pessoa jurídica para execução de
    obras de reforma e/ou ampliação. Os interessados poderão obter
    informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual
    de Giru, localizada na Praça Manoel Ferreira n°91 – Distrito de
    Giru – Joaíma - CEP 39890-000 – Telefone (033) 99941-9304
    e-mail: [email protected], até o dia 25/07/2022
    às 08:00h.
    3 cm -28 1654481 - 1
    SRE CONSELHEIRO LAFAIETE
    EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DOAÇÃO DE
    BENS DA EE PREFEITO JOÃO JOSÉ DE LIMA PARA
    PREFEITURA DE DESTERRO DE ENTRE RIOS-MG
    Foi formalizado Processo público 1260.01.0043862/2022-75 de
    doação de bens patrimoniais pertencentes a EE Prefeito João José
    de Lima para a prefeitura de Desterro de Entre Rios neste ato
    representado pelo sr. Wagno Almeida Duarte,prefeito municipal
    de Desterro de Entre Rios, doravante denominado DONATÁRIO
    e a Superintendência Regional de Ensino de Conselheiro Lafaiete,
    neste ato representadapelaDiretora da Superintendência Regional de
    Ensino de Conselheiro Lafaiete, Senhora MariadeLourdesReisSilva
    Beato doravante denominado DOADOR, em conformidade com a
    Lei Federal 8.666/93, Lei Estadual 22.812/2017, Decreto Estadual
    n.º 47.622/2019, Resolução SEPLAG nº 37/2010. A presente
    doação justifica-se para fins e uso de interesse social, quais sejam
    (municipalização da EE Prefeito João José de Lima, através do
    Programa Mãos Dadas, e tem como finalidade atender aos alunos da
    rede pública de ensino que continuarão estudando no mesmo local
    (agora municipalizado) e fazendo uso dos bens permanentes que
    pertenciam ao Estado de Minas Gerais.
    5 cm -28 1654588 - 1
    EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/
    CHAMADA PÚBLICA – SRE BARBACENA
    EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
    ALIMENTÍCIOS – AGRICULTURA FAMILIAR
    A Caixa Escolar Bairro Dr. José Guimarães torna público, para
    conhecimento dos interessados, que fará realizar Chamada Pública
    Unificada nº 003/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
    da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
    Organizações para a Alimentação Escolar, com recursos do PNAE e
    da Contrapartida Estadual. Os Grupos Formais e Informais deverão
    apresentar a documentação prevista no artigo 36 da Resolução CD/
    FNDE nº 06/2020 para habilitação e Projeto de Venda até o dia
    21/07/2022, às 09:00 horas, na E.E. Cônego Luiz Giarola Carlos,
    situada à Avenida Rio Grande do Sul, S/Nº, Jardim Bandeirantes,
    Barroso/MG, CEP 36.212-000, telefone (32) 3351-2921, e-mail:
    [email protected].
    EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
    ALIMENTÍCIOS – AGRICULTURA FAMILIAR
    A Caixa Escolar Senador Antônio Carlos torna público, para
    conhecimento dos interessados, que fará realizar Chamada Pública
    Unificada nº 02/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
    da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
    Organizações para a Alimentação Escolar, com recursos do PNAE
    e Contrapartida Estadual. Os Grupos Formais e Informais deverão
    apresentar a documentação prevista no artigo 36 da Resolução
    CD/FNDE nº 06/2020 para habilitação e Projeto de Venda até o
    dia 22/07/2022, às 09:00 horas, na E.E. Senador Antônio Carlos,
    localizada à Avenida Carlinhos Candian, nº 16, Dr. Sá Fortes,
    Antônio Carlos/MG, CEP 36.220-000, telefone (32) 3330-1169,
    e-mail: [email protected].

    EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
    ALIMENTÍCIOS – AGRICULTURA FAMILIAR
    A Caixa Escolar Sousa Leite torna público, para conhecimento
    dos interessados, que fará realizar Chamada Pública Individual
    nº 03/2022 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
    Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações
    para a Alimentação Escolar, com recursos do PNAE e da
    Contrapartida Estadual. Os Grupos Formais e Informais deverão
    apresentar a documentação prevista no artigo 36 da Resolução
    CD/FNDE nº 06/2020 para habilitação e Projeto de Venda até o
    dia 21/07/2022, às 15:00 horas, na E.E.Sousa Leite, localizada
    à Rua Nossa Senhora Aparecida., nº09, Madre de Deus de
    Minas/MG, CEP37.305-000, telefone (32)3338-1141, e-mail:
    [email protected].
    EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
    DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
    A Caixa Escolar Sousa Leite torna público, para conhecimento
    dos interessados, que fará realizar no dia 15/07/2022, às 16:30
    horas, Processo Licitatório nº 07/2022, modalidade Tomada de
    Preços, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
    do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
    do edital completo na sede da E.E. Sousa Leite, localizada
    à Rua Nossa Senhora Aparecida, nº 09, Madre de Deus de
    Minas/MG, CEP37.305-000, telefone (32)3338-1141, e-mail:
    [email protected], até 15/07/2022, às 16:00
    horas.
    EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
    ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
    A Caixa Escolar Sousa Leite torna público, para conhecimento
    dos interessados, que fará realizar no dia 15/07/2022, às
    17:00 horas, Processo Licitatório nº 08/2022, modalidade
    Tomada de Preços, para aquisição de gêneros alimentícios com
    recursos da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão
    obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E.
    Sousa Leite, localizada à Rua Nossa Senhora Aparecida, nº
    09, Madre de Deus de Minas/MG, CEP37.305-000, telefone
    (32)3338-1141, e-mail: [email protected], até
    15/07/2022, às 16:00 horas.
    EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
    DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
    A Caixa Escolar Santo Antônio torna público, para conhecimento
    dos interessados, que fará realizar no dia 08/07/2022, às 10:00
    horas, Processo Licitatório nº 09/2022, modalidade Convite,
    para aquisição de gêneros alimentícios com recurso do PNAE.
    Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
    completo na sede da E.E. Santo Antônio, localizada à Rua Rio
    de Janeiro, nº 13, Santana, Ibertioga/MG, CEP 36.225-000,
    telefone (32) 3347-1301, e-mail: escola.15679@educacao.
    mg.gov.br, até, 07/07/2022, às 18:00 horas.
    EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
    DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
    A Caixa Escolar Professor Severino Afonso Portes, torna
    público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
    no dia 14/07/2022, às 08:00 horas, Processo Licitatório nº
    15/2022, modalidade Tomada de Preço, para aquisição de
    Gêneros Alimentícios com recurso do PNAE. Os interessados
    poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
    da E.E. Lima Duarte, localizada à Rua Silvestre de Almeida, nº
    340, Conselho, Antônio Carlos/MG, CEP 36.220-000, telefone
    (32) 3346-1402, e-mail: [email protected],
    até o dia 14/07/2022, às 08:00 horas.
    EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
    DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
    A Caixa Escolar Professor Severino Afonso Portes, torna
    público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
    no dia 14/07/2022, às 09:00 horas, Processo Licitatório nº
    16/2022, modalidade Tomada de Preço, para aquisição de
    Gêneros Alimentícios com recurso do PNAE. Os interessados
    poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
    da E.E. Lima Duarte, localizada à Rua Silvestre de Almeida, nº
    340, Conselho, Antônio Carlos/MG, CEP 36.220-000, telefone
    (32) 3346-1402, e-mail: [email protected],
    até o dia 14/07/2022, às 09:00 horas.
    EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
    DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
    A Caixa Escolar Professor Severino Afonso Portes, torna
    público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
    no dia 14/07/2022, às 10:00 horas, Processo Licitatório nº
    17/2022, modalidade Tomada de Preço, para aquisição de
    Gêneros Alimentícios com recurso do PNAE. Os interessados
    poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
    da E.E. Lima Duarte, localizada à Rua Silvestre de Almeida, nº
    340, Conselho, Antônio Carlos/MG, CEP 36.220-000, telefone
    (32) 3346-1402, e-mail: [email protected],
    até o dia 14/07/2022, às 10:00 horas.
    EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
    DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
    A Caixa Escolar Professor Severino Afonso Portes, torna
    público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
    no dia 14/07/2022, às 11:00 horas, Processo Licitatório nº
    18/2022, modalidade Tomada de Preço, para aquisição de
    Gêneros Alimentícios com recurso do PNAE. Os interessados
    poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
    da E.E. Lima Duarte, localizada à Rua Silvestre de Almeida, nº
    340, Conselho, Antônio Carlos/MG, CEP 36.220-000, telefone
    (32) 3346-1402, e-mail: [email protected],
    até o dia 14/07/2022, às 11:00 horas.
    EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
    ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
    A Caixa Escolar Santo Antônio torna público, para conhecimento
    dos interessados, que fará realizar no dia 08/07/2022, às 11:00
    horas, Processo Licitatório nº 10/2022, modalidade Convite, para
    aquisição de gêneros alimentícios com recurso da Contrapartida
    Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia
    do edital completo na sede da E.E. Santo Antônio, localizada à
    Rua Rio de Janeiro, nº 13,Santana, Ibertioga/MG, CEP 36.225000, telefone (32) 3347-1301, e-mail: escola.15679@educacao.
    mg.gov.br, até, 07/07/2022, às 18:00 horas.
    EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
    DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
    A Caixa Escolar Dr. Antônio Batista do Nascimento torna
    público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
    dia 25/07/2022, às 10:30 horas, Processo Licitatório nº 11/2022,
    Modalidade convite, para aquisição de gêneros alimentícios com
    recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações
    e cópia do edital completo na sede da E.E. Dr. Antônio Batista
    do Nascimento, localizada à Rua Sebastião Carvalho Teixeira,
    nº 58, Centro, Piedade do Rio Grande/MG, CEP 36.227-000,
    telefone (32) 3335-1195, e-mail: escola.248479@educacao.
    mg.gov.br, até 25/07/2022, às 10:00 horas.
    EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
    ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
    A Caixa Escolar da Escola Estadual Otávio Rufino Pereira
    torna público, para conhecimento dos interessados, que fará
    realizar no dia 08/07/2022, às 09:00 horas, Processo Licitatório
    nº 005/2022, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros
    alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual. Os
    interessados poderão obter informações e cópia do edital
    completo na sede da E.E. Prefeito Geraldo Napoleão de Souza,
    localizada à Rua Adelino Torres, nº 174, Centro, Barroso/
    MG, CEP 36.212-000, telefone (32) 3351-2280, e-mail:
    [email protected], até 07/07/2022, às 17:00
    horas.

    Minas Gerais

    EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
    ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
    A Caixa Escolar da Escola Estadual Otávio Rufino Pereira torna
    público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
    dia 08/07/2022, às 09:00 horas, Processo Licitatório nº 006/2022,
    Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com
    recursos da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter
    informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Prefeito
    Geraldo Napoleão de Souza, localizada à Rua Adelino Torres, nº
    174, Centro, Barroso/MG, CEP 36.212-000, telefone (32) 33512280, e-mail: [email protected], até 07/07/2022,
    às 17:00 horas.
    EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
    DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
    A Caixa Escolar da Escola Estadual Otávio Rufino Pereira torna
    público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
    dia 08/07/2022, às 09:00 horas, Processo Licitatório nº 007/2022,
    Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com
    recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
    cópia do edital completo na sede da E.E. Prefeito Geraldo Napoleão
    de Souza, localizada à Rua Adelino Torres, nº 174, Centro,
    Barroso/MG, CEP 36.212-000, telefone (32) 3351-2280, e-mail:
    [email protected], até 07/07/2022, às 17:00
    horas.
    36 cm -28 1653976 - 1
    EXTRATO 01/2022 - SEE/SG - CONTRATOS
    BELO HORIZONTE, 28 DE JUNHO DE 2022.
    SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO
    DE PASSOS - EXTRATO DE CONTRATO
    Extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
    (psicólogo) nº 001/2022, para Agente Público. Assinatura:
    13/06/2022. Partes: SRE Passos / SEE e Edislei Rodrigues Soares.
    Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados, na área de
    Psicólogo, de acordo com o processo seletivo público simplificado,
    Edital SEE nº 002/2022, as especificações e detalhamentos
    constantes do Edital e seus Anexos. Valor anual estimado: R$
    35.257,32. Dotação: 1261.12.368.151.2074.0001-339034 Fonte
    23.1. Vigência: 01 (um) ano, a partir da assinatura do contratado.
    Assinantes: Lael Helena Keller Souza e Edislei Rodrigues Soares.
    EXTRATO 01/2022 - SEE/SG - CONTRATOS
    BELO HORIZONTE, 28 DE JUNHO DE 2022.
    SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO
    DE PASSOS - EXTRATO DE CONTRATO
    Extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
    (Assistente Social) nº 001/2022, para Agente Público. Assinatura:
    13/06/2022. Partes: SRE Passos / SEE e Viviane Batista de
    Deus. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados, na
    área de Assistente Social, de acordo com o processo seletivo
    público simplificado, Edital SEE nº 002/2022, as especificações
    e detalhamentos constantes do Edital e seus Anexos. Valor anual
    estimado: R$ 35.257,32 Dotação: 1261.12.368.151.2074.0001339034 Fonte 23.1. Vigência: 01 (um) ano, a partir da assinatura do
    contratado. Assinantes: Lael Helena Keller Souza e Viviane Batista
    de Deus.
    7 cm -28 1654583 - 1
    EXTRATO DE DOAÇÃO
    Termo Nº 01 – Processo SEI nº 1260.01.0006897/2022-97
    Assinatura: 09/05/2022. Partes: S.R.E METROPOLITANA A/
    Secretaria de Estado de Educação e aPrefeitura Municipal de
    Nova União. Objeto: Doação de material para PREFEITURA
    MUNICIPAL DE NOVA UNIAO. Valor total do material doado: R$
    66.616,65. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis, Superintendente
    da S.R.E Metropolitana A e Ailton Antônio Guimarães Rosa,
    Prefeito de Nova União.
    2 cm -28 1654002 - 1
    SRE – SETE LAGOAS
    EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
    GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PNAE (PRESENCIAL)
    A Caixa Escolar JOÃO MARTINS GUIMARÃES torna público, para
    conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/07/2022,
    às 9h 40min, Processo licitatório nº02/2022, Modalidade CONVITE
    para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
    interessados poderão obter informações e cópia do edital na sede da
    EE JOÃO MARTINS GUIMARÃES, localizada na Praça Vicente
    Antão da Silva, n° 38, Centro – Distrito de Fechados-Município
    de Santana de Pirapama/MG – CEP 35.788-000 – Telefone (031)
    996030227, e-mail: [email protected], até o dia
    06/07/2022, às 8h 40min.
    EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
    AGRICULTURA FAMILIAR (PRESENCIAL)
    A Caixa Escolar JOÃO MARTINS GUIMARÃES realiza Chamada
    Pública nº 04/2022, para Aquisição de Gêneros Alimentícios
    da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
    organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais,
    grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação
    prevista artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação
    e Projeto de Venda até o dia 19/07/2022, às 08h40min, na E.E.
    João Martins Guimarães, localizada na Praça Vicente Antão da
    Silva, n° 38, Centro Distrito de Fechados, Município de Santana
    de Pirapama/MG – CEP 35.788–000 Telefone (031996030227),
    e-mail: [email protected]
    EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
    ALIMENTÍCIOS-AGRICULTURA FAMILIAR
    A CAIXA ESCOLAR SENHOR DIOLINO MOREIRA torna
    público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
    25/07/2022, às 8h30min, Chamada Pública Unificada nº 01/2022,
    para aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis)
    da Agricultura Familiar com recursos do PNAE e da Contrapartida
    Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do
    edital completo na sede da E. E. DIOLINO MOREIRA, localizada
    na Rua: Dr José da Silva Campolina, s/n- Bairro: Centro- Cidade:
    Núcleo João Pinheiro/Funilândia - CEP 35736-000- Telefone
    (31)3713-7170, e-mail: [email protected] até o
    dia 22/07/2020, às 16 horas
    EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
    GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
    A Caixa Escolar SENHOR DIOLINO MOREIRA torna público, para
    conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/07/2022,
    às 8h30min, Processo licitatório nº 06/2022, Modalidade CONVITE
    para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
    interessados poderão obter informações e cópia do edital por meio
    do endereço de e-mail: [email protected] da
    EE DIOLINO MOREIRA, localizada na rua Doutor José da Silva
    Campolina, s/n°, Núcleo João Pinheiro, Funilândia-MG CEP 35736000 – Telefone (31) 3713-7047, até o dia 21/07/2022 às 16 horas.
    EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
    GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE (PRESENCIAL)
    A Caixa Escolar D Hermelita Soares Horta, torna público, para
    conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/07/2022,
    às 9 horas, Processo licitatório nº 09/2022, Modalidade convite
    para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
    interessados poderão obter informações e cópia do edital na sede
    da E.E. Hermelita Soares Horta, localizada na Rua Bolívia, n° 316,
    Matozinhos/MG – CEP: 35.720-000 – Telefone (031) 37123608,
    e-mail: [email protected] até o dia 03/05/2022,
    às 12h.
    14 cm -28 1654381 - 1

    SRE MONTE CARMELO
    EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
    DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
    A Caixa Escolar Polivalente torna público, para conhecimento
    dos interessados, que fará realizar no dia 14/07/2022, às 08:00
    horas, Processo licitatório nº 12/2022, Modalidade “Tomada de
    Preços” para aquisição de gêneros alimentícios, para alimentação
    escolar destinados aos alunos da Educação Básica com recursos
    do TC: nº 982936/2022 ( PNAE) e Termo de Compromisso
    nº 979116/2022( Contrata Partida). Os interessados poderão
    obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola
    Estadual Professor Vicente Lopes Perez, localizada na Rua
    Alferes Euzébio n° 193 – Centro – CEP 38.500.000 – Telefone
    (34) 3842-2399, e-mail: [email protected].
    Até o dia 13/07/2022,,às 17:00 Horas.
    3 cm -28 1654193 - 1
    EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
    DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
    A Caixa Escolar “Dr. Joaquim Vilela” torna público, para
    conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
    08/07/2022, às 09:00 horas, Processo licitatório nº 06/2022,
    Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios.
    Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
    completo na sede da EE Dr. Joaquim Vilela, localizada na
    Avenida João Júlio de Faria, n° 730 – Nova Era – Boa Esperança/
    MG - CEP 37170000 – Telefone (35) 3851-1447, e-mail:
    [email protected], até o dia 07/07/2022, às
    17 horas.
    EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
    DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
    A Caixa Escolar Julião Felipe Simão torna público, para
    conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
    26/07/2022, às 09:00 horas, Processo licitatório nº 04/2022
    e 05/2022, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
    alimentícios. Os interessados poderão obter informações e
    cópia do edital completo na sede da EE Professora Maria
    Augusta Vieira Corrêa, localizada na Rua Dr Artur Brandão n°
    73 – Bairro: Botafogo – CEP 37190000 – Telefone (035) 32657099, e-mail: [email protected] até o dia
    25/07/2022 das 08 às 18h.
    5 cm -28 1654393 - 1
    SRE SÃO JOÃO DEL-REI
    EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO
    DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
    EXTRATO DE EDITAL: As CE’s Tomé Portes del-Rei e
    Idalina Horta Galvão realizam Chamada Pública nº 07/2022
    para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
    Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
    Alimentação Escolar, TC’s 982038/2022 e 982033/2022. Os
    Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
    para habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/07/2022, às
    17:00 h , nas escolas: EE Inácio Passos, localizada na Praça
    Guilherme Milward, s/n, Bonfim – São João del - Rei – CEP
    36.300-268 – Telefone (32) 3371-2145, e-mail:escola.134651.
    [email protected] , EE Tomé Portes del-Rei,
    localizada na Rua Coronel José de Assis Sobrinho, n°49,
    Matozinhos – São João del-Rei, CEP: 36.305-162 – Telefone
    (32) 3371-5902, e-mail: tomeportescontabilidade@gmail.
    com e E.E Idalina Horta Galvão, localizada a Rua Nossa Sra.
    da Saúde, s/n, Senhor dos Montes - São João del-Rei, CEP:
    36300-290 - Telefone (32) 3371-1201, e-mail: escola.134643@
    educacao.mg.gov.br.Os quantitativos e gêneros alimentícios
    estão disponíveis nas escolas.
    EXTRATO DE EDITAL: As CE’s Tomé Portes del-Rei e Idalina
    Horta Galvão realizam Chamada Pública nº 08/2022 para
    Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
    Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
    Escolar, TC’s 978244/2022 e 978239/2022. Os Grupos Formais
    e Informais deverão apresentar a documentação para habilitação
    e Projeto de Venda até o dia 25/07/2022, às 17:00 h , nas escolas:
    EE Inácio Passos, localizada na Praça Guilherme Milward s/n
    , Bonfim – São João del - Rei – CEP 36.300-268 – Telefone
    (32) 3371-2145, e-mail:escola.134651.financeiro@educacao.
    mg.gov.br , EE Tomé Portes del-Rei, localizada na Rua Coronel
    José de Assis Sobrinho, n°49, Matozinhos – São João delRei, CEP: 36.305-162 – Telefone (32) 3371-5902, e-mail:
    [email protected] e E.E Idalina Horta
    Galvão, localizada a Rua Nossa Sra. da Saúde, s/n, Senhor dos
    Montes - São João del-Rei, CEP: 36300-290 290 - Telefone
    (32) 3371-1201, e-mail: [email protected].
    Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis nas
    escolas.
    EXTRATO DE EDITAL: As Caixas Escolares das escolas
    estaduais: CAIXA ESCOLAR ABEILARD PEREIRA, do
    município de Lagoa Dourada; CAIXA ESCOLAR CORONEL
    XAVIER CHAVES, do município de Coronel Xavier
    Chaves; CAIXA ESCOLAR CORONEL SOUZA MAIA, do
    município de Resende Costa - ESCOLAS PARTICIPANTES
    DO PROCESSO, realizam a Chamada Pública 02/2022 para
    Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
    Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
    Escolar. Termos de Compromisso: C. E. CORONEL SOUZA
    MAIA (TC 982022/2022 verba federal e TC 978228/2022 verba
    estadual), C. E. ABEILARD PEREIRA (TC 983213/2022 verba
    federal e TC 979380/2022 verba estadual) e C. E. CORONEL
    XAVIER CHAVES (TC 978216/2022 verba federal e TC
    982010/2022 verba estadual). Os Grupos Formais e Informais
    deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto
    de Venda até o dia 22/07/2022, às 08 horas, na EE Abeilard
    Pereira, localizada na Rua Dr. Abeilard Pereira, 259, Lagoa
    Dourada, MG, CEP 36345000, Telefone (032 33631480),
    e-mail: [email protected]. Os quantitativos e
    gêneros alimentícios estão disponíveis na escola.
    EXTRATO DE EDITAL: As CE’s Inácio Passos, Tomé Portes
    del-Rei e Idalina Horta Galvão realizam Chamada Pública nº
    05/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
    Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
    para Alimentação Escolar, TC’s 982034/2022,982038/2022
    e 982033/2022. Os Grupos Formais e Informais deverão
    apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda
    até o dia 25/07/2022, às 17:00 h , nas escolas: EE Inácio Passos,
    localizada na Praça Guilherme Milward, s/n, Bonfim – São
    João del - Rei – CEP 36.300-268 – Telefone (32) 3371-2145,
    e-mail:[email protected] , EE
    Tomé Portes del-Rei, localizada na Rua Coronel José de Assis
    Sobrinho, n°49, Matozinhos – São João del-Rei, CEP: 36.305-162
    – Telefone (32) 3371-5902, e-mail: tomeportescontabilidade@
    gmail.com e E.E Idalina Horta Galvão, localizada a Rua Nossa
    Sra. da Saúde, s/n, Senhor dos Montes - São João del-Rei, CEP:
    36300-290 - Telefone (32) 3371-1201, e-mail: escola.134643@
    educacao.mg.gov.br.Os quantitativos e gêneros alimentícios
    estão disponíveis nas escolas.

    Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
    A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202206290023210140.

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